Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara realiza comemorações amanhã para Dia da Acessibilidade
LOC- Comissão promove seminário sobre meio ambiente
LOC- Deputados querem prorrogar CPMI das Sanguessugas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Representantes do PV, PPS e Psol na CPI Mista das Sanguessugas querem prorrogar os trabalhos da comissão até o final de janeiro. Ouça mais na matéria de Alfredo Lopes.
TEC- SONORA (2’10”) – Alfredo Lopes: “As assinaturas de apoio de pelo menos 171 deputados e 27 senadores começam a ser coletadas nesta terça-feira. A decisão de sair atrás do apoiamento necessário para a prorrogação foi tomada após o comunicado do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, de que não interfere nas atividades de nenhuma comissão, e que a própria CPMI das Sanguessugas tem autonomia para tomar a decisão que julgar mais acertada quanto ao seu funcionamento. Quando alguns parlamentares acenaram com a intenção de adiar o término das investigações, ainda no mês passado, o presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), defendeu que a CPMI concluísse a tomada de depoimentos e a análise de documentos dentro do prazo estabelecido para as investigações, que vai até o dia 19 de dezembro. Biscaia chama a atenção é para possibilidade de falta de julgamentos dos parlamentares acusados de suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias, investigada pela CPMI. Ele lamenta a falta de rigor dos Conselhos de Ética e dos Plenários da Câmara e do Senado na condução dos processos abertos a partir do relatório parcial da comissão. O deputado avalia que a população deve voltar a cobrar a aprovação do fim das votações secretas no Legislativo como forma de evitar a impunidade dos parlamentares que tenham cometido irregularidades no mandato.
Antônio Carlos Biscaia: “Eu creio que essas novas manifestações de não apreciação de processos de cassação de diversos outros envolvidos no esquema das sanguessugas pode também provocar uma outra mobilização da sociedade que acabe concretizando, de forma definitiva, o voto aberto.”
Alfredo Lopes: “Restando poucos dias de funcionamento, a CPMI das Sanguessugas ainda deve se reunir nesta semana para tomar informações com Diógenes Curado, delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito sobre o caso do dossiê que seria comprado por petistas com supostas acusações contra candidatos do PSDB ao governo de São Paulo e à presidência da República. A reunião está marcada para esta quarta-feira de manhã. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, explicou que as objeções do PSOL ao projeto do Super Simples dizem respeito aos prejuízos que a proposta pode gerar, como a flexibilização dos direitos trabalhistas.
LOC- CHICO ALENCAR ainda defendeu o financiamento público de campanha com a proibição total dos candidatos levantarem dinheiro junto a empresas privadas para acabar com o abuso econômico e a disparidade entre as diferentes candidaturas e partidos.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que vai buscar assinaturas para a apresentação de uma PEC abolindo o segredo de justiça nos processos de corrupção de pessoas que exerceram cargos públicos.
LOC- O deputado lembrou que nos crimes comuns os acusados são amplamente divulgados na mídia, enquanto nos crimes de colarinho branco há o segredo de justiça e a população não pode acompanhar o processo.
LOC- LUIZ COUTO afirmou que os crimes de corrupção são os mais injustos porque retiram da população direitos básicos como educação e saúde.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, protestou contra a forma como foi aprovado o projeto de lei que alterou o Código Penal para incluir a punição por discriminação ou preconceito de gênero e orientação sexual.
LOC- Na visão de COSTA FERREIRA, houve manobra política para evitar que o tema fosse discutido de forma apropriada pelo plenário, desrespeitando o Regimento Interno da Câmara, já que o projeto foi aprovado em regime de urgência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão promove seminário sobre meio ambiente
LOC- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, de amanhã até Sexta-feira, um seminário sobre legislação concorrente em meio ambiente. A repórter Mônica Montenegro tem mais informações.
TEC- SONORA (2’32”) – Mônica Montenegro: “Temas como caça, pesca, defesa do solo, dos recursos naturais e controle da poluição provocam polêmica naturalmente por envolver diversos interesses. Mas a falta de regulamentação sobre de quem é a competência para legislar sobre esses assuntos torna a questão ainda mais complicada. A chamada legislação concorrente na área de meio ambiente será debatida em um amplo seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente, a partir desta terça-feira, no auditório Nereu Ramos. O presidente da comissão, deputado Luiz Carreira, do PFL baiano, dá um exemplo de como a falta de regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal provoca conflitos há 18 anos.”
