A Voz do Brasil

Frente Parlamentar promove caminhada na próxima semana (20'48")

Publicação: 30/04/2007 - 19:40

  • Frente Parlamentar promove caminhada na próxima semana (20'48")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente Parlamentar promove caminhada na próxima semana
LOC- Deputados criticam condução da economia pelo governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MENDONÇA PRADO, do DEM sergipano, defendeu a votação de uma reforma tributária que diminua a carga de impostos dos brasileiros. Na sua opinião, o país não pode crescer e se desenvolver com uma taxa de juros que é a segunda maior do mundo.
LOC- MENDONÇA PRADO criticou a decisão do governo federal de encaminhar ao Congresso proposta que prorroga a cobrança da CPMF, criada para arrecadar recursos para a saúde, mas que tem seus recursos desviados para outros interesses do governo.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, contestou que o Programa de Aceleração do Crescimento seja um projeto de retomada do desenvolvimento econômico. O parlamentar justificou que as ações do governo federal demonstram, mais do que uma realização administrativa, uma capacidade de comunicação.
LOC- O deputado fundamentou sua crítica no anúncio de que o governo federal gastou 3 bilhões e 600 milhões de reais em publicidade entre 2003 e 2006. Para ARNALDO JARDIM, o PAC na verdade é um conjunto de medidas antigas apresentadas como se fossem novidade.
LOC- JOSÉ ANÍBAL, do PSDB paulista, defendeu que a Câmara dos Deputados adote uma agenda de votações que aproxime a Casa dos interesses da população brasileira. O deputado lamentou que a pauta de votações, hoje, esteja restrita à análise de medidas provisórias.
TEC- MD 3 FX 6 (0´29” a 0´55”) José Aníbal: “Nós temos votado até relativamente bem nesses últimos dois meses, mas nós temos votado medidas provisórias do governo, remanejando crédito de um lugar para outro, alocando créditos para extinção de empresas, enfim, nada que tenha a ver com esse desejo forte que a sociedade brasileira tem de ter uma vida melhor, um desejo legítimo, mais crescimento, mais emprego, mais renda”.
LOC- O parlamentar espera que as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento que foram votadas possibilitem realmente o desenvolvimento. Mas JOSÉ ANÍBAL apontou que medidas mais importantes, como o aumento em um ponto percentual nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios, não são analisadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB catarinense, cobrou providências do Congresso para resolver os problemas que afligem a indústria têxtil e da confecção. O setor tem sido penalizado pela alta carga tributária, o câmbio desvalorizado, a legislação trabalhista ultrapassada, importações ilegais e juros reais elevados.
LOC- ACELIO CASAGRANDE alertou que, mantido o quadro atual, as confecções brasileiras deixarão de empregar. Ele cobrou a redução dos tributos que pesam sobre o setor e o combate à sonegação e à informalidade dos negócios.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, alertou que até o fim do mês de abril a Panasonic Componentes Eletrônicos da Amazônia deve deixar a Zona Franca de Manaus. De acordo com o deputado, a empresa vai fechar as portas devido à perda de competitividade frente aos produtos importados.
LOC- MARCELO SERAFIM pediu empenho do governo e de todos os congressistas para evitar que isso aconteça, argumentando que o fechamento da empresa significa a perda de 600 postos de trabalho até abril de 2007.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, solicitou ao governo Lula e à Petrobras o cumprimento do acordo firmado para a implantação de uma siderúrgica no Ceará.
LOC- GOMES DE MATOS destacou que o projeto enfrenta problemas, como a cobrança para o fornecimento de gás pela Petrobras em valores superiores ao praticado no mercado.
LOC- AYRTON XEREZ, do PFL fluminense, manifestou preocupação com o processo de liquidação do Grupo Interunion pela Susep, que pode beneficiar os legítimos detentores dos títulos de capitalização, como os famosos Papa-Tudo.
LOC- AYRTON XEREZ apresentou denúncia do ministério público sobre a forma como vem sendo realizada a liquidação do Grupo Interunion que tem colocado em risco um patrimônio arquitetônico de grande beleza como o Hotel Nacional, na praia de São Conrado, e a obra a Sereia, de Alfredo Ceschiatti.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, criticou setores do movimento sindical brasileiro por criarem um clima de desinformação e terrorismo entre empregadores e trabalhadores do país na polêmica que envolve a emenda 3 do projeto que criou a Super Receita.
LOC- MAX RONSENMANN afirma que, ao contrário do que está sendo divulgado pelos sindicalistas, a emenda tem como objetivo coibir os abusos cometidos por fiscais da Receita.
LOC- CARLOS ZARATTINI, do PT, protestou contra a demissão por justa causa de cinco sindicalistas do metrô de São Paulo que participaram do movimento contra a Emenda 3, que por duas horas paralisou os transportes públicos na cidade de São Paulo.
LOC- O deputado lamentou que, em vez de investigar as causas do acidente que matou sete pessoas, o governo estadual esteja mais preocupado em punir sindicalistas que usaram de instrumentos legítimos para se manifestarem a favor dos direitos trabalhistas.
LOC- CARLOS ZARATTINI defendeu ainda a instalação da CPI das ONGs no Senado Federal. O deputado entende que é necessário esclarecer, por exemplo, onde foram parar os 250 milhões de reais repassados à ONG Alfabetização Solidária, dirigida pela mulher do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, no último ano do seu governo.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados elogiam ProUni e Fundeb
LOC- MIGUEL CORRÊA JÚNIOR, do PT mineiro, elogiou o ProUni, programa do governo federal que concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.
LOC- Na visão de MIGUEL CORREA, a implementação do ProUni, somada à criação de dez universidades federais e 48 novos campi, amplia significativamente o número de vagas na educação superior, interioriza a educação pública e promove o combate às desigualdades regionais.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, parabenizou o presidente Lula e o ministro da educação pelo Fundeb e saudou os parlamentares pela aprovação da proposta que vai revolucionar principalmente o ensino básico no país.
LOC- ZÉ GERALDO disse que a proposta traz inovações importantes, como o atendimento de crianças de zero a seis anos, que vão poder se matricular em creches e contar com atendimento especializado no ambiente escolar.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, anunciou que no dia 21 de abril foi realizada na cidade de São Miguel do Guaporé audiência pública para discutir a instalação de um campos avançado da Universidade Federal de Rondônia naquele município.
LOC- O novo campus faz parte do projeto de universalização do ensino superior do governo Lula, explicou EDUARDO VALVERDE, lembrando que oito municípios serão beneficiados com a presença da Universidade Federal. As localidades, por serem distantes, inviabilizam o acesso ao estudo para seus jovens.
LOC- LINDOMAR GARÇON, do PR de Rondônia, louvou a iniciativa do ministério da Educação em ampliar a rede de ensino profissional e tecnológico no país, reforçando a convicção de que não há possibilidade de desenvolvimento econômico e social sustentado no país sem investimentos no setor.
LOC- LINDOMAR GARÇON ainda cumprimentou a comunidade de Triunfo, no município de Candeias, que vai receber uma usina termoelétrica e aquecer o fornecimento de energia na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, homenageou a Universidade de Brasília que completou 45 anos de fundação e a Embrapa, pelos seus 34 anos. Segundo ele, são instituições que que se confundem com a história de Brasília.
LOC- De acordo com AUGUSTO CARVALHO, a Embrapa, por tudo o que tem realizado e pelo seu corpo de cientistas, é motivo de orgulho para o país. Da mesma forma a UnB é uma das melhores universidades brasileiras, e igualmente reconhecida no exterior.
LOC- Manifesto de um grupo de 200 cientistas de diversas áreas alerta para os rumos da Comissão Nacional de Biossegurança. O documento, segundo reproduziu DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, pediu melhores condições de trabalho e atuação da organização.
LOC- De acordo com o documento, a CTNBio precisam atuar com legitimidade para analisar e discutir a liberação para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados. Na visão de DARCÍSIO PERONDI, a situação na Comissão Nacional de Biossegurança pode ser comparada a uma “caça às bruxas”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente Parlamentar contra aborto promove caminhada na próxima semana
LOC- LEANDRO SAMPAIO, do PPS do Rio de Janeiro, informou que a Frente Parlamentar da Família e de Apoio à Vida promoverá no dia 8 de maio, em Brasília, uma caminhada pela vida e contra a legalização do aborto.
LOC- Para LEANDRO SAMPAIO, o tema aborto deve ser sepultado no Congresso, que deve trabalhar para assegurar o direito à vida a todos os brasileiros. Segundo ele, até mesmo os Estados Unidos estão revendo a decisão de se permitir a interrupção da gravidez.
LOC- Projeto apresentado por VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB da Paraíba, transforma em crime a ultrapassagem em faixa contínua. O deputado justificou sua proposição com a estimativa de que mais de 30 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito apenas no ano de 2005.
LOC- VITAL DO REGO FILHO também defendeu a ampliação dos espaços do Programa Saúde da Família, com a inclusão de equipes de fonoaudiologia e fisioterapia. O parlamentar entende que as novas modalidades de atendimento vão colocar o programa mais próximo da sociedade.
LOC- A Faculdade de Medicina de Marília, que mantém o Hospital das Clínicas, está solicitando recursos para a manutenção do atendimento. ABELARDO CAMARINHA, do PSB paulista, informou que a faculdade é uma autarquia do estado e atende usuários de cerca de 60 municípios da região.
LOC- ABELARDO CAMARINHA acrescentou que a entidade atende há 12 anos e visa oferecer tratamento de ponta para a população.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares apóiam policiais federais
LOC- Nos últimos dois anos, a Polícia Federal prendeu mais de duas mil pessoas em operações contra organizações criminosas, inclusive detendo políticos. DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, reafirmou seu apoio às ações que, segundo ele, enfrentam grupos que há séculos praticam abuso de poder.
LOC- DOMINGOS DUTRA elencou que as ações abrangem desde o tráfico de drogas, grilagem de terra, corrupção, fraude, jogo ilegal, até exploração de menores. Sobre a Operação Furacão, a mais recente da PF, o deputado avaliou que as prisões demonstram a isenção e a autonomia dos agentes.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, defendeu a estruturação do plano de carreiras da Polícia Federal. Os funcionários da corporação estão em negociação há 18 meses para o cumprimento de acordo feito com o governo federal que determina reajuste de 30 por cento nos salários desde janeiro deste ano.
LOC- O deputado lembrou que o Ministério da Justiça acabou de reconhecer a existência do acordo. ULDURICO PINTO alegou que a categoria, sempre chamada a realizar ações de alta periculosidade, está sofrendo prejuízos pela demora na recomposição salarial.
LOC- As polícias Civil e Militar do Distrito Federal realizaram passeata conjunta no último dia 18 de abril para reivindicar aumento salarial. LAERTE BESSA, do PMDB, considerou que a manifestação conjunta é um fato histórico para a mobilização dos profissionais da área de segurança na capital federal.
LOC- O deputado parabenizou o governo local por ter enviado mensagem ao governo federal solicitando a edição de medida provisória para corrigir o Fundo Constitucional do Distrito Federal. LAERTE BESSA espera que a reivindicação de aumento salarial seja contemplada pelo poder público federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, registrou matéria do jornal O Estado de Minas sobre a violência e aponta as deficiências do Poder Judiciário, o pouco número de policiais civis e militares e a falta de recursos do setor.
LOC- MARIA DO CARMO LARA apelou ao governo de Minas Gerais para zelar pelas polícias militar e civil e para averiguar as denúncias nos jornais sobre os constantes assassinatos de jovens no estado.
LOC- MANATO, do PDT, lamentou o avanço da violência no Espírito Santo e registrou a morte de um cidadão e de um assaltante numa troca de tiros durante uma tentativa de assalto.
LOC- Ele comunicou reunião com o ministro da coordenação política, Walfrido Mares Guia, para solicitar a liberação de recursos para a segurança capixaba.
LOC- MANATO ainda parabenizou o ministro Carlos Lupi, que inaugurou uma foto de Getúlio Vargas no Museu do Trabalho, figura política que deixou diversas contribuições ao Brasil como a legislação trabalhista.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, está preocupado com os mais de 300 mil brasileiros que vivem no Japão. Segundo ele, mais de mil deles, na faixa-etária de 14 aos 19 anos, estão ou já estiveram presos naquele país, por envolvimento na criminalidade.
LOC- WILLIAM WOO também registrou o falecimento do empresário e empreendedor Takeshi Honda, presidente da Sansuy, empresa que inovou o mercado brasileiro de investimento, principalmente a competitividade do Brasil no setor plástico.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, solidarizou-se com cerca de duas mil famílias de pequenos agricultores que estão em 139 assentamentos no Paraná e solicitam ao Banco da Terra a individualização das dívidas e a prorrogação do prazo para saldar os débitos.
LOC- BARBOSA NETO ressaltou que as secas que ocorreram entre 2003 e 2006 causaram prejuízos financeiros aos produtores que acabaram se endividando. Ele considerou a revisão essencial para garantir a sobrevivência das famílias dos produtores rurais.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, afirmou que o Programa Luz para Todos está proporcionando a volta do homem ao campo. Segundo projeção do IBGE, em algumas regiões está ocorrendo um aumento da população rural.
LOC- DÉCIO LIMA destacou que, desde 2003, mais de cinco milhões e quinhentas mil pessoas foram beneficiadas pelo Luz Para Todos. A meta é atingir dez milhões até o final de 2010.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, registrou que foi realizada nos dias 21 e 22 de abril a Quarta Festa Nacional das Sementes Crioulas no Município de Anchieta, Santa Catarina.
LOC- A Festa Nacional das Sementes, explicou ADÃO PRETTO, faz parte de uma campanha da Via Campesina Internacional para a preservação das sementes nativas cultivadas sem o uso de agrotóxicos, em oposição às sementes transgênicas impostas pelas multinacionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mais respeito para índios
LOC- EVANDRO MILHOMEN, do PCdoB, registrou que, no Amapá, todas as reservas indígenas já estão devidamente demarcadas.
LOC- EVANDRO MILHOMEN elogiou ainda o governo estadual por ter criado uma secretaria especial para tratar dos assuntos indígenas e por ter inaugurado, em Oiapoque, o Museu dos Povos Indígenas do município.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, destaca que, desde a chegada dos portugueses, registra-se no Brasil, o desrespeito e a diminuição das populações indígenas.
LOC- E apesar das conquistas alcançadas com a Constituição de 1988, PEDRO WILSON entende que é preciso que o governo brasileiro adote políticas públicas corajosas, que tratem principalmente da demarcação de terras, da garantia dos direitos constitucionais e da proibição de atividades de mineração nas reservas indígenas.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que terra indígena não é fazenda, não é Parque Nacional e não é paraíso turístico.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que existem atualmente, no Brasil, 270 mil indígenas: 208 mil em suas aldeias e mais de 61 mil nas cidades. Existem também 841 terras indígenas, mas 40 por cento delas ainda não tiveram seus limites declarados.
LOC- Já o deputado VALDIR COLATTO, do PMDB, apelou ao Ministério da Justiça para que reveja a decisão de criar quatro novas reservas indígenas em Santa Catarina.
LOC- Segundo o parlamentar, nas áreas demarcadas não há índios e sim, duas mil e quinhentas famílias de agricultores que produzem na região há mais de um século.
LOC- VALDIR COLATTO pediu ao presidente Lula que intervenha para impedir que a tensão cresça no estado e que os conflitos iminentes na região sejam evitados.
LOC- CIDA DIOGO, do PT fluminense, prestou homenagem às mulheres indígenas que representam importante alicerce das aldeias e das famílias que vivem em reservas espalhadas por todo o país.
LOC- CIDA DIOGO comunicou que a comissão de seguridade social e família instalou uma subcomissão de saúde da mulher e planejamento familiar para discutir e investigar o quadro de assistência das mulheres nos estados e aldeias, como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida das brasileiras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Redivisão de território do Amazonas gera protesto de deputado
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, reiterou a reclamação ao Supremo Tribunal Federal sobre a alteração feita de maneira parcial na divisa entre os estados do Amazonas e do Acre.
LOC- A redemarcação, explicou ATILA LINS, fez com que o Amazonas perdesse mais de mil e 200 quilômetros e somente o município de Envira perdeu 44 por cento de seu território. O deputado pediu celeridade na solução do problema, uma vez que se inicia o censo do IBGE para contagem populacional.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, comunicou sua participação em audiência pública na Assembléia Legislativa de Rondônia para tratar da criação de novos municípios no estado.
LOC- MOREIRA MENDES argumentou que distritos como Extrema e Nova Califórnia possuem capacidade econômica e percentual populacional que atendem às exigências da legislação em vigor. Ele defendeu a emenda constitucional que devolve aos estados o direito de criar municípios.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou solenidade para instalar a Comissão Especial que vai proceder a revisão da Constituição Cearense, com o objetivo de adequar o texto à realidade política, econômica, social e cultural do estado.
LOC- MAURO BENEVIDES espera que a reforma do texto constitucional atenda às necessidades do povo cearense e dos representantes políticos dos cidadãos para acelerar o crescimento e bem-estar social no Ceará.
LOC- SÉRGIO PETECÃO, do PMN acreano, cumprimentou o ministro da coordenação política, Walfrido Mares Guia, que tem dado atenção especial às demandas de prefeitos, do governador e da bancada federal de deputados e senadores do Acre.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Quilombo do Araçá-Cariacá, em Bom Jesus da Lapa, Bahia, vai receber perto de 550 mil reais para a construção de câmara fria para o armazenamento da produção local. GUILHERME MENEZES, do PT, elogiou o apoio da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores do município ao trabalho dos produtores da região.
LOC- Um dos principais projetos da cooperativa é a criação de frangos orgânicos para promover o aumento da renda familiar.
LOC- GUILHERME MENEZES também lamentou o falecimento, no último dia 17 de abril, do maestro Álvaro Mascarenhas Neto, educador que durante décadas incentivou o aprendizado da música entre jovens carentes.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB do Rio Grande do Sul, parbenizou a população da localidade de Ana Rech que no último dia 19 de abril completou 130 anos de existência, lembrando que a cidade foi responsável pelo início do turismo na Serra Gaúcha.
LOC- Os 58 anos do jornal A Crítica, do Amazonas, foram saudados por VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB. A deputada lembrou que o periódico tem a maior circulação na região Amazônica e dedica, segundo ela, espaços para todas as correntes de pensamento.
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PR, considerou que o desembargador Raphael Carneiro Arnauld foi um exemplo na magistratura da Paraíba. Após completar 46 anos de serviço público, o magistrado foi aposentado compulsoriamente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, informou que Santa Catarina lidera os investimentos privados em portos no país, com o aporte de um bilhão e 360 milhões de reais, um terço do total investido atualmente.
LOC- Os recursos investidos em dois novos complexos portuários, explicou EDINHO BEZ, servirão para construir vários terminais, comprar equipamentos e modernizar as instalações já existentes.
LOC- RODRIGO DE CASTRO, do PSDB, destacou que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, liberou 228 milhões de reais para a recuperação de mais de dois mil quilômetros de rodovias estaduais.
LOC- No entanto, RODRIGO DE CASTRO lamentou que, apesar dos esforços do governo mineiro, a população sofra com o péssimo estado de conservação da BR-120, devido à falta de recursos do governo federal.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando foi exposta a necessidade da conclusão das rodovias que integrarão, em definitivo, o Acre.
LOC- NILSON MOURÃO apontou a liberação dos recursos financeiros para a pavimentação de rodovias como as BRs 1.3.7 e 3.6.4, que compreendem trechos complexos, mas que possuem grande importância para a integração do estado.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, afirmou que os governos do Brasil e da Guiana estão empenhados em resolver as questões ambientais para viabilizar a construção e asfaltamento nos 500 quilômetros que separam a fronteira no Brasil em Bonfim, com a cidade porto na Guiana.
LOC- A estrada vai ligar definitivamente a Amazônia ao Atlântico através de Roraima pela BR-1.7.4. CHICO RODRIGUES tem sido defensor da ligação rodoviária por entender que a Guiana é um parceiro estratégico para o Brasil.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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