Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados registram comemorações do Dia da Consciência Negra
LOC- Frente Parlamentar quer garantir aplicação de recursos para saúde
LOC- Presidente da Câmara conversa com internautas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participou, na manhã desta terça-feira, de um bate-papo com internautas promovido pela Agência Câmara.
TEC- SONORA (2’55”) - Paula Bittar: “Durante cerca de uma hora, Aldo respondeu a uma série de perguntas sobre reajuste parlamentar, votações em plenário, CPIs e reeleição à presidência da Casa, entre outros assuntos. Perguntado sobre a possibilidade de aumento salarial para deputados, Aldo disse que essa demanda sempre existiu, para que houvesse isonomia entre os salários dos Três Poderes. Mas o presidente da Câmara garantiu que nenhuma proposta de reajuste vem sendo estudada na surdina. À saída do bate-papo na agência Câmara, o presidente ressaltou que, pelo contrário, a Câmara vem buscando maneiras de cortar gastos.”
Aldo Rebelo: “A Câmara tem buscado exatamente racionalizar, reduzir gastos, nós já tomamos algumas medidas nesse sentido, reduzindo horas extras que são pagas aos funcionários, demitindo um grande número de servidores que ocupavam cargos de natureza especial, cancelando verba de publicidade, por dois anos consecutivos, e congelando outros recursos, que eu acho que não deveriam ser usados durante esse período. Esse é o esforço que tem sido feito.”
Paula Bittar: “Durante o bate-papo, Aldo comentou o estudo que foi pedido pela mesa diretora da Câmara à Fundação Getúlio Vargas, sobre as possibilidades de aumentar a transparência nos gastos da Casa, e unificar as verbas a que têm direito cada parlamentar. A idéia, de acordo com o presidente, é reduzir o valor atual gasto pelos parlamentares. Sobre a possibilidade de se reeleger à presidência da Câmara, Aldo disse que não pleiteia o cargo, mas que qualquer deputado pode se candidatar, independentemente de o seu partido ter atingido a cláusula de barreira. Quanto ao seu partido, o PCdoB, que não atingiu a cláusula, Aldo afirmou que a legenda está habituada a vencer desafios, já que passou tantos anos na clandestinidade. Com relação às medidas provisórias, o presidente considerou o grande número de MPs um obstáculo para o trabalho do Congresso Nacional, e lembrou que existem duas propostas tramitando no Congresso sobre o assunto. Aldo disse esperar que os parlamentares consigam reduzir a emissão de MPs por parte do Executivo. Aldo expressou, ainda, a expectativa de que tanto o projeto de lei da Micro e Pequena Empresa, quanto a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundeb sejam votados pelo plenário ainda neste ano. Para o ano que vem, o presidente disse esperar que seja votada a Reforma Política. Ao sair do bate-papo, o presidente elogiou a iniciativa.
Aldo Rebelo: “Acho que é uma experiência muito construtiva, muito boa, e que põe a Câmara dos Deputados exatamente no lugar onde ela deve estar: em contato com a população, em contato com o povo.”
Paula Bittar: “O bate-papo com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, chegou a reunir 125 internautas simultaneamente, e fez parte das comemorações pela divulgação de 100 mil notícias desde que a Agência Câmara entrou no ar, em junho de 2000. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, anunciou que será realizado na Câmara o Primeiro Seminário BRIC reunindo representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que o seminário tem como objetivo discutir a importância desse países para o desenvolvimento econômico mundial, as estratégias nacionais de cada país para o promover o seu desenvolvimento interno e as possibilidades de comérico entre eles.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, lamentou o preconceito dos veículos de comunicação contra o presidente Lula, que, segundo ele, ficou evidenciado mais uma vez pelas recentes críticas contra a presença do governo brasileiro na inauguração da ponte sobre o Rio Orinoco, na Venezuela.
LOC- LUIZ COUTO lembrou que os meios de comunicação devem prezar pela democracia e cidadania e não podem veicular notícias falsas ou deturpar acontecimentos da vida pública. Ele defendeu a democratização da informação para acabar com o controle dos veículos pelas elites.
LOC- BABÁ, do PSOL do Pará, afirmou que a Previdência Social é responsável pela sobrevivência de mais de 24 milhões de beneficiários, além de mais de um milhão de servidores públicos federais aposentados e seus pensionistas.
LOC- De acordo com BABÁ, apenas os juros da dívida são três vezes maiores que o superávit primário, mas o governo insiste em prejudicar os aposentados com sua política econômica.
LOC- FEU ROSA, do PP, lamentou que, apesar de ter em mãos toda a documentação para rebater as acusações publicadas na imprensa do estado do Espírito Santo contra ele, ainda não foi lhe dado o direito de resposta.
LOC- FEU ROSA afirmou que, ao deixar o Congresso Nacional na próxima legislatura, vai voltar para casa com sua consciência tranqüila.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aquecimento global preocupa deputado
LOC- O deputado ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, participou da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, realizada no Quênia. A Repórter Mônica Montenegro fala sobre as questões debatidas no encontro.
TEC- SONORA (2’49”) - Mônica Montenegro: “O ritmo das discussões sobre como reduzir os impactos do aquecimento global segue completamente descolado das necessidades reais. A avaliação é do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB paulista, que representou a Câmara na 12ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-12, que aconteceu nas últimas duas semanas, no Quênia. Para justificar sua posição, o parlamentar cita números do relatório produzido pelo assessor econômico do governo britânico Nicholas Stern, a partir de projeções sobre os reflexos do efeito estufa em diversos setores da economia.”
Mendes Thame: “Ele chegou à conclusão de que teremos perdas entre 5 a 20% do PIB mundial se não controlarmos o efeito estufa já. E mais ainda: que os países que sofrerão mais são os mais pobres, que terão grandes perdas percentais em relação a seus PIBs. E por outro lado ele concluiu que controlar o efeito estufa para evitar essa catástrofe econômica, que acaba se tornando uma catástrofe social, não custaria mais do que 1% do PIB mundial se começássemos já.”
Mônica Montenegro: “Apesar da urgência do tema, os negociadores presentes na COP 12 não conseguiram avançar em ações imediatas. A principal decisão foi definir o ano de 2008 para a revisão do Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa. Países em desenvolvimento, como o Brasil, não precisam cumprir metas e resistem a propostas neste sentido, apesar de contribuírem para o aquecimento global principalmente com a devastação de florestas. Mendes Thame avalia que o governo brasileiro poderia retomar a postura de vanguarda assumida pelo páis durante conferências globais como Rio-92 e COP-3, onde nasceu o Protocolo de Kyoto.”
Mendes Thame: “Eu tenho absoluta convicção de que se o Brasil não liderar o grupo dos países em desenvolvimento no sentido de adotar metas, metas pra todos, ainda que diferenciadas com relação ao controle do CO2, nós não vamos avançar e teremos um desfecho melancólico. Há duas formas de enfrentar o aquecimento global. Uma é a racional, da precaução, que aliás está muito atrasada. E a outra é deixar o pior acontecer e depois tentar remediar com um custo social, político e econômico imensamente maior.”
Mônica Montenegro: “O deputado, no entanto, destaca que é fundamental a ampliação das metas estabelecidas para os países desenvolvidos, que são os maiores emissores dos gases causadores do efeito estufa. Para se ter uma idéia, só os Estados Unidos respondem por quase 30% de todas as emissões globais. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, defendeu a criação de um fundo internacional para a preservação da Amazônia. O deputado entende que é preciso oferecer aos amazônidas alternativas de atividades econômicas que não prejudiquem o meio ambiente.
LOC- ZEQUINHA MARINHO argumenta que se a comunidade internacional está interessada em preservar a Amazônia, aumentando seu interesse e domínio sobre a região, é razoável que contribua para criar mecanismos que possibilitem a produção local sem a devastação da floresta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada alerta que burocracia prejudica atendimento à saúde de índios
LOC- MARIA HELENA, do PSB, reclamou da dificuldade que os parlamentares enfrentam na liberação de emendas que visam dotar as reservas indígenas do estado de Roraima de infra-estrutura básica.
LOC- MARIA HELENA explica que a justificativa apresentada pelos órgãos federais é a de que os municípios não têm o documento de titularidade da terra e, por isso, não poderiam ter acesso aos recursos.
LOC- MARIA HELENA cobrou uma solução rápida para o problema, lembrando que o município de Bonfim aguarda a liberação dos recursos para a implantação de sete postos de saúde que vão beneficiar mais de 20 comunidades indígenas de Roraima.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou marcha realizada em Porto Velho no último final de semana com a participação de integrantes do movimento negro.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou que a marcha foi um protesto contra o assassinato de presos na cadeia da capital do estado. Ele defendeu um procedimento mais racional e humanizado nos presídios.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, destacou o papel da Caixa Econômica Federal no Piauí, acompanhando a execução de obras federais como condição para liberar os recursos. Ele lamentou que a Caixa tenha poucas agências no estado.
LOC- PAES LANDIM afirmou que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste deveriam integrar o processo de fiscalização das obras, impedindo a liberação de verbas para aquelas que não cumprirem as exigências estabelecidas em lei.
LOC- PAES LANDIM lamentou ainda que alguns projetos sofram atrasos porque a Caixa Econômica não possui estrutura capaz de analisar todos os convênios. Ele está preocupado com os projetos do Delta do Parnaíba, vitais para o incremento do turismo estadual.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, elogiou a Aeronáutica pela disposição em apresentar a um grupo de parlamentares o sistema de proteção ao vôo. Segundo ele, a estrutura nacional é uma das melhores do país.
LOC- No entanto, EDINHO BEZ lamentou que Santa Catarina tenha uma oferta reduzida de vôos para os grandes centros. O estado conta com 18 aeroportos, quatro deles administrados pela Infraero, e outros dois em construção, em Jaguaruna e Correia Pinto.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL, registrou a comemoração dos 35 anos da TV Sergipe, que inaugurou suas atividades no dia 15 de novembro de 1971. Em 1981, a TV foi adquirida pelo grupo Franco e, segundo o deputado, não parou mais de crescer.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO explicou que a TV Sergipe é líder de audiência e principal referência do jornalismo do Estado. Os 35 anos da TV são caracterizados pela permanente qualificação de seus funcionários e a adoção de tecnologias de ponta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente Parlamentar quer garantir aplicação de recursos para saúde
LOC- Amanhã a Frente Parlamentar da Saúde irá se reunir para tentar unir esforços na defesa de recursos essenciais para atender as reivindicações do setor, como o reajuste da tabela do SUS e a manutenção dos serviços ambulatoriais e de emergência.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, afirma que a proposta orçamentária encaminhada pelo poder Executivo para o ano de 2007 é inconstitucional, porque deixa de investir um bilhão e 700 milhões de reais do previsto na Lei Maior para a área da saúde.
LOC- DARCÍSIO PERONDI defendeu a manutenção dos recursos para a saúde, lembrando que levantamento feito pelo IBGE aponta que 255 hospitais foram fechados em 2005 e a previsão é a de que outras 300 unidades hospitalares devem deixar de funcionar no Brasil este ano.
LOC- O deputado OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná, espera que o Fundeb seja aprovado antes do recesso e destacou que a Confederação Brasileira dos Municípios, que representa os mais de cinco mil municípios do país, pede cuidado na aprovação da proposta.
LOC- De acordo com o deputado, os municípios têm preocupação quanto ao aumento das responsabilidades das cidades em torno da educação e podem ter problemas econômicos para cumprir sua parte no processo.
LOC- OSMAR SERRAGLIO registrou que a Confederação propôs a criação de três fundos para financiar os três níveis da educação, e alerta que a criação do Fundeb deve contemplar todos os obstáculos para a sua execução.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, apresentou pedido de voto de pesar em virtude do falecimento do senador Ramez Tebet, ex-presidente do Senado, ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Mato Grosso do Sul.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que Ramez Tebet deixa um legado de exemplos para a juventude e para o Congresso Nacional, onde sempre atuou com ética e profundo rigor parlamentar. O voto de pesar foi aprovado em sessão da Câmara dos Deputados.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, também lamentou o falecimento do senador Ramez Tebet, ocorrido na última sexta-feira. Na sua opinião, o senador do PMDB lutou contra as desigualdades e contra a própria doença.
LOC- GERALDO RESENDE explicou que a trajetória do senador foi marcada pela honestidade e pela conduta ética, e que esse exemplo é seguido por sua filha Simone Tebet, prefeita de Três Lagoas.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB do Mato Grosso do Sul, lembrou que dividiu com o senador Ramez Tebet a análise e a relatoria de diversos projetos. Para o deputado, o país inteiro perdeu um político decente.
LOC- NELSON TRAD afirmou que assistiu a agonia do amigo que lutou por duas décadas contra a doença sem nunca deixar de ser exemplo de simplicidade e honestidade na política e sem deixar de pensar no seu Estado.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB sul-mato-grossense, lamentou a morte do senador Ramez Tebet, que faleceu no dia 18 de novembro, aos 70 anos, vítima de câncer.
LOC- WALDEMIR MOKA prestou homenagens ao ex-governador do Mato Grosso do Sul e ex-ministro de Estado, lembrando que Ramez Tebet deixa um exemplo de honradez e compromisso com o bem-estar da população e com a ética na gestão pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados registram comemorações do Dia da Consciência Negra
LOC- O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado ontem, foi lembrado por COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão. O deputado entende que a data deve refletir, nos outros dias do ano, a disposição de cada cidadão brasileiro em contribuir para a promoção da igualdade racial e social no país.
LOC- Pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE mostra que negros e pardos recebem salários menores, principalmente pela baixa formação escolar e pela falta de capacitação profissional.
LOC- Na visão de COSTA FERREIRA, o levantamento mostra que investir em educação é o verdadeiro caminho para a ascensão social dos menos privilegiados e para a conquista de uma sociedade mais justa e equilibrada.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, lembrou a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, e considerou positivas as políticas públicas do governo Lula em favor dos afrodescendentes.
LOC- GUILHERME MENEZES elogiou a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que assegurou ações específicas para reduzir as desigualdades entre brancos e negros e o fortalecimento do processo de reconhecimento de quilombos.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, afirmou que os eventos realizados durante a semana devem servir para que haja uma profunda reflexão sobre a cidadania dos negros no país.
LOC- Segundo a deputada, a Câmara tem papel importante neste processo, pois deve contemplar o acesso dos negros às políticas públicas de inclusão social. Ela cobrou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que já tramita no Legislativo.
LOC- Segundo LUIZA ERUNDINA, o documento reconhece os direitos dos negros, resgata parte da dívida do país com suas minorias e condiz com a política do governo de promover a igualdade racial.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, explicou que o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, lembra a morte de um dos maiores líderes brasileiros, Zumbi dos Palmares.
LOC- JACKSON BARRETO lembrou que o Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, razão pela qual não pode abrir mão de políticas afirmativas como as cotas para negros nas universidades públicas.
LOC- JACKSON BARRETO sustentou que a Universidade Federal de Sergipe tem dado grandes exemplos em relação à luta contra o preconceito e o racismo.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, defendeu a implementação de políticas afirmativas que combatam o preconceito contra os negros no Brasil, como o projeto de lei que trata da política de cotas nas universidades brasileiras.
LOC- Ele entende que a proposta resgata uma dívida histórica do país com um povo que sofreu no passado com a escravidão e continua sendo discriminado com poucas oportunidades de ascensão social.
LOC- DOUTOR ROSINHA destacou ainda que o reparo às injustiças com os negros não se fará a curto prazo, mas elogiou o governo Lula por dar início a programas que buscam garantir e ampliar os direitos dos negros brasileiros.
LOC- Uma pesquisa divulgada pelo IBGE aponta que 25,5 por cento dos brancos com mais de 18 anos freqüentam ou já freqüentaram um curso superior enquanto apenas 8,2 por cento dos negros tiveram a mesma oportunidade.
LOC- Para LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, os números dão um exemplo claro de que a discriminação existe e precisa ser enfrentada.
LOC- Ao afirmar que as políticas de inclusão do governo Lula nos últimos quatro anos começam a dar resultados no que se refere à redução das desigualdades raciais, LUIZ SÉRGIO destaca é preciso que a sociedade reconheça a existência do preconceito no Brasil e ajude a combatê-lo.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, solidarizou-se com os que lutam contra o racismo e fazem valer a cidadania e a dignidade dos negros no país.
LOC- O parlamentar registrou ainda carta recebida de um jornalista de um grande jornal, que denunciou a semi-escravidão e a falta de ética como regras básicas da imprensa nacional.
LOC- FERNANDO FERRO explicou que a denúncia mostra como a imprensa brasileira está sendo destruída, pois os editores, que cobram matérias investigativas, ética e moral, ganham até 20 vezes mais que os demais jornalistas, que trabalham até 18 horas por dia.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário rejeitou hoje uma emenda da oposição apresentada à Medida Provisória 316, de 2006 que pedia a concessão de reajuste de 16,67 por cento para as aposentadorias de valor acima de um salário mínimo.
LOC- Foi aprovada a proposta original do governo, de conceder 5,01 por cento de reajuste às aposentadorias da Previdência Social. A matéria segue agora para o Senado Federal.
LOC- Nesta quarta-feira será realizada sessão extraordinária às nove horas da manhã, para retomar a votação das oito medidas provisórias que trancam a pauta.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....