Rádio Câmara

NO ANO PASSADO, O PAÍS VIVEU UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS ENVOLVENDO AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ESSAS ENTIDADES.

MUITA GENTE TEM DÚVIDAS SE A EXISTÊNCIA DESSAS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES REALMENTE É NECESSÁRIA. NA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS DESTA SEMANA NÓS VAMOS DISCUTIR O ASSUNTO.

NA PRIMEIRA MATÉRIA DA SÉRIE, A REPÓRTER PAULA BITTAR CONTA UM POUCO DA HISTÓRIA DAS ONGS NO BRASIL.

Uma organização não-governamental é toda entidade que não foi formada por um acordo governamental. A definição engloba uma série de associações civis e fundações privadas, sem fins lucrativos e com objetivos comuns.

De acordo com Dulce Pandolfi, diretora do Ibase, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, as primeiras ONGs brasileiras surgiram na década de 50.

"As primeiras ONGs surgem no Brasil ainda nos anos de 1950, início dos anos 60, vinculadas ao trabalho de educação de base, normalmente vinculadas à Igreja, e depois elas foram crescendo."

Depois dessa fase inicial, as ONGs começaram a ganhar força nas décadas de 70 e 80, no contexto da ditadura militar, com os objetivos principais de defender direitos humanos e políticos e lutar pela democracia, conforme explica Hebe Gonçalves, especialista em psicologia jurídica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Esse momento foi um momento importante na história do Brasil, até porque ele coincidiu com o papel reivindicatório. Ele coincidiu com o momento da história brasileira em que a gente estava na luta pela redemocratização do país. Então nos anos 70, isso foi muito forte no Brasil. Mas já vinha desde antes disso."

O estudo mais recente a respeito dessas organizações foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, é de 2002. O estudo informa que, em 2002, o Brasil contava com 276 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Essas organizações incluem organizações religiosas, hospitais, escolas, universidades, associações patronais e profissionais, entre outros. Hoje, o Ministério da Justiça estima que existam no país cerca de 300 mil ONGs.

De acordo com o estudo do Ipea, a região Sudeste concentra 44 por centos dessas organizações, principalmente nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

O "boom" no surgimento das ONGs foi nos anos 90, de acordo com a pesquisa. O estudo revela que 62 por cento das organizações foram criadas a partir de 1990. E, entre 1996 e 2002, essas entidades cresceram 175 por cento - foram de 105 para 276 mil.

Segundo a especialista da UFRJ, Hebe Gonçalves, o crescimento no número de ONGs impressiona e preocupa, já que, segundo ela, muitas dessas ONGs vêm tomando um papel que deveria ser do Estado.

"Na verdade, o que a gente tem hoje, e em particular, no Brasil, é um número expressivo de organizações não-governamentais, que atua fazendo aquilo que é eminentemente público. Essa expansão coincidiu, no Brasil, com a expansão da face neoliberal do estado, e muitas ONGs passaram a cumprir aquilo que fosse função precípua do estado. Eu me refiro, por exemplo, à área da infância e adolescência, que é a área que eu conheço bem de perto, em que muitos programas, hoje, são delegados a organizações não-governamentais."

O estudo realizado pelo Ipea em 2002 revelou, ainda, que a maioria das fundações privadas e associações sem fins lucrativos é de tamanho muito pequeno, já que 77% delas não possui nenhum empregado. Enquanto essas organizações trabalham com quase 20 milhões de voluntários, elas empregam apenas um milhão e meio de assalariados. Apenas um por cento dessas entidades são de grande porte, ou seja, contam com 100 ou mais empregados.

De Brasília, Paula Bittar.

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI SABER UM POUCO MAIS SOBRE AS DENÚNCIAS DE MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO ENVOLVENDO AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS.