A Voz do Brasil

Deputados apóiam lançamento de Plano de Desenvolvimento da Educação (20'37")

Publicação: 27/04/2007 - 19:40

  • Deputados apóiam lançamento de Plano de Desenvolvimento da Educação (20'37")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados apóiam lançamento de Plano de Desenvolvimento da Educação
LOC- Câmara arquiva pedidos de perda de mandatos por troca de partido
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, mandou arquivar os pedidos dos partidos DEM, PSDB e PPS que solicitavam a perda dos mandatos dos deputados que trocaram as legendas por outras.
LOC- O PPS anunciou que vai entrar na próxima semana com ação no Supremo Tribunal Federal contra o ato da Mesa Diretora, para tentar recuperar os mandatos que o partido perdeu. Mais informações na matéria de Simone Salles.
TEC- SONORA (1’43”) - Simone Salles: “O partido vai impetrar um mandado de segurança contra a decisão da Presidência da Casa que negou a devolução dos oito mandatos que a sigla perdeu com a saída dos parlamentares para aderir à base governista. O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que a questão poderia ter sido decidida no âmbito da Casa, com a convocação dos suplentes.”
Roberto Freire: “O presidente da Câmara negou, não entendeu que não se trata de perda de mandato de nenhum parlamentar. Porque pela decisão do TSE, quem perdeu o mandato foi o partido com a desfilação que eles promoveram e com a troca partidária que eles realizaram. E aí nesse sentido, só cabe o recurso ao Supremo Tribunal Federal, até porque é de uma decisão do presidente da Câmara e a competência é do Supremo Tribunal Federal.”
Simone Salles: “Roberto Freire lembra que além do PPS, o Democratas e o PSDB também reivindicaram junto à Presidência da Câmara a nomeação dos suplentes após a troca de legenda dos parlamentares. O PSDB perdeu sete mandatos e o Democratas, oito.”
Roberto Freire: “Nós vamos analisar junto com os nossos advogados e também vamos analisar junto com os outros partidos que foram prejudicados. Inclusive procurar o PDT, por exemplo, que também teve perda e saber se quer entrar conjuntamente para isso não ficar parecendo que é um movimento de oposição. Não é. É um movimento de restauração da moralidade política no país.”
Simone Salles: “Em sua decisão, o presidente Arlindo Chinaglia não autorizou a Mesa a convocar os suplentes do PPS, Democratas e PSDB por entender que não ocorreu vacância de mandato parlamentar, caso previsto em razão de falecimento, renúncia ou perda de mandato. De Brasília, Simone Salles.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem ex-ministro do turismo de acusações
LOC- JÚLIO REDECKER, do PSDB do Rio Grande do Sul, analisando o Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, viu que o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia liberou 16 milhões entre 2004 e 2007 para a Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares, com sede em Belo Horizonte.
LOC- JULIO REDECKER reclamou que nenhum hospital recebeu esse montante no mesmo período. O deputado pediu cópias dos contratos e os recibos de prestação de contas.
LOC- GERALDO THADEU, do PPS mineiro, defendeu a atuação de Walfrido dos Mares Guia no período que esteve à frente do Ministério do Turismo. Segundo o deputado, aqueles que acompanham a trajetória política do ex-ministro sabem que ele tem compromisso com a ética e com a correção no tratamento da coisa pública.
LOC- GERALDO THADEU afirmou que, se for necessário, Walfrido dos Mares Guia dará todas as explicações para justificar o repasse de recursos para a Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares.
LOC- VITAL DO REGO FILHO, do PMDB da Paraíba, também declarou que o trabalho e dedicação do ministro Mares Guia a frente do Ministério do Turismo devem ser reconhecidos.
LOC- VITAL DO REGO FILHO destacou ainda o empenho dos parlamentares que, em 18 sessões aprovaram o Programa de Aceleração do Crescimento, com projetos fundamentais para a população.
LOC- ALEXANDRE SILVEIRA, do PPS mineiro, afirmou que o atual governo investiu mais nas obras de infra-estrutura que o total empregado em 20 anos, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, do governo federal.
LOC- ALEXANDRE SILVEIRA destacou que as rodovias federais de Minas Gerais são um exemplo desses investimentos. Ele defendeu ainda o ministro Walfrido dos Mares Guia, que foi decisivo para que o turismo nacional recebesse mais atenção do governo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB mineiro, alegou que a imagem da Câmara dos Deputados é negativa junto à população porque, muitas vezes, os parlamentares não conseguem repercutir suas ações na mídia. O deputado reconheceu o desgaste para a Casa com a demora na instalação da CPI do Apagão Aéreo e a obstrução das votações.
LOC- O parlamentar espera que após a definição sobre a CPI e também após o fim das votações das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento, o Plenário volte a votar matérias de interesse da sociedade. JÚLIO DELGADO avaliou que as MPs são importantes mas evitam a discussão de outros temas.
LOC- MENDONÇA PRADO, do DEM sergipano, lamentou que a maior parte das votações em Plenário seja referente a medidas provisórias, editadas pelo poder executivo. O deputado quer que a Casa passe a discutir as propostas apresentadas pelos integrantes do Parlamento.
LOC- MENDONÇA PRADO também advertiu que o regimento interno reforça o poder das lideranças partidárias e refletiu que nem sempre a opinião dos líderes representa o pensamento da bancada.
LOC- ZÉ GERALDO, presidente do Partido dos Trabalhadores do Pará, criticou a revista Veja e o comentarista Arnaldo Jabor da Rede Globo, pelos ataques à governadora Ana Júlia e aos deputados, chamados por Jabor de canalhas.
LOC- Na avaliação de ZÉ GERALDO, Arnaldo Jabor extrapolou quanto à liberdade de expressão ao generalizar o comportamento dos políticos. Ele elogiou a decisão do presidente da Câmara de processar o comentarista para preservar a instituição.
LOC- CARLOS ZARATTINI, do PT paulista, sugeriu que os debates sobre a reforma política incluam a proporcionalidade das bancadas estaduais e o papel do Senado como revisor das decisões da Câmara. Ele defendeu ainda a ampliação do uso de mecanismos como os plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular.
LOC- O parlamentar de São Paulo manifestou ainda sua posição contrária à proposta de listas fechada onde o eleitor não pode escolher seu candidato. Ele também protesta contra o financiamento público de campanhas que, na sua opinião, não vai acabar com o abuso do poder econômico.
LOC- O deputado refutou ainda que o controle sobre a influência da mídia nas eleições seja uma medida autoritária. CARLOS ZARATTINI analisou que muitas vezes a imprensa faz propaganda eleitoral na cobertura das campanhas.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que a recente prisão de desembargadores e juízes feitas pela Polícia Federal foi mais uma demonstração da necessidade de se estabelecer o controle externo do judiciário.
LOC- DOUTOR ROSINHA defendeu um controle não só administrativo, mas do processo de concessão de liminares por parte dos juízes. Para o deputado a população tem o direito de confiar nos poderes e de ter a certeza de que a lei será cumprida.
TEC- SPOT / PAC....
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados divergem sobre ações do MST
LOC- BETO FARO, do PT do Pará, informou que no mês de maio será realizado mais uma vez o movimento “Grito da Terra Brasil”, mobilizando produtores rurais que reivindicam mais apoio para o campo.
LOC- BETO FARO destacou que o movimento conseguiu grande vitórias nos últimos anos. O deputado defendeu ainda a aprovação do projeto que determina o seguro agrícola como forma de dar garantias mínimas aos produtores rurais que hoje sofrem com preços em queda e custos de produção elevados.
LOC- Já o deputado AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, sustentou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra está perdendo apoio junto à sociedade pelas ações violentas no campo. O deputado expressou que o chamado Abril Vermelho foi baseado em ocupações e declarações bombásticas pelo MST.
LOC- O parlamentar desaprovou a ocupação de terras produtivas e de forma violenta. AUGUSTO CARVALHO aconselhou ao movimento sem-terra que respeite o estado democrático de direito sob pena de não obter sucesso nas reivindicações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, afirmou que o Brasil vai precisar dobrar a sua área de plantio da cana-de-açúcar e de oleaginosas para atender à demanda por biocombustíveis, com a incorporação de três milhões de hectares.
LOC- MENDES THAME recordou que o Congresso aprovou a lei sobre a agricultura orgânica para estimular a agricultura que não necessita de fertilizantes convencionais, mas que a proposta está há meses parada na Casa Civil sem resposta aos agricultores.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comitiva do governo catarinense está nos Estados Unidos para buscar parcerias junto a organismos internacionais de crédito e desenvolvimento.
LOC- Na visão de ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, as parcerias são fundamentais para o crescimento econômico, a partir do acompanhamento dos avanços tecnológicos.
LOC- Segundo o parlamentar, a busca por renovação científica deve ser constante, porque a cada dia surgem novidades na área. ACÉLIO CASAGRANDE relatou que a agregação de novidades tecnológicas à exploração do carvão mineral em Santa Catarina é uma alternativa econômica em potencial para o estado.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, pediu que o Programa de Aceleração do Crescimento defina medidas para os setores coureiro-calçadista, moveleiro e têxtil. Segundo o parlamentar, a crise nos segmentos vai provocar demissões em diversos estados.
LOC- O deputado é um dos idealizadores da Frente Parlamentar que defende os três setores. De acordo com RENATO MOLLING, a produção nacional está entre as melhores do mundo, notadamente na área calçadista, e os empresários do setor esperam medidas governamentais para resolver seus problemas.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB paraense, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 54, que regulariza a situação dos trabalhadores temporários contratados pelos governos estaduais. O deputado frisou que a medida não vai significar a contratação sem concurso.
LOC- O deputado fundamentou que os contratos temporários tinham por objetivo garantir o funcionamento da máquina pública, sendo usados principalmente na área do ensino. ZEQUINHA MARINHO acrescentou que muitos dos 500 mil trabalhadores nesta situação mantêm um contrato temporário há quase 20 anos.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, registrou que no último dia 26 de abril a bancada do nordeste esteve reunida com representantes do Sebrae para discutir políticas para a região, em especial para apoio aos pequenos e microempresários.
LOC- PEDRO FERNANDES disse ainda que foi discutida a utilização do biodiesel para a inclusão social. O deputado lembrou que as reuniões são realizadas a cada quinze dias e pediu a particpação dos deputados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os contratos futuros com o etanol poderão dinamizar a Bolsa Mercantil e de Futuros, segundo avaliação de ARNALDO JARDIM, do PPS paulista. O deputado enfatizou a necessidade de consolidar o álcool combustível como alternativa de produção no segmento agroindustrial.
LOC- Na visão do parlamentar, instrumentos modernos, ágeis e transparentes vão permitir que o etanol seja comercializado de forma mais estável. Por isso, ARNALDO JARDIM acredita que os contratos futuros vão dar mais garantias aos agricultores de que terão preços justos por seus produtos.
LOC- RICARDO TRIPOLI, do PSDB de São Paulo, lamentou que o governo federal, após quase cinco anos, não tenha um projeto concreto para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país. Na sua avaliação, o Brasil ficará sem energia nos próximos anos.
LOC- RICARDO TRIPOLI explicou que, no dia 24 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir edital de concorrência pública para a compra de energia em 2010. Das 203 empresas participantes, 70 são movidas a óleo combustível e diesel.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, afirmou que toda vez que o Brasil investiu em ciência e tecnologia, os resultados foram extremamente positivos. São exemplos a Petrobras, a Embraer e a Embrapa.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG destacou os 34 anos de fundação da Embrapa, centro internacional de excelência em pesquisas. Na sua avaliação, o programa brasileiro de biodiesel é destaque mundial por conta da competência dos técnicos da empresa.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados apóiam lançamento de Plano de Desenvolvimento da Educação
LOC- O presidente da Comissão de Educação, GASTÃO VIEIRA, do PMDB Maranhense, aprovou o lançamento chamado do Plano de Desenvolvimento da Educação pelo governo federal. Ele explica a importância da proposta.
