Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Deputado comemora lançamento de vacina contra câncer do colo do útero (20'04")

18/10/2006 - 19h40

  • Deputado comemora lançamento de vacina contra câncer do colo do útero (20'04")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado comemora lançamento de vacina contra câncer do colo do útero
LOC- Parlamentares vão discutir Orçamento com população
LOC- Câmara deve retomar votações na próxima semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou que convocará sessões deliberativas do Plenário para a segunda e a terça-feira da semana que vem, com o objetivo de votar medidas provisórias que trancam a pauta.
LOC- Em especial, deverá ser analisada a MP 303 de 2006, que cria o Refis três. Ela foi alterada pelo Senado e precisa ser votada novamente pela Câmara até o dia 27 deste mês para não perder a validade. Mais informações com Alfredo Lopes.
TEC- SONORA (2’13”) - Alfredo Lopes: “A MP autoriza o parcelamento em até 130 prestações mensais das dívidas das pessoas jurídicas com a Receita Federal, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com o INSS que venceram até 28 de fevereiro de 2003. O texto também autoriza o parcelamento de dívidas apuradas pelas empresas participantes do Simples. Aldo disse que fará o possível para garantir o quorum das votações, mas reconheceu que a eleição exige a participação de muitos deputados, o que dificulta a obtenção do quorum para deliberações importantes, mesmo nos períodos de esforço concentrado.”
Aldo Rebelo: “Nós vamos voltar a esse esforço na segunda e na terça-feira. Se nós alcançarmos êxito nesse esforço, muito bem. Vou fazer o que estiver ao meu alcance, mas, se não alcançarmos o quorum, vamos ter paciência e tentar um outro esforço para que as votações aconteçam.”
Alfredo Lopes: “Nesta quarta-feira, os líderes de partidos da base governista fizeram uma reunião e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, disse que ainda vai analisar os possíveis impactos que as alterações feitas pelo Senado na MP do Refis poderão causar nos cofres públicos. Ele afirmou que haverá um posicionamento da base até o início da semana que vem, mas ainda não tem muita segurança sobre a presença de deputados em Brasília para as votações.”
Arlindo Chinaglia: “Eu não consigo avaliar da possibilidade real do quórum, mas vamos estar trabalhando para deliberar em consonância com os interesses do país.”
Alfredo Lopes: “Outro assunto que mereceu comentários do presidente da Câmara nesta quarta foram os rumores de que ele e o presidente do Senado estariam negociando um aumento de salário para os deputados federais e senadores. Aldo negou que tenha conversado sobre o assunto com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse também que não existe nenhum projeto sobre esse tema em análise na Câmara. Segundo Aldo, a remuneração dos parlamentares deverá ser tratada quando a Câmara discutir os resultados do estudo que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de ampliar a racionalização dos custos, a transparência das informações e a redução dos gastos da Casa. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI das Sanguessugas aprova convocação de Ricardo Berzoini
LOC- A comissão que investiga o desvio de recursos do Orçamento por emendas parlamentares aprovou, na tarde de ontem, a convocação do presidente afastado do PT, deputado Ricardo Berzoini.
LOC- O parlamentar, segundo JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL baiano, vai ter que explicar a origem dos recursos que seriam usados para comprar o dossiê contra membros do PSDB.
LOC- Já quatro ex-ministros da Saúde, José Serra e Barjas Negri, do governo Fernando Henrique Cardoso, e Humberto Costa e Saraiva Felipe, do governo Lula, serão convidados a prestar depoimento. Para JOSÉ CARLOS ALELUIA, a questão ética é um ponto que tem importância para toda a campanha eleitoral.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA avaliou ainda que no dia 29 de outubro a sociedade brasileira vai escolher entre dois projetos. O deputado alegou que o Brasil está experimentando crescimento econômico superior apenas ao do Haiti no continente americano.
LOC- Já HENRIQUE FONTANTA, do PT do Rio Grande do Sul, refutou as avaliações sobre o baixo crescimento da economia brasileira. O parlamentar observou que a taxa de juros é menor hoje do que no governo do PSDB, assim como a carga tributária cresceu nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Para o líder do PT na Câmara, o crescimento da dívida pública no governo passado foi o maior desastre econômico pelo qual o Brasil passou. Segundo HENRIQUE FONTANA, o governo Lula está adotando políticas específicas para setores como a construção civil, com a redução de impostos sobre produtos.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB goiano, voltou a reclamar contra o que chamou de descaso do governo federal com a agricultura. O deputado comparou os incentivos ao setor rural com o crescimento dos lucros do sistema financeiro nacional ao longo dos últimos anos.
LOC- Para LEONARDO VILELA, a agropecuária nacional sofre com juros altos, câmbio desvalorizado, falta de crédito e seguro agrícola, além da ausência de preço mínimo para a safra. Segundo ele, a política vai ter reflexos no bolso do consumidor, com alimentos mais caros e oferta menor.
LOC- JÚLIO SEMEGHINI, do PSDB de São Paulo, lamentou que o governo esteja manobrando os números sobre a geração de empregos e sobre o crescimento econômico. O Brasil não deverá crescer mais de três por cento este ano.
LOC- JÚLIO SEMEGHINI explicou que o Brasil perde investimentos externos, como os aplicados na abertura de empresas e indústrias. O país já não atrai esses investimentos e os preços dos alimentos estão aumentando, pois a agricultura foi destruída.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, rebateu as críticas da oposição em relação ao crescimento do país. Ele afirmou que, no governo passado, o país registrou crescimento negativo.
LOC- DOUTOR ROSINHA lembrou ainda que a cesta básica hoje custa menos da metade do preço que era praticado no último ano do governo anterior.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado Armando Monteiro Neto foi reconduzido à presidência da Confederação Nacional da Indústria. MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, apoiou o industrial e deputado na defesa de cortes nos gastos públicos para garantir a expansão do setor produtivo.
LOC- MAURICIO RANDS, do PT pernambucano, parabenizou o deputado Armando Monteiro Neto pela posse em segundo mandato à frente da Confederação Nacional da Indústria.
LOC- MAURICIO RANDS acusou a oposição de usar o caso do dossiê contra tucanos para criar um clima de ingovernabilidade no país. Na sua avaliação, o caso precisa ser investigado e os culpados, responsabilizados.
LOC- No entanto, MAURICIO RANDS explicou que os petistas participaram de um leilão por um dossiê, pois também o PSDB queria os documentos para usar contra a candidatura do presidente da República à reeleição.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, comentou pesquisa de intenção de votos do instituto Datafolha sobre a eleição presidencial. Na avaliação do parlamentar, os eleitores indecisos no segundo turno estão definindo sua escolha à medida em que o dia 29 de outubro se aproxima.
LOC- GUILHERME MENEZES analisou ainda que o atual governo promoveu o aumento do poder de compra do salário mínimo, aliado à queda nos preços de itens da cesta básica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares vão discutir Orçamento com população
LOC- Entre os dias 6 e 10 de novembro, a Comissão Mista de Orçamento vai estar nas cinco regiões do país, apresentando a organizações da sociedade civil os investimentos previstos no projeto do Orçamento de 2007. A repórter Sílvia Mugnatto tem mais detalhes.
TEC- SONORA (1’40”) - Sílvia Mugnatto: “A idéia é fazer com que a sociedade participe do processo de elaboração do Orçamento, atuando junto aos parlamentares de seus estados para que modifiquem, se for o caso, a proposta elaborada pelo governo. De acordo com o cronograma atual, os parlamentares poderão apresentar emendas ao Orçamento de 2007 entre 2 e 16 de novembro. Mas outras alterações também poderão ser apresentadas durante a votação no plenário do Congresso. O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT/MG), explica a importância da discussão.”
Gilmar Machado: “Sair de Brasília e permitir que o conjunto do país tome conhecimento da peça mais importante que é justamente o total de impostos que o povo pagou que agora vão ser transformados em investimentos em cada região do Brasil. Qualquer cidadão vai poder se inscrever e participar no debate, apresentar sugestões e contribuições que depois serão repassadas aos relatores setoriais, ao relator-geral e aos parlamentares de cada região.”
Sílvia Mugnatto: “Como afirmou Gilmar Machado; o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), participará das reuniões, além de consultores da Câmara e do Senado. A viagem começa no dia 6 em Florianópolis. No dia 7, a comissão vai estar em Belo Horizonte e, no dia 8, volta para Brasília onde será realizada a reunião da região Centro-Oeste. No dia 9, o encontro é em Manaus e no dia 10, o objetivo é realizar uma reunião em Recife. As reuniões vão acontecer nas assembléias legislativas, exceto em Brasília, onde o encontro será no plenário 2 da Câmara. Nesta quinta-feira, termina o prazo para a apresentação de emendas ao relatório preliminar do Orçamento de 2007. O projeto deve ser votado até 15 de dezembro. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O Dia do Professor, comemorado no último domingo, foi relembrado por CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de janeiro. O deputado recordou que a oficialização da data no país foi feita durante o governo de João Goulart, em 1963.
LOC- Para CHICO ALENCAR, os sucessivos governos tratam a educação como prioridade apenas durante as campanhas, mas não na prática administrativa. O deputado acrescentou que perto de 60 milhões de pessoas, incluindo professores, funcionários e alunos, estão envolvidas diariamente com a educação no país.
LOC- A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil instituiu o oito de outubro como o Dia do Nascituro. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, comemorou a data, lembrando que a sociedade e o Estado brasileiro devem assegurar ao ser humano, desde a sua concepção, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à convivência familiar.
LOC- Para ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, não há possibilidade de se alcançar a paz no mundo sem que haja a defesa da vida, inclusive dos nascituros, que, na sua opinião, gozam da expectativa desse direito desde a concepção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Partidos querem manter neutralidade em disputa presidencial
LOC- O PDT definiu sua neutralidade na disputa presidencial de segundo turno, em reunião da executiva nacional, no Rio de Janeiro. Segundo POMPEO DE MATTOS, do Rio Grande do Sul, a decisão mantém a força do partido, que foi uma das poucas legendas a superar a cláusula de barreira nas eleições proporcionais.
LOC- Segundo POMPEO DE MATTOS, os projetos dos dois candidatos que passaram ao segundo turno não encontram eco no PDT. Na visão do parlamentar, os programas de governo do PT e do PSDB são parecidos e diferem muito do que o PDT defendeu na campanha, com a candidatura de Cristovam Buarque a presidente.
LOC- FRANCISCO TURRA, do Rio Grande do Sul, criticou o presidente do Partido Progressista, Nélio Dias, e o líder da legenda na Câmara, Mário Negromonte, por terem declarado o apoio pessoal à candidatura do presidente Lula.
LOC- Segundo FRANCISCO TURRA, o PP escolheu a neutralidade no segundo turno porque não houve consenso entre seus membros. Ele afirmou ainda que o diretório do partido no Rio Grande do Sul apóia Geraldo Alckmin por se identificar com o programa de governo proposto pelo candidato do PSDB.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, afirmou que a sua reeleição é um reconhecimento ao trabalho que tem realizado em defesa do pequenos agricultores e dos mais pobres.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO está preocupado com a situação do Ministério Público nos estados. Segundo ele, desde 2001, é feita a defesa da Lei de Responsabilidade Social, mas o Ministério Público está com cargos vagos a serem preenchidos.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PPS, destacou o desempenho do governador de Minas Gerais nas eleições de primeiro de outubro, reeleito com 77 por cento dos votos válidos.
LOC- Para FRANCISCO GONÇALVES, o resultado se deve ao choque de administração imposto para moralizar os gastos e aos investimentos realizados na saúde pública, que resgataram a dignidade dos mineiros a partir de programas sérios e eficientes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, afirmou que a responsabilidade pelo falso dossiê contra tucanos é do presidente da República, que deveria afastar-se do processo eleitoral para preservar a democracia.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY lembrou que o governo passado pode e deve ser comparado com o atual, pois foi Fernando Henrique quem obteve o controle da inflação e a sedimentação da estabilidade, também copiando os programas sociais da gestão anterior.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, explicou que a postura do candidato tucano à Presidência da República é a de cobrar explicações do candidato-presidente sobre os escândalos de corrupção que ocorrem no atual governo.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO disse ainda que o governo usou o debate dos candidatos à presidência para manipular dados do desmatamento na Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, não houve recuo no desmatamento em comparação com o governo passado.
LOC- Na avaliação de ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, os números apresentados pelo governo sobre o desmatamento da Amazônia não são reais.
LOC- Segundo MENDES THAME, o número só é verdadeiro porque o governo Lula utiliza como base de comparação o segundo ano de governo FHC, quando o desmatamento na região foi o maior da história. Por isso, na visão do parlamentar, a taxa distorce a realidade.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, acusou os presidentes do PSDB e PFL de tentarem criar fatos para prejudicar o presidente da República. Ele afirma que, na falta de propostas políticas, eles tentam dar um golpe na democracia.
LOC- IRINY LOPES, do PT, agradeceu ao povo do Espírito Santo por sua recondução à Câmara dos Deputados e pelo reconhecimento do trabalho realizado na Casa em defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento regional.
LOC- IRINY LOPES também entende que, ao enfrentar os processos que investigam denúncias de corrupção, o governo fortalece as instituições republicanas, como o Ministério Público e a Polícia Federal, para que cumpram seu papel constitucional.
LOC- Já o deputado ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, criticou o argumento usado pela base de apoio do presidente Lula de que a Polícia Federal está mais eficiente e tem mais liberdade de ação porque efetuou mais de 300 operações durante o atual governo e apenas 30 na gestão passada.
