A Voz do Brasil

Parlamentares lançam frente para participação popular na reforma política (20'06")

Publicação: 02/04/2007 - 19:40

  • Parlamentares lançam frente para participação popular na reforma política (20'06")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares lançam frente para participação popular na reforma política
LOC- Crise aérea preocupa deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Preocupado com a crise do setor aéreo e a falta de respostas por parte das autoridades, SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, apresentou requerimento em que pede ao governo a criação de um comitê de gestão da crise aeroportuária.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA sugere que o comitê seja composto por membros do primeiro escalão do governo e por técnicos especializados no assunto, com o objetivo de agilizar decisões e procedimentos para reverter o caos no setor.
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB de São Paulo, lamentou o caos instalado em vários aeroportos no último final de semana, afirmando que, além dos prejuízos de ordem econômica e social, a greve mal resolvida pode gerar um prejuízo institucional.
LOC- JOÃO ALMEIDA criticou o governo que, após seis meses após a crise gerada pelo acidente da Gol, ainda não tomou medidas concretas para solucionar os problemas do setor. Ele considera indispensável a realização da CPI do Apagão Aéreo.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, afirmou que a crise do setor aéreo é grave e prejudicial ao país, e que os controladores de vôo são uma carreira essencial, mas têm direito a reivindicar melhores condições de trabalho.
LOC- Para VICENTINHO, os controladores não tinham mais em quem confiar e apelaram para o último recurso, que é a greve. O deputado acredita que a crise nos aeroportos começou com o aumento no número de pessoas que utilizam os aviões, reflexo da melhoria da qualidade de vida e da remuneração dos brasileiros.
LOC- Na visão de JURANDIL JUAREZ, do PMDB do Amapá, a crise aérea lançou luzes sobre a concentração econômica no setor. Nos últimos anos, relatou o parlamentar, o número de passageiros transportados aumentou, mas o total de aeronaves disponíveis diminuiu.
LOC- O deputado reclamou que as empresas investem pouco na qualidade dos serviços e mantêm seus lucros. JURANDIL JUAREZ sugeriu que as companhias aéreas também contribuam para a solução dos problemas no setor de aviação.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que está preocupado com a crise institucional militar que, em sua opinião, tomou conta do governo. Ele acusa os controladores de insubordinação e motim.
LOC- Na opinião de CHICO RODRIGUES não é necessário desmilitarizar o sistema de controle aéreo, que funciona há mais de 50 anos. Para o deputado, basta que os comandantes tenham sua autoridade garantida, para que mantenham a hierarquia, a disciplina e a ordem.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do PFL de Roraima, acusou o presidente Lula pela crise do setor aéreo. Segundo ele, Lula desautorizou os militares por conta da crise e deu mostras de que não compreende o problema.
LOC- Para MÁRCIO JUNQUEIRA, quem está no comando do tráfego aéreo são os sargentos-controladores de vôo. Ele apelou aos parlamentares para que investiguem a crise e façam valer as normas legais para a segurança dos passageiros.
LOC- Já FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, lamentou as críticas de alguns parlamentares à atitude dos controladores de vôo, que como militares não têm direito à greve, afirmando que os trabalhadores vão responder por suas atitudes.
LOC- FERNANDO FERRO afirmou que é preciso discutir e repensar a carreira desses trabalhadores. Para ele, o governo foi correto ao propor uma negociação que reconheça os direitos dos trabalhadores e uma remuneração mais adequada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares lançam frente para participação popular na reforma política
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, destacou o lançamento da Frente Parlamentar pela Participação Popular na Reforma Política, realizado na Câmara, no dia 27 de março.
LOC- Ao registrar o evento, CHICO ALENCAR ressaltou que uma reforma política de verdade deve ser capaz de estimular a participação do povo na política, aumentar o controle social sobre os representantes eleitos e abrir caminho para a transformação das maiorias sociais em maiorias políticas.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, reproduziu reportagens publicadas pela imprensa do Maranhão denunciando que um deputado do PSDB e outro do PSB estariam comprando imóveis no município de Presidente Vargas com cheques da prefeitura.
LOC- PEDRO FERNANDES cobrou providências da executiva nacional dos dois partidos, argumentando que o discurso da ética que pregam no Congresso Nacional deve ser seguido pelos membros das legendas em todo o país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA informou que o PSDB elegeu quatro deputados federais e nove deputados estaduais no Maranhão e quase conduziu um senador ao Congresso. Ele considera o resultado uma demonstração do prestígio da legenda entre os maranhenses.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA também elogiou a administração do prefeito do município maranhense de Lago da Pedra, Luiz Osmani, que exerce o mandato pela segunda vez.
LOC- Indicado para representar a Câmara dos Deputados na Assembléia Mundial das Águas, ADEMIR CAMILO, do PDT mineiro, registrou sua participação no evento realizado em Bruxelas, na Bélgica, no período de 18 a 20 de março.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do Amazonas, registrou os 85 anos do Partido Comunista do Brasil, ao qual está filiada há mais de 20 anos. O PC do B foi fundado em 25 de março de 1922 por 75 militantes.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN recordou que, destes 85 anos, em apenas 27 o partido funcionou na legalidade, conquistada em 1985. Hoje, o PCdoB tem uma bancada de 13 deputados federais e quase 40 por cento da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
LOC- MANUELA D´AVILA, do Rio Grande do Sul, também parabenizou o PCdoB pela comemoração dos 85 anos de existência. O partido é o mais antigo do país e, segundo a deputada, tem o compromisso com a construção de um futuro socialista para o Brasil.
LOC- MANUELA D´AVILA também prestou homenagem a Castro Alves pelos 160 anos de nascimento, poeta que, de acordo com ela, foi defensor da solidariedade e dos ideais progressistas até sua morte, em julho de 1871.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado comemora aprovação de MP de regularização fundiária
LOC- BETO FARO, do PT paraense, parabenizou o presidente Lula pela edição da medida provisória que deverá agilizar o processo de regularização fundiária de interesse social para a população de baixa renda que ocupa imóveis da União, aprovada semana passada pela Câmara.
LOC- BETO FARO explicou que a MP propõe alterações na legislação que propiciarão ações mais simples e menos burocráticas de regularização, além de incluir o aproveitamento de imóveis ociosos ou subutilizados em programas habitacionais.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, registrou documento da Frente Nacional de Prefeitos e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito sobre transporte coletivo público, aprovado em Recife nos dias 22 e 23 de março.
LOC- De acordo com JACKSON BARRETO, na oportunidade discutiu-se o barateamento do transporte público, a gratuidade e também o descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, Funset.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, agradeceu à ministra Matilde Ribeiro, Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pela visita realizada ao Rio de Janeiro no dia 26, quando conheceu o ambiente de religião de matrizes africanas na Zona Oeste.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, as casas e terreiros há muito tempo vêm ocupando papel do Estado, por total falta de políticas públicas que atendam as comunidades mais carentes. Nesses locais, segundo o deputado, a comunidade encontra auxílio médico e social.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares se unem em defesa de pequenas e grandes empresas
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, destacou o lançamento da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que tem como principal missão empenhar-se na regulamentação da lei geral do setor, aprovada no dia 8 de novembro de 2006.
LOC- DÉCIO LIMA recordou que a lei foi sancionada em 14 de dezembro pelo presidente Lula. O deputado afirmou ainda que o setor é responsável por 20 por cento do PIB nacional e emprega 60 por cento dos trabalhadores com carteira assinada.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, lembrou que, em 2008, o Banco do Brasil vai comemorar 200 anos. Ele lamentou que a instituição tenha sido envolvida no escândalo do mensalão.
LOC- AUGUSTO CARVALHO afirmou que o governo ainda não percebeu o risco que sofre a economia com o aparelhamento político da maior instituição financeira do país. Na sua avaliação, é preocupante que o banco esteja à mercê de interesses políticos.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, destacou o nascimento da mais nova montadora nacional, de propriedade do empresário e médico paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que investiu 300 milhões de reais na unidade de Anápolis.
LOC- ARMANDO ABÍLIO informou que a montadora vai produzir dois modelos, o HR, na versão caminhão leve, e o Tucson, um utilitário de luxo que já se tornou o mais vendido do país em sua categoria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, informou que a China acaba de aprovar lei que assegura o direito à propriedade privada e a retirada de subsídios das empresas estrangeiras, equiparando a taxa de impostos às das companhias chinesas.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, foram necessários 13 anos de discussões e mais de 60 mudanças no conteúdo original para se obter a primeira lei que reconhece a propriedade privada na China desde que Mao Tsé-tung chegou ao poder em 1949.
LOC- JUVENIL ALVES afirmou que o Brasil não pode se dar ao luxo de manter um desenvolvimento econômico lento, quando a Índia, com mais de um bilhão de habitantes e um passado de grandes dificuldades econômicas, teve em 2005 um crescimento de 8,1 por cento do PIB.
LOC- JUVENIL ALVEZ registrou ainda que a violência não atinge apenas as grandes cidades. Ele informou que nesta semana, em Abaeté, uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, foram registrados dois homicídios decorrentes de latrocínio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho aponta que, nos últimos dez anos, aumentou em 11,6 por cento, o total de mulheres com empregos remunerados no mundo.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, afirmou, no entanto, que ainda há uma grande desigualdade salarial entre os sexos.
LOC- Baseado nos dados da pesquisa, EDINHO BEZ informou que as mulheres são maioria entre os trabalhadores que vivem em famílias com renda individual inferior a um dólar por dia.
LOC- MANATO, do Espírito Santo, elogiou a escolha do novo ministro do Trabalho, o presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo ele, o partido é trabalhista desde a época de Getúlio Vargas e Leonel Brizola, com quem Lupi conviveu por mais de 20 anos.
LOC- Na avaliação de MANATO, Carlos Lupi conviveu lado a lado com Leonel Brizola, conhece a filosofia do trabalhismo, a história e a importância do PDT e recebeu apoio unânime e irrestrito da bancada do partido no Congresso.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, solidarizou-se com os técnicos de fiscalização federal agropecuária, que reivindicam a estruturação de um plano de carreira para a categoria.
LOC- CELSO MALDANER argumentou que a fiscalização agropecuária é uma atividade fundamental porque engloba todo o processo produtivo agropecuário e agroindustrial, assegurando que os produtos tenham condições sanitárias para a ingestão humana e animal.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, cumprimentou Reinhold Stephanes, seu colega de partido, que assumiu na semana passada o Ministério da Agricultura. O deputado paranaense já foi ministro da Previdência em governos anteriores.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, registrou a realização da quadragésima primeira Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Vitória da Conquista.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, o evento se transformou num ponto de encontro entre empreendedores urbanos e rurais de vários estados, que vêem no cooperativismo, uma atividade econômica de sucesso, que se baseia na solidariedade e na inclusão social.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, afirmou que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, causou diversos prejuízos aos gaúchos desde que assumiu o mandato e agravou a situação, em especial, dos pequenos e médios agricultores.
LOC- ADÃO PRETTO assinalou que os problemas foram gerados por medidas como a extinção do Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo e pela falta de nomeação dos coordenadores regionais de agricultura, o que, para o deputado, prejudica o desenvolvimento do estado, que é essencialmente agrícola.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, comemorou a assinatura do convênio entre a Fundação Xingó, o governo de Pernambuco e o Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai investir seis milhões e meio de reais na instalação de Arranjos Produtivos Locais no estado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA parabenizou o governo pela iniciativa, afirmando que, atualmente, o Ministério da Ciência e Tecnologia cumpre um importante papel de inclusão social no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rio de Janeiro terá proteção ambiental de bacia hidrográfica
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, parabenizou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por ter sancionado, no Dia Mundial da Água, a lei estadual que criou a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Guandu.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, a Bacia do Rio Guandu é responsável pelo abastecimento de água potável de mais de oito milhões de pessoas do Grande Rio. A medida, segundo ele, põe um freio no processo de degradação da bacia.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, elogiou a operação Antídoto da Polícia Federal, que já tinha realizado 19 prisões na semana passada e prosseguiu em Macapá com a prisão de mais 9 suspeitos do desvio de mais de 40 milhões de reais destinados à aquisição de medicamentos.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, entre os presos estão dois ex-secretários de Saúde do governo anterior. Na casa de um deles, o médico Abelardo Vaz, que deixou o cargo há poucas semanas, a Polícia Federal encontrou 32 mil 880 reais em dinheiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou a morte do jornalista e ex-deputado estadual José Blanchard Girão Ribeiro. Ao registrar votos de pesar à família, o deputado afirmou que José Girão deixa um legado de dignidade, coerência e espírito de luta.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou ainda os 30 anos de existência da Associação Cearense de Rádio e Televisão. Ele prestou homenagens ao presidente da associação, Edilmar Norões, destacando que a entidade vem cumprindo seu dever no campo da comunicação social.
LOC- A TV Aparecida inaugurou o canal de retransmissão em São José dos Campos no dia 24 de março. EMANUEL, do PSDB de São Paulo, informou que os moradores da cidade vão poder acompanhar a programação através do canal 9, em VHF.
LOC- EMANUEL lembrou ainda que a TV Nossa Senhora Aparecida foi criada em 8 de setembro de 2005, com o objetivo de difundir a evangelização católica, e que, em dois anos de operação, já conta com 11 retransmissoras espalhadas pelo Brasil.
LOC- A Rádio Brasil Central, de Goiânia, completou 57 anos de atividades no dia 28 de março. De acordo com CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB, a emissora representa um meio de integração nacional, inclusive porque seu espectro alcança até os Estados Unidos, Japão e países da Europa.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, homenageou Sérgio Botto de Lacerda, que está à frente da Procuradoria Geral do Estado do Paraná há quatro anos. Segundo o parlamentar, a atuação do procurador visa recuperar o estado de atos lesivos como a venda de patrimônio público.
LOC- ROBERTO ROCHA, do PSDB maranhense, lamentou a morte do ex-deputado federal Ossian Arararipe, ocorrida em Fortaleza, e lembrou sua dedicação à causa pública e à superação das desigualdades regionais.
LOC- O município de Choró, no Ceará, comemorou em março 15 anos de emancipação política. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, comentou que a administração municipal está apostando em parcerias com os governos estadual e federal para buscar o desenvolvimento da cidade.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS registrou que a prefeitura realizou investimentos em áreas como a infra-estrutura e está fortalecendo a agricultura familiar.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, destacou o projeto do poder Executivo que regulamenta o Fundeb e cria o piso nacional dos professores da educação básica.
LOC- Para LUIZ COUTO, é importante que a Casa, por meio de suas comissões temáticas, apresente sugestões e contribuições ao projeto, que pretende valorizar o magistério e resgatar a qualidade do ensino no Brasil.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, registrou a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, em debate realizado na Casa para tratar do Plano de Desenvolvimento da Educação.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO informou que a Comissão de Educação da Câmara vai fazer o acompanhamento das medidas que visam a valorização do Plano de Desenvolvimento da Educação, para garantir o fortalecimento do setor e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A unidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo terá curso de Direito a partir de 2008. Para DUARTE NOGUEIRA, do PSDB, a medida vai beneficiar a comunidade do interior paulista, que luta pela instalação do curso desde o início da década de 90.
LOC- DUARTE NOGUEIRA assinalou que o ensino superior gratuito representa a criação de oportunidades para os jovens. O deputado acrescentou que a criação do curso de Direito em Ribeirão Preto, com cem vagas iniciais, também vai estimular a pesquisa e a prestação de serviços de qualidade.
LOC- CRISTIANO MATHEUS, do PMDB, comemorou o fim da greve dos professores em Alagoas, depois de 70 dias de paralisação. O deputado informou que o governo do estado concordou em atender as reivindicações da categoria, possibilitando assim, o retorno das aulas.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, registrou manifesto dos estudantes da Universidade Estadual de Campinas que ocuparam a reitoria da instituição em protesto contra o contingenciamento de verbas, sobretudo para a moradia estudantil.
LOC- De acordo com IVAN VALENTE, os estudantes cobram a imediata reconstrução do bloco B, com prazo para o término das obras e alocação dos desalojados, com garantia de água, luz, transporte e o aumento de vagas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOAQUIM BELTRÃO, do PMDB de Alagoas, solicitou ao poder Executivo a instalação de uma escola técnica em Coruripe, cidade que, segundo o deputado, tem vocação agropecuária, turística e ambiental.
LOC- JOAQUIM BELTRÃO apresentou ainda projeto de lei que dispõe sobre a realização de exame de suficiência como requisito para obtenção do registro profissional.
LOC- JORGE BITTAR, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que é necessário reparar a injustiça cometida contra a Financiadora de Estudos e Projetos, Finep, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com 40 anos de existência.
LOC- Segundo JORGE BITTAR, a Finep não carece de crise moral e institucional, conforme denúncia da associação dos empregados da instituição. Ele esclareceu ainda que a Finep não fez qualquer ameaça aos dirigentes da associação dos empregados.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O acidente com o avião da Gol no qual morreram 154 pessoas completou seis meses na última sexta-feira.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, lamentou que a crise do controle aéreo ainda não tenha sido resolvida pelo governo e pediu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo.
LOC- O líder do PFL também protestou contra a quebra da hierarquia militar causada pela greve dos controladores de vôo. ONYX LORENZONI questionou o governo, por ter defendido medidas duras sobre os controladores e ter anunciado em seguida a abertura de negociações para o fim do movimento.
LOC- O PFL tomou a decisão de voltar à obstrução dos trabalhos na Câmara até que a CPI seja instalada. O STF, em sentença provisória, determinou que a Comissão Parlamentar fosse instalada, mas a decisão ainda deve passar pelo Plenário do Tribunal.
LOC- Não houve votação na sessão ordinária da Câmara por falta de quórum para deliberar. Agora há pouco foi iniciada sessão extraordinária, que ainda não avançou nas votações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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