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Parlamentar destaca experiência mineira de reformulação do sistema penitenciário (20'24")

Publicação: 30/03/2007 - 19:40

  • Parlamentar destaca experiência mineira de reformulação do sistema penitenciário (20'24")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar destaca experiência mineira de reformulação do sistema penitenciário
LOC- Decisão do STF permite instalação de CPI
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O STF definiu em caráter provisório que o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo preenche os requisitos legais.
LOC- No entanto, o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA vai esperar a decisão final do Supremo sobre a instalação da CPI, como informa a matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA (2’12”) - Idhelene Macedo: “O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou, nesta sexta-feira, que vai aguardar a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo.”
Arlindo Chinaglia: “O próprio ministro Celso de Mello, ao determinar o desarquivamento do requerimento, determinou que não houvesse publicação do ato da Mesa. Significa que não pode ser instalada a CPI, porque é uma pré-condição a publicação deste ato. Portanto, do ponto de vista da decisão do ministro, nós temos que aguardar a decisão do Pleno do STF. E assim vai ser feito.”
Idhelene Macedo: “No dia 7 de março o presidente da Câmara acolheu requerimento dos partidos da oposição e instalou a CPI. Entretanto, a instalação acabou sendo desconstituída no último dia 21, quando o Plenário da Câmara aprovou recurso apresentado pelo PT. Na noite de quinta-feira, o ministro Celso de Mello concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelos partidos da oposição e determinou o desarquivamento do requerimento de criação da CPI. A decisão do Supremo restaura o ato que criou a CPI, mas remete a obrigatoriedade da instalação à decisão final do Supremo. A oposição interpreta de modo diferente a decisão do STF e afirma que a decisão sobre a instalação da CPI agora está nas mãos do presidente da Câmara. Na noite de quinta-feira o líder do PFL, Ônyx Lorenzoni, chegou a afirmar que se a CPI não for instalada na próxima semana as votações na Câmara voltarão a ser obstruídas. No entanto, o presidente Arlindo Chinaglia falou que não acredita na obstrução.”
Arlindo Chinaglia: “Eu avalio que não, a não ser que a proposta fosse para forçar uma obstrução uma decisão supostamente mais rápida do STF. Creio que não seria crível que isso fosse ocorrer, o País espera nosso trabalho.”
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia afirmou que na próxima semana pretende retomar os trabalhos, visando à Reforma Política. De Brasília, Idhelene Macedo.”
LOC- Na visão de JÚLIO REDECKER, do PSDB gaúcho, a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a CPI conserta o impedimento de sua instalação, patrocinado pelo governo.
LOC- O líder do PSDB considerou negativo que o Congresso Nacional submeta suas decisões às vontades do poder Executivo. Na opinião de JÚLIO REDECKER, o governo tem medo das investigações no setor aéreo nacional.
LOC- Mas PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lembrou que a decisão do STF ainda será votada pelo plenário do tribunal, composto por todos os seus ministros. O deputado apontou que a sentença apenas impede que novos atos tornem irreversível a extinção da CPI.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, lamentou que a Câmara dos Deputados tenha renunciado à prerrogativa de fiscalizar o governo quando recusou a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
LOC- O deputado destacou que o despacho do Supremo Tribunal Federal, garantindo a CPI, reconhece o fato determinado para investigação. AUGUSTO CARVALHO sugeriu que a CPI apure as denúncias de desvio de recursos na Infraero.
LOC- Na opinião de EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, o voto é o mecanismo para resolver impasses entre a maioria e a minoria. Por isso, o deputado considera que o Plenário da Câmara acertou ao negar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo.
LOC- Segundo o parlamentar, a oposição trata as falhas do sistema aéreo, que em sua opinião são pontuais, como o grande problema do país. EDUARDO VALVERDE sugeriu que a oposição tenha a mesma atitude em relação ao acidente com o metrô de São Paulo, que também causou mortes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a defender prioridade para reforma política
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, defendeu a aprovação do projeto da reforma política que prevê mecanismos como a federalização de partidos, o financiameto público de campanha e as listas pré-ordenadas.
LOC- A matéria tem sido objeto de constantes adiamentos na sua deliberação em Plenário. Na opinião do parlamentar cearense, a proposta é fundamental para modernizar os sistemas partidário e representativo.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que a falta de deliberação da Casa tem motivado o TSE a se pronunciar sobre a reforma política, usurpando atribuições do Poder Legislativo ao definir questões como a fixação do número de vereadores, verticalização, cláusula de barreira e cotas do fundo partidário.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, condenou a troca de partidos pelos parlamentares, o que enfraquece as legendas. Ele lembrou que a filiação partidária deve estar ligada prioritariamente à linha de pensamento do parlamentar.
LOC- OSÓRIO ADRIANO também criticou a constante edição de medidas provisórias pelo governo, o que atrapalha o trabalho do Legislativo e inibe a deliberação de projetos de grande importância para o país.
LOC- MANUELA D´ÁVILA saudou o PCdoB pela comemoração dos 85 anos da legenda, lembrando o seu grande alcance político e as contribuições que prestou na defesa de uma sociedade menos individualista. Ela lembrou a importância de João Amazonas para a consolidação do partido.
LOC- A representante gaúcha frisou que o partido trabalha pelo crescimento sustentável do Brasil por meio do fortalecimento de estatais como a Petrobrás, das universidades públicas e escolas técnicas.
LOC- MANUELA D´ÁVILA manifestou apoio ao PAC que possui metas econômicas concretas e projetos de infra-estrutura logística e energética e de desenvolvimento social.
LOC- A Juventude Democrata Nacional será comandada por EFRAIM FILHO, do PFL da Paraíba. O deputado assumiu o compromisso de falar em nome de uma geração que deseja participar da política de forma mais ativa.
LOC- O deputado refletiu que a juventude pretende mudar os conceitos, práticas e tendências da política. Para EFRAIM FILHO, uma das missões das novas gerações de políticos é resgatar a credibilidade institucional do Parlamento brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RITA CAMATA, do PMDB capixaba, registrou artigo da vice-presidente da Espanha que aborda o trabalho do país para fortalecer a igualdade de gêneros.
LOC- RITA CAMATA disse que o governo espanhol estabelece percentual de homens e mulheres para preencher cargos em órgãos públicos com o objetivo de evitar o desequilíbrio entre gêneros nos setores da administração do país.
LOC- SÉRGIO BRITO, do PDT da Bahia, manifestou-se contrário às declarações do Papa Bento 16 de que o segundo casamento era uma verdadeira praga social.
LOC- SERGIO BRITO afirmou que vários casais que se encontram num segundo casamento têm uma união estável e criam seus filhos sob a Lei de Deus, muitos deles dentro da própria Igreja Católica, não podendo portanto serem considerados pragas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentar destaca experiência mineira de reformulação do sistema penitenciário
LOC- VITOR PENIDO, do PFL, destacou que, no momento em que se discute a segurança pública e a redução da violência, o Brasil deve seguir como exemplo de tratamento da população carcerária as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APACs, que desde 2004 funcionam em Minas Gerais.
LOC- Segundo o deputado, nesse sistema não há carcereiros e são os próprios presos que cuidam da manutenção e da segurança do prédio, além de trabalharem na produção de parte dos alimentos que são consumidos na APAC.
LOC- VITOR PENIDO informou também que os custos de manutenção por preso caem de dois mil reais para 300 reais por ano e o índice de reincidência é de apenas 10 por cento contra os 80 por cento do sistema tradicional.
LOC- PASTOR MANOEL FERREIRA, do PTB do Rio de Janeiro, lamentou que, apesar da superlotação das penitenciárias, nem a metade dos condenados estejam cumprindo pena no Brasil.
LOC- MANOEL FERREIRA pediu ao governo políticas públicas para melhoria do sistema penitenciário, que é hoje uma verdadeira universidade do crime.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, apresentou pleito de lideranças dos bombeiros da Bahia ao governador Jaques Wagner, pela desvinculação da corporação da Polícia Militar baiana.
LOC- ALICE PORTUGAL explicou que a atual organização é decorrente de uma lei de agosto de 2002, que extinguiu o Comando do Corpo de Bombeiros da Bahia e instituiu na Polícia Militar a Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares, deixando a força sem orçamento próprio.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, cobrou a reforma do sistema policial brasileiro, a integração das forças e a eliminação dos foros especiais para militares como forma de fortalecer o aparelho de segurança públlica do país.
LOC- ULDURICO PINTO saudou ainda a capital baiana pela celebração dos 458 anos de fundação. Para ele, Salvador representa uma das maiores expressões culturais do povo brasileiro e se destaca como centro de grande atividade econômica do país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, alegou que a situação do ensino no Brasil ainda é preocupante, mesmo com os investimentos realizados pelo poder público. O deputado defendeu um mutirão pela educação, com o envolvimento da família e o incentivo ao hábito da leitura.
LOC- O parlamentar reconheceu que o Fundeb é um avanço nas políticas públicas de defesa da educação, mas pediu o aprimoramento de algumas medidas. ELIENE LIMA também declarou estar otimista com o pacote anunciado pelo Ministério da Educação para o setor.
LOC- A bancada paraibana na Câmara e no Senado apóia o projeto da Universidade Federal de Campina Grande de interiorizar o ensino no estado.
LOC- O documento, disse RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, foi levado ao Ministério da Educação, que assumiu o compromisso de implantar cursos profissionalizantes no estado.
LOC- O deputado defendeu ainda a gestão estadual na área da saúde. RÔMULO GOUVEIA reconheceu que a Emenda Constitucional 29, que vincula recursos para o setor, deve ser regulamentada, mas apontou que os estados devem buscar novas fontes de investimento.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, defendeu a volta do ensino do Latim nas escolas, afirmando que a escola melhor classificada no Enem do ano passado tinha em seu currículo o Latim.
LOC- LAEL VARELLA registrou ainda que o Papa Bento 16 defendeu em recente documento a volta da missa em Latim, pelo menos nos eventos internacionais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado cobra investimentos constitucionais no setor
LOC- Vinte dos 27 estados não aplicam na área de saúde o percentual que determina a Constituição Federal. Segundo MANOEL JUNIOR, do PSB da Paraíba, o cumprimento da determinação legal evitaria a perda de vidas humanas.
LOC- O deputado lamentou que a Paraíba esteja entre os estados que não cumprem a aplicação mínima nas áreas de saúde e educação. MANOEL JÚNIOR defendeu que a Câmara dos Deputados encabece um movimento pela punição dos maus gestores.
LOC- EVANDRO MILHOMEN, do PCdoB, reclamou dos desvios de recursos na área de saúde. De acordo com o parlamentar, os problemas causam a falta de remédios para a população carente, e isso acontece desde o primeiro governo do Amapá, que deixou de ser território após a Constituição de 1988.
LOC- O deputado relatou que operações da Polícia Federal no estado vêm desbaratando quadrilhas de fraudadores da saúde. Mas EVANDRO MILHOMEN alertou que muitas pessoas são presas sem envolvimento com os desvios de recursos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, parabenizou a polícia federal que, através da Operação Antídoto, está desbaratando um esquema que desviou 20 milhões de reais no governo Waldez, que estavam destinados para a compra de medicamentos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE afirmou que já foram presos em duas operações da polícia federal, três secretários do governo Waldez. Para a deputada, essas ações são importantes uma vez que no Amapá as pessoas estão morrendo por falta de medicamentos.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, negou que esteja sendo investigado por denúncias de desvio de recursos na área de saúde no Amapá. O deputado reclamou da colega Janete Capiberipe, que, segundo ele, acusa sem ter provas.
