Rádio Câmara

NA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS DESTA SEMANA, VOCÊ VAI CONHECER AS CIDADES QUE RECEBERAM O SELO CIDADE CIDADÃ, CONFERIDO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CÂMARA.

MAS VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA "CIDADE CIDADÃ" ? O QUE FAZ OS MUNICÍPIOS MERECEREM RECEBER ESTE PRÊMIO ? QUAIS FORAM OS TRABALHOS APRESENTADOS PELAS CIDADES PREMIADAS NA ÚLTIMA EDIÇÃO ? É ISTO QUE VOCÊ VAI PODER ACOMPANHAR NA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS PRODUZIDAS PELA REPÓRTER ADRIANA MAGALHÃES.

NESTA PRIMEIRA MATÉRIA, VOCÊ VAI SABER O QUE É O SELO "CIDADE CIDADÃ". E O PROJETO DO PRIMEIRO DOS MUNICÍPIOS GANHADORES DE 2006.

Fazer com que experiências bem sucedidas de algumas cidades brasileiras sejam copiadas por outros municípios é o objetivo do Selo Cidade Cidadã, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. No final de 2006, foram premiadas seis cidades escolhidas na segunda edição do Selo Cidade Cidadã. Belo Horizonte, as paulistas Leme e Penápolis, a gaúcha Pedras Altas e as fluminenses Niterói e Volta Redonda receberam o prêmio por ter apresentado projetos de destaque em áreas diversas, como políticas de valorização do idoso e de desenvolvimento econômico. O deputado Zezéu Ribeiro, do PT baiano, é presidente da comissão de desenvolvimento urbano e participou da comissão que escolheu as cidades cidadãs, dentre os 102 projetos enviados. Todas as premiadas são das regiões sul e sudeste, mas, para o deputado Zezéu Ribeiro, o fato de não haver, nenhuma representante do centro-oeste, norte e nordeste, isso foi apenas uma coincidência. De acordo com Zezéu Ribeiro, a intenção da comissão agora é buscar, junto ao governo, linhas de crédito especiais para as cidades que receberem o selo Cidade Cidadã.

"Mas que houvesse um incentivo a essas cidades na abertura de financiamento, no desempate de questões, num olhar de atenção, na medida que há, por parte dessas administrações, uma intervenção mais qualificada."

É exatamente essa a reivindicação do prefeito de Pedras Altas, Sílvio Marques Dias Neto. Pedras Altas é uma cidade nova, criada em 2001, e que tem menos de 3 mil habitantes. O município ganhou o prêmio por desenvolver uma bacia leiteira, que tem ajudado bastante os pequenos produtores da região. O prefeito Sílvio, orgulhoso de receber o prêmio, destacou que Pedras Altas não recebeu nenhuma ajuda externa para a viabilização do projeto. Ele diz que já deu entrada em vários pedidos nos ministérios para aquisição de equipamentos e para a rede de infra-estrutura, mas se ressente de que eles ainda não tenham sido analisados.

"Agora com esse prêmio, nós gostaríamos que o prefeito - isso é uma coisa que eu disse para o presidente da comissão de desenvolvimento urbano, deputado João Leão - que eu tinha sido premiado, na verdade, eu fui premiado, ganhei um prêmio estadual e ganhei o prêmio Cidade Cidadã. Só que o prefeito foi premiado pela política pública implantada aqui, mas eu gostaria de ver esse prêmio distribuído com os contribuintes, com os produtores. E de que forma isso poderia ser feito? Com aporte de recurso dos ministérios, para melhorar nossa atividade aqui. Isso implica em aprovar os nossos projetos, que é para compra de máquinas para melhorar as estradas, compra de caminhões e produtos agrícolas."

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, destaca a importância do selo Cidade Cidadã porque divulga o êxito alcançado pelos municípios brasileiros.

"Esse prêmio do Selo Cidade Cidadã, nós consideramos que é muito importante, porque ele tem a visão técnica, de apoio a iniciativas que dizem respeito ao próprio desenvolvimeento urbano em si, a questão de políticas sociais, com preocupação de relevância das iniciativas e efetividade dos resultados."

Entretanto, Márcio Fortes não acha possível abrir linhas de crédito específicas para os ganhadores, destacando que o ministério publica editais para abertura de crédito destinados a qualquer cidade que queira se inscrever.

"Nós não temos nos editais destinação para transferência automática de recursos. Nos temos que ter uma avaliação de cada caso, já que nossos programas são muito variados, as rubricas são muito específicas, em muitos casos. Eu entendo que o mérito dessas prefeituras é realmente digno de ressalto, o mérito deve ser objeto dessa premiação, acontece que nossos recursos orçamentários são muito detalhados em vários programas, em várias rubricas. E algumas vezes pode ser que a premiação sobre alguma iniciativa não corresponda exatamente à dotação que nós temos para alguma atividade que queremos contemplar."

O ministro reconhece que ainda existem muitas desigualdades regionais no Brasil, mas garante que o governo tem tentado diminuir a distância entre as cidades.

De Brasília, Adriana Magalhães

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI CONHECER A CIDADE QUE MAIS ENVELHECE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NITERÓI. O MUNICÍPIO FOI PREMIADO POR APRESENTAR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO.