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Parlamentares voltam a pedir recursos para creches (20'26")

Publicação: 26/03/2007 - 19:40

  • Parlamentares voltam a pedir recursos para creches (20'26")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares voltam a pedir recursos para creches
LOC- Câmara Brasileira é considerada a mais transparente da América do Sul
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pesquisa em 18 casas parlamentares da América do Sul colocou a Câmara dos Deputados como a primeira em transparência, no que se refere à divulgação de informações e volume de conteúdo disponibilizado.
LOC- Para WOLNEY QUEIROZ, do PDT pernambucano, a conquista é motivo de orgulho para os deputados. Ele reconheceu o esforço dos funcionários e parlamentares que trabalham para melhorar a imagem da Câmara diante da opinião pública.
LOC- Segundo WOLNEY QUEIROZ, a iniciativa é liderada pela Mesa Diretora e tem a colaboração dos líderes partidários, dos deputados e dos servidores.
LOC- E no próximo dia 5 de abril, a apresentação do relatório final da CPMI dos Correios completa um ano.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que faça cumprir o que determina a lei e exija que todas as autoridades provocadas no relatório informem sobre os procedimentos adotados nesse período.
LOC- GUSTAVO FRUET argumentou que a cobrança é necessária para que a CPMI não caia no esquecimento. Ele explicou que é preciso dar continuidade aos procedimentos fiscais, para que a movimentação de recursos sem origem e sem justificativa dos beneficiários seja esclarecida e combatida.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, entende que os parlamentares dos três níveis federativos poderiam prestar um melhor serviço ao povo brasileiro se, em vez de priorizar a função de criar novas leis, eles se concentrassem no exercício de outras tarefas.
LOC- Na visão de SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, os membros do poder Legislativo poderiam atender melhor às necessidades da população se fiscalizassem com mais atenção o poder Executivo, assim como a elaboração e execução do orçamento, para checar se as reivindicações dos cidadãos estão sendo ouvidas e atendidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, encaminhou ao auditor-geral da União e ao Ministério Público cópia de documento que recebeu da Câmara Municipal de Nova Venécia que relata o pagamento excessivo de diárias ao prefeito da cidade, Walter De Pra.
LOC- MANATO disse que o documento tem dezoito itens comprovando ilegalidades no pagamento das diárias. O deputado defendeu a instalação de uma CPI para que o prefeito de Nova Venécia possa apresentar explicações sobre as irregularidades.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV, reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da Bahia e do país na Câmara. Representante dos vaqueiros, o deputado acrescentou ainda que os parlamentares eleitos pelo Partido Verde trazem uma mensagem de coragem e de luta por melhor qualidade de vida para a população brasileira.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT mineiro, lamentou a morte do ex-sindicalista e ex-deputado estadual José Dazinho Gomes Pimenta no dia dezesseis de março, aos 85 anos de idade, vítima de pneumonia.
LOC- LEONARDO MONTEIRO lembrou que Dazinho nasceu em Virginópolis, Minas Gerais, e trabalhou como vendedor de jornais nas ruas de Belo Horizonte e como mineiro em Nova Lima até chegar a deputado estadual em 1962, pelo PDC.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB capixaba, registrou o falecimento de Nicolau Falcheto, ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante, destacando que ele teve uma longa trajetória na vida pública, com grandes contribuições prestadas ao Espírito Santo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Os investimentos da Fundação Nacional de Saúde reduziram a mortalidade infantil nas nações indígenas de 70 por mil nascidos para 40 por mil. Segundo MARCONDES GADELHA, do PSB paraibano, os dados comprovam que há uma campanha difamatória contra a direção do órgão.
LOC- MARCONDES GADELHA acrescentou que a Funasa aplicou praticamente a totalidade dos recursos previstos no Orçamento, sendo que 70 milhões de reais foram investidos apenas no Mato Grosso do Sul.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT paranaense, registrou sua preocupação com a epidemia de dengue que tem afetado várias regiões do país e questionou o motivo pelo qual a situação chegou a níveis preocupantes, com cerca de setenta mil pessoas infectadas.
LOC- BARBOSA NETO denunciou que a situação é mais grave em Mato Grosso do Sul, onde já foram registrados quase cinqüenta mil casos e oito mortes, enquanto em Londrina, no Paraná, já foram constatados cem casos da doença.
LOC- URZENI ROCHA, do PSDB, agradeceu o convite do Conselho Estadual de Saúde de Roraima para participar, como palestrante, de encontro sobre a mobilização do Congresso Nacional pela aprovação do projeto regulamentando a emenda constitucional que prevê o aumento dos recursos para financiar a saúde pública.
TEC- SPOT / ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 1.....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado destaca importância da exportação de álcool
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, pediu que o governo estimule a produção do etanol, que constitui alternativa viável para substituir o petróleo e estimular a preservação do meio ambiente e combater o efeito estufa.
LOC- O deputado assinalou que o álcool brasileiro despertou grande interesse do mercado norte-americano, diante da progressiva escassez energética das fontes fósseis.
LOC- OSÓRIO ADRIANO apontou as vantagens econômicas da produção de etanol pelo setor produtivo brasileiro, que conta com condições climáticas e áreas de cultivo satisfatórias.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB, assinalou a importância para o povo fluminense da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, previsto para entrar em operação em 2012.
LOC- EDSON EZEQUIEL solicitou à Casa a instalação de comissão externa para acompanhar a efetivação do complexo e acelerar a instalação da Comperj, que constitui projeto em parceria com o Grupo Ultra e o BNDES, no município fluminense de Itaboraí.
LOC- EMANUEL, do PSDB de São Paulo, entende que o apoio e o incentivo à cultura do empreendedorismo constitui uma das principais ferramentas para se alavancar um futuro melhor para o Brasil.
LOC- Quando foi prefeito de São José dos Campos, o deputado conta que investiu em projetos que criaram oportunidades e estimularam o espírito empreendedor.
LOC- EMANUEL citou como exemplo de ações bem sucedidas a Sala do Empreendedor e o Banco Empreendedor Joseense, que possibilita a obtenção de empréstimos a juros mais baixos que os de mercado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, lamentou que ao sancionar a Lei da Super-Receita, o presidente Lula tenha vetado a paridade de aposentados e pensionistas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ lembrou que a paridade salarial dos beneficiários da Previdência foi uma grande conquista do Congresso Nacional, não só durante a Constituinte, mas também nas duas reformas previdenciárias.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB sergipano, parabenizou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos 38 anos de fundação e congratulou-se com os 108 mil trabalhadores da ECT pelos bons serviços prestados à população.
LOC- JACKSON BARRETO agradeceu à diretoria regional da ECT de Sergipe pela homenagem que recebeu durante a exposição Correios Fazendo História.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, manifestou-se contrário ao projeto que prevê que apenas os donos de permissão para trafegar com táxi e seus funcionários com vínculo empregatício poderão trabalhar no ramo.
LOC- MAX ROSENMANN considerou a proposta prejudicial, uma vez que a maioria dos taxistas trabalha como autônoma, pagando diárias ou taxas por quilômetro rodado para dirigir o carro dos permissionários.
LOC- CLEBER VERDE, do PAN do Maranhão, defendeu a realização de audiência pública para discutir a lei que concede aposentadoria aos trabalhadores rurais pela comprovação do exercício da atividade, sem a necessidade do pagamento da contribuição.
LOC- Ao lembrar que a lei expira em julho de 2008, CLEBER VERDE quer garantir que o benefício seja concedido aos trabalhadores rurais de forma permanente. Ele também propôs a discussão dos índices de correção das aposentadorias e pensões do regime geral da Previdência Social.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A Justiça Federal determinou o fechamento do porto da Cargill, localizado em Santarém, neste fim de semana.
LOC- LIRA MAIA, do PFL paraense, protestou contra a decisão, lembrando que os agricultores da região já investiram mais de 30 milhões de reais na safra de grãos de 2007 e que o porto é estratégico para o escoamento da produção.
LOC- LIRA MAIA rebateu os argumentos de que o fechamento do porto ajudaria na preservação da floresta nativa. Ele destacou que mais de 500 mil hectares da região são de terras alteradas e seria mais eficiente usar essas áreas para a produção agrícola, evitando assim o desmatamento de florestas ainda intocadas.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, frisou a importância social e econômica da cultura do sisal no semi-árido nordestino e cobrou políticas definidas para o setor, com o objetivo de capacitar os agricultores e investir na pesquisa de novas utilizações da planta.
LOC- LAEL VARELLA apontou os bons resultados de projetos como o Sisal-Apex devido à valorização de fibras naturais no mercado internacional e elogiou o trabalho do Sindifibras para elevar a produtividade e os ganhos do setor.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, protestou contra matéria na revista Veja que, ao traçar o perfil do falecido bispo Ivo Lorscheiter, disse que o religioso católico apoiou a criação de bandos armados, sob o pretexto de lutar pela reforma agrária.
LOC- De acordo com ADÃO PRETTO, a acusação de que existem grupos armados no campo não se sustenta porque apenas os trabalhadores sem-terra são assassinados. O deputado assinalou que o bispo católico sempre foi defensor dos direitos humanos, mesmo durante o período militar.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares voltam a pedir recursos para creches
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, lamentou que a proposta de regulamentação do Fundeb encaminhada pelo governo federal não tenha incluído recursos para a educação de crianças de zero a três anos de idade.
LOC- A deputada apelou aos congressistas para que alterem o texto original, argumentando que é nos primeiros seis anos de vida que se dá a formação emocional e cognitiva.
LOC- JANETE CAPIBERIBE acrescentou ainda que crianças submetidas a maus tratos, a estresse e falta de estímulos tendem a um comportamento violento na adolescência e na idade adulta.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP cearense, também reclamou que a proposta que regulamenta o Fundeb não tenha previsto o financiamento das creches sem fins lucrativos.
LOC- Ele argumenta que essas instituições atendem cerca de 300 mil crianças das comunidades mais pobres, que incluem moradores de favelas, de palafitas e da periferia.
LOC- JOSÉ LINHARES apelou ao Congresso Nacional para que altere o texto encaminhado pelo governo federal, ressaltando que o Parlamento não pode criar leis que excluam os mais carentes.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, registrou matéria do jornal Diário do Nordeste intitulada A Espera da Creche, que trata da situação das crianças que precisam das escolas infantis.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS lamentou que apenas 25 por cento das crianças brasileiras em idade de freqüentar creches estejam matriculadas e ressaltou que na região nordeste a situação se agrava ainda mais devido ao reduzido número de instituições para atender as crianças.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALCENI GUERRA, do PFL do Paraná, acredita que a educação em tempo integral nas escolas públicas é a solução para evitar que crianças e jovens sejam aliciados pelo mundo do crime. O deputado manifestou-se contrário à redução da maioridade penal.
LOC- Ele entende que os adolescentes não têm maturidade social e mental para distinguir um ato lícito de um crime, principalmente por estarem expostos a uma grande quantidade de programas veiculados pela mídia nacional, que faz apologia à violência.
LOC- ALCENI GUERRA citou como exemplo o sucesso da política de educação em tempo integral quando foi prefeito do município de Pato Branco. Segundo o deputado, a criminalidade caiu em 80 por cento no primeiro ano de sua administração.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, manifestou apoio à proposta do ministro da Educação, Fernando Haddad, que estabelece um piso nacional para os professores de ensino fundamental e médio em torno de oitocentos reais.
LOC- SIMÃO SESSIM disse que a medida constitui mecanismo eficiente para valorizar o magistério e resgatar a auto-estima dos educadores.
LOC- MAGELA, do PT, cobrou do Governo do Distrito Federal, melhores salários e melhores condições de trabalho para os profissionais da educação.
LOC- Segundo MAGELA, entre as categorias de nível superior, os professores são os profissionais mais mal pagos no Distrito Federal.
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB, apelou ao presidente Lula e ao ministro da Educação para encaminhar à Casa o projeto de federalização da Universidade do Rio Grande do Norte.
LOC- De acordo com a deputada, a instituição atende todos os requisitos e conta com 538 professores, entre mestres, doutores e especialistas.
LOC- SANDRA ROSADO salientou que a federalização da Universidade potiguar é de grande importância para o estado e lembrou que a instituição conta hoje com dez mil alunos, 27 cursos de graduação, seis campi e dez núcleos de ensino superior.
LOC- E um requerimento ao Poder Executivo sugere a instalação de unidade da Universidade Federal de Tocantins na cidade de Colinas. O autor da indicação é JOÃO OLIVEIRA, do PFL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Santa Catarina pede auxílio para recuperar danos causados por chuvas
LOC- Lideranças políticas catarinenses solicitaram o repasse de 20 milhões de reais, oriundos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para auxiliar os municípios do estado atingidos por enxurradas no início de março. EDINHO BEZ, do PMDB, participou de audiência na secretaria.
LOC- De acordo com informações do deputado, a maior parte da verba será destinada à recuperação da infra-estrutura viária. EDINHO BEZ registrou que, durante as fortes chuvas que atingiram Santa Catarina, casas foram arrastadas, pessoas morreram e plantações foram destruídas.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PFL, registrou a realização no último final de semana da Nona Passarela da Soja, evento realizado pela Fundação BA que contou com a participação de mil e 400 produtores e técnicos do Oeste baiano.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA destacou ainda que, durante o evento, o governador da Bahia, Jacques Wagner, assumiu alguns compromissos, entre eles o de liberar 22 milhões de reais para o início das obras da Ferrovia Bahia-Oeste, reivindicação do setor produtivo para consolidar o desenvolvimento econômico da região.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, apelou ao ministro do Desenvolvimento Social para garantir a ampliação do Proleite em Sergipe e atender de forma mais adequada as famílias carentes da Grande Aracaju.
LOC- ALBANO FRANCO frisou que a ampliação do Proleite vai permitir ao estado combater a desnutrição das crianças pobres, estimular a renda do pequeno produtor, fixar as famílias no campo e garantir emprego no meio rural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o jornal O Dia, que completou a marca de vinte mil edições, desde a primeira publicação em cinco de junho de 1951, quando foi lançado por Chagas Freitas.
LOC- CARLOS SANTANA destacou que O Dia oferece à população do Rio de Janeiro informações relevantes, textos simples e diretos, sempre esclarecendo e alertando os leitores, compromisso que tornou o jornal um dos grandes aliados da população fluminense.
LOC- A cidade de Mulungu, no Ceará, completou 50 anos de emancipação política. Ao registrar a data, MAURO BENEVIDES, do PMDB, parabenizou a administração municipal pela realização de diversos empreendimentos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o atendimento das aspirações da população.
LOC- GERMANO BONOW, do PFL do Rio Grande do Sul, lamentou a morte do professor Frederico Lamachia, falecido no dia 19 de março, em Porto Alegre.
LOC- GERMANO BONOW prestou homenagens à memória do professor Lamachia, destacando que, seja no serviço público ou na iniciativa privada, ele deixou um legado de desprendimento e de permanente preocupação com as camadas mais carentes da população gaúcha.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT de Minas Gerais, criticou a forma truculenta com que a Polícia Militar tratou os representantes sindicais que se dirigiam a uma fábrica em Betim para negociar com funcionários em greve.
LOC- Para MARIA DO CARMO, as 16 viaturas que foram destinadas para esse fim poderiam ter sido utilizadas na proteção da população de Betim, que a cada final de semana registra entre 10 e 15 mortes de jovens.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, leu manifesto apresentado por vários jovens, liderados pelo vocalista da banda de música Detonautas, Tico Santa Cruz, divulgado nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia dezesseis de março.
LOC- CHICO ALENCAR disse que a manifestação expressa o repúdio à violência e cobra ações concretas das autoridades públicas para conter a insegurança, e serve como importante documento para a reflexão dos parlamentares sobre o problema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar quer mudanças em lei para rádios comunitárias
LOC- Projeto de lei altera a legislação sobre as rádios comunitárias no país. As mudanças sugeridas por EDIO LOPES, do PMDB de Roraima, vão permitir que as emissoras comunitárias transmitam em rede o sinal das rádios Câmara e Senado e também aumentar o alcance das transmissões para a Amazônia.
LOC- ÉDIO LOPES justificou que em muitas áreas da região existem apenas rádios comunitárias e sugeriu a duplicação do sinal. Em Roraima, disse o deputado, funcionam apenas seis emissoras, e vários trechos do estado não são cobertos por nenhum sinal de rádio brasileira.
LOC- AYRTON XERÊZ, do PFL fluminense, vai apresentar um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitando que o Tribunal de Contas da União realize inspeções de natureza contábil, financeira e operacional na Agência Nacional de Telecomunicações.
LOC- A Anatel é o órgão que regula os sistemas de telecomunicação e de televisão a cabo.
LOC- Para AYRTON XEREZ, o tratamento que as empresas de telefonia celular e de TV a cabo oferecem à população brasileira tem sido de baixa qualidade. O deputado entende que o setor é monopolizado por grupos que não correspondem às necessidades dos consumidores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB da Bahia, defendeu a instalação da CPI do Apagão Aéreo, argumentando que é preciso investigar as causas do problema, para indicar os caminhos que o governo deve seguir para promover a recuperação do setor.
LOC- Na visão de JOÃO ALMEIDA, o governo Lula não tem tratado o assunto com a seriedade que merece. Ele afirma que, depois de quase seis meses do acidente com o Boeing da Gol, nenhuma providência para restabelecer a segurança do transporte aéreo foi tomada.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB de São Paulo, também é favorável à CPI do Apagão Aéreo. Ele afirma que, somente na reforma do aeroporto de Congonhas, o TCU detectou 12 irregularidades cometidas pela Infraero.
LOC- Entre os problemas, o Tribunal de Contas apontou a realização de licitação antes do projeto básico estar concluído. Segundo DUARTE NOGUEIRA, as obras do aeroporto de Congonhas estão orçadas em 180 milhões de reais, quando na verdade deveriam custar 75 milhões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU .....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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