Luiz Carreira: “O governo federal toma atitudes nos estados que muitas vezes estão em conflito direto com os interesses estratégicos de planejamento estadual. Cito o caso aqui da Bahia, onde 3 unidades de conservação estão sendo propostas para o litoral norte, onde tem a maior zona de interesse turístico do estado, onde estão se instalando todos os grandes resorts, grupos importantes com investimento de US$ 150 milhões, US$ 300 milhões. E também no sul do estado outras três novas unidades estão sendo criadas, inclusive em áreas que já estão sendo negociadas com bancos e investidores, o que levou o governador Paulo Souto a recorrer sobre uma portaria do Ibama que ampliou os limites do Parque Nacional de Abrolhos.”
Mônica Montenegro: “O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, destaca que, ao contrário do que muitos pensam, o licenciamento ambiental não é o grande vilão para o desenvolvimento do país e afirma que os principais impasses estão no judiciário. Langone considera que a regulamentação do artigo 23 pode reduzir o excessivo grau de judicialização dos processos.”
Cláudio Langone: “Em função dessa questão, o presidente Lula já decidiu que ainda neste ano será enviado um projeto de lei complementar que disciplina essa matéria e que deve levar a um esclarecimento maior sobre a competência do Ibama, dos estados e dos municípios. E nos parece que essa é a principal medida do ponto de vista legal que deve ser adotada.”
Mônica Montenegro: “De acordo com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, a proposta de regulamentação do artigo 23 da Constituição será enviado ao Congresso em regime de urgência. O seminário sobre legislação concorrente é aberto ao público e acontece entre os dias 5 e 8 de dezembro no auditório Nereu Ramos. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Projeto pode diminuir problemas de caixa dos estados
LOC- O Plenário aprovou semana passada um projeto que pode diminuir os problemas de caixa dos estados Depende agora do presidente da República a sanção de uma lei. Mais detalhes na matéria de Marise Lugullo.
TEC- SONORA (2’03”) – Marise Lugullo: “A matéria, aprovada na última semana pela Câmara, aumenta de 50% para 70% a parte dos depósitos judiciais e extrajudiciais a que os estados podem dispor. É dinheiro depositado pelos contribuintes que recorrem à Justiça questionando alguma dívida com o estado. Os outros 30% ficam depositados em um fundo de reserva, para o caso de o Estado perder a ação. O autor do projeto, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, cita outra vantagem da proposta.
Eduardo Cunha: “Além disso, tem mecanismos que facilitam os estados sacarem esses 70%, porque muitos estados não conseguiam sacar sequer os 50% que eles já tinham direito pela lei anterior.”
Marise Lugullo: “O projeto de lei permite aos estados ou Distrito Federal credor dos depósitos escolher, por licitação, a instituição financeira privada onde o dinheiro ficará guardado. Isso no caso daqueles que não têm mais bancos estaduais. Segundo Eduardo Cunha, atualmente o dinheiro fica depositado no Banco do Brasil e falta aos estados informação sobre a real situação dos depósitos. O deputado explica que os recursos ficam muitos anos parados e a remuneração obtida é muito menor do que os custos dos estados com os encargos da dívida.”
Eduardo Cunha: “Esse dinheiro na mão do estado certamente renderá mais do que na mão do Poder Judiciário. Então, vai se fazer justiça, se manterá 30% depositado, esses 30% serão garantia se os estados perderem as ações judiciais e, além disso, se baixar ao nível de 30%, os estados são obrigados a repor a diferença, de forma que fique sempre um fundo com 30% do total das dívidas contestadas na Justiça.”
Marise Lugullo: “O projeto envolve depósitos judiciais e extrajudiciais efetuados no período de primeiro de janeiro de 1999 a dois de julho de 2002, inclusive os valores relativos a tributos inscritos em dívida ativa. Os depósitos judiciais são aqueles que decorrem de uma decisão do juiz. Já os depósitos extrajudiciais são feitos por decisão do contribuinte, que, por precaução, decide depositar o dinheiro enquanto discute uma ação na Justiça. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, destacou entrevista de João Sayad que aponta que a problemática macroeconômica está concentrada nos juros e no câmbio. Esses obstáculos devem ser enfrentados pelo governo para que o país volte a crescer após 25 anos.
