Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Crise na educação preocupa deputados (20'17")

04/04/2007 - 19h40

  • Crise na educação preocupa deputados (20'17")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Crise na educação preocupa deputados
LOC- Frentes parlamentares mobilizam deputados
LOC- MP que reestrutura carreiras do Executivo é aprovada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta Terça-feira, a Medida Provisória 341, que reestrutura uma série de carreiras no Executivo e cria vagas para controladores de tráfego aéreo.
LOC- A MP também prorrogou, até 31 de julho de 2008, a vigência dos contratos temporários de trabalho de funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil, do Hospital das Forças Armadas e do Ministério da Agricultura.
LOC- O impasse em relação à instalação da CPI do Apagão Aéreo comprometeu as demais votações na Câmara. O PFL, em uma tentativa de forçar um acordo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, usou uma série de recursos regimentais para atrapalhar o andamento dos trabalhos.
LOC- O líder do partido, deputado ONYX LORENZONI, explica que a intenção da oposição é mostrar que o governo federal não vem tomando providências para resolver os problemas nos aeroportos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB de Pernambuco, entende que o presidente Lula criou uma crise institucional quando desautorizou o comandante da Aeronáutica durante as negociações com os controladores de vôo na semana passada.
LOC- E depois de anunciar o recuo no acordo firmado com os controladores, BRUNO ARAÚJO entende que o governo deixa claro que não tem competência ou habilidade para gerenciar e apresentar soluções definitivas para o problema do setor aéreo.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, defendeu que a subordinação às chefias deve ser respeitada.
LOC- Segundo WILLIAM WOO, os controladores de vôo pertencem a uma categoria militar e o deputado observou que a hierarquia e a disciplina são os pilares que mantêm as forças armadas nacionais.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, sugeriu ao presidente Lula a formação de um comitê de gestão da crise do setor aeroportuário, a exemplo do que foi feito no governo de FHC em relação ao setor elétrico.
LOC- Para SEBASTIÃO BALA ROCHA, o mais importante neste momento é retirar da população a sensação de insegurança em relação aos aviões e aeroportos. Para o deputado, somente uma ação coordenada de vários setores do governo pode reverter a crise.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, afirmou que a população brasileira espera do Congresso Nacional uma investigação isenta da pressão econômica sobre os fatos que levaram à crise no setor aéreo.
LOC- AUGUSTO CARVALHO espera que não hajam manobras políticas dentro da Câmara para impedir a apuração dos fatos.
LOC- URZENI ROCHA, do PSDB de Roraima, creditou ao Congresso Nacional parte da responsabilidade pela crise institucional que o país atravessa. Segundo o deputado, a população espera que deputados e senadores votem projetos importantes, como as reformas política e tributária.
LOC- Mas o parlamentar comentou que o poder Executivo também é um dos atores da crise, porque em seis meses não conseguiu resolver os problemas do sistema aéreo. URZENI ROCHA observou que a crise aérea afeta a economia, por impedir novos investimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ ANÍBAL, do PSDB paulista, concordou com a proposta da Mesa Diretora da Câmara de vincular o aumento do vencimento dos parlamentares à produtividade nos trabalhos da Casa. O deputado relacionou os gastos propostos ao aumento da carga tributária.
TEC- SONORA - José Aníbal: “Acho inoportuno o reajuste. A Câmara dos Deputados, ela tem uma enorme responsabilidade em conter o gasto público no Brasil. O gasto público é o que exige um constante aumento de impostos, prejudica a atividade econômica, a geração de emprego, de renda, prejudica o investimento. A Câmara tem que dar o exemplo. Qualquer aumento para parlamentar tem que estar vinculado à produtividade, ao resultado da nossa ação, aqui, no Plenário, votando matérias relevantes que possam levar o país a crescer.”
LOC- O parlamentar protestou ainda contra a sugestão de desvincular parte das verbas indenizatórias de qualquer comprovação de despesas. Para JOSÉ ANÍBAL, a proposta representa um crime contra o dinheiro público.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que os dois principais alicerces do novo partido, o Democrata, que nasce a partir da Frente Liberal, são o de defender princípios e desenvolver ações de forte conteúdo social.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, para os democratas, a viabilidade nacional depende da democracia, justiça social e prosperidade econômica.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do Acre, anunciou que o PcdoB realizou, entre os dias 29 e 31 de março, a Primeira Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, na cidade de Luziânia, Goiás.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA afirmou que uma das prioridades do PCdoB é o aumento da participação das mulheres na política, que hoje gira em torno de cinco por cento.
LOC- IRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, lamentou que o Congresso Nacional não privilegie uma agenda construtiva. A deputada defendeu a independência dos parlamentares para votar projetos que sejam de interesse do país.
LOC- IRIS DE ARAÚJO considera como pontos essenciais da agenda positiva as reformas política, tributária e da Previdência, e a aprovação de projetos na área de educação e de combate à violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frentes parlamentares mobilizam deputados
LOC- As frentes parlamentares são grupos suprapartidários que unem deputados e senadores em torno da defesa de temas de interesse da social, e que têm tido grande repercussão no Congresso.
LOC- No dia 25 será lançada a Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte. Segundo seu idealizador, SANDRO MABEL, do PR goiano, o objetivo do movimento é criar um canal de interlocução entre a população e a Receita Federal.
TEC- SONORA - Sandro Mabel: “Hoje, a carga tributária é muito grande, e todos nós somos contribuintes, não adianta pensar que é o grande empresário, o grande. Não, todos. Aliás, são os pequenos, as pessoas mais simples é que pagam todos os impostos que já estão embutidos aí, no refrigerante, no arroz, no sabonete, em tudo o que se compra ou serviço que se presta.”
LOC- SANDRO MABEL citou que a restituição do Imposto de Renda é um problema que recai principalmente sobre a classe média, e não sobre os grandes empresários. O deputado lembrou que o Imposto é retido a mais e o contribuinte demora a receber seu dinheiro de volta.
LOC- A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência foi constituída nesta legislatura. Um de seus coordenadores é OTÁVIO LEITE, do PSDB do Rio de Janeiro, que explicou os objetivos do movimento.
TEC- SONORA - Otávio Leite: “Será fundamental a nossa luta para que o Orçamento da União, nas verbas que vão ser alocadas para programas específicos se destine às pessoas com deficiência, sejam essas verbas cada vez mais robustas. O propósito desta frente parlamentar, que é pluripartidária, tem representantes de todos os partidos, é esse, de cada vez mais elevar essa bandeira importantíssima para os brasileiros, de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.”
LOC- O parlamentar lembrou que 15 por cento da população brasileira convive com alguma deficiência. Para OTÁVIO LEITE, a inclusão social vai levar essas pessoas a participarem com mais freqüência das ações do cotidiano.
LOC- E deputados e senadores também estão reativando a Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal.
LOC- Entre os trabalhos da frente, GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, destacou a defesa de concurso para a contratação de 10 mil policiais e a exigência de curso superior para ingressar nos quadros da instituição.
LOC- A Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 e hoje atua nos 53 mil quilômetros de rodovias nacionais. GONZAGA PATRIOTA destacou que a instituição cuida da segurança nas estradas, prestando inclusive socorro às vítimas de acidentes de trânsito.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Estudo analisa má gestão tributária em municípios
LOC- Estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que a má gestão tributária das administrações municipais aumenta a carga de impostos sobre os contribuintes.
LOC- Para JOÃO OLIVEIRA, do PFL do Tocantins, a ineficiência é histórica e força os cidadãos a conviver com uma alta carga tributária.
LOC- O parlamentar citou ainda que o volume das leis tributárias permite que a sonegação cresça ao mesmo tempo em que o total de impostos cresce. Segundo JOÃO OLIVEIRA, o Parlamento deve dar uma resposta à sociedade sobre a queda na tributação para retomar o crescimento.
LOC- LEONARDO QUINTÃO, do PMDB de Minas Gerais, está preocupado com os subsídios que estão sendo concedidos para a instalação da empresa Ceará Still. O empreendimento será bancado por uma empresa coreana e outra italiana, além da Vale do Rio Doce.
LOC- LEONARDO QUINTÃO explicou que a Petrobras e as empresas da Coréia e da Itália vão conceder subsídios na venda de chapas de aço, o que pode comprometer o setor, que poderá ter o mercado interno contaminado e o país denunciado na OMC.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, esteve na base da Petrobras em Urucu, localizada a 650 quilômetros de Manaus. De acordo com ILDERLEI CORDEIRO, a Petrobras mostra que é possível explorar o meio ambiente e alavancar o desenvolvimento sócio-econômico da Amazônia.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO explicou que o Acre confia muito na exploração de gás na região de fronteira com o Peru e a Bolívia e que o exemplo de Urucu deve ser seguido em todo o país, especialmente por parte dos ambientalistas.
LOC- ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, do PT, destacou o movimento de ampliação da produção de soja no Piauí, com empenho do governo na mudança da agricultura familiar para as pequenas agroindústrias.
LOC- Na produção de mel, ovinos e caprinos as mudanças já são perceptíveis graças aos investimentos realizados no primeiro governo Lula, explicou o deputado, destacando que a malha viária do estado é atualmente uma das melhores do país.
LOC- ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS afirmou ainda que é preciso repensar a questão federativa, que é maior que a reforma tributária, porque não se pode tratar municípios desiguais de forma igual.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, lamentou que, passados 150 anos da libertação dos escravos, muitos donos de empresas ainda se achem proprietários de seus trabalhadores, que são submetidos a situações degradantes.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que é considerado assédio moral toda forma de desmerecer um trabalhador, causando sérios prejuízos emocionais. O deputado destacou o empenho da Justiça Trabalhista para dar fim a essa prática, com a aplicação de multas para os culpados.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB gaúcho, criticou os lucros absurdos auferidos pelo sistema financeiro nacional. Na avaliação do deputado, os bancos exploram os correntistas em busca de lucros cada vez maiores.
LOC- RUY PAULETTI afirmou ainda que a educação precisa de um Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos grandes e sérios, por causa do descaso com que o setor sempre foi tratado.
TEC- SPOT/ ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 4.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara sediou nesta Terça-feira, o Décimo Quinto Encontro do Corredor Centro-Norte.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, parabenizou os organizadores do evento pela iniciativa, destacando que, dentre os assuntos discutidos, os participantes ressaltaram a necessidade de o governo priorizar a conclusão das BRs 1.5.8 e 1.6.3.
LOC- ELIENE LIMA argumentou que a região do Araguaia mato-grossense é carente e precisa de investimentos em infra-estrutura para transportar a produção local e vencer o desafio de reduzir as desigualdades regionais. O deputado defendeu também um uso maior das hidrovias.
LOC- TONHA MAGALHÃES, do PR da Bahia, denunciou que a região da Baía de Todos os Santos, na área de influência de Salvador, onde se localiza o mais importante pólo petroquímico e pesqueiro, está sendo totalmente poluído.
LOC- Os 15 municípios atingidos abrigam uma população de três milhões de habitantes. TONHA MAGALHÃES afirmou que desde 2003 não há medição da poluição da Baía e mais de três milhões de toneladas de peixes já morreram na região, trazendo prejuízos para a economia local.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV, afirmou que, com o apoio do Departamento de Estradas e Rodagem da Bahia, é possível a utilização em meia pista da estrada do Marçal, até a conclusão das obras.
LOC- Segundo EDIGAR MÃO BRANCA, os desvios que estão sendo utilizados para se chegar à cidade de Vitória da Conquista são precários e já levaram à morte cinco pessoas.
LOC- LINDOMAR GARÇON, do PR de Rondônia, parabenizou a CNBB pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade de 2007, que trata sobre a Amazônia.
LOC- O deputado lembra que, se nada for feito para retardar o desmatamento, em cem anos não haverá mais floresta. LINDOMAR GARÇON disse ainda que é preciso garantir condições dignas de vida para a população que vive na Amazônia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, protestou contra a decisão da prefeitura de Apucarana de expulsar os moradores de rua da cidade. O deputado acusou a administração municipal de fazer uma limpeza étnica e social, sob o pretexto de resolver os problemas de segurança pública.
LOC- Na visão de BARBOSA NETO, o administrador público não pode resolver um problema, que é social, de maneira simplista. Ele acrescentou ainda que dentro de um Estado Democrático de Direito, é inadmissível que a prefeitura expulse pessoas, demonstrando falta de humanidade e sensibilidade social.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, parabenizou o município de Marabá pelos seus 94 anos de emancipação política. Ele afirmou que a cidade é uma síntese do país, pois recebe brasileiros de todas as regiões.
LOC- O deputado explicou que Marabá precisa de projetos e programas que atendam à população, sobretudo aos mais necessitados.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES cobrou mais investimentos na educação do município e afirmou que a criação da Universidade Federal do Carajás é essencial para a transformação sócio-econômica da região.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou a posse do novo bispo diocesano de Quixadá, dom Ângelo Pignoli, que contou com a participação de milhares de fiéis.
LOC- O deputado elogiou o trabalho desenvolvido pelo antecessor de dom Ângelo, dom Adélio Tomasim, que merece destaque pela evangelização e a construção de obras como o Colégio Estadual e o Açude Fogareiro.
LOC- MAURO BENEVIDES também registrou os 15 anos de emancipação política da cidade de Choró, comemorados em 29 de março, saudando a prefeita e toda a população do município.
LOC- A morte de Paulo Roberto Vidal, prefeito de Palhoça por dois mandatos, foi lamentada por EDINHO BEZ, do PMDB catarinense. Economista e contador, o político tinha 54 anos e também exerceu mandatos como vereador e deputado estadual.
LOC- DAMIÃO FELICIANO registrou os 41 anos de fundação da TV Borborema, a primeira a ser instalada na Paraíba, criada pelos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, e consolidada como uma das principais emissoras da região nordeste.
LOC- DAMIÃO FELICIANO parabenizou a direção da emissora e os profissionais que fazem da TV Borborema um veículo de comunicação respeitado e com credibilidade para divulgar fatos importantes do estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano, afirmou que o Brasil precisa de um sistema integrado de segurança para fazer frente à criminalidade. Na sua avaliação, a proposta do governo de implantar o Sistema Único de Segurança Pública pode ser a alternativa para a crise do setor.
LOC- PEDRO EUGÊNIO elogiou ainda o governo de Pernambuco, que lançou o pacto pela vida, e no dia 21 lançará uma série de medidas para conter a violência e o crime, tendo como eixos principais a prevenção e a integração de todo o governo.
LOC- Projeto elaborado pelo promotor público Eduardo Pimentel de Figueiredo, de Uberaba, aponta a necessidade de medidas preventivas para combater a criminalidade. O documento foi reproduzido por PAULO PIAU, do PMDB mineiro.
LOC- O deputado comentou que o crime organizado alicia os jovens com uma renda em geral superior ao mercado formal. PAULO PIAU apontou a necessidade de gerar perspectivas de vida na população jovem, o que passa pela criação de empregos e programas de qualificação profissional.
LOC- PASTOR MANOEL FERREIRA, do PTB do Rio de Janeiro, lamentou que, apesar da superlotação das penitenciárias, nem a metade dos condenados estejam cumprindo pena.
LOC- MANOEL FERREIRA pediu ao governo políticas públicas para a melhoria do sistema penitenciário, que é hoje uma verdadeira universidade do crime.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR, citou que o governo do Mato Grosso e a Polícia Federal lançaram uma operação de combate ao narcotráfico e defesa das fronteiras nacionais. O programa foi lançado em Cáceres, cidade que fica na fronteira seca com a Bolívia.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES também comentou a busca do atacante Romário pela marca dos mil gols. O parlamentar elogiou ainda as iniciativas sociais do jogador, que patrocina entidades de assistência social, como as de apoio a portadores de Síndrome de Down, doença com a qual sua filha mais nova nasceu.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Crise na educação preocupa deputados
LOC- Estudo do Instituto Unibanco aponta que o ensino médio no Rio de Janeiro é inferior a São Paulo e Minas Gerais. Segundo CHICO ALENCAR, do PSOL, a queda na qualidade da educação ocorre pela crise econômica do estado e pela falta de políticas públicas para a área.
LOC- Os problemas do ensino no Rio de Janeiro são verificados na taxa de repetência, número excessivo de alunos por escola e volume de horas-aula dadas pelos professores.
LOC- Como conseqüência da educação falha, disse CHICO ALENCAR, o estado tem altos índices de desemprego, violência e gravidez na adolescência.
LOC- Pesquisa recente revela que 18 por cento dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da sala de aula. EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, relatou que a principal razão é econômica, porque a maioria desses adolescentes pertence às camadas mais baixas da população.
LOC- Outro problema revelado por EDUARDO VALVERDE é que muitos não vêem na escola uma oportunidade de ascensão social. Na visão do deputado, a solução passa pelo aumento da qualidade no ensino.
LOC- Audiência pública na Comissão de Educação vai debater o número de cursos superiores de Medicina. O autor do requerimento, RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, solicitou que as autorizações para o funcionamento de faculdades sejam barradas.
LOC- O deputado alegou que muitos formandos não têm a qualificação necessária para o exercício da profissão quando saem da faculdade.
LOC- RIBAMAR ALVES sugeriu que a Medicina siga o exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, que realiza exame de proficiência para que o estudante possa exercer a profissão.
LOC- Sobral, município a 300 quilômetros de Fortaleza, comemorou os três anos do programa Segundo Tempo, em parceria com o governo federal.
LOC- O programa, segundo CHICO LOPES, do PCdoB cearense, atende 10 mil alunos com atividades de esporte e lazer no período em que os estudantes não estão na aula.
LOC- CHICO LOPES avaliou ainda que a reforma política deve levar em consideração os valores e a cultura política nacional. O parlamentar comentou que as listas fechadas, por exemplo, abrirão a possibilidade de que os partidos tenham verdadeiros donos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São Paulo, rebateu as críticas da mídia à ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial, que em entrevista a um órgão de comunicação internacional disse que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco".
LOC- PAULO TEIXEIRA defendeu a ministra, dizendo que sua frase foi usada fora de contexto. Segundo o deputado, Matilde Ribeiro quis deixar claro que ainda existe racismo no Brasil e que seu sentimento em relação a essa realidade era de repulsa.
LOC- PAULO TEIXEIRA ainda destacou o trabalho da ministra na implantação de ações afirmativas de inclusão dos negros, garantindo a eles o acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, terra e mercado de trabalho.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, afirmou que os programas sociais do governo foram os responsáveis pelo novo mandato do presidente.
LOC- DOMINGOS DUTRA citou projetos como o Bolsa Família, as iniciativas para a agricultura familiar e a inclusão de estudantes carentes no sistema de ensino superior. O deputado falou que o presidente Lula realizou políticas voltadas para as camadas mais necessitadas da população.
LOC- SÉRGIO BRITO, do PDT da Bahia, manifestou-se contrário às declarações do Papa Bento 16 de que o segundo casamento seja uma verdadeira praga social.
LOC- SERGIO BRITO afirmou que vários casais que se encontram em um segundo casamento têm uma união estável e criam seus filhos sob a Lei de Deus, muitos deles dentro da própria Igreja Católica, não podendo portanto serem considerados pragas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h