Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares cobram mais proteção para jovens
LOC- Comissão realiza audiências para debater salário mínimo
LOC- Oposição quer que Câmara encaminhe informações ao STF
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em reunião hoje, no início da tarde, os líderes do PFL, ONYX LORENZONI; do PSDB, ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO; e do PPS, FERNANDO CORUJA, haviam decidido que deixariam de obstruir as votações da Câmara se o presidente ARLINDO CHINAGLIA se comprometer a responder, o mais rápido possível, ao questionamento do ministro Celso de Mello.
LOC- O ministro é relator, no Supremo Tribunal Federal, do mandado de segurança impetrado pela oposição para instalação imediata da CPI do Apagão Aéreo.
LOC- A Mesa recebeu hoje o ofício com os questionamentos do ministro, e o presidente da Câmara tem o prazo de dez dias para respondê-los.
LOC- Além disso, os líderes queriam que ARLINDO CHINAGLIA garantisse que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não votaria o recurso apresentado pelo líder do PT, deputado LUIZ SÉRGIO, contra a instalação da CPI.
LOC- No entanto, a base aliada não aceitou esse acordo. Segundo o líder do governo, deputado JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, do PTB de Pernambuco, a votação do recurso na CCJ é um processo que está perto do fim e, portanto, deve ser concluído.
LOC- Para o líder governista, as decisões da CCJ não podem ser politizadas, sob pena de fazer com que a Comissão perca o seu sentido. Ele acrescentou que a maioria insiste na tese de que não há fato determinado para a instalação da CPI.
LOC- Para LOBBE NETO, do PSDB paulista, os novos problemas verificados em aeroportos no final de semana constituem fatos suficientes para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo.
LOC- LOBBE NETO afirmou que a CPI não terá cunho político nem será uma disputa entre governo e oposição, mas vai tentar descobrir as causas para as questões que envolvem a infra-estrutura dos aeroportos, gestão da Infraero e o trabalho dos controladores de vôo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, comunicou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai tomar providências contra o programa Big Brother, da Rede Globo, que submeteu alguns de seus participantes a tratamento desumano ao colocá-los em uma jaula sem poder ajoelhar, sentar ou conversar.
LOC- LUIZ COUTO explicou que o Big Brother desrespeitou a Constituição Federal ao impor a prova aos participantes do programa, lembrando que a lei brasileira impede que as pessoas sejam submetidas à tortura, tratamento desumano ou degradante.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comissão realiza audiências para debater salário mínimo
LOC- A comissão especial que avalia uma política permanente para o salário mínimo começou hoje a realizar audiências públicas antes de fechar o relatório final.
LOC- Segundo JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, o projeto enviado pelo governo federal estabelece parâmetros para o reajuste nos próximos anos.
LOC- A primeira audiência pública teve a presença de representantes das centrais sindicais e o cronograma de encontros vai até o dia 27, quando a comissão deve votar o parecer sobre o tema, conforme explicou JOSÉ GUIMARÃES. O deputado é autor de duas emendas ao projeto.
LOC- A primeira emenda constitui grupo de trabalho para monitorar e avaliar a política de valorização do salário mínimo. Outra emenda de JOSÉ GUIMARÃES determina que o poder Executivo deve ouvir as entidades representativas dos trabalhadores e empresários para definir os índices de reajuste.
LOC- Proposta de emenda à Constituição garante a todos os servidores públicos federais o direito à negociação trabalhista. VICENTINHO, do PT paulista, lembrou de sua proposição após participar do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais.
LOC- Segundo VICENTINHO, o evento demonstrou um grau de unidade nunca antes verificado entre os servidores. O deputado acrescentou que a PEC apresentada visa garantir os direitos dos funcionários públicos, que hoje enfrentam problemas nas negociações por melhores condições de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, está preocupado com as negociações envolvendo o consórcio formado pela Petrobras, Ultra e Braskem, que anunciou a compra da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.
LOC- Para o deputado, a Petrobras sairá prejudicada porque vai ficar com o controle minoritário das ações da Ipiranga.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN apresentou um requerimento para realização de audiência pública, argumentando que o assunto é importante porque está relacionado ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul e aos impactos da produção petroquímica no Brasil.
LOC- E o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, JOSÉ OTÁVIO GERMANO, do PP gaúcho, reuniu-se hoje com representantes dos empregados da Ipiranga para debater a compra da companhia.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado defende fortalecimento do cooperativismo
LOC- Membro titular da Comissão de Agricultura, WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, pretende apresentar medidas que fortaleçam o sistema cooperativo. Em sua opinião, o cooperativismo é o sistema mais eficaz para o desenvolvimento do setor agropecuário e o que permite melhor distribuição das riquezas.
LOC- Outra bandeira de atuação do parlamentar será a desoneração tributária das principais cadeias produtivas do agronegócio.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES argumenta que em um país onde grande parte da população ganha menos de um salário mínimo, é inconcebível que impostos aumentem o preço de alimentos e de insumos agrícolas.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, apelou ao Ministério da Agricultura para que reveja a decisão de excluir os representantes dos fiscais federais agropecuários da comissão criada para reestruturar a carreira da categoria.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, destaca que a visita do presidente dos Estados Unidos, George Bush, ao Brasil foi um passo importante para estabelecer uma política bilateral para o biodiesel e sua transformação em commodity internacional.
LOC- MARQUEZELLI lamentou, no entanto, que não tenham sido apresentadas propostas para o corte substancial dos subsídios agrícolas norte-americanos e a derrubada das tarifas impostas aos produtos brasileiros, fundamentais para impulsionar o crescimento do país.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, cobrou mais ações do governo para fortalecer as relações trabalhistas e as questões ambientais nos setores produtivos ligados ao biodiesel e ao etanol.
LOC- EDUARDO VALVERDE ressaltou que o Brasil deve avançar na geração de tecnologia para aprimorar a produção de combustíveis que utilizam fontes renováveis e deve priorizar bases ambiental e socialmente sustentáveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Instalado em 1986, após acordo da CHESF com representantes das populações atingidas pela Barragem de Itaparica, o Projeto Fulgêncio ainda não foi totalmente concluído. GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, afirmou que atualmente as 15 mil pessoas que moram no Projeto não têm sequer água tratada.
LOC- GONZAGA PATRIOTA pediu ao Ministério de Minas e Energia que intervenha junto à CHESF como forma de garantir os direitos desses trabalhadores, que produzem frutas, verduras e grãos em suas propriedades.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, pediu ao governo que adote medidas para assegurar a superação das diferenças regionais que prejudicam os agricultores, com o objetivo de evitar o endividamento dos produtores em regiões como Goiás e Mato Grosso.
LOC- ARNALDO JARDIM acredita que o Programa de Aceleração do Crescimento pode reduzir os problemas do setor produtivo por meio do incremento das rodovias, ferrovias, dos portos e das hidrovias e da criação de um fundo nacional que colocaria taxas de juros e prazos especiais à disposição dos produtores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reinstalação da Sudene volta a ser cobrada
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apelou ao Ministério da Integração Nacional para que proceda à reinstalação da Sudene. O órgão foi recriado no ano passado pelo governo federal, mas ainda não reiniciou suas atividades.
LOC- O parlamentar destacou que a Sudene foi recriada com cuidados extras, para que os casos de desvio de recursos públicos e corrupção não sejam repetidos. MAURO BENEVIDES enfatizou ainda o papel da instituição na diminuição das desigualdades experimentadas pelo Nordeste frente a outras regiões.
LOC- Indicação ao Ministério da Integração Nacional propõe que a Barragem da Pulquéria, no Rio São Sepé, seja incluída entre os projetos de irrigação que serão contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- Autor da proposta, POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, argumenta que o projeto da barragem vem sendo implementado desde 1992 e vai beneficiar os municípios de São Sepé e Formigueiro, aumentando o turismo e a produção de arroz na região.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, criticou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que durante a campanha prometeu um projeto de irrigação para a agricultura familiar.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, agora a governadora apresenta um projeto que vai beneficiar uma região de latifúndios e que vai contar com 80 por cento dos recursos provenientes do governo federal.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, comunicou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto que prevê a realização de um plebiscito no Maranhão para consultar o povo sobre a criação de um novo estado, o Maranhão do Sul.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA lembrou que existe uma proposta na Casa, pronta para ser votada em Plenário, que também trata da criação de uma nova unidade a partir do estado do Maranhão, como é desejo da população do sul do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, parabenizou o governo Lula por investir na revitalização do trem do subúrbio de Salvador. O deputado contou que o primeiro trem, dos três novos que vão integrar o sistema ferroviário da capital baiana, já está em operação.
LOC- NELSON PELLEGRINO acrescentou ainda que o governo federal está investindo 10 milhões de dólares na revitalização do sistema de transporte, o que vai beneficiar a população que mora no subúrbio de Salvador.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, protestou contra a demissão de nove servidores concursados da empresa Urbanização de Curitiba S.A., que gerencia o trânsito e o transporte coletivo da cidade.
LOC- DOUTOR ROSINHA frisou que as demissões arbitrárias tornaram-se uma prática recorrente das administrações municipais de Curitiba, principalmente na URBS, tanto no governo do PFL quanto do PSDB.
LOC- EMANUEL, do PSDB de São Paulo, pediu ao Ministério dos Transportes que viabilize as obras do trevo de acesso à cidade de Jacareí como forma de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela Via Dutra.
LOC- DOUTOR BASEGIO, do PDT do Rio Grande do Sul, registrou a realização na semana passada da Expodireto de Cotrijal, um dos maiores eventos do agronegócio nacional, na cidade de Não-me-toque.
LOC- JOSÉ OTÁVIO GERMANO, do PP, também destacou a realização da Oitava Expodireto Cotrijal, no Alto Jacuí, que contou com a visitação de aproximadamente cinqüenta países.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT, lamentou o estado de abandono da capital gaúcha, Porto Alegre, onde a falta de iluminação em várias ruas causa transtornos e coloca em risco a segurança da população.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO disse ainda que, por falta de condições adequadas, a cidade vai deixar de sediar o Fórum Mundial Social.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, sugeriu que o Congresso Nacional rejeite a medida provisória 3.4.0, que estabelece tetos para os descontos de gastos com educação no Imposto de Renda. Para o deputado, todo gasto com ensino deve ser descontado, porque a Constituição coloca a educação como direito social.
LOC- O deputado também fundamentou que pagar Imposto de Renda sobre a educação configura bitributação, ou seja, a cobrança de impostos por duas vezes. DOUTOR UBIALI avaliou que o cidadão já paga pela educação ao pagar seus impostos.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT paranaense, parabenizou o advogado Antônio Fidelis pelo artigo publicado no jornal Folha de Londrina, intitulado Escola em Tempo Integral, que trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da melhoria da educação a partir desse projeto.
LOC- BARBOSA NETO lembrou que foi o autor da lei que criou a escola em tempo integral no Paraná e lamentou que a proposta, apesar de ter sido transformada em lei, ainda não tenha sido implementada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA HELENA, do PSB, registrou o importante trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em Roraima, com a disponibilização de laboratórios de informática no interior do estado.
LOC- A deputada destacou também a vocação do estado na produção de sementes oleaginosas para uso no biodiesel, no momento em que se discute a produção de energia limpa e renovável.
LOC- Outra ação do Ministério de Ciência e Tecnologia elogiada por MARIA HELENA foi o anúncio da revitalização da estação brasileira na Antártica, importante pólo de pesquisa para o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CIRO NOGUEIRA, do PP do Piauí, rebateu as denúncias de irregularidades na implantação da TV Funasa, argumentando que a Fundação Nacional da Saúde seguiu todos os trâmites legais para a contratação da empresa responsável pela execução do projeto.
LOC- CIRO NOGUEIRA explicou que a TV Funasa tem como objetivo ser um canal de trabalho e integração com comunidades isoladas, difundindo dados que contribuem para a prevenção de doenças.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, também repudiou as denúncias veiculadas no Jornal Correio Braziliense sobre a existência de irregularidades no processo de implantação da TV Funasa.
LOC- EDINHO BEZ leu carta enviada pela Fundação em que o presidente esclarece que a Funasa Multimídia vai ser uma ferramenta de inclusão social para as populações indígenas e ribeirinhas, diminuindo as distâncias entre os médicos que atendem nessas regiões e os principais centros de medicina do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares cobram mais proteção para jovens
LOC- Atualmente, no Brasil, oitocentos mil adolescentes e crianças trabalham em carvoarias comprometendo a própria saúde e o seu futuro.
LOC- Para RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, somente com o cumprimento da legislação contra o trabalho infantil e com a adoção de programas educacionais é possível reverter o quadro atual.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS citou ainda a aprovação do Fundeb, que prevê recursos também para a pré-escola garantindo acesso à educação mais cedo.
LOC- Para MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, a aprovação do projeto que inibe a exploração sexual de crianças e adolescentes é apenas o primeiro passo na luta contra o problema.
LOC- A matéria votada pela Câmara obriga hotéis, bares e restaurantes a exibir mensagens contra a prostituição infantil.
LOC- De acordo com o parlamentar, o relatório aprovado foi inteligente porque incorporou várias emendas apresentadas pelos deputados, aperfeiçoando o texto original. MARCELO SERAFIM declarou que pretende acompanhar desde a tramitação do projeto no Senado até a sua sanção pelo presidente Lula.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Organização dos Estados Ibero-Americanos publicou recentemente um relatório com dados alarmantes sobre a violência em Pernambuco.
LOC- Diante dessa situação, INOCÊNCIO OLIVEIRA, destacou o empenho do governo pernambucano com o lançamento do Pacto pela Vida, com a participação de setores da segurança e da sociedade civil no combate à violência.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA registrou ainda que Pernambuco já está trabalhando no Plano Estadual de Segurança, com quinze grupos de trabalho que, desde o início do mês, concentram-se em temas específicos para definir e cumprir um calendário de ações.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, lamentou a morte de mais um jovem baleado por bandidos enquanto conversava na porta da escola.
LOC- Para CARLOS SANTANA não é possível compactuar com a banalização da violência. Ele afirma que o governo deve intervir com políticas de incentivo ao esporte, deixando jovens e crianças longe das ruas e da violência.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em sessão solene realizada hoje pela manhã, atendendo a requerimento do deputado VICENTINHO, do PT paulista, a Câmara lembrou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela ONU em 1969.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que em todo o mundo a discriminação, se não mudou de cor, passou a incorporar outras formas de alijamento, seja econômico, seja social, seja político.
LOC- O Brasil, afirmou CARLOS SANTANA, está implementando políticas de resgate para os afro-descendentes e agora deve se empenhar na melhoria qualitativa dos programas de atendimento para que, em breve, possamos ser um país sem desigualdade.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, registrou a presença de vários embaixadores de países da África durante a sessão solene realizada pela Câmara em homenagem à data.
LOC- A deputada, ao lembrar que o povo brasileiro é resultado da miscigenação entre índios, europeus e africanos, recomendou que a Câmara dos Deputados lute contra a discriminação às minorias. JANETE PIETÁ reivindicou a aprovação do Estatuto da Igualdade, oriundo do Senado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Já o Dia do Artesão, comemorado hoje, foi objeto de sessão de homenagem realizada pela Câmara na última sexta-feira.
LOC- O autor do requerimento de homenagem, deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou que em um mundo globalizado que valoriza a produção em massa, os artesãos insistem em produzir peças únicas com suas próprias mãos.
LOC- EDUARDO VALVERDE defendeu a adoção de políticas de fomento ao artesanato, que em sua opinião é umas das mais importantes manifestações culturais e o que nos distingue como brasileiros.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, lembrou que a atividade emprega atualmente oito milhões e meio de brasileiros. No Maranhão, ressaltou o deputado, o artesanato feito a partir da palha do buriti já conta com boa aceitação no mercado internacional.
LOC- DOMINGOS DUTRA também parabenizou a iniciativa do Sebrae de lançar um programa de apoio ao artesanato e destacou que, desde 2004, o presidente Lula prioriza as peças artesanais ao presentear outros chefes de estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, prestou homenagens póstumas a Dom Ivo Lorscheider, Bispo Emérito de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou a importante atuação de Dom Ivo à frente da CNBB durante o período da ditadura militar e sua luta pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, também lamentou o falecimento de Dom José Ivo Lorscheiter, lembrando o importante trabalho missionário desenvolvido por ele em seus anos de sacerdócio, e o bom exemplo que deixa para o país.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, apresentou duas manifestações da CNBB que destacam a memória do Bispo Dom Ivo Lorscheiter, cuja existência revelou um compromisso com a missão evangélica de propagar o amor ao próximo e a defesa dos direitos humanos e da democracia.
LOC- CHICO ALENCAR acrescentou que uma outra manifestação da Conferência registra o posicionamento da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre a violência e a criminalidade e aponta a fome, a desigualdade e a exclusão social como um dos fatores que agravam a insegurança.
LOC- Também CHICO D´ANGELO, do PT do Rio de Janeiro, saudou a CNBB pela manifestação em favor da memória de Dom Ivo Lorscheiter, que foi uma grande figura da Igreja Católica e teve uma trajetória marcada pela defesa dos direitos sociais e da democracia.
LOC- CHICO D´ANGELO criticou a obstrução feita na Casa pelo PSDB, PFL e PPS que tem inviabilizado votações importantes como o projeto que trata da violência contra a mulher e adolescentes.
LCO- O deputado cobrou mais bom senso das legendas, para não comprometer propostas que representam uma reivindicação legítima do povo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU .....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....