LOC- O parlamentar explicou que a Operação Pororoca, da Polícia Federal, começou com a investigação sobre o Hospital de Especialidades, construído com verbas federais durante a gestão de João Capiberibe.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA acrescentou que o atual governo tomou providências para modernizar as licitações no estado.
TEC- SPOT / ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2.....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- AYRTON XEREZ, do PFL do Rio de Janeiro, defendeu projeto de sua autoria que obriga as empresas de telefonia a terem endereço físico nas principais cidades brasileiras.
LOC- Atualmente, explicou o deputado, as empresas atendem através de telefones e, muitas vezes, o simples cancelamento de uma linha não consegue ser realizado.
LOC- Para AYRTON XEREZ, o cidadão tem que ter o direito de reclamar pessoalmente e receber um documento assinado dizendo quando e como ele será atendido.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PR, disse que o resultado do PIB em torno de 3,7 por cento é resultado do trabalho consistente do governo Lula por meio da política macroeconômica responsável, que gerou reservas internacionais comparadas às de um país de primeiro mundo e reduziu o risco Brasil.
LOC- LUCIANO CASTRO elogiou a quitação da dívida do Brasil com o Clube de Paris e o FMI e defendeu a redução do superávit primário para aquecer o crescimento econômico.
LOC- RODRIGO DE CASTRO, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que, apesar da euforia do governo com a nova forma de cálculo do PIB, o valor brasileiro continua inferior à metade do PIB de países em desenvolvimento.
LOC- RODRIGO DE CASTRO ressaltou que, considerando-se a média de crescimento anual de menos de dois por cento, o Brasil levará 38 anos para dobrar seu PIB, ou seja, um período de quatro gerações.
LOC- FELIPE MAIA, do PFL do Rio Grande do Norte, é membro da Comissão Especial do Salário Mínimo, e propôs uma emenda que estabelece que, até 2011, o cálculo do reajuste seja feito com a soma do INPC e o PIB de 2004.
LOC- FELIPE MAIA informou que, se fosse calculado assim, o salário mínimo chegaria neste ano a 425 reais e 23 centavos, 45 reais além do valor previsto para primeiro de abril.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB maranhense, pediu a formação da Comissão de Assuntos Municipais para tratar de problemas ligados ao setor tributário e o Fundo de Participação dos Municípios, que vem perdendo progressivamente os repasses da União.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Amazonas combina crescimento e preservação, afirma deputado
LOC- SILAS CÂMARA, do PAN, afirmou que os institutos que medem o crescimento do PIB têm apontado o Amazonas como um dos estados que mais se desenvolve no país.
LOC- O deputado ressaltou, no entanto, que toda a atividade produtiva do estado leva em conta a preservação da floresta e o respeito ao meio-ambiente, o que faz com que 98 por cento do território amazonense esteja conservado.
LOC- SILAS CÂMARA também elogiou os programas de desenvolvimento sustentável adotados pelo governo estadual, que visam, além do crescimento econômico, a conscientização ambiental de produtores rurais, extrativistas e da população em geral.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, protestou contra o site da internet, criado em uma campanha publicitária, que defende a venda da Amazônia brasileira.
LOC- Na opinião da deputada, o vídeo estimula ações contrárias à soberania do país. Ela pediu ao ministério da justiça para abrir uma investigação sobre o site com o objetivo de identificar e punir os autores da propaganda.
LOC- Apesar do site não possuir credibilidade, PERPÉTUA ALMEIDA acredita que a campanha representa uma ameaça a uma das maiores riquezas brasileiras, a Amazônia.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, defendeu projeto de sua autoria que tem por objetivo proteger os peixes exóticos brasileiros.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, atualmente esses peixes são comercializados entre os estados e para fora do país, sem que o Ibama tenha qualquer controle.
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB da Paraíba, parabenizou o presidente Lula pela assinatura da concessão da licença do Ibama para o início das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.
LOC- WILSON BRAGA acredita que a obra deva estar concluída até o final do mandato de Lula, concretizando assim o sonho de milhares de nordestinos que há séculos sofrem com a seca.
LOC- O governo do Rio Grande do Norte lançou a Agenda do Crescimento, que prevê investimentos de 15,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos. FÁTIMA BEZERRA, do PT, explicou que a expectativa do governo é uma contrapartida de sete bilhões de reais do setor privado.
LOC- A primeira etapa do projeto prevê recursos para obras como a termoelétrica Termoaçu, a ponte Forte-Redinha, a duplicação da BR-101 e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo FÁTIMA BEZERRA, as obras são tocadas em parceria com o governo federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV, denunciou que a orla marítima da Bahia está sendo vendida para estrangeiros. O deputado teme que, no futuro, o cidadão tenha que pagar para usar as praias baianas e pediu que as autoridades estudem a situação.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA saudou ainda os 458 anos de Salvador e registrou a posse das novas direções da Associação dos Municípios da Região Sudeste da Bahia e da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e do Rio Gavião.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PR do Ceará, registrou que, em 27 de março, o município de Fortim comemorou 15 anos de emancipação política. Ele destacou as belezas naturais que fazem do município um importante ponto turístico para os que visitam a Costa do Sol Nascente.
LOC- AIRTON ROVEDA, do PR do Paraná, registrou a comemoração, em 27 de março, dos 117 anos de emancipação política de União da Vitória.
LOC- AIRTON ROVEDA destacou que, localizada às margens do Rio Iguaçu e com preservação de 85 por cento de sua cobertura vegetal original, a cidade é muito procurada por turistas em busca de beleza e paz.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, anunciou que o município de Serra vai iniciar o processo de licitação para a construção de casas populares e projetos de infra-estrutura financiados pelo governo federal, através do Ministério das Cidades.
LOC- VALADARES FILHO, do PSB, registrou que o desembargador João Bosco de Almeida Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe e responsável pela instalação do Tribunal Regional Eleitoral no estado, completaria 100 anos no último dia 23.
LOC- Segundo VALADARES FILHO, o desembargador destacou-se como notável figura da vida pública oficial, alcançando os mais altos cargos do Judiciário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, defendeu um acordo entre os governadores de São Paulo e do Amazonas para garantir o equilíbrio fiscal entre as duas unidades e rever o aumento da tributação dos produtos eletrônicos enviados pela Zona Franca de Manaus ao mercado consumidor paulista.
LOC- ÁTILA LINS explicou que a resolução do governo de São Paulo pode resultar no fechamento de várias empresas na Zona Franca de Manaus e desempregar cerca de cinco mil trabalhadores por impor a perda da competitividade dos produtos fabricados no pólo industrial da região norte do país.
LOC- NEUDO CAMPOS, do PP de Roraima, esteve em audiência com o presidente Lula, que manifestou seu comprometimento pela implantação das Zonas de Processamento de Exportações.
LOC- Durante o encontro no Palácio do Planalto, NEUDO CAMPOS destacou que foram apresentadas reivindicações, como a transferência de terras da União para Roraima e federalização da companhia de eletricidade do estado.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, acredita que o estado de Roraima está pronto para se transformar no maior produtor de frutas regionais na Amazônia.
LOC- O interesse internacional pelo cupuaçú, pela pupunha e pelo açaí, frutas amazônicas de elevado valor nutricional, hoje representam um dado importante para a economia regional.
LOC- A região sul do estado de Roraima, segundo CHICO RODRIGUES, tem nos municípios de Caroebe, São Luís do Anauá, São João da Baliza, Rorainópolis e Caracaraí, o lugar propício para a expansão dessas culturas, beneficiando a vida de milhares de produtores rurais do estado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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