A Voz do Brasil

Dia Mundial da Água é lembrado na Casa (19'53")

Publicação: 23/03/2007 - 19:40

  • Dia Mundial da Água é lembrado na Casa (19'53")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Dia Mundial da Água é lembrado na Casa
LOC- Comissão de Segurança Pública vai debater Mapa da Violência
LOC- Oposição não desiste de instalar CPI
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Apesar da decisão do Plenário da Câmara de impedir a criação da CPI do Apagão Aéreo, o assunto ainda vai render novos embates entre governo e oposição na próxima semana. Mais informações com o repórter José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA - José Carlos Oliveira: “A oposição aposta numa determinação do Supremo Tribunal Federal para a instalação da CPI. A decisão do STF depende da resposta que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, dará ao pedido de informações encaminhado pelo tribunal. O líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni, informou que a estratégia de obstruir as votações do Plenário será suspensa assim que a resposta de Chinaglia chegar ao Supremo.”
Onyx Lorenzoni: “Nós fizemos um pedido ao presidente para que ele responda o mais rapidamente possível. Ele nos informou que deve responder provavelmente na segunda-feira. E se isso acontecer, nós retomamos as votações, porque nós cumprimos todo o esforço que era possível em prol da CPI do Apagão do Tráfego Aéreo. Agora é uma decisão que passa a estar na esfera do Supremo Tribunal Federal, onde temos plena convicção de que a resposta do Supremo será a determinação de mandar instalar a CPI.”
José Carlos Oliveira: “Já em relação à Comissão de Constituição e Justiça, o PFL ainda contesta a condução dos trabalhos durante a votação do recurso do PT contra a CPI do Apagão Aéreo. Segundo Onyx, o presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani, do PMDB fluminense, terá de pedir desculpas ao partido para que a comissão retome o ritmo normal de trabalho.”
Onyx Lorenzoni: “A Comissão de Constituição e Justiça da Casa estará em obstrução por parte do PFL até o momento em que o atual presidente, que está muito aquém das necessidades da comissão, se retratar publicamente das agressões que praticou contra a bancada do PFL e contra alguns membros do PFL na CCJ.”
José Carlos Oliveira: “Já o deputado Leonardo Picciani considerou superadas as divergências entre governo e oposição em torno da CPI. Ele garantiu que os trabalhos da CCJ serão retomados na terça-feira e espera contar com o auxílio do PFL.”
Leonardo Picciani: “O PFL é um partido importante que sempre contribui para o processo legislativo e, portanto, tem de estar inserido. Não pode estar numa posição radical. Por parte da presidência da comissão, há toda a expectativa de um bom convívio com o PFL, como sempre existiu.”
José Carlos Oliveira: “A pauta da CCJ, a partir de terça-feira, inclui cem matérias de variados temas, como distribuição gratuita de medicamentos, segurança pública e acordos internacionais do governo brasileiro. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Comissão de Segurança Pública vai debater Mapa da Violência
LOC- A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta Quinta-feira, a realização de audiência pública, no dia 19 de abril, para debater os resultados do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros".
LOC- O estudo foi divulgado em fevereiro pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, que foi o autor do requerimento para a audiência e que preside a Comissão, afirmou que é importante analisar criteriosamente os dados para formular políticas públicas adequadas de enfrentamento da violência.
LOC- RODRIGO DE CASTRO, do PSDB, registrou a visita do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, à Colômbia, para se informar sobre as medidas de sucesso daquele país no combate à criminalidade.
LOC- Ao protestar contra a falta de repasse de recursos da União para os estados para a área de segurança pública, RODRIGO DE CASTRO informou que, nos últimos anos, o governo mineiro investiu 682 milhões de reais no combate à violência, enquanto que recebeu apenas 57 milhões de reais do governo federal para aplicar no setor.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL, reafirmou seu compromisso com os eleitores do Distrito Federal e registrou seu apoio a projetos como o da reforma administrativa e o que reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO assinalou a importância de o Brasil, a exemplo de alguns países desenvolvidos, deixar que, nos crimes cometidos por menores de idade, um júri popular decida sobre a imputação da pena, de acordo com a gravidade do delito.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O artista maranhense Jeremias Pereira da Silva, conhecido como Gerô, foi assassinado ontem em São Luís. DOMINGOS DUTRA, do PT, relatou que o poeta e cantor foi abordado por quatro policiais, que quebraram suas mãos e quatro costelas, além de fraturar sua cabeça.
LOC- A Polícia Militar alegou que os policiais agiram após uma denúncia de furto. DOMINGOS DUTRA exigiu que a corporação expulse os agentes, que estão presos, para que os quatro sejam julgados pela Justiça comum.
LOC- Dois irmãos médicos foram mortos por um policial militar em Iguatu, no Ceará. ARNON BEZERRA, do PTB, analisou que a ocorrência repetida de fatos desta natureza fazem os agentes públicos repensarem o papel da Polícia Militar, buscando soluções para os problemas encontrados.
LOC- ARNON BEZERRA também registrou audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Cedro para discutir a construção de rodovia que liga o Cariri a Fortaleza. Segundo o deputado, a estrada vai integrar pequenos municípios a regiões mais prósperas do estado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado afirma que é necessário manter veto a emenda da Super-receita
LOC- JOÃO DADO, do PDT de São Paulo, defendeu o veto presidencial à emenda número três do projeto da Super-Receita. A emenda, explicou o deputado determina, entre outras coisas, que o fiscal teria que se reportar à Justiça frente a qualquer irregularidade.
TEC- SONORA - João Dado: “Então nós vamos na verdade estimular o trabalho escravo porque o fiscal terá que ir na propriedade identificar o problema e entrar na Justiça pra dizer que ali há um problema de escravidão de trabalhadores. E nós sabemos que aí dificilmente no momento em que a decisão judicial vier aquele cenário vai estar o mesmo que foi alcançado pelo agente do fisco no momento do flagrante.”
LOC- Se o veto for retirado, JOÃO DADO alertou que a sonegação fiscal aumentará em cerca de dez por cento, acumulando um prejuízo de 60 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
LOC- Pesquisa da Universidade de Campinas revela que o desemprego entre os jovens mais que dobrou nos últimos 10 anos. MANUELA D´ÁVILA, do PCdoB gaúcho, defendeu políticas que integrem a educação com as oportunidades de trabalho.
LOC- Segundo ela, muitos jovens deixam a escola para contribuir com o orçamento familiar e, justamente por isso, perdem oportunidades mais qualificadas no mercado de trabalho.
LOC- MANUELA D´ÁVILA também alertou para as análises que são feitas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, colocando a responsabilidade apenas sobre a relação entre professor e aluno. A deputada comentou que é necessário avaliar exatamente o abandono da escola por melhores condições econômicas.
LOC- Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, coloca o Brasil entre os últimos países da América Latina na aplicação de gastos públicos. Para RODOVALHO, do PFL do Distrito Federal, isto explica parte do índice de miséria verificado no país.
LOC- RODOVALHO acrescentou dados de matéria no Jornal do Brasil, segundo o qual a ineficiência do poder público provocou o desperdício de 323 bilhões de reais no ano passado. O deputado pediu que os gestores repensem as máquinas públicas para beneficiar a população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, é o relator da MP 347, que trata da capitalização da Caixa Econômica Federal para garantir novos investimentos em programas sociais.
LOC- O deputado propôs ainda acrescentar à Medida Provisória um artigo que garanta o custeio de projetos de saneamento e habitação para municípios e estados mais pobres.
LOC- Outro mecanismo destacado por FERNANDO DE FABINHO para aperfeiçoar o PAC é o que destina um fundo de sete bilhões de reais a mais para os municípios financiarem o saneamento e habitação.
LOC- As cidades mais pobres poderão utilizar os recursos do fundo sem que sejam penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por terem superado os limites de endividamento.
TEC- SONORA - Fernando de Fabinho: “É preciso que esse dinheiro que o governo está colocando no PAC, essa vontade de fazer esses investimentos, chegue na ponta. É preciso que a cidade lá de Santa Bárbara, onde eu fui prefeito, o município de Lamarão lá na Bahia, o município de Quijinguê, lá no nordeste, na Bahia, lá no semi-árido, são municípios pobres e que precisam ter esses recursos, que esses recursos cheguem lá. Pra que possa ter habitação, pra que possa ter saneamento básico. Do contrário, nós vamos só ficar fazendo discursos bonitos, programas bonitos, e na prática isso não vai funcionar.”
LOC- ALFREDO KAEFER, do PSDB do Paraná, entende que o verdadeiro Programa de Aceleração do Crescimento poderia ser feito no Brasil se o governo federal implementasse uma política de redução da taxa de juros e da carga tributária, que chega a quase 40 por cento do PIB nacional.
LOC- ALFREDO KAEFER também defendeu a revisão da política cambial como parte de um programa eficiente que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apresentou artigo do presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, publicado na revista Isto É, que expressa opiniões sobre o PAC e destaca a necessidade de se reformar a previdência e o sistema tributário.
LOC- MAURO BENEVIDES apontou, entre as colocações do presidente da CNI, a importância de o crescimento econômico ser tratado como prioridade e a definição de uma agenda oficial que identifique questões patrimoniais de viabilização compatível com a realidade do país.
LOC- JOSÉ OTÁVIO GERMANO, do PP do Rio Grande do Sul, destacou que a Comissão de Minas e Energia pediu a alteração de seu nome para Comissão de Minas, Energia e Recursos Hídricos.
LOC- JOSÉ OTÁVIO GERMANO parabenizou ainda os organizadores da Oitava Expodireto, realizada na semana passada no município de Não-me-Toque e que movimentou 145 milhões de reais em negócios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam novos investimentos em estados
LOC- O Programa de Aceleração do Crescimento prevê 700 milhões de reais para a construção do trecho da Ferronorte entre Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso. Na visão de ELIENE LIMA, do PP, a ferrovia tem importância para o estado porque vai ligar regiões do interior a mercados consumidores do sudeste do país.
LOC- Os trabalhos para essa linha ferroviária começaram há praticamente cem anos, a partir do interior de São Paulo, mas os trilhos foram assentados apenas até onde é hoje o Mato Grosso do Sul. Segundo ELIENE LIMA, a ferrovia garantiu desenvolvimento econômico e humano nas regiões onde chegou.
LOC- Entre as obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, destacou a duplicação da rodovia do contorno da região metropolitana de Vitória.
LOC- Na visão da deputada, a duplicação da rodovia será uma importante ferramenta para promover o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a região abriga uma grande movimentação de cargas, dada a proximidade dos portos de Praia Mole, Tubarão, Vitória e Capuaba.
LOC- IRINY LOPES também ressaltou as obras de ampliação do terminal de carga aérea do aeroporto de Vitória.
LOC- SERGIO BRITO, do PDT, destacou projeto de sua autoria que torna gratuito o transporte coletivo urbano em dias de eleição, como forma de fortalecer a democracia e o exercício da cidadania.
LOC- SERGIO BRITO ainda destacou projeto que visa o barateamento das tarifas de transporte coletivo, cria o regime especial de incentivos de transporte urbano de passageiro e reduz a alíquota máxima do ISS.
LOC- SERGIO BRITO explicou que a proposta também reduz tarifas como a CIDE, que incide sobre o óleo diesel. Ele ainda elogiou o governo de Salvador que tem tornado mais eficiente o atendimento da população em setores como o da saúde e educação.
LOC- MARCELO MELO, do PMDB goiano, atestou o estado precário de moradia em assentamentos irregulares no chamado Entorno do Distrito Federal. O deputado relatou que as famílias que habitam a área procuram oportunidades econômicas nas proximidades de Brasília, um dos centros urbanos de maior renda do país.
LOC- Os moradores desses loteamentos, disse MARCELO MELO, sofrem com a falta de serviços públicos de saúde, educação e transporte, sem contar com os problemas de emprego e moradia. A precariedade dos equipamentos públicos, acrescentou o deputado, gera violência e criminalidade.
TEC- VINHETA/ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comitê de Fruticultura gaúcho completa dez anos
LOC- O Comitê de Fruticultura da Metade Sul do Rio Grande do Sul completa hoje dez anos de existência e nesse tempo alavancou a produção local, que atualmente é vendida fora do estado.
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, destacou os benefícios da atuação do comitê com o aumento da área de fruticultura para 36 mil hectares, congregando 90 municípios do sul do estado.
TEC- SONORA - Afonso Hamm: “E nós conseguimos gerar com isso mais de 36 mil empregos, empregos novos além de se constituir numa nova matriz produtiva, isso significa também a retomada do desenvolvimento da parte pobre do Rio Grande que é a metade sul.”
LOC- CARLOS MELLES, do PFL, anunciou que na próxima segunda-feira a Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai reunir uma comissão geral para discutir os problemas enfrentados pelo setor agrícola.
TEC- SONORA - Carlos Melles: “É um momento muito rico, ele é promovido pela comissão de política agropecuária e industrial e deverão estar todos os deputados estaduais e os deputados federais, a frente parlamentar do café representando a Câmara Federal vai estar presente e deve ser um momento muito rico de democratizar a discussões e obviamente informar a Minas Gerais e a todo o país a situação do agronegócio brasileiro, especificamente do café.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, pediu atenção para a Medida Provisória 335, de 2006, que trata de questões fundiárias. Ele destaca que o problema afeta todo o país, mas principalmente a região norte.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, a medida contempla especialmente as famílias de baixa renda e os pequenos agricultores que habitam as margens dos rios da Amazônia e que apesar de produzirem, não têm o direito à propriedade de suas terras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Amazônia é prioridade para deputados
LOC- Parlamentares dos estados do norte lançaram a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia. Na visão de URZENI ROCHA, do PSDB de Roraima, a região não recebe tratamento diferencial para que os seus estados cresçam em igualdade com unidades de outras regiões do país.
LOC- O parlamentar defendeu a instalação de novas zonas de livre comércio na região e lembrou o papel da Zona Franca de Manaus no desenvolvimento do Amazonas e, por conseqüência, de toda a região.
LOC- URZENI ROCHA ainda condenou a atuação de organizações não-governamentais que, sob a fachada do auxílio a comunidades locais, pesquisam e roubam a biodiversidade da Amazônia.
LOC- A Igreja Católica definiu a Amazônia como tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Membro da Comissão da Amazônia, VICENTINHO ALVES, do PR, lembrou a importância da diocese de Porto Nacional na integração da antiga região norte de Goiás, no atual território do estado de Tocantins.
LOC- VICENTINHO ALVES também comentou que o Brasil é privilegiado por ter grande parte da água doce do mundo, distribuída não apenas na bacia do Rio Amazonas, mas também no Aqüífero Guarani, o maior reservatório de água subterrânea do planeta.
LOC- LÚCIO VALE, do PR do Pará, enfatizou a importância da preservação ambiental para garantir a qualidade da vida dos povos de todo o mundo. Ele defendeu a exploração sustentável das florestas para assegurar uma vida digna de povos de regiões como a amazônica.
LOC- A criação do Ministério da Floresta também foi proposta pelo parlamentar, que lembrou que os estados amazônicos não contam com um órgão ministerial específico para oferecer uma melhor gestão das reservas florestais.
LOC- LÚCIO VALE frisou que o Ministério da Floresta atuaria na dimensão econômica, social e ambiental e iria garantir o respeito ao estilo de vida das populações tradicionais e a proteção da biodiversidade, atenuando problemas como o aquecimento global.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Dia Mundial da Água é lembrado na Casa
LOC- Há 15 anos, a Organização das Nações Unidas definiu a data de 22 de março como o Dia Mundial da Água. Para ROBERTO BRITTO, do PP baiano, a comemoração serve como alerta sobre a iminente escassez do recurso para toda a população mundial.
LOC- ROBERTO BRITTO alertou que o planeta, mesmo sendo composto principalmente por água, não dispõe do produto em abundância, pois a maior parte são os oceanos, geleiras e rios subterrâneos. Ele completou que a água disponível fica comprometida pela ação do homem, através da poluição e do desperdício.
LOC- Como resultado, acrescentou o deputado, em pouco mais de 40 anos cerca de dois bilhões de pessoas sofrerão com a escassez dos recursos hídricos. ROBERTO BRITTO pediu que a Câmara dê mais atenção ao tema.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PFL da Bahia, entende que, além de provocar debates sobre o problema da escassez de água no planeta, o Brasil deve se preocupar com aqueles que moram perto de rios e, mesmo assim, não têm acesso à água de qualidade para o próprio consumo.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA citou como exemplo o levantamento de 168 comunidades baianas que vivem nas proximidades do Rio São Francisco e de seus afluentes, mas que não têm acesso à água potável para as necessidades básicas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Alimentação correta, atividade física e alegria de viver são os três pontos fundamentais para uma vida saudável, conforme defendeu AFFONSO CAMARGO, do PSDB paranaense.
LOC- O deputado pediu ainda reflexões sobre a influência do estresse no surgimento de doenças. AFFONSO CAMARGO citou pesquisas de uma universidade australiana que, ao descobrir um hormônio, estudou sua ação na formação de problemas como o próprio câncer.
LOC- Outra preocupação de AFFONSO CAMARGO tem relação com a violência crescente não apenas no país, mas no mundo. O deputado defendeu, por exemplo, que o Iraque defina seu próprio futuro e que a morte do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, sirva como uma reflexão sobre a segurança pública no país.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, relatou os principais eventos ocorridos na Câmara dos Deputados durante a semana. A Casa realizou ontem homenagem à Campanha da Fraternidade, que tem a Amazônia como tema, e recebeu o ministro do Esporte, Orlando Silva, em reunião da Frente Parlamentar do Esporte.
LOC- O deputado registrou também reunião da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente sobre a disponibilidade de água para a população mundial. ULDURICO PINTO fez ainda referência às discussões sobre a maioridade penal e lamentou que o tema não seja analisado com a profundidade necessária.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, registrou a exposição realizada nesta Quinta-feira na Casa em homenagem à cultura árabe, retratando sua riqueza e valor para a formação de outros povos.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que a contribuição árabe para a ciência, medicina, letras e para o conhecimento do mundo é incalculável e lamentou os problemas enfrentados pelos povos do Oriente Médio gerados pela política externa comandada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a estrutura e a remuneração da carreira do magistério superior, como forma de valorizar o conhecimento científico e tecnológico.
LOC- MARCONDES GADELHA explicou que a proposta garante aos professores aposentados, ocupantes da classe de professor adjunto, vantagens, benefícios e vencimentos relativos à classe de professor associado.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado e ex-senador Leite Neto.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, afirmou que Francisco Leite Neto foi o político mais completo nascido em Sergipe, excelente administrador que como secretário geral ajudou a formar a infra-estrutura atual do estado.
LOC- Leite Neto, lembrou JACKSON BARRETO, foi também escritor, jornalista e professor da faculdade de Direito e também da escola do comércio.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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