Rádio Câmara

QUAL É A REALIDADE BRASILEIRA NO QUE DIZ RESPEITO À ABRANGÊNCIA DA REDE DE ESGOTO?
É SOBRE ESTE ASSUNTO QUE A EDIÇÃO DE HOJE DA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS DA SEMANA VAI TRATAR. ACOMPANHE COM A REPÓRTER ADRIANA MAGALHÃES.

Em 1990, 71% da população brasileira tinha acesso ao esgotamento sanitário adequado. Em 2004, esse número subiu para 75%. Ou seja, de acordo com o relatório do Desenvolvimento Humano 2006, em 14 anos, o Brasil só cresceu 4 pontos percentuais no acesso populacional à rede de esgoto. O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Flávio Comim, e um dos responsáveis pela divulgação do Relatório no Brasil, destacou que as melhorias apresentadas pelo país foram modestas. Nesse ritmo, Flávio acha difícil que o Brasil atinja as metas do milênio, que é proporcionar esgoto para 85,5% da população até 2015. Flávio Comim faz, entretanto, uma ressalva aos números do relatório. Isso porque, segundo ele, vários investimentos em saneamento foram feitos no Brasil nos últimos anos, mas que ainda não se refletiram neste relatório, que compila dados até 2004.

"Nesses últimos anos, se aumentou muito o investimento em saneamento. E existe um hiato, existe um tempo de 2 a 3 anos, que você até começar a fazer a obra e sentir o efeito precisa dar. Então, é possível que, não agora, mas daqui a 2 ou 3 anos, a gente comece a colher os frutos de alguns investimentos que foram feitos recentemente. É esperar para ver. Pode ser que a tendência mude"

O secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira, concorda. Ele cita a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - realizada pelo IBGE, no período de 2003 a 2005. Segundo essa pesquisa, de 2001 para 2005, a proporção de moradias que dispunham de esgotamento sanitário adequado cresceu de 66,8% para 70,4%. De acordo com Abelardo, o governo conseguiu concluir, até junho de 2006, duas mil e trezentas obras e tem outras duas mil e setecentas em andamento. Ele diz, que nesse ritmo, o Brasil consegue, sim, atingir a meta do milênio em 2015, inclusive porque o governo trabalha com a universalização do serviço até 2024. Para isso, ele aposta as fichas na aprovação da política nacional de saneamento, em tramitação na Câmara. Aberlardo Oliveira destaca que o governo está trabalhando no melhor direcionamento de recursos, priorizando critérios epidemiológicos, mortalidade infantil, indicadores sanitários e índice de desenvolvimento humano, para definir investimentos em saneamento.

"Direcionar recursos do Orçamento para os pequenos municípios do norte e nordeste do Brasil, da periferia das grandes metrópoles, exatamente locais onde existe ausência de saneamento, identificados no próprio relatório da ONU, e deixando recursos onerosos, recursos de financiamento do FGTS e do FAT, que embora sejam recursos subsidiados, recursos baratos, mas deixando isso para os municípios, estados e companhias estaduais, com maiores condições de captar esses recursos. A única coisa que a gente pode fazer é direcionar. Mas a responsabilidade por elaborar os projetos e encaminhar para o governo federal é dos estados e municípios, que são os executores responsáveis hoje pela prestação do serviço a nível local"

A desigualdade brasileira se reflete também no saneamento. O Distrito Federal, por exemplo, proporciona esgoto para 94,3% da população, contra 30,5% em Alagoas. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, Caesb, Fernando Leite, explica que a excelência do DF na área passou pela vontade política de universalizar o saneamento. Além disso, houve também um preparo interno da empresa.

"Nós fizemos primeiro um saneamento interno dentro da empresa, nos preparamos para isso, fizemos todo um choque de gestão, todo um preparo. Conscientizamos o público interno e a seguir toda a população do DF. É preciso que haja essas tomadas de posição"

Outro dado do DF citado por Fernando Leite que destoa do resto do país é que 100% do esgoto coletado na capital do Brasil é devidamente tratado, muito distante da média brasileira que é de 13%. Para diminuir essa desigualdade, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira, defende uma conjunção de esforços entre união, estados e municípios. Como a união não é gestora do serviço de saneamento no Brasil, apenas define diretrizes, fica difícil controlar o que é feito por estados e municípios. Mas o Ministério está se esforçando nesse controle, garante Abelardo.

"Tem estação de tratamento de esgoto que não trata uma gota de esgoto, tem rede coletora de esgoto que não transporta esgoto. Tem aterro sanitários que foram construídos e 6 meses depois viraram lixão exatamente por falta de capacitação e capacidade dos municípios de operar aquele equipamento, tem adutora que vai do nada para lugar nenhum, tem estações de tratamento facultativa de esgoto que viraram pastagens, enfim, nós temos uma história muito ruim na má aplicação dos recursos e que agora buscamos corrigir, não pagamos mais obra antecipada. Então o dinheiro fica na conta do município, do estado, da companhia, e na medida que a obra vai avançando, checamos se o serviço foi efetivamente feito e pagamos"

De acordo com o relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, o Brasil ocupa a posição 67 no mundo com relação ao saneamento básico. A falta de acesso à água e esgoto mata uma criança a cada 19 segundos no mundo, em decorrência da diarréia. Enquanto um morador de Moçambique vive com menos de 10 litros de água por dia - a metade do recomendado pela ONU - um norte-americano consome quase seiscentos litros.

De Brasília, Adriana Magalhães

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI SABER COMO ESTÁ O BRASIL NO QUE SE REFERE À DESIGUALDADE SOCIAL.