LOC- Na visão de ALBERTO FRAGA, o aumento do número de operações é proporcional ao crescimento da corrupção no país. O deputado observa que a Polícia Federal pertence ao Estado e não a partidos políticos e por isso mesmo mantém a mesma postura e ideologia no cumprimento de sua missão constitucional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Novo debate entre os candidatos a presidente vai ser transmitido pelo SBT na noite de amanhã. WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, reforçou que o programa eleitoral do candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, não apresenta a intenção de continuar o processo de privatização de empresas públicas.
LOC- WALTER FELDMAN lembrou que o tema esteve presente no primeiro debate entre Geraldo Alckmin e o presidente Lula, realizado pela Rede Bandeirantes. Segundo ele, as privatizações necessárias foram feitas ainda no governo anterior do PSDB.
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB da Bahia, rebateu as críticas do presidente da República em relação às privatizações das telecomunicações e da Companhia Vale do Rio Doce. Segundo ele, os serviços melhoraram muito, e a sociedade sabe disso.
LOC- De acordo com JUTAHY JUNIOR, as pessoas lembram que um telefone, antes da privatização, levava anos para ser entregue e apenas a elite tinha acesso.
LOC- JUTAHY JUNIOR acentuou que o presidente não condenou a privatização por quase quatro anos e agora usa o tema para fazer terrorismo eleitoral. O governo assinou 60 decretos privatizando linhas de transmissão de energia elétrica.
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, afirmou que o governo passado tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, para poder privatizar a empresa. Na sua avaliação, se a privatização fosse alcançada, o país seria refém do fornecimento de petróleo e gás.
LOC- MAURO PASSOS disse ainda que o ex-presidente Fernando Henrique colocou o genro para controlar a Agência Nacional do Petróleo, praticando o nepotismo que condena do atual governo federal.
LOC- Quanto ao leilão de linhas de transmissão de energia elétrica, MAURO PASSOS explicou que o Sul e o Sudeste só não enfrentam racionamentos como os vividos à época do apagão porque empresas públicas participaram desses leilões.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, também explicou que o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica feita pelo atual governo nada tem a ver com a privatização promovida pelo governo passado, pois o Estado não perde o controle do setor.
LOC- O deputado paulista afirmou ainda que o candidato do PSDB nega a privatização da Petrobras, mas o ex-presidente da República, Fernando Henrique, um dos líderes mais importantes do partido, disse que não é contra a venda da empresa.
LOC- De acordo com ARLINDO CHINAGLIA, no governo de São Paulo o candidato do PSDB prometeu não privatizar o Banespa e o setor elétrico do estado, mas não cumpriu a promessa feita aos funcionários do banco e do setor e fez as privatizações.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, estranha os pronunciamentos dos parlamentares de oposição que defendem o Estado mínimo e que conseguiram sucatear várias empresas públicas para depois justificarem as privatizações.
LOC- ORLANDO DESCONSI afirmou que o governo passado investia nas empresas públicas para poder vender, o que mostra que eram ineficientes ou agiam de má-fé. Ele entende que o atual governo, além de não vender essas empresas, conseguiu melhorá-las.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Vacina vai prevenir câncer do colo do útero
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, informou que em breve estará disponível a vacina contra o câncer do colo do útero, que mata sete mil mulheres a cada ano. No entanto, ele alertou que, enquanto a vacina não é oferecida, os exames preventivos são necessários.
LOC- DOUTOR HELENO afirmou que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de disponibilizar essa vacina na rede pública de todo o país é fundamental para que a saúde da mulher receba tratamento digno.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que o atual governo investiu pelo menos 50 por cento a mais que a administração anterior na área da saúde. Além disso, as equipes de saúde da família passaram de 16 mil para 26 mil.
LOC- De acordo com LUIZ COUTO, as equipes de saúde bucal que somavam quatro mil e 260 ao final de 2002, passaram para treze mil e 200 em 2006. Também houve aumento no repasse de recursos do Ministério da Saúde para os municípios.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, defendeu a sanção do projeto de conversão que atende aos interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que os Agentes estão comprometidos com a população de baixa renda e atuam de forma efetiva para combater e evitar a proliferação de doenças nos mais distantes pontos do território brasileiro, gerando bem-estar ao povo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, informou que a partir de 2004, todos os estados passaram a receber uma alíquota da Cide, o imposto que incide sobre os combustíveis. Parte desses recursos foram usados na construção de rodovias no Espírito Santo.
LOC- Segundo NEUCIMAR FRAGA, a porcentagem da Cide destinada ao Espírito Santo também permitiu que vários trechos de rodovias capixabas pudessem ser recuperadas. No entanto, os recursos ainