Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário inicia votação de pacote de medidas na área de segurança
LOC- Deputados debatem causas da violência
LOC- Reforma Política será prioridade na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, vai trazer a reforma política novamente para as discussões na Casa. Mais informações na matéria de Paula Bittar.
TEC- SONORA (2’18”) – Paula Bittar: “A Reforma Política deverá ser votada na Câmara até o final de maio. Esse foi o compromisso assumido pelos líderes partidários e pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em reunião realizada na manhã desta terça-feira. Arlindo Chinaglia disse que vai criar um grupo temático para retomar a discussão da reforma política, e que vai renumerar o substitutivo ao projeto de lei, da comissão especial que analisou o tema na legislatura passada. Os líderes e o presidente também decidiram que o projeto renumerado deve tramitar em regime de urgência. Com isso, Chinaglia pretende que tanto os parlamentares novatos, quanto a sociedade possam debater o tema, ao mesmo tempo em que garante a tramitação mais rápida do projeto. Para o presidente, ainda não é possível prever se a proposta será ampliada pelos deputados, mas há muito o que se debater.”
Arlindo Chinaglia: “Os temas ali são bastante profundos, porque trata de uma verdadeira revolução, se se aprovar financiamento público de campanha, como está proposto, se se aprovar a chamada lista fechada, entre outros. Portanto, ali não é um debate menor. Com referência a ampliar ou não os temas, nenhum de nós tem capacidade de prever, ao final que nós vamos saber.”
Paula Bittar: “Os trabalhos dessa comissão temática serão coordenados pelos deputados Rubens Otoni, do PT, e Ronaldo Caiado, do PFL, ambos de Goiás. Os dois foram os últimos relatores da proposta de reforma política. Quanto à Proposta de Emenda à Consituição que acaba com a contratação de parentes no serviço público, Arlindo Chinaglia disse que a proposta ainda precisa ser alterada, porque existem imperfeições conceituais e de redação. Ele nomeou os deputados Manato, do PDT capixaba, e Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo e relator da matéria, para recolherem sugestões que melhorem a proposta. O presidente pretende votar a PEC até o final do mês. Já com relação à pauta desta semana, o presidente pretende votar propostas relativas à segurança pública, como o projeto vindo do Senado que permite a realização de videoconferência para audiências judiciais de presidiários.
O plenário deve apreciar, ainda, a PEC que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, e projetos relacionados à mulher. A votação da PEC que prevê o voto aberto nas deliberações da Câmara e do Senado ficou para a semana que vem. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, pediu aos deputados que assinem o requerimento para colocar como prioridade a votação em segundo turno da Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto.
LOC- IVAN VALENTE considerou a MP essencial para garantir mais transparência aos trabalhos da Casa e estimular a autonomia, a soberania do voto, a democracia e garantir o fim da impunidade.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, contestou matéria publicada no jornal Correio Braziliense que o acusa de ter uma cunhada trabalhando em seu gabinete.
LOC- CARLOS SANTANA apresentou relatório do Departamento de Recursos Humanos da Casa que comprova a inexistência de parentes lotados em seu gabinete e cobrou mais responsabilidade do jornal Correio Braziliense na divulgação de informações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto vai aumentar integração do Brasil com América do Sul
LOC- A Agência Nacional de Transportes Terrestres estuda a extensão do projeto Brasil Central até o Acre. Para ILDERLEI CORDEIRO, do PPS, a medida vai facilitar a integração dos países da América do Sul, a partir da ampliação da malha rodoviária e ferroviária no extremo oeste do Brasil.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO também registrou reunião entre deputados estaduais e federais do Acre, que discutiram no final de semana a situação da saúde no estado. De acordo com o parlamentar, são necessários investimentos especialmente nos municípios isolados.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB do Amazonas, cobrou do Ministério dos Transportes a recuperação da BR-3.1.7, que liga Rio Branco ao município amazonense de Boca do Acre.
LOC- MARCELO SERAFIM também criticou as péssimas condições de trafegabilidade da Transamazônica. Segundo o deputado, a falta de conservação da rodovia faz com que os motoristas levem mais de seis horas para percorrer o trecho que liga as cidades de Humaitá e Lábria, de aproximadamente 200 quilômetros.
LOC- JOÃO LEÃO, do PP, parabenizou a diretoria do Dnit pelo trabalho de recuperação das estradas brasileiras, operação que o parlamentar verificou ao percorrer de carro o trecho entre Brasília e Barreiras, na Bahia.
LOC- JOÃO LEÃO também elogiou a construção da BR-1.3.5, que representa uma reivindicação dos moradores do município baiano de Formosa do Rio Preto desde o governo de Juscelino Kubitschek.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR, saudou o Ministério dos Transportes pela execução de obras em Minas Gerais, principalmente nos trechos que compreendem Betim, Pará de Minas e Nova Serrana.
LOC- LINCOLN PORTELA ainda elogiou a construção do Viaduto Vila Rica e da BR-0.40, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, o que vai reduzir o número de acidentes e dar maior fluidez ao tráfego na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A nova diretoria do Instituto do Ceará tomou posse no dia 5 de março. MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou o evento, desejando uma boa gestão ao presidente empossado, Eduardo Pinheiro Campos.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou ainda que o Instituto do Ceará é uma das mais tradicionais entidades culturais do estado e tem como objetivo realizar estudos nas áreas de história, geografia e antropologia.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, homenageou a mãe-de-santo Dulce da Costa Moreira, falecida no dia 27 de janeiro, e que merece ser lembrada na Semana Internacional da Mulher pelo trabalho social que realizou em vida.
LOC- JANETE CAPIBERIBE ainda manifestou pesar pelo falecimento em doze de fevereiro do jornalista Osmar Melo, que por anos atuou na Rádio Difusora de Macapá, formando uma dupla com Hermínio Gurgel, e que recentemente trabalhava na rádio Amapá FM, da Rede Amazônica.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou a morte do bispo emérito de Santa Maria, Dom Ivo Lorscheiter, um dos mais importantes dirigentes da CNBB que exerceu grande influência no processo de redemocratização do país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, apoiou a iniciativa do deputado Pedro Henry de realizar sessão solene na Câmara em homenagem ao pintor Cícero Dias.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA pediu ainda ao IPHAN que promova o tombamento da antiga casa-grande e da capela do Engenho Jundiá para a instalação do Museu Cícero Dias, com a aquisição do acervo do pintor já disponibilizado por sua viúva.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, lembrou que há 190 anos, no dia seis de março de 1817, iniciou-se a revolta republicana de Pernambuco, seguindo a linha da independência americana e da revolução francesa.
LOC- FERNANDO FERRO destacou que a revolta republicana envolveu outros estados e incorporou uma série de avanços. O movimento defendia a separação entre igreja e Estado e a abolição da escravatura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado acredita que PAC vai ajudar desenvolvimento regional
LOC- De acordo com BETO FARO, do PT paraense, o Programa de Aceleração do Crescimento vai contribuir para a diminuição das desigualdades regionais.
LOC- O deputado considerou que os investimentos em infra-estrutura, estimados em mais de 500 bilhões de reais, serão fundamentais para criar condições de crescimento econômico com geração de emprego e renda.
LOC- Na região Norte, BETO FARO comentou que várias cidades vão receber recursos para projetos como a geração de energia elétrica e a melhoria da malha viária.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, solicitou ao governo federal o descontingenciamento de recursos para obras de saneamento básico no Nordeste por entender que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto são ações que estão diretamente relacionadas à saúde pública.
LOC- O deputado também pediu a diminuição do valor das contrapartidas dos municípios para as obras de saneamento básico. RAIMUNDO GOMES DE MATOS argumenta que as obras são caras e muitas cidades não têm condições de alocar os recursos exigidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Fraternidade e Amazônia é o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, lançada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em Belém, no final de fevereiro.
LOC- LIRA MAIA, do PFL do Pará, parabenizou a CNBB pela escolha do tema, lembrando que a Amazônia está no centro das atenções do mundo por causa de seus recursos naturais, das riquezas do seu subsolo e da extensão de suas terras ainda inexploradas.
LOC- LIRA MAIA ressaltou ainda que, devido à dimensão e variada biodiversidade da Amazônia, é possível conciliar a preservação ambiental com as atividades produtivas.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, comunicou que Cacildo Maldaner assumiu, no dia primeiro de março, a presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, que atua no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
LOC- EDINHO BEZ assinalou que o BRDE trouxe muito desenvolvimento aos três estados e gerou empregos por meio da constituição de várias empresas que contaram com incentivos do Banco.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, denunciou que muitos prefeitos não estão cumprindo a emenda constitucional aprovada no Congresso que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
LOC- LUIZ COUTO disse que em João Pessoa, na Paraíba, houve uma luta das categorias para assegurar a contratação seguindo os dispositivos aprovados na Câmara e no Senado, o que demonstra uma resistência dos administradores a adotarem a nova medida.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, frisou que a universalização do ensino público depende da promoção de novo acordo social que inclua a interiorização dos recursos do setor.
LOC- Ele defendeu o investimento público nas universidades comunitárias e a implantação de mais instituições de ensino superior.
LOC- CELSO MALDANER elogiou o governo catarinense pela nova forma de promover o acesso ao ensino superior com o investimento em bolsas parciais, a aquisição de vagas nas universidades comunitárias, que constituem uma iniciativa mais barata e eficiente, e pelo Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, solicitou a realização do Seminário Nacional sobre Educação e Ciência: Avanços e Atrasos, para identificar e discutir as ações e demandas que precisam ser implementadas em todo território brasileiro.
LOC- WALDIR MARANHÃO ainda defendeu que o ensino no país atenda às características de regiões como a amazônica, que demanda a criação de mecanismos que interajam mais profundamente com os diferentes sistemas regionais de educação.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, registrou o lançamento no município de Serra do programa escola poupança, que prevê um depósito de cem reais por ano para alunos da rede pública que forem aprovados e tiverem freqüência de cem por cento.
LOC- MANATO informou que, dessa forma, os alunos egressos do ensino fundamental poderão ter uma poupança de 800 reais mais a correção do período para a abertura de um pequeno negócio ou para ajudar suas famílias. Na opinião do deputado, a iniciativa deve ser seguida por outros prefeitos.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR de Tocantins, defendeu projetos de indicação que sugerem ao Ministério da Educação o fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino médio e que determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos para jovens de baixa renda.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar propõe mudanças em relações trabalhistas
LOC- Pesquisa realizada pelo sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos, aponta que o Brasil é o campeão mundial em ações trabalhistas, com cerca de dois milhões de processos por ano.
LOC- Ao citar os dados da pesquisa, MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, defendeu a realização de mudanças urgentes na legislação trabalhista brasileira.
LOC- MAX ROSENMANN argumenta que é preciso desburocratizar as relações de capital e trabalho, acabando com a indústria de ações judiciais que, segundo ele, faz com que as empresas deixem de contratar novos trabalhadores temendo ser alvo de indenizações que inviabilizem sua existência.
LOC- JOÃO DADO, do PDT paulista, defendeu projeto que estabelece limitação de jornada e proibição do salário por produção para os cortadores de cana. Ele lembra que o segmento sofre com condições de trabalho penosas e insalubres.
LOC- JOÃO DADO destaca que, desde 2004 até o primeiro trimestre de 2006, já ocorreram 13 mortes de cortadores de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, causadas, direta ou indiretamente, por exaustão ou fadiga pelo excesso de trabalho.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, elogiou o governo do presidente Lula por incentivar a participação da sociedade brasileira na elaboração do Orçamento da União. Na visão do deputado, a iniciativa é importante porque fortalece a democracia e aumenta a transparência no uso dos recursos públicos.
LOC- NAZARENO FONTELES acrescentou ainda que vai organizar um curso no Piauí para que lideranças comunitárias, sindicais e populares conheçam cada vez melhor o processo de elaboração e execução do orçamento.
LOC- SÍLVIO COSTA, do PMN pernambucano, defendeu projeto que altera os artigos dezenove e vinte da Lei de Responsabilidade Fiscal que vai estimular a economia de meio por cento do PIB e tornar mais racional os gastos públicos e a utilização dos recursos da União.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou a posição privilegiada do Brasil na produção de etanol e biodiesel, agora que os países da Europa, signatários do protocolo de Kyoto, começam a procurar formas alternativas de energia.
LOC- Entretanto, INOCÊNCIO OLIVEIRA defendeu a ampliação da área plantada com cana-de-açúcar como forma de garantir o abastecimento interno e a exportação da matéria-prima para os países que não têm área para esse tipo de plantio.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB de São Paulo, criticou a morosidade do segundo mandato do governo Lula, que, até agora, não organizou sua equipe nem definiu os rumos econômicos do país.
LOC- O parlamentar informou que, no ano passado, o Brasil cresceu apenas 2,9 por cento, e o desempenho só não foi pior devido ao campo, que contribuiu com 30 por cento da balança comercial.
LOC- DUARTE NOGUEIRA lamentou a falta de investimentos no setor agrícola por parte do governo e o péssimo estado de conservação das rodovias, que gera perdas para os produtores. O deputado disse ainda que nenhum projeto na área agrícola foi incluído no PAC.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, pediu aos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores a criação nas embaixadas brasileiras do cargo de adido agrícola.
LOC- VALDIR COLATTO explicou que atualmente não há nas embaixadas técnicos que possam divulgar os produtos do agronegócio brasileiro.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, pediu ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, que destine mais incentivos, por meio do Banco do Nordeste, ao desenvolvimento da cultura de crustáceos, com o objetivo de dar ao estado posição de destaque na carcinicultura brasileira em curto espaço de tempo.
LOC- ALBANO FRANCO ressaltou que a carcinicultura precisa ser estimulada por meio de incentivos às cooperativas de pescadores, financiamento à criação e treinamento direcionado aos que praticam a atividade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O mundo celebra em oito de março o Dia Internacional da Mulher.
LOC- Como parte da comemoração que será promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem à data, VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, destacou a votação de cinco projetos de lei que visam combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- Outro assunto importante, na visão de VANESSA GRAZZIOTIN, trata da instalação de comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que determina que uma vaga da Mesa Diretora da Casa deve ser ocupada por uma parlamentar mulher.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados debatem causas da violência
LOC- Depois de atuar por 20 anos como delegado e quase oito como chefe da Polícia Civil do Distrito Federal, LAERTE BESSA, do PMDB, afirma que a culpa pelo aumento da violência no Brasil não é das instituições que promovem a segurança pública.
LOC- No caso da Polícia Civil, o deputado argumentou que é difícil melhorar a investigação criminal quando 60 por cento do contingente policial no Brasil são desviados de função para trabalhar na carceragem das delegacias.
LOC- Na visão de LAERTE BESSA, a miséria, o desemprego, a benevolência da legislação penal e a situação caótica do sistema penitenciário brasileiro são alguns dos fatores que contribuem para aumentar de forma significativa a violência no país.
LOC- MARINA MAGGESSI, do PPS, afirmou que, com 15 anos de trabalho na Polícia Civil do Rio de Janeiro, tem condições de falar de violência e do trabalho dos policiais.
LOC- MARINA MAGGESSI pediu aos parlamentares que olhem o que foi feito no Rio na área de segurança pública nos últimos 20 anos para que sirva de exemplo do que não deve ser feito.
LOC- Atualmente, explicou MARINA MAGGESSI, a criminalidade não tem a ver com tráfico de drogas e sim com o consumo dessas substâncias por crianças a partir dos seis anos, fazendo com que jovens que não têm respaldo nem de família, nem de escola, nem de instituição, se transformem em criminosos cruéis.
LOC- Conforme JOSÉ LINHARES, do PP cearense, a primeira causa do aumento da violência é a precariedade do mercado de trabalho, que obrigou as mães a trabalharem, contribuindo com o sustento da família. Segundo o deputado, a formação do caráter e da personalidade começa na família.
LOC- O parlamentar também destacou o papel do Estado na criação de condições para que os cidadãos tenham perspectivas de uma vida digna. JOSÉ LINHARES abordou que a qualidade da educação foi sendo deteriorada ao longo do tempo, auxiliando na propagação da violência.
LOC- JOSÉ LINHARES alertou que a reformulação das leis não vão ter efeito se não atacarem as raízes do crime.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, apontou o subemprego como uma das causas da violência ,e assinalou a importância de se estudarem alternativas para acomodar os trabalhadores que vivem na informalidade.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembrou que a desigualdade também constitui fator que estimula a marginalidade e destacou que um Estado forte e justo é indispensável para garantir o bem-estar da sociedade e assegurar o acesso à educação, saúde e emprego.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, acusou o governo federal de provocar o aumento da violência em Rondônia. Segundo ele, o poder público estadual está cumprindo seu papel, com os investimentos na área de segurança pública.
LOC- Segundo pesquisa recente, Rondônia está entre os três estados com o maior número de municípios violentos. Na visão de MOREIRA MENDES, o aumento da violência gera uma verdadeira guerra civil, agravada pelo crescimento das ocorrências nas pequenas e médias cidades.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário inicia votação de pacote de medidas na área de segurança
LOC- Os deputados iniciaram as votações da semana com projetos na área de segurança pública. Parte das matérias foi definida em grupo de trabalho criado pela mesa diretora da Câmara.
LOC- O primeiro item foi a aprovação da medida provisória 3.4.5, que autoriza a cooperação entre a União e os estados e Distrito Federal para executar atividades e serviços de segurança, com o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública.
LOC- A principal polêmica foi referente aos valores pagos como indenização aos agentes que trabalham na Força de Segurança. A oposição pretendia aumentar o valor para 150 mil reais, mas o texto aprovado fixou a indenização em 100 mil reais.
LOC- Em seguida, foi aprovada a mudança da prescrição retroativa. A medida determina que o início do prazo para contar a prescrição de crimes seja o oferecimento da denúncia, e não mais a data do crime.
LOC- O mecanismo atual de prescrição, combinado com os adiamentos sucessivos nos processos penais, facilita a extinção da culpa antes mesmo da decisão judicial.
LOC- Outra medida foi a ampliação do período mínimo para um crime prescrever, que passa de dois para três anos no caso dos crimes em que a pena máxima é de um ano. Nos crimes com as maiores penas do direito brasileiro, a prescrição permanece em 20 anos.
LOC- Os textos serão votados agora pelo Senado.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA também anunciou que os projetos pautados para o Dia Internacional da Mulher serão antecipados para a votação de amanhã, para que as deputadas e deputados possam participar das comemorações do 8 de Março em seus estados.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....