Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sessão solene homenageia aniversário de Brasília
LOC- Apreciação rápida de medidas provisórias agrada governo
LOC- Deputados lamentam imagem ruim do Congresso
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- NELSON TRAD, do PMDB do Mato Grosso do Sul, lamentou o descrédito da sociedade em relação ao Congresso Nacional, revelado recentemente por uma pesquisa de opinião. Ele enfatizou a necessidade de se adotar medidas para fortalecer o parlamento e as instituições públicas.
LOC- NELSON TRAD defendeu o papel democrático que o Congresso exerce no país, abrindo espaço para o debate de diferentes linhas de pensamento e buscando atender as demandas dos cidadãos brasileiros.
LOC- NELSON TRAD ainda protestou contra a dívida deixada pela antiga administração petista no Mato Grosso do Sul, que tem comprometido a destinação de recursos para obras como a ampliação do aeroporto de Campo Grande e projetos do governo estadual de infra-estrutura e bem-estar social.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, registrou os índices de aprovação ao governo do presidente Lula divulgados na última pesquisa e lamentou a reprovação da classe política, que ficou com apenas um por cento de aprovação popular.
LOC- Por outro lado, PEDRO FERNANDES, criticou o tratamento dispensado pelo presidente da República ao Congresso Nacional. Em sua avaliação, a Câmara não recebe ordens do presidente e pode aceitar, no máximo, recomendações de Lula.
LOC- NAZARENO FONTELES criticou a perda de espaço que o PT vem sofrendo no governo Lula e destacou que membros da legenda estão progressivamente deixando de participar das principais decisões do Palácio do Planalto, a exemplo do que ocorreu em governos anteriores.
LOC- O deputado protestou contra a colocação de membros do PFL no governo do Piauí e o afastamento de petistas do centro das decisões do estado e criticou a escolha de Roseana Sarney como líder do governo no Congresso Nacional.
LOC- NAZARENO FONTELES disse que o presidente Lula busca apoio dos representantes do PT apenas para aprovar matérias de seu interesse no Congresso e descarta a participação da bancada na condução de políticas de governo de interesse da sociedade.
LOC- JÚLIO REDECKER, do PSDB gaúcho, protestou contra as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse não ter se surpreendido com possível elos entre deputados e a máfia dos jogos. O parlamentar cobrou do ministro os nomes dos envolvidos e as provas da ligação.
LOC- O líder da minoria informou que irá pedir a convocação do ministro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. JÚLIO REDECKER criticou o governo porque, segundo ele, transfere para o Congresso Nacional a culpa sobre a corrupção verificada no ambiente público.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB do Maranhão, destacou que a décima marcha dos prefeitos à Brasília foi marcada pelo desejo de se incrementar as políticas municipalistas. De acordo com o deputado, os municípios querem maior autonomia política.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO chamou a atenção para as eleições municipais que serão realizadas no ano que vem e alertou para a correção de uma distorção política, que foi a determinação do TSE de reduzir o número de vereadores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, defendeu projeto que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para os eleitores que de maneira fraudulenta modificarem seu domicilio eleitoral apenas para votar em outro município com o qual não mantêm nenhum vínculo.
LOC- DOMINGOS DUTRA lembrou que a prática é muito comum no Brasil e altera o processo eleitoral, que deixa de refletir a real situação dos eleitores. O deputado informou ainda que as penas valem também para os candidatos envolvidos, mesmo após sua diplomação.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o encontro dos corregedores dos tribunais regionais eleitorais, que acontece em Fortaleza. Segundo ele, os corregedores querem uniformizar as soluções para os problemas do processo eleitoral.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a Câmara também deverá dar o exemplo ao aprovar a Reforma Política, principalmente quanto ao financiamento público de campanhas e a adoção da fidelidade partidária.
LOC- A morte do general Artur Torres de Melo também foi lamentada por MAURO BENEVIDES. O parlamentar recordou que o oficial pertencia a uma tradicional família de militares.
LOC- E o ex-deputado federal Joaquim Guerra morreu no início do mês em Pernambuco. CARLOS WILSON, do PT, lembrou a trajetória do parlamentar, que esteve na Câmara Federal por duas legislaturas, entre 1975 a 1983.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Apreciação rápida de medidas provisórias agrada governo
LOC- A rápida aprovação das matérias do programa de aceleração do crescimento na Câmara agradou tanto ao governo como aos setores da economia interessados no tema. Mais informações com a repórter Geórgia Moraes.
TEC- SONORA (3’33”) - Geórgia Moraes: “Seis das nove Medidas Provisórias que tratam do PAC já foram aprovadas, inclusive a polêmica MP 349, que usa recursos do FGTS para investimento em infra-estrutura. Num primeiro momento, 5 bilhões do FGTS serão transferidos para o novo fundo de investimentos. Nesta semana, o presidente Lula parabenizou a Câmara e pediu aos órgãos do Executivo a mesma rapidez na execução das obras. Para o presidente Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy, o maior benefício direto para toda a sociedade com a criação do novo fundo, além da melhoria na infra-estrutura, é a atração de investimentos privados para o setor. Mais crescimento, segundo ele, significa mais empregos e salários.’
Paulo Godoy: “Nós temos a convicção de que precisamos criar outras fontes de recursos de longo prazo para investimento em infra-estrutura. O BNDES tem tido um papel fundamental, central, no financiamento de longo prazo no Brasil, mas nós precisamos caminhar para ter outros mecanismos. Não só para financiar projetos como para captar recursos para compor o capital dos projetos. Nós achamos que com os recursos do fundo, primeiro que vai possibilitar a nosso ver uma melhora na rentabilidade desses recursos que estão no fundo, segundo, que existe uma contrapartida importante na geração de empregos e na ampliação da atividade econômica.”
Geórgia Moraes: “Outra medida provisória do PAC aprovada pelo plenário da Câmara nesta semana a foi a 352, que cria incentivos para a produção de equipamentos eletrônicos usados na TV digital. Por meio de programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, a MP busca fomentar a instalação de empresas, no Brasil, que exerçam atividades de concepção, desenvolvimento e fabricação de dispositivos eletrônicos semicondutores e de displays, aqueles painéis de informação de equipamentos eletrônicos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato, elogiou a aprovação da matéria e as alterações promovidas pela Câmara ao texto original da proposta.
Foi aprovada uma emenda que estende às empresas já beneciadas pela Lei de Informática os mesmos benefícios concedidos pela Lei de Inovação Tecnológica, que ficou conhecida como MP do Bem. Barbato afirmou que a indústria de eletro-eletrônicos está otimista com a transição para TV Digital. Segundo ele, já neste ano serão gerados 10 mil novos empregos no setor.”
Geórgia Moraes: “Os incentivos aprovados pela Câmara vão representar uma economia de 3 bilhões e meio de dólares para as empresas brasileiras do setor que desenvolverem produtos para TV Digital. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, destacou que novas regras do Conselho Monetário Nacional estabelecem que, por meio da conta-salário, os trabalhadores da iniciativa privada podem transferir seus vencimentos para o banco que preferirem, sem pagar nenhuma tarifa ou imposto.
LOC- Ao lembrar que a regra vale apenas para contratos firmados depois de 5 de setembro de 2006, EDINHO BEZ acrescentou que a medida visa estimular a concorrência entre as instituições financeiras.
LOC- A regra também atende uma antiga reivindicação dos trabalhadores, que agora podem escolher o banco com melhores tarifas ou que melhor atenda suas necessidades.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, destacou a importância das conquistas do governo Lula com o avanço do emprego formal, que estabeleceu sucessivos recordes em criação de postos de trabalho com carteira assinada.
LOC- DÉCIO LIMA ressaltou que a eficiência do governo petista pode ser medido pelos resultados satisfatórios da economia e apontou o expressivo crescimento das exportações, quitação da dívida com o FMI e queda da inflação.
LOC- DÉCIO LIMA ainda apontou o avanço dos investimentos do BNDES, dos recursos para a habitação popular, do PIB nacional e da atividade industrial com destaque para a produção de veículos.
LOC- LUIZ CARLOS BUSATO, do PTB gaúcho, pediu mais rigor ao governo federal na fiscalização dos fabricantes de pneus, que devem coletar os pneus usados para incineração. Segundo o parlamentar, nos últimos anos, 120 milhões de unidades foram descartadas no meio ambiente, aumentando a poluição.
LOC- LUIZ CARLOS BUSATO estranhou que a importação de pneus usados continue proibida enquanto a Secretaria de Comércio Exterior autoriza a entrada no país até mesmo de resíduos tóxicos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente proíbe a importação de pneus usados desde 1996.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, elogiou a Agência Nacional de Energia Elétrica, que autorizou o reajuste de 9,42 por cento para os consumidores residenciais de energia elétrica no Ceará. Segundo ele, o aumento foi dez por cento menor que o pretendido pela empresa.
LOC- CHICO LOPES explicou que a Coelce já havia reajustado as tarifas em 246 por cento, prejudicando os consumidores residenciais e a indústria cearense.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Biodiesel é alternativa para pequenos agricultores
LOC- A produção de biodiesel é uma alternativa para os pequenos produtores rurais, no entendimento de ALBERTO SILVA, do PMDB do Piauí. O deputado sugeriu que o Brasil aprimore a tecnologia na área, para evitar a necessidade de exportar 30 milhões de toneladas de grãos a cada ano.
LOC- O parlamentar estimou que o produto exportado pode ser transformado em seis bilhões de litros de biodiesel e 24 bilhões de quilos de farelo para alimentação animal. ALBERTO SILVA fundamentou ainda a necessidade de criação de uma empresa estatal para gerenciar o setor, nos moldes da Petrobras.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, aprovou a política do presidente Lula voltada para a agricultura familiar. Ele afirmou que os resultados são comprovados pelo recorde da produção brasileira e pelas melhorias em mais de cinco mil municípios por meio de programas de incentivo ao cultivo.
LOC- NILSON MOURÃO informou que dez bilhões de reais foram aplicados no setor, que empregou quatro milhões de famílias. O deputado acrescentou que cerca de 38 por cento do PIB Agropecuário vem da agricultura familiar.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, saudou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que realizam o chamado “abril vermelho”, em defesa da reforma agrária.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, o MST mantém sua postura de luta em favor da regularização fundiária e conta com o apoio do presidente Lula. Ela criticou aqueles que censuram o movimento por sua luta e por organizar os trabalhadores.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Greve da Polícia Federal recebe apoio de parlamentar
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, solidarizou-se com os policiais federais que estão em greve. Segundo ele, a Polícia Federal é imprescindível no combate a corrupção e às quadrilhas do colarinho-branco que assaltam os cofres públicos.
LOC- Para AUGUSTO CARVALHO, o governo havia assumido o compromisso de reajustar os salários da categoria em 30 por cento e agora rompe o acordo. O deputado explicou que o mesmo deve ser aplicado à Polícia Civil do Distrito Federal, também em greve.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, afirmou que é momento de se pôr fim a violência com ações concretas, pois a criminalidade coloca o Brasil entre os quatro países mais violentos do mundo.
LOC- De acordo com o deputado, das 560 cidades brasileiras mais violentas, 60 são baianas. Na sua avaliação, se não houver um combate efetivo da pobreza, não se vencerá o crime.
LOC- ULDURICO PINTO apelou para que as lideranças políticas se unam em torno de um projeto que alie o combate à violência à políticas públicas de inclusão social, com oportunidades de trabalho e educação para todos.
LOC- FERNANDO MELO, do PT, apresentou dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública que revelam que o Acre foi o estado que mais reduziu os homicídios no país, no período de 2003 a 2005.
LOC- Os homicídios são a terceira causa de morte entre o sexo masculino no país, seguido pelos acidentes de trânsito. O parlamentar pediu ao governo para adotar medidas de combate à insegurança nas estradas e evitar que vidas continuem sendo tiradas pela imprudência e falta de infra-estrutura.
LOC- FERNANDO MELO disse que o trânsito mata mais de 38 mil pessoas no Brasil e gera gasto de vinte bilhões de reais do SUS por ano, dinheiro que, de acordo com o deputado, poderia ser usado em setores como o da educação que demanda mais qualidade.
LOC- ENIO BACCI, do PDT, retornou à Câmara depois de cem dias como Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que o Estado viu cair significativamente as estatísticas da violência.
LOC- ENIO BACCI destacou que adotou ações sociais e fortaleceu o papel da polícia para reduzir a criminalidade. Segundo ele, suas ações incomodaram muita gente e o governo do Estado não deu o respaldo necessário, razão pela qual deixou o cargo.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Sessão solene homenageou os 47 anos de Brasília, que serão completados amanhã. O autor do requerimento para a sessão, RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, relatou as tentativas históricas de interiorizar a capital do país, desde os inconfidentes mineiros.
LOC- O deputado recordou da união de esforços para a construção da Brasília, na segunda metade da década de 50. RODRIGO ROLLEMBERG citou ainda os principais personagens dos primeiros anos da cidade, nos campos da política, arquitetura e artes, e falou da importância da capital federal nos acontecimentos históricos do país a partir de 1960.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, afirmou que, apesar de Brasília ser patrimônio da humanidade, torna-se cada vez mais um desafio para seus governantes, pois cresce no mesmo nível das grandes metrópoles brasileiras e sente os problemas vividos nestas cidades.
LOC- AUGUSTO CARVALHO está preocupado com a questão ambiental e do tratamento de lixo em Brasília. Na sua opinião, uma quadrilha toma conta do tratamento dos resíduos sólidos da cidade e ameaça o Parque Nacional.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, reconheceu a inteligência e o compromisso de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa que pensaram uma cidade para todos os brasileiros, em que a miscigenação e a multietnicidade são marcas registradas.
LOC- VELOSO também lembrou do Dia do Índio e cobrou a implementação de políticas de valorização da cultura indígena e da recuperação da dignidade dessa população que tem sido dizimada ao longo da história do Brasil.
LOC- RODOVALHO, do PFL do Distrito Federal, lembrou que Brasília é uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil. No entanto, reconheceu que ainda há uma parcela da sociedade excluída pela falta de oportunidades.
LOC- O deputado está otimista com o atual governo do Distrito Federal que, segundo ele, trabalha para que toda a população da capital seja beneficiada.
LOC- RODOVALHO também está preocupado com o número de divórcios registrados no país. Na sua opinião, a degradação da família como instituição contribui para a formação de uma sociedade marginal e violenta, sem valores éticos e morais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, apresentou proposta de emenda constitucional que suprime a separação judicial, antiga reivindicação da sociedade brasileira, defendida em diversos fóruns pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO afirmou que não faz mais sentido gastar-se tempo com o processo de separação judicial, instrumento legal em que se converteu o antigo desquite, para depois o cidadão ter de entrar com novo pedido para a efetivação do divórcio.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, parabenizou o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, pela iniciativa de aumentar para 180 dias a licença-maternidade das funcionárias públicas municipais.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, o projeto já foi enviado à Câmara de Vereadores de Manaus. Ela explicou que aumentar o período da licença-maternidade para seis meses significa estreitar o vínculo afetivo entre mãe e filho.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, parabenizou a decisão da Justiça federal em Jacarezinho, no Piauí, que proibiu a queima da palha da cana-de-açúcar que já havia sido autorizada pela prefeitura, que na sua opinião estava na contramão da preservação ambiental.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP libera recursos para início de transposição
LOC- Com a liberação de recursos para o início das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, MARCONDES GADELHA, do PSB paraibano, estimou que foi vencido o último obstáculo contra o início das obras. Os 89 milhões de reais foram liberados com a edição da medida provisória 3.6.4.
LOC- Os recursos serão destinados em grande parte para a execução do projeto Várzeas do Souza, um programa de irrigação na Paraíba. MARCONDES GADELHA afirmou que a transposição do São Francisco tem segurança ambiental e adequação jurídica.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, ressaltou que a população que vive no litoral do Ceará vem sofrendo há três décadas com a degradação do ecossistema e a especulação imobiliária, com impactos negativos na atividade pesqueira.
LOC- FLÁVIO BEZERRA revelou que essas terras estão sendo adquiridas por corporações estrangeiras sob o pretexto de que vão gerar empregos para a população praiana. Ele lembrou que o litoral pertence à União e a Marinha deve intervir no processo.
LOC- Três semanas após audiência com o presidente Lula, a bancada de Roraima não teve suas reivindicações atendidas, segundo reclamou URZENI ROCHA, do PSDB. Os principais pleitos dizem respeito à questão fundiária e áreas de livre comércio, acrescentou o parlamentar.
LOC- URZENI ROCHA observou que o governo estadual não recebeu a titulação das terras da União, quando Roraima deixou de ser território. Os deputados também pediram a implantação de duas áreas de livre comércio no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A aula magna inaugural da Universidade do Estado do Amapá foi realizada no dia 16 de abril, em Macapá. Para JURANDIL JUAREZ, do PMDB, o fato é histórico e resgata uma dívida de várias décadas com a população amapaense, especialmente com os jovens.
LOC- Segundo JURANDIL JUAREZ, a universidade vai cumprir o papel fundamental de formar mão-de-obra qualificada em áreas pouco atendidas, além de se constituir em alternativa para a formação de profissionais do ensino superior.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, afirmou que São Luís se prepara para comemorar os 400 anos de fundação em 2012. Segundo ele, trata-se de uma capital estratégica, criada pelos portugueses com a mesma arquitetura de Lisboa.
LOC- Por essa razão, GASTÃO VIEIRA acredita que São Luís deve investir no seu potencial turístico. Ele criticou a decisão do governador maranhense, que quer transformar o município de Parnaíba como porta de entrada para o turismo no Nordeste.
LOC- GASTÃO VIEIRA explicou que, dessa forma os turistas vão deixar de visitar a capital do Maranhão.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PR, homenageou aqueles que apostaram no potencial econômico e social do cerrado baiano. Segundo ela, há sete anos foi aprovada a criação do município de Luís Eduardo Magalhães, justamente naquela região.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA explicou que os sete anos de fundação do município serão lembrados numa publicação onde crianças e adolescentes contam a história de um antigo distrito e que hoje conta com uma população de 50 mil habitantes.
LOC- Lideranças empresariais e políticas de Toritama estão sugerindo alterações no traçado da BR-104, que liga o interior dos estados de Pernambuco e Paraíba.
LOC- Segundo BRUNO ARAÚJO, do PSDB pernambucano, a principal preocupação da comunidade é garantir a segurança da rodovia junto ao desenvolvimento do município.
LOC- BRUNO ARAÚJO comemorou a atuação coordenada, que permitiu que o Dnit assumisse o compromisso de estudar a proposta apresentada. O deputado acrescentou que a duplicação da rodovia vai beneficiar não apenas a cidade, mas outros municípios da região.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, manteve encontro com a embaixadora da Guiana para tratar de várias questões diplomáticas.
LOC- Entre os temas da reunião estavam a implantação de uma unidade de pesquisa da Embrapa na capital daquele país, dos estudos para asfaltamento da rodovia internacional Bonfim/Georgetown e o fornecimento de energia do Brasil para a cidade fronteiriça de Lethen.
LOC- CHICO RODRIGUES afirma que a Guiana deve ser tratada como parceira estratégica do Brasil, por permitir uma saída, através de Roraima, para o Caribe, a Europa e os Estados Unidos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....