Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Corrupção 4 - Iniciativas da sociedade civil para acompanhar o uso do dinheiro público ( 05' 53'' )

  • Especial Corrupção 4 - Iniciativas da sociedade civil para acompanhar o uso do dinheiro público ( 05' 53'' )

NESTA SEMANA, VOCÊ TEM ACOMPANHADO UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE CORRUPÇÃO. NA MATÉRIA DE HOJE, A REPÓRTER MONICA MONTENEGRO APRESENTA DIVERSAS INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SE MOBILIZA POR TODO O PAÍS PARA ACOMPANHAR DE PERTO O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Tudo começou em 1999, quando um grupo de pessoas nascidas no município paulista de Ribeirão Bonito criou uma associação para restaurar os espaços públicos da cidade, que estavam sujos e abandonados. O primeiro ponto escolhido foi o morro da capela, único ponto turístico do local. O morro estava desmoronando, o que levou o grupo a procurar o prefeito para propor uma parceria para a recuperação da área, como lembra a diretora adjunta de combate à corrupção da associação, Lizete Verillo.

"O prefeito disse que não queria fazer o projeto com a gente, que não era prioridade. Se a gente quisesse ajudar, a gente pagava o asfalto. E nós não fizemos uma ONG para pagar asfalto, isso é responsabilidade realmente do prefeito. Refizemos o projeto, pensamos ´quem sabe nós não fizemos o projeto direito´, pedimos ajuda ao pessoal da USP. Voltamos e nada do prefeito querer apoiar o nosso projeto. Achamos estranho porque se a gente queria fazer o bem para Ribeirão, seria esperado que o prefeito também quisesse o bem da cidade, nós não estávamos propondo nada absurdo. E, nesse mesmo período, a gente querendo entender isso, começamos a receber uma notas fiscais anônimas dizendo que estava havendo desvio na merenda escolar, na gasolina. Nós estávamos com estas notas na mão tínhamos que decidir o que fazer, a ONG não foi formada para isso, para investigar, mas a gente tem que decidir se ia fazer isso ou não"

E a decisão foi de fazer alguma coisa. Os integrantes da Amarribo entregaram as provas ao promotor da cidade e continuaram a descobrir mais irregularidades. No fim das contas, uma forte mobilização popular conseguiu vencer as resistências dentro da Câmara de Vereadores e o mandato do prefeito foi cassado.
A experiência da Amarribo é considerada um exemplo de como a sociedade civil pode acompanhar o uso dos recursos públicos e ter resultados efetivos caso haja irregularidades. Atualmente, a entidade ajuda centenas de associações a se organizarem para identificar casos de corrupção e aprender a fiscalizar o orçamento.

SOBE BG

Outra iniciativa da sociedade civil foi desenvolvida por um grupo de empresários, líderes sociais, estudantes e jornalistas. A Associação Contas Abertas foi fundada há 11 meses com o objetivo de acompanhar a execução do orçamento e estimular a fiscalização das contas públicas.
O presidente da entidade e recém-eleito deputado federal, Augusto Carvalho, conta que o site já teve mais de 2 milhões e meio de acessos e explica a importância de o cidadão ter acesso a esse tipo de informação.

"Esse trabalho de acompanhar e questionar a qualidade do gasto é muito importante porque temos uma carga tributária muito pesada sobre os assalariados e sobre o setor produtivo, principalmente pequena e média empresa. E o Estado devolve muito pouco, e quando devolve de péssima qualidade serviços de saúde, educação, segurança. Por isso, a fiscalização para denunciar e evitar a corrupção. Estamos evitando o desvio do dinheiro público, que é aquele que está faltando nas áreas essenciais onde o Estado deveria estar presente"

O endereço eletrônico da Associação Contas Abertas é o www.contasabertas.com.br

SOBE BG

O governo federal também trabalha para facilitar a fiscalização do uso do dinheiro público por parte de pessoas que não estão acostumadas a essa tarefa. O programa "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União, capacita pessoas em todo o país para exercerem esse controle. O
secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, comemora o fato de o brasileiro estar cada vez mais interessado em saber como o dinheiro público está sendo aplicado.

"Há um crescimento bastante elevado de ONGs que se formam em nível local, municipal somente para acompanhar a aplicação de recursos públicos. Essa experiência que começou, por exemplo, com a Amarribo lá em Ribeirão Bonito, hoje já existem mais de 200 ONGs organizadas nesse mesmo modelo, não só elas. Existem outras que não estão ligadas ao modelo da Amarribo, e centenas de outras que também estão atuando na vigilância da aplicação de recursos públicos. Além disso, a gente vê pelas visitas que nós temos ao portal e a outros sites de informação de recursos públicos que há um interesse crescente do cidadão. Isso é fundamental porque isso atrai a atenção da mídia, a preocupação dos governantes e isso é que pode produzir a verdadeira transformação"

Quem quiser informações sobre o uso de recursos públicos pode acessar o site www.transparencia.org.br . Para fazer denúncias, basta recorrer à Controladoria Geral da União, pelo endereço www.cgu.gov.br O site recebe uma média de 500 denúncias por mês.

De Brasília,Mônica Montenegro.

E AMANHÃ, NA ÚLTIMA MATÉRIA DA SÉRIE, VOCÊ VAI SABER O QUE JÁ FOI FEITO E O QUE AINDA FALTA FAZER PARA APERFEIÇOAR O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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