A Voz do Brasil

CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na próxima semana (20'12")

Publicação: 26/04/2007 - 19:40

  • CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na próxima semana (20'12")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na próxima semana
LOC- Plenário aprova mais cem milhões de reais para Jogos Pan-Americanos
LOC- E deputados finalizam votação das medidas provisórias do PAC
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A medida provisória 3.5.1, que isenta do PIS/Pasep e da Cofins as empresas participantes do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura em diversas áreas, foi aprovada em sessão extraordinária na noite de ontem.
LOC- Partidos da base oposicionista reclamaram do relatório final da MP, que incluiu temas estranhos ao texto original.
LOC- A medida é a última das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo governo. O PAC é composto por nove medidas provisórias e 12 projetos.
LOC- Na manhã de hoje, foi aprovada a medida 3.5.5, que libera 975 milhões de reais dos quase quatro bilhões previstos no Orçamento para compensar estados e municípios por perdas com isenções tributárias nas exportações, provocadas pela Lei Kandir.
LOC- Também foi aprovada a MP 3.5.6, que concede crédito extraordinário de cem milhões de reais ao Ministério do Esporte para financiar obras emergenciais de infra-estrutura para os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos.
LOC- As três medidas provisórias aprovadas na Câmara serão agora analisadas pelo Senado Federal.
TEC- SPOT / PAC....
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Pesquisa aponta aumento de homicídios contra jovens
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, apresentou pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que analisou os óbitos de 1980 e 2002 e concluiu que os homicídios contra crianças e adolescentes representam dezesseis por cento do total de casos ocorridos no país.
LOC- GUILHERME MENEZES ainda destacou pesquisa do Unicef que revela que dezesseis crianças ou adolescentes são mortos diariamente no Brasil, número que aumentou em oitenta por cento desde 1990, com grande incidência de mortes por arma de fogo.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, defendeu a urgente aprovação do projeto de lei de conversão que cria os instrumentos necessários para o funcionamento da Força Nacional de Segurança Pública em todo o território brasileiro.
LOC- De acordo com DÉCIO LIMA, a proposta visa aprimorar o aparelho de segurança em todo o país para fazer frente ao crime organizado, liberando a Força Nacional para atuar no policiamento ostensivo, na vigilância e custódia de presos e nos serviços técnico-periciais, entre outras funções.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, pediu ao Ministério da Justiça que atenda as reivindicações dos policiais federais em greve.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que, segundo acordo feito no ano passado, a categoria receberia um aumento em duas partes, sendo que até agora somente a primeira parcela foi paga pelo governo.
LOC- NELSON GOETTEN, do PR catarinense, defendeu a valorização dos policiais federais, em greve em todo o país pela reestruturação da carreira e o pagamento da segunda parcela da recomposição salarial.
LOC- NELSON GOETTEN lembrou que a Polícia Federal tem agido com rigor em ações que conquistaram resultados positivos, desbaratando quadrilhas que atuam em diversas áreas do crime organizado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados divergem sobre reforma agrária
LOC- Balanço sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário demonstra que entre 2003 e 2006 foram assentadas 381 mil famílias em 32 milhões de hectares.
LOC- Segundo TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, os números demonstram o esforço do governo federal para a efetivação da reforma agrária.
LOC- De acordo com o parlamentar, os assentamentos não ficaram restritos à titulação das terras. O governo, afirmou TARCÍSIO ZIMMERMANN, presta suporte aos pequenos produtores assentados com crédito e seguro agrícola, investimentos em infra-estrutura e assistência técnica.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, classificou de ações criminosas do MST o chamado “Abril Vermelho”, que o movimento criou para lembrar os conflitos de terra ocorridos em Eldorado de Carajás há dez anos.
LOC- LAEL VARELLA também denunciou que assentados do MST estariam arrendando suas terras para o agronegócio. Segundo ele, enquanto uns plantam cana-de-açúcar, os líderes do movimento destroem plantações com objetivos políticos.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, registrou reunião do governador Jaques Wagner com cerca de cinco mil trabalhadores do MST que participaram de uma marcha de Feira de Santana à capital baiana.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO explicou que a reunião terminou com um acordo histórico que contempla 20 tópicos da lista de reivindicações do movimento, incluindo a liberação de 17 milhões de reais para assentamentos na Bahia.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, destacou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco do Brasil anunciaram a redução de 40 por cento nas tarifas de serviços das contas correntes destinadas a agricultores familiares que buscam os financiamentos do Pronaf.
LOC- Na opinião de CELSO MALDANER, a iniciativa vai atender a demanda do setor por uma política de inclusão bancária do agricultor familiar que, segundo o deputado, muitas vezes não pode comprar insumos por falta de crédito bancário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB do Pará, está preocupado com a situação da reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu. O deputado cobrou da Funai uma reavaliação da reserva. Ele explicou que os índios estão inseridos na sociedade e não há razão para uma área tão grande.
LOC- ZEQUINHA MARINHO informou que os índios paracanãs poderiam ficar numa área de 500 mil hectares, separando-os dos não-índios. Na sua opinião, é uma irresponsabilidade a reserva ter sido homologada no dia 19, pois quatro mil famílias vivem na região.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Energia termonuclear pode ser solução para Brasil, afirma parlamentar
LOC- Em palestra realizada em Aracaju, o diretor da Eletronuclear Pedro Diniz Figueiredo, defendeu a utilização da energia termonuclear para suprir a demanda brasileira por eletricidade.
LOC- Com o crescimento da economia, lembrou ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, o país precisa ofertar cinco por cento de energia a mais por ano, sob pena de provocar um novo apagão, como o que aconteceu em 2001.
LOC- ALBANO FRANCO apontou que a energia termonuclear pode satisfazer as necessidades nacionais, porque independe das estações chuvosas e da construção de novas barragens, que podem causar danos ao meio ambiente.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, está otimista quanto às possibilidades de exploração do biodiesel no Brasil. Ele lembra que o país é atualmente o segundo maior produtor mundial de etanol.
LOC- O parlamentar informou que, em recente seminário BRIC entre Brasil, Rússia, Índia e China os representantes indianos demonstraram interesse no aumento da produção da cana-de-açúcar para a produção de etanol, o que deve levar aquele país a um crescimento anual em torno de 10 por cento do seu PIB.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA anunciou ainda que, no dia quatro de julho, o presidente português da Comunidade Européia estará no Brasil para discutir junto ao governo as políticas de parceria econômica entre a Comunidade Européia e os países do BRIC.
LOC- INOCÊNCIO lembrou que, como décima economia mundial, o Brasil tem condições de liderar as negociações para que os acordos comerciais sejam benéficos para todos os países envolvidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, pediu aos brasileiros que aguardem os estudos que estão sendo realizados pela comissão de defesa do consumidor da Casa antes de aderir a pulsos ou minutos do sistema tarifário de telefonia fixa.
LOC- MAX ROSENMANN comunicou que está participando ativamente de todo o processo, uma vez que o prazo para a implementação da nova tarifação é 31 de julho de 2007 e ainda não há uma definição clara sobre o que é mais vantajoso para o consumidor.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT paranaense, registrou audiência pública na Casa com o ministro do trabalho, Carlos Roberto Lupi, quando anunciou proposta voltada à qualificação profissional do jovem e a inserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de cinqüenta anos.
LOC- BARBOSA NETO ressaltou que o desemprego é, ao lado do crescimento da violência, a principal preocupação dos brasileiros, e apontou os projetos do ministro do trabalho como essenciais para aquecer a inserção no mercado e garantir o sustento das famílias.
LOC- Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul indica que os governos locais estão assumindo cada vez mais o papel de fornecedores de serviços públicos.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, entende que essa é uma tendência global, mas o que difere o Brasil dos demais países é a contrapartida do governo federal.
LOC- ARNALDO JARDIM informou ainda que o estudo fez uma análise de cinco programas federais e constatou que, para cada 100 reais repassados pelos ministérios, em 2006, as prefeituras tiveram de gastar mais 233 reais em recursos próprios para garantir a qualidade no atendimento.
LOC- JOSÉ OTÁVIO GERMANO, do PP do Rio Grande do Sul, propôs aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia que sejam implementadas mudanças quanto ao funcionamento e atribuições do Ibama e da Embrapa.
LOC- O deputado explicou que o país precisa buscar alternativas que permitam a construção de usinas hidrelétricas como a do Rio Madeira, com a devida preservação do meio ambiente.
LOC- JOSÉ OTÁVIO GERMANO disse ainda que o Ibama deve ser prestigiado, concedendo as licenças a partir de estudos de impacto ambiental.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mais atenção para setor de transportes
LOC- MOISÉS AVELINO, do PMDB, defendeu uma avaliação mais adequada da infra-estrutura de transporte nacional, pois lembrou que a situação do segmento de cargas interfere nos resultados econômicos do país. O deputado acrescentou que Tocantins é um estado estratégico para uma política de transportes.
LOC- O deputado observou que a viabilização da hidrovia do rio Tocantins vai permitir a utilização racional do transporte fluvial, que tem a grande vantagem de não agredir o meio ambiente.
LOC- MOISÉS AVELINO acrescentou que o transporte fluvial também permite o desenvolvimento de outros setores, inclusive criando novas alternativas turísticas.
LOC- A BR-308, chamada de Transoceânica, foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo GERSON PERES, do PP, a rodovia vai permitir o desenvolvimento do turismo no litoral do Pará e facilitar o escoamento da produção pesqueira.
LOC- GERSON PERES apresentou ao Ministério do Planejamento relatório sobre a Transoceânica e também sobre a BR-4.2.2, a Transcametá, e sobre a Transmarajoara. O deputado destacou a importância das rodovias para a integração das várias regiões paraenses e de sua ligação com outros estados.
LOC- BETO FARO, do PT, registrou visita da governadora do Pará, Ana Júlia, e de vários parlamentares ao município de Santa Luzia para lançar o projeto Calçadão de Todos, que vai beneficiar a população local com um novo espaço de lazer e de comércio.
LOC- BETO FARO ainda parabenizou o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, que esteve no Pará, no dia 13 de abril, quando reafirmou o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento do estado e da Amazônia por meio de programas e ações do Plano de Aceleração do Crescimento.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, registrou encontro entre o governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o representante da Infraero, Elvino Ney Taques, quando foi apresentado o projeto de modernização do aeroporto de Aracaju.
LOC- ALBANO FRANCO lembrou que a melhoria das instalações do aeroporto de Aracaju constitui um dos projetos que defende na Casa, diante da necessidade de modernização dos equipamentos de controle, ampliação do pátio interno e a construção de pontes interligando o terminal as aeronaves.
LOC- ANTONIO JOSÉ MEDEIROS, do PT, afirmou que a construção do aeroporto internacional de Barreirinhas é fruto de um entendimento entre os governadores do Maranhão, Piauí e Ceará, como forma de se desenvolver toda aquela região.
LOC- ANTONIO JOSÉ MEDEIROS explicou que os três estados criaram um consórcio que vai estimular investimentos no turismo no entorno de Parnaíba.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, protestou contra mais um grave acidente de ônibus no Ceará, que vitimou onze maranhenses, na madrugada do dia 16 de abril. O acidente foi o segundo de grandes proporções em menos de um ano, envolvendo sacoleiros.
LOC- WALDIR MARANHÃO disse que o ônibus saiu de Santa Inês no domingo à tarde e sofreu uma queda de quinze metros de uma ribanceira. Ele frisou que o acidente é um indicativo das péssimas condições das estradas brasileiras que precisam passar por processo de recuperação urgente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, homenageou a cidade de Rosário do Sul pelos 131 anos de emancipação política e cumprimentou os moradores do município que se destacam pela agricultura e biodiesel.
LOC- BETO ALBUQUERQUE solicitou que a cidade de Rosário do Sul faça parte do mapa da Universidade do Pampa, importante conquista do Rio Grande do Sul no governo Lula, que representa uma reivindicação para ampliar o ensino superior na região.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, parabenizou o presidente da Câmara de Diretores Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, pela comemoração de seu aniversário em 18 de abril, destacando seu empenho para a construção da Faculdade Tecnológica do Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES saudou ainda a Academia Cearense de Retórica pelos 28 anos de existência. Ele lembra que a entidade é prestigiada por intelectuais e círculos culturais do Ceará.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT, solidarizou-se com os familiares dos três médicos, da técnica de enfermagem, do piloto e co-piloto que morreram semana passada em um acidente de helicóptero em Barbados, no Espírito Santo.
LOC- SUELI VIDIGAL ressaltou que o mau tempo causou a perda de controle do helicóptero da Polícia Militar que transportava córneas e rins para transplantes no Hospital Santa Maria, em Vitória.
LOC- MANATO, do PDT, também lamentou a morte dos seis tripulantes do helicóptero da Polícia Militar que levava órgãos para transplante.
LOC- Ao registrar que o acidente comoveu o Espírito Santo e o Brasil, MANATO prestou homenagem aos policiais e aos profissionais da área de saúde que morreram tentando salvar outras vidas.
LOC- A Associação das Locadoras de Automóveis completou, no final de março, 30 anos de existência. Para celebrar a data, GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, apresentou requerimento solicitando a realização de uma sessão solene para homenagear a entidade.
LOC- GONZAGA PATRIOTA destacou que a Abla tem por missão representar e integrar todas as locadoras de automóveis do Brasil, promovendo o desenvolvimento e a divulgação de suas atividades, e buscando o fortalecimento do setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar pede cautela em pesquisas com células-tronco
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal que realizou audiência pública sobre o uso de células-tronco embrionárias. Segundo ele, o evento vai permitir que os ministros do STF decidam melhor sobre o tema.
LOC- Na opinião de DOUTOR TALMIR, o correto seria o uso de células-tronco adultas. Ele afirmou que é preciso resistir àqueles que defendem o uso científico de embriões. Da mesma forma, condenou as campanhas pela aprovação do aborto no Brasil.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, pediu ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tomar providências em favor das mulheres que estão passando por uma gravidez indesejada e apelam para clínicas de aborto clandestinas ou de medicamentos proibidos.
LOC- SIMÃO SESSIM considerou a situação grave e pediu intervenção urgente do Ministério da Saúde, das autoridades médicas e sanitárias e da polícia, uma vez que os vendedores de medicamentos prescrevem um remédio abortivo, usado exclusivamente em hospitais.
LOC- PASTOR MANOEL FERREIRA, do PTB do Rio de Janeiro, comunicou que foi realizada em Brasília, entre os dias 18 e 22, a Convenção Nacional das Assembléias de Deus no Brasil, representando oito milhões de congregados.
LOC- MANOEL FERREIRA apontou que entre os temas abordados e estudados estavam o posicionamento das Assembléias de Deus em relação ao aborto, à pena de morte, à eutanásia e à ortotanásia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, protestou contra o aumento de 3,3 por cento dado aos aposentados, que, na sua opinião, não é suficiente para garantir uma vida minimamente digna.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que os aposentados não são inúteis; são trabalhadores que muito deram ao país e agora merecem tratamento justo por parte do governo.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB gaúcho, defendeu projeto que cria o Centro Dia para Idoso, com o objetivo de oferecer local de atividades, lazer e entretenimento para os brasileiros da terceira idade.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI ainda pediu urgência na realização da reforma política para que os próximos pleitos contem com eleições verdadeiramente democráticas e assinalou a importância da Casa concluir a reforma tributária para tornar mais justa e efetiva a arrecadação de impostos no país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPI do Apagão Aéreo pode ser instalada na próxima semana
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, anunciou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Apagão Aéreo deve ser instalada na próxima semana.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT paulista, também antecipou que deve colocar em votação a proposta de reajuste dos salários dos parlamentares.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto tem as informações.
Alexandre Pôrto: A CPI do Apagão Aéreo deverá ser instalada na próxima semana na Câmara. Nesta quinta-feira, depois de receber o ofício do Supremo Tribunal Federal determinando a instalação, o presidente Arlindo Chinaglia deu um prazo de 48 horas para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão. Chinaglia explicou que, por causa do feriado de primeiro de maio, nesta terça-feira, a CPI deve ser instalada na quarta ou quinta-feira. O PSDB e o PFL, com três titulares cada um, já indicaram seus nomes. Arlindo Chinaglia disse que não cabe a ele definir o foco das investigações. E acredita que a disputa política entre governo e oposição pelos principais cargos da CPI não deve afetar as votações da Câmara.
Arlindo Chinaglia: Eu trabalho sempre com a idéia de que os trabalhos aqui fluirão normalmente. Até porque o protesto se traduz com discursos e obstruções, mas mesmo com obstrução, nós em 18 sessões conseguimos votar as 9 medidas provisórias do PAC e mais duas. Portanto, nós devemos estar preparados para o embate político sem dramatizá-lo.
Alexandre Pôrto: O presidente da Câmara também informou que pretende colocar em votação ainda em maio o reajuste, pela inflação, dos salários dos parlamentares. Na próxima semana, a pauta estará trancada por um projeto de lei com urgência constitucional e outras 3 medidas provisórias estarão com prazo de tramitação vencido. Chinaglia admitiu que o reajuste pode valer a partir da publicação da proposição, em maio; ser retroativo a fevereiro, data do início da legislatura; ou ser retroativo a abril, data que consta no projeto proposto pela Mesa da Casa. De Brasília, Alexandre Pôrto.
LOC- JÚLIO REDECKER, do PSDB gaúcho, considerou histórica a decisão unânime do Supremo e diagnosticou que a medida respeita a Constituição Federal.
LOC- Para JÚLIO REDECKER, que é o líder da minoria na Câmara, a tentativa de evitar a CPI atendia apenas aos interesses do governo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PR de Alagoas, defendeu proposta de emenda constitucional que altera o processo de escolha dos procuradores gerais de justiça dos ministérios públicos estaduais.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA afirmou que, de acordo com o projeto, a escolha cabe aos próprios funcionários de carreira e não mais ao Poder Executivo. Para o deputado, o atual processo impede a independência entre os poderes.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou a posse de Luiz Flávio Borges D´Urso, reeleito para a Seccional da OAB de São Paulo. Segundo ele, D´Urso fez um brilhante trabalho de valorização da classe dos advogados paulistas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ destacou ainda os 57 anos de fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, ANFIP, entidade presidida por Ovídio Palmeira Filho.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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