Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados ligados à agricultura familiar lançam Frente da Terra
LOC- Câmara acredita que decisão do TSE vai acelerar reforma política
LOC- Marcha dos Prefeitos questiona recursos para Brasília e royalties
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Prefeitos de todo o Brasil são esperados na capital federal, a partir de amanhã e até o dia 12, para participar da Décima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
LOC- Eles reivindicam outra divisão entre estados e municípios dos recursos provenientes dos tributos arrecadados e estarão na Câmara amanhã.
LOC- As principais reclamações são referentes aos recursos repassados pela União para o Distrito Federal e a divisão dos royalties pela exploração do petróleo. Quem traz os detalhes é a repórter Marise Lugullo.
TEC- Marise Lugullo: O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, adiantou que os prefeitos pretendem questionar, por exemplo, o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Segundo ele, por ter uma situação peculiar de ser ao mesmo tempo cidade e unidade da Federação, Brasília é beneficiada ao concentrar 100% do que é arrecadado, sem precisar dividir com outras prefeituras.
Paulo Ziulkoski: Enquanto aqui no Rio Grande do Sul a governadora fica com 75% e nós (os municípios) com 25% do ICMS, que é o maior tributo, no DF o governador fica com 100% dele. Quando você fala em qualquer tributo, o FPM do município e o FPE do estado somam-se os dois. Brasília tem uma arrecadação estupenda em função dessa situação vigente no país. Por outro lado, tem um fundo de quase R$ 6 bilhões para pagar até funcionários. E nós achamos que é injusto. Isso tem que ser redistribuído.
Marise Lugullo: Outra reivindicação dos prefeitos diz respeito à distribuição dos royalties do petróleo. Atualmente, esses recursos chegam aos municípios mais próximos dos campos petrolíferos. A Confederação Nacional dos Municípios defende a aprovação do projeto de lei do deputado Júlio César, do PFL do Piauí, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties com todos os estados e municípios brasileiros. O parlamentar justifica a proposta.
Júlio César: Existe um princípio constitucional que diz que o subsolo e a plataforma continental pertencem à União, são bens da União. Então, veio uma lei ordinária e disciplinou que os royalties e participação especial seriam distribuídos prioritariamente para os estados e municípios produtores. Nisso há um privilégio exagerado em detrimento da maioria esmagadora, 99% ou mais, dos municípios brasileiros.
Marise Lugullo: De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a Marcha dos Prefeitos a Brasília pretende debater com o presidente Lula e a comissão que discute a reforma tributária o projeto de lei que prevê mudança na distribuição dos royalties. O movimento pretende ainda insistir na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em um ponto percentual os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A expectativa da Confederação é reunir mais de 3 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e deputados estaduais. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados crêem que decisão do TSE vai acelerar reforma política
LOC- O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o mandato de um candidato deve ficar com o partido pelo qual foi eleito se ele trocar de legenda. Para FLÁVIO DINO, do PC do B do Maranhão, a decisão representa um importante avanço institucional.
LOC- Ao ressaltar que não cabe efeito retroativo à nova interpretação, FLÁVIO DINO acredita, no entanto, que a decisão deve impulsionar o processo da reforma política no Congresso, sobretudo no que se refere à votação da emenda constitucional que regulamenta a fidelidade partidária.
LOC- PEPE VARGAS, do PT gaúcho, concordou com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos deputados. No entanto, o parlamentar entende que a medida deve ser legislada por emenda constitucional, e não por sentença da Justiça.
LOC- Na visão do parlamentar, a ação valoriza a fidelidade partidária e poderá impedir a mudança de partidos durante o mandato. Entretanto, PEPE VARGAS alertou que hoje o deputado não pode perder o mandato por trocar de legenda, porque a Constituição prevê expressamente as situações em que isso pode ocorrer.
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB de Tocantins, defendeu que a reforma política seja incluída, com urgência, na pauta de apreciação do Congresso Nacional. Na visão do deputado, o Parlamento não pode mais adiar a discussão do tema.
LOC- OSVALDO REIS citou, como exemplo, a proposta de emenda à Constituição de sua autoria que propõe a fidelidade partidária e que tramita na Câmara há mais de dois anos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, reiterou que a troca de visitas entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, George W. Bush, aprofunda os debates sobre a cooperação entre os dois países. A ênfase das discussões, disse ele, é a disseminação do etanol como combustível.
LOC- Na visão do parlamentar, o etanol é um biocombustível estratégico para o futuro da humanidade. NILSON MOURÃO ponderou que o Brasil deve insistir contra os subsídios praticados pelos países desenvolvidos, que prejudicam o livre comércio.
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB de Pernambuco, informou que o presidente do Senado autorizou a leitura do projeto de resolução que muda o Regimento do Congresso quanto à contagem do tempo para votação do veto.
LOC- BRUNO ARAÚJO afirmou que o prazo de 30 dias é inadmissível. O deputado propôs que a leitura ocorra automaticamente a partir da publicação no Diário Oficial da União da aposição do veto com as razões do Presidente da República.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, anunciou o lançamento da Frente Pró-Direito de Acesso às Informações Públicas, no momento em que ainda se vê problemas relativos ao cartão corporativo, utilizado pelo governo federal.
LOC- Por outro lado, AUGUSTO CARVALHO reclamou que as informações relativas ao orçamento das empresas estatais e as despesas do Ministério das Relações Exteriores continuam inacessíveis junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o bloqueio orçamentário de 700 milhões de reais imposto pelo Ministério do Planejamento aos tribunais superiores.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o corte orçamentário é inconstitucional porque fere a autonomia entre os poderes.
LOC- A gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça permitiu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e fortaleceu a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, segundo destacou PAULO TEIXEIRA, do PT paulista.
LOC- PAULO TEIXEIRA também frisou que a Polícia Federal, no atual mandato, fez 350 operações contra o crime organizado e contra o tráfico de pessoas. O deputado elencou ainda os projetos que mudam códigos penais e a criação do Conselho Nacional de Justiça.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT capixaba, registrou a posse de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e do Emprego, lembrando que a pasta está relacionada à bandeira do partido e à causa defendida por Leonel Brizola.
LOC- SUELI VIDIGAL destacou ainda sua posição favorável à reforma política e à fidelidade partidária. Para a deputada, a reforma é importante para colocar o Congresso Nacional à altura dos anseios da população.
LOC- PASTOR MANOEL FERREIRA, do PTB do Rio de Janeiro, também parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela escolha de Carlos Lupi, presidente Nacional do PDT, para assumir o Ministério do Trabalho.
LOC- Segundo PASTOR MANOEL FERREIRA, Carlos Lupi é um dos mais importantes líderes políticos do trabalhismo e esteve ao lado do ex-governador Leonel Brizola por longos anos.
LOC- LUCIO VALE, do PR do Pará, elogiou a decisão do presidente Lula ao indicar o senador Alfredo Nascimento para o Ministério dos Transportes. Ele lembrou que Nascimento foi vice-governador do Amazonas, Secretário de Administração e de Fazenda.
LOC- De acordo com LUCIO VALE, Alfredo Nascimento se destacou como prefeito de Manaus, superintendente da Zona Franca, além de Conselheiro de Administração do Banco do Estado do Amazonas.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR da Bahia, também registrou que no dia 29 de março o senador Alfredo Nascimento foi reconduzido ao Ministério dos Transportes.
LOC- Para JOSÉ ROCHA, Alfredo Nascimento é o ministro capaz de conduzir os investimentos que estão sendo propostos pelo governo federal.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, parabenizou o senador Alfredo Nascimento pela posse como ministro dos Transportes. O parlamentar também observou que a cadeira no Senado será ocupada pelo suplente João Pedro, do PT, ex-vereador e ex-deputado estadual.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, informou a realização de encontro no dia 29 de março entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e a bancada do Nordeste.
LOC- PEDRO FERNANDES afirmou que na reunião foram tratados temas importantes para a região como a transposição de águas do Rio São Francisco e do programa do biodiesel, que a bancada pretende transformar em projeto de inclusão social do trabalhador nordestino.