TEC- SONORA (20” a 57”) - Gastão Vieira: “Em primeiro lugar, ele vai pegar os mil municípios brasileiros que têm indicadores de IDH muito baixos, que vão muito mal na educação, que nunca recebem ajuda do governo, esses municípios vão receber agora diretamente uma ajuda do governo. E o que é mais importante e melhor, vão ter que cumprir metas para receber o dinheiro, vão assinar um pacto com o Ministério da Educação. E se no final do ano der tudo certo serão premiados, se não der certo sofrerão aquelas represálias naturais que, administrativamente, podem ser dadas ao município.”
LOC- RAUL HENRY, do PMDB de Pernambuco, explicou que o Plano de Desenvolvimento da Educação representa um avanço, tem lógica correta, e baseia-se em idéias contemporâneas que contemplam a avaliação de resultados e de estabelecimento de metas.
LOC- Para RAUL HENRY, o plano assegura um piso nacional de salários para os professores, o que é essencial para garantir dignidade à profissão, e enfoca a alfabetização, período crucial do aprendizado de uma criança.
LOC- A semana foi de intensa mobilização na área educacional, segundo o entendimento de FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte. A deputada destacou o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação pelo governo federal, em projetos que, de acordo com a deputada, vão fortalecer e expandir o ensino público.
LOC- FÁTIMA BEZERRA observou que o ensino profissionalizante está sendo priorizado pelo atual governo. Ela observou que as 140 unidades de ensino tecnológico existentes em 2002 passarão para mais de 350 até o final de 2010, com a contribuição de 11 centros apenas no Rio Grande do Norte.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB paraibano, está preocupado com os índices de desenvolvimento do ensino básico no Brasil. De acordo com pesquisa do Ministério da Educação, dos cinco mil e 500 municípios, apenas dez atingiram média acima de seis.
LOC- MARCONDES GADELHA elogiou o governo federal pela implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação e afirmou que o Congresso vai contribuir para melhorá-lo, pois a educação deve ser a prioridade para um país que deseja se desenvolver.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT baiano, sustentou que a educação é o principal instrumento para a solução dos problemas brasileiros. Ele considerou a Constituição de 1988 como marco histórico no resgate do ensino como investimento público, a partir da definição de regras e prioridades na área.
LOC- Mas o deputado admitiu que o texto constitucional errou por não incluir a educação infantil entre as obrigações do poder público. SEVERIANO ALVES considerou que o Fundeb corrige esta distorção e começa a resolver outros problemas no financiamento do ensino.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, explicou que a educação no Brasil não vai melhorar enquanto o piso salarial dos professores não for revisto. Na sua opinião, o governo deveria priorizar o setor, a começar pelo estabelecimento de um salário digno para os educadores.
LOC- ELIENE LIMA afirmou ainda que o Brasil deve buscar ajuda nos países desenvolvidos que clamam por preservação ambiental, a exemplo do que fez o governador Blairo Maggi nos Estados Unidos, recentemente.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB da Paraíba, acredita que o Plano de Desenvolvimento da Educação vai complementar o Programa de Aceleração do Crescimento, combinando investimentos na educação com medidas de impacto sócio-econômico como as obras do PAC.
LOC- Para MANOEL JÚNIOR, o Brasil terá muitas dificuldades para crescer com as atuais taxas de juros, sem apoio à indústria nacional e sem investimentos maciços em educação, como fazem os países desenvolvidos.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, destacou a gestão do professor Ronaldo Mota à frente da secretaria de educação à distância, quando milhares de professores foram capacitados através da tevê escola.
