Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Ciência 2 - Conheça o que os pesquisadores fazem para proteger suas obras ( 04' 26'' )

13/11/2006 - 00h00

  • Especial Ciência 2 - Conheça o que os pesquisadores fazem para proteger suas obras ( 04' 26'' )

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, CONHEÇA OS PASSOS QUE OS PESQUISADORES DEVEM SEGUIR PARA PROTEGER SUA OBRA.

Uma solução para reutilizar a água gasta nas lavagens de roupa é o que promete o Projeto Safira. O aparelho trata a água usada na lavagem, tirando a sujeira e o sabão, para que ela possa ser reutilizada. A economia? Reduz um consumo médio de 6 mil litros por mês para nada menos do que 15 litros mensais. Bom para o bolso, melhor para o meio ambiente. O inventor do Projeto Safira, Rubens José de Oliveira Filho, percebeu logo a importância de seu invento e tomou todas as precauções para que não fosse copiado. Ele já patenteou o equipamento no Brasil, o que vale também para outros países. Rubens Filho resume a importância de uma patente.

"Se ela não patentear isso antes, antes mesmo de levar para alguma fábrica ou divulgar, ela corre o risco de perder essa idéia, porque alguém pode, na frente dela, patentear. Não há como você levar isso adiante sem antes patentear."

O problema é que o inventor tem que, para patentear, apostar financeiramente na capacidade comercial do seu invento, antes de ganhar dinheiro com ele. Isso porque a patente significa um gasto razoável, tanto de tempo quanto de dinheiro, antes que o invento possa entrar no mercado. O examinador de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Antônio Carlos Souza de Abrantes, explica os passos do processo para obtenção de patentes. Em primeiro lugar, o inventor deve fazer uma busca para verificar se seu invento é realmente novidade. Para isso, é preciso consultar bases de patentes internacionais disponíveis na internet. Abrantes explica que o inventor vai ter que explicitar o que já existe com relação ao invento.

"E diante disso você tem que descrever claramente um problema. Alguma coisa que essas soluções do estado da técnica não davam conta. E aí você apresenta a sua invenção como uma solução para esse problema. Esse critério problema-solução tem que estar bem presente no seu pedido de patente. Quanto mais soluções você trouxer, mais provável vai ser a aprovação do seu pedido."

Antônio Carlos Abrantes explica que o pedido de patente é mantido sob sigilo no INPI por 18 meses, contados a partir da entrada do processo. Esse período faz parte de acordos internacionais, e é importante para que a pessoa possa avançar nas negociações para a fabricação do produto. Mas se o prazo de sigilo não interessar ao inventor, ele pode pedir para diminuir o tempo. Depois desse período, o pedido é publicado e começa a ser examinado. Antônio Carlos Abrantes diz que as áreas que possuem mais examinadores no INPI conseguem dar uma resposta para o pedido de exame em 4 ou 5 anos. Mas, em áreas mais congestionadas, o pedido pode ficar até 8 anos em análise no INPI.

Além disso, a cada etapa do processo de patente, o inventor deve pagar uma taxa. Pelos cálculos do examinador de patentes, Antônio Carlos, somadas todas as etapas, uma empresa deve pagar pelo total dos 20 anos de patente cerca de 20 mil reais. Um inventor isolado pagaria a metade. O presidente da Associação Nacional dos Inventores, Carlos Mazzei, explica que o inventor, na maioria das vezes, recebe royalties daquilo que a empresa fatura com o produto, num percentual que varia de 3 a 12%. A patente tem duração de 15 ou 20 anos, a partir daí, o produto passa a ser de domínio público e o inventor deixa de receber a porcentagem. De qualquer forma, o número de registros de patentes no Brasil é muito menor do que na maioria dos países do mundo. De acordo com o relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Industrial, o órgão brasileiro para registros de patentes, o INPI, é o décimo primeiro maior escritório entre os filiados.

De Brasília, Adriana Magalhães.

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE QUINTA-FEIRA, VOCÊ VAI CONHECER OS DESAFIOS E PROBLEMAS DA ROTINA DE UM PESQUISADOR NO BRASIL.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h