LOC- GASTÃO VIEIRA acrescentou que João Sayad também negou a existência de déficit da previdência e apontou que no setor privado há equilíbrio entre receita e despesa. O economista acrescentou que o problema do setor público é que o governo nunca aplicou a sua parte para a formação de receita do setor previdenciário.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, saudou o presidente Lula pela decisão de priorizar a conclusão das obras de estradas, ferrovias, portos e hidrelétricas, como forma de incrementar a infra-estrutura brasileira.
LOC- SIMÃO SESSIM acredita que a iniciativa do Palácio do Planalto vai estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, contribuindo para alcançar os índices de crescimento que o governo estabeleceu para 2007.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cearenses querem garantias para instalação de siderúrgica
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, anunciou que, nesta Quarta-feira, representantes do Ceará vão discutir formas para resolver o impasse criado em relação à construção de uma siderúrgica, usando como base o porto de Pecém.
LOC- MAURO BENEVIDES pediu a união de todos para que os empecilhos não travem um programa importante para a criação de empregos no Ceará.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB, também cobrou da Petrobras o cumprimento do acordo de fornecimento de gás ao Ceará, por meio dos preços estabelecidos, para evitar prejuízos ao complexo siderúrgico do estado.
LOC- MARCELO TEIXEIRA frisou que os problemas com a Bolívia não podem comprometer as atividades produtivas cearenses.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, parabenizou a Casa e o governo Lula pela recriação da Sudam que vai contribuir para o planejamento e financiamento das ações em favor do desenvolvimento do Norte do país.
LOC- ZÉ GERALDO registrou investimentos do governo Lula de treze milhões de reais em uma área de onze assentamentos em São Félix do Xingu, maior produtor de bovinos do Pará, com o objetivo de melhorar a eletrificação rural, estradas vicinais e a agricultura familiar.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, registrou a realização, em 28 de novembro, na cidade de Campina Grande, da reunião dos Bispos do Nordeste, em que foi reivindicada a recriação da Sudene. O deputado elogiou a aprovação da matéria pela Casa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, comunicou que a União dos Vereadores de Pernambuco se reuniu em Petrolina, entre os dias 23 e 25 de novembro, para tratar de questões como elevação do Fundo de Participação dos Municípios em um por cento.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda pediu que seja incluído na pauta de votação a PEC que trata dos suplentes de vereadores que, sem aumentar qualquer despesa, garante o incremento da representatividade municipal.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou os esforços dos avicultores para manter a atividade em Santa Catarina. Os produtores necessitam de mais investimentos no setor sanitário, a implantação do plano de prevenção da gripe aviária e aumento da remuneração.
LOC- EDINHO BEZ ressaltou que o presidente do Sindicato dos Criadores de Aves de Santa Catarina apontou os altos juros dos bancos como um dos fatores que inviabiliza os investimentos no setor.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu ao presidente Lula que o seu governo fiscalize urgentemente o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre, DNIT.
LOC- O órgão é subordinado ao Ministério dos Transportes, e, na opinião do deputado, está contaminado pela corrupção.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, os recursos destinados às obras da BR-1.7.4, que liga o Amazonas à fronteira com a Venezuela foram desviados, uma vez que a rodovia continua em estado de total abandono, apesar de ter recebido nove milhões de reais para sua recuperação.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados pedem mais recursos orçamentários para setor
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, apelou aos deputados da Comissão de Orçamento para destinar cinco bilhões de reais ao setor de saúde, como forma de garantir o atendimento da população nos hospitais públicos do país.
LOC- DARCÍSIO PERONDI assinalou que o orçamento enviado à Casa para 2007 dispõe de menos recursos para a saúde do que a proposta de 2006 para as áreas ambulatorial e hospitalar, comprometendo unidades de grande importância como o Incor paulista.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, comunicou o empenho do presidente Lula para atender às demandas da saúde no país e registrou reunião no Palácio do Planalto com a equipe econômica para atender as unidades que são referências em saúde como o Incor.
LOC- WALTER PINHEIRO apelou aos deputados da Comissão de Orçamento para votarem os créditos pendentes e assegurar o atendimento das demandas na área da saúde, melhorando o atendimento da população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara realiza comemorações amanhã para Dia da Acessibilidade
LOC- A Câmara comemora amanhã o Dia da Acessibilidade, para destacar a importância de desenvolver ações que ampliem a integração social de pessoas com deficiência. A repórter Simone Salles fala sobre a programação.
TEC- SONORA (3’34”) – Simone Salles: “O evento será marcado por debates, exposições, apresentações artísticas e pelo lançamento da Constituição Federal em áudio. O CD, produzido pela Rádio Câmara, poderá ser baixado na Internet ao ser disponibilizado no portal www.camara.gov.br. Pela manhã, uma mesa redonda vai discutir o tema "inclusão social na família, na escola e no trabalho", a partir das 10 horas. O presidente da comissão especial criada para analisar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Leonardo de Mattos, do PV mineiro, é um dos participantes. O parlamentar, que é cadeirante, vê com satisfação a iniciativa da Câmara, que já acontece há três anos e serve como exemplo de que o Legislativo também precisa ser internamente inclusivo.
Leonardo Mattos: “A Constituição Brasileira em áudio ou em braille também, que já foi há algum tempo, toda programação da Câmara ser transmitida para os deficientes auditivos, as ações materiais do ponto de vista da acessibilidade física para o portador de deficiência com dificuldade de locomoção, são inúmeras ações que estão sendo encaminhadas pela Câmara Federal e espero honestamente que isso seja seguido pelas assembléias legislativas, câmaras municipais e que essas sejam referênciaspara toda a sociedade brasileira.”
Simone Salles: “O Programa de Acessibilidade da Câmara foi criado em 2004 e prevê ações voltadas para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Uma dessas ações é a disponibilização em áudio do Guia Legal para Portadores de Deficiência Visual. Outras ações em desenvolvimento são a aquisição de impressoras em braile e uma nova sinalização visual em toda Câmara com recursos sonoros e táteis. O presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, César Achkar, considera todas essas iniciativas uma importante contribuição para que a sociedade seja cada vez mais inclusiva. César Achkar faz parte do Grupo Artes Táteis, composto por cinco deficientes visuais, que vão apresentar seus trabalhos com esculturas em argila durante o Dia da Acessibilidade.
César Achkar: “O deficiente em geral vem lutando por acessibilidade, por inclusão. A gente antes era tido como inválido, incapaz, depois como pessoa deficiente e agora pessoa com deficiência. Quer dizer, o próprio enfoque vem mudando.”
Simone Salles: “Outro participante do Dia da Acessibilidade na Câmara é Clênio Ventura, tetraplégico há 17 anos. Vítima de um acidente ao mergulhar em águas rasas quando comemorava seu vigésimo aniversário, ele vai exibir seu talento pintando apenas com a boca. Clênio pertence à Associação Internacional dos Pintores com a boca e os pés.”
Clênio Ventura: “Eu percebo que de uns quatro, cinco anos para cá, houve um maior apoio, uma maior sensibilidade da sociedade em prol do deficiente, da pessoa com limitações e eu sou uma dessas pessoas. Há alguns anos atrás eu era um jovem normal, andava, não tinha nehnuma deficiência.”
Simone Salles: “O presidente da Câmara Aldo Rebelo deverá participar do lançamento da Constituição em áudio, produzida pela Rádio Câmara. As apresentações artísticas acontecerão pela manhã e à tarde no hall de Taquigrafia, onde também ficarão expostas as esculturas. O evento é aberto ao público. De Brasília, Simone Salles.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, protestou contra a prisão do jornalista Fredy Muñoz, correspondente da Rede Telesur, da Venezuela, sob a acusação de terrorismo pela polícia colombiana.
LOC- ADÃO PRETTO afirmou que a prisão do jornalista possui caráter político e evidencia a perseguição de profissionais da comunicação que fazem denúncias contundentes sobre as tentativas do governo colombiano em desestabilizar a administração venezuelana de Hugo Chavez.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, lamentou a morte de João Francisco, dirigente histórico da Ação Católica Operária e que atuava nos últimos tempos no Movimento dos Trabalhadores Cristãos como um dos colaboradores de Dom Helder Câmara.
LOC- FERNANDO FERRO lembrou que João Francisco participou da resistência contra a ditadura militar e foi o fundador da Central Única dos Trabalhadores, colaborando também para a construção do PT.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, saudou o Dia do Evangélico, instituído em 1995 e comemorado em 30 de novembro, que tem como objetivo homenagear os cidadãos brasileiros envolvidos com princípios religiosos, morais e éticos.
LOC- LINCOLN PORTELA apresentou dados que revelam a existência de trinta milhões de evangélicos no Brasil, responsáveis pela manutenção de creches, asilos, cursos e oficinas profissionalizantes, hortas comunitárias e festivais de música.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’03”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....