LOC- Agora como secretário de educação superior, FLÁVIO BEZERRA acredita que Ronaldo Mota deve repetir o bom trabalho realizado no Ceará.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para contaminação de águas
LOC- A contaminação das águas nacionais já atinge 20 mil áreas diferentes. RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, alegou que nos últimos 10 anos a poluição aumentou cinco vezes e as principais causas são o crescimento industrial, a expansão agrícola, a ocupação irregular do solo e a escassez de água.
LOC- A pesquisa que identificou os problemas também revelou que um a cada quatro afluentes dos rios brasileiros está contaminado. RODOVALHO alertou ainda que, apenas na Amazônia, mais da metade dos afluentes são impróprios. O deputado defendeu políticas públicas para conter a degradação das águas.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, do PDT paraense, defendeu a criação dos estados de Carajás e de Tapajós, para alavancar o desenvolvimento da região de forma responsável, planejada, estratégica e sustentável.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ afirmou que esta seria uma forma de se preservar a Amazônia dos interesses e da cobiça internacionais. Para o deputado, há ausência do Estado naquela região, o que poderia ser minimizado com uma nova divisão geográfica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, destacou que a fábrica de resina PET recém-inaugurada pelo presidente Lula em Pernambuco, com capacidade para produzir 474 mil toneladas de resinas por ano, vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos e representa mais um passo para o desenvolvimento do Nordeste.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou ainda a interiorização do ensino com o campus da Universidade Federal de Pernambuco em Serra Talhada e projetos de irrigação e de infra-estrutura, que vão garantir o desenvolvimento também do sertão.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, cobrou do Ministério da Integração Nacional e da Defesa Civil a criação de programas voltados para algumas regiões da Paraíba, como Brejo e Cariri, onde a população sofre com a falta de água.
LOC- LUIZ COUTO elogiou o plano de expansão e fortalecimento do ensino profissional, implementados pelo governo federal. Segundo ele, a Paraíba vai receber cinco Cefets nas cidades de Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuíe e Princesa Isabel.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT do Ceará, afirmou que o Plano de Desenvolvimento da Educação vai revolucionar a educação pública do país. No entanto, o deputado lamentou que o município de Aracati não tenha sido contemplado com um Cefet.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO defendeu a transposição do Rio São Francisco ao afirmar que 12 milhões de nordestinos de 391 municípios serão beneficiados com o projeto, que terá um custo da ordem de 6 bilhões e 600 milhões de reais.
LOC- A Rede Vitoriosa apresentou a nova programação para o ano em evento realizado no Triângulo Mineiro. Segundo JOÃO BITTAR, do DEM, as emissoras de televisão e rádio da rede Vitoriosa apresentam programas voltados para a discussão dos problemas da comunidade.
LOC- Para JOÃO BITTAR, os meios de comunicação, públicos ou privados, devem ser um espaço para o debate das questões que interessam ao povo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BISPO GÊ TENUTA, do DEM de São Paulo, lamentou que a Marcha para Jesus, marcada para o dia sete de junho, não possa ser realizada avenida Paulista. Ele explicou que o evento reúne mais de três milhões de pessoas em oração e louvor a Deus.
LOC- BISPO GÊ TENUTA explicou que esta será a décima-quinta marcha e que o propósito dos evangélicos é apenas o de orar. Segundo ele, o evento é realizado simultaneamente em mais de 200 países e é marcado pelo pacifismo e o comportamento ordeiro dos fiéis.
LOC- Em seu primeiro mandato como deputado federal, EUGÊNIO RABELO, do PP cearense, afirma que vai dar prioridade à discussão de medidas que promovam a inclusão social por meio do esporte.
LOC- EUGÊNIO RABELO argumenta que, além de fortalecer nos jovens valores como a disciplina, a determinação e a lealdade, o esporte constitui um importante instrumento na luta contra o aumento da violência no Brasil.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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