LOC- O vereador Romer Guex, de Viamão, no Rio Grande do Sul, trocou o PDT pelo Psol. LUCIANA GENRO, do Psol gaúcho, lamentou que os pedetistas tenham resolvido aderir à coalizão que sustenta o governo federal e deu boas-vindas ao vereador.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O município de Grajaú, no Maranhão, comemorou em 29 de março 96 anos de emancipação política. GASTÃO VIEIRA, do PMDB, relembrou a data, destacando que a cidade será contemplada com várias obras da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
LOC- GASTÃO VIEIRA ainda registrou a inauguração de uma escola pública que vai atender o povoado de Manga, na área do município.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, homenageou a Rádio Brasil Central AM e a RBC FM pelos seus aniversários de fundação. Segundo ele, as duas emissoras se destacam pela independência e imparcialidade jornalística.
LOC- JOÃO CAMPOS parabenizou a Casa Civil, que atendeu pleito da Frente Parlamentar Evangélica quanto à regularização de templos religiosos edificados em áreas públicas da União. Na sua avaliação, o governo mostrou sensibilidade e coerência.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Estados reivindicam expansão da rede pública de ensino superior
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB, participou de encontro da bancada federal da Paraíba com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na oportunidade, foi apresentada uma carta de intenções que pede a ampliação de setores da Universidade Federal do estado para o Vale do Piancó e a região do Cariri.
LOC- WILSON BRAGA argumenta que a reivindicação visa atender vários municípios da Paraíba que são carentes de empreendimentos na área de ensino superior.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PR do Espírito Santo, registrou que no dia 30 de março foi realizada na cidade de Nova Venécia audiência pública com a participação de representantes da Assembléia Legislativa do estado do Espírito Santo e das câmaras municipais de cidades do norte do estado.
LOC- NEUCIMAR FRAGA informou que na audiência foi discutida a construção da nova unidade do Centro Federal Tecnológico, Cefet, no norte do estado, que está sendo pleiteada pela cidade de Nova Venécia.
LOC- FERNANDO MELO, do PT acreano, reproduziu matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual uma avaliação sobre a educação básica destaca o bom desempenho dos estados de Tocantins e Acre, que, segundo o deputado, estão conseguindo melhorar a média de avaliação do ensino.
LOC- Para FERNANDO MELO, os resultados positivos observados no Acre são reflexo da política adotada pelo governo estadual, que priorizou a educação e aumentou os investimentos no setor.
LOC- Os professores da Universidade Federal da Paraíba realizaram o Primeiro Encontro da Dignidade e Igualdade do Servidor Público. A categoria busca a implementação do plano de cargos e salários, segundo relatou LUIZ COUTO, do PT.
LOC- O deputado defendeu também o projeto que reforma o ensino superior. De acordo com LUIZ COUTO, a medida prevê incentivos para melhorar os índices de eficiência no ensino, através de políticas de inclusão, ampliação da assistência estudantil e estímulo à atividade dos professores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados ligados à agricultura familiar lançam Frente da Terra
LOC- Será lançada amanhã na Câmara a Frente Parlamentar da Terra. O repórter Paulo Roberto Miranda tem mais inforamações.
TEC- Paulo Roberto Miranda: Parlamentares da Comissão de Agricultura lançam, na próxima terça-feira, dia 10, às 15 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Terra. A frente pretende tratar de questões da terra, do território, da biodiversidade, da agricultura familiar e camponesa, da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável. O deputado Adão Pretto, do PT gaúcho, será o coordenador da Frente Parlamentar da Terra e falou à Rádio Câmara sobre o objetivo do grupo.
Adão Pretto: É um movimento bem amplo, pela reforma agrária, agricultura familiar, meio ambiente, biodiversidade, então, são assim movimentos que estão sempre necessitando de apoio no Parlamento, e nós que estamos nessa linha de frente, sempre estamos atrás dos deputados para participar dessa audiência, participar deste ou daquele plenário, então surgiu a necessidade de se fazer uma frente parlamentar.
Paulo Roberto Miranda: O lançamento da Frente Parlamentar da Terra, na terça-feira, será precedido, a partir das oito e meia da manhã, de palestras do ministro Eros Grau, do STF, e do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, sobre o papel do parlamento na implantação da reforma agrária, da agricultura familiar e camponesa, dos direitos territoriais e da democracia. Foram convidados para o lançamento da frente representantes dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e representantes da Contag e da Via Campesina. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ASSIS DO COUTO, do PT do Paraná, destacou que a Lei da Agricultura Familiar, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, prevê a criação de um programa de habitação rural para os pequenos produtores.
LOC- ASSIS DO COUTO solicitou ao poder Executivo a criação do programa, lembrando que os representantes do poder Legislativo não podem apresentar projetos de lei que criem despesas para o governo.
LOC- A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura realizou em Brasília o Primeiro Festival Nacional da Juventude Rural, com a participação de seis mil pessoas. Os temas debatidos nos quatro dias do evento, disse ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, passaram pela educação, esporte e cultura.
LOC- Para o deputado, a organização dos jovens vai permitir a mobilização em defesa de políticas de valorização do campo. ANSELMO DE JESUS parabenizou a delegação de Rondônia, que participou do festival vencendo em quatro modalidades.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- DAMIÃO FELICIANO, da Paraíba, defendeu a instalação das zonas de processamento de exportações. Na visão do parlamentar, as unidades vão auxiliar o crescimento das regiões menos desenvolvidas, como o Nordeste.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB de Santa Catarina, pediu à Infraero a reabertura do aeroporto Diomício Freitas, na região de Criciúma.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE afirmou que o aeroporto já chegou a operar quatro vôos diários e é um importante ponto de apoio para os empresários do sul do estado, que atualmente precisam se deslocar até Florianópolis para utilizar os serviços aeroportuários em direção ao centro do país.
LOC- SÉRGIO PETECÃO, do PMN acreano, registrou a visita que um grupo de parlamentares fez ao município de Coari, no Amazonas, para acompanhar a prospecção de petróleo que está sendo feita na região de Urucu pela Petrobras.
LOC- Com investimentos previstos para impulsionar a comercialização de gás e petróleo na região, SÉRGIO PETECÃO destacou que o Acre também será beneficiado com o crescimento econômico e com a geração de emprego e renda para a população local.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, lamentou a falta de infra-estrutura do setor de saúde no estado, com hospitais e centros de saúde funcionando de forma precária por falta de material e de profissionais.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO pediu ao Ministério Público que investigue a aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde no Acre, porque na sua opinião o problema é de aplicação errada, e não de falta de dinheiro.
LOC- A Bahia teve 676 notificações de suspeita de sarampo no ano passado, com 55 casos já confirmados. Mas ROBERTO BRITTO, do PP, assegurou que as medidas preventivas da Secretaria de Estado da Saúde debelaram o surto da doença.
LOC- O grupo vacinado compreende prioritariamente homens entre 12 e 39 anos, o que, segundo ROBERTO BRITTO, coincide com a faixa etária da maior parte dos casos confirmados. A secretaria distribuiu no estado 900 doses de vacina.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou requerimentos de realização de audiência pública para tratar da questão da pessoa com deficiência e da saúde materno-infantil, assistência pré-natal, perinatal e neonatal. A informação é do deputado DOUTOR TALMIR, do PV paulista, membro da Comissão.
LOC- O parlamentar também relatou palestra da francesa Danielle Mitterrand sobre o meio ambiente e a água na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. DOUTOR TALMIR defendeu o uso gratuito da água e reclamou que a população é refém de empresas que exploram a distribuição do produto.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, registrou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência na Câmara dos Deputados no dia 29 de março.
LOC- WALDIR MARANHÃO parabenizou a Casa pela iniciativa, ao mesmo tempo em que prestou homenagens à memória do deputado Gerônimo da Adefal, defensor dos direitos dos deficientes físicos e que faleceu no mês de março em decorrência de uma pneumonia.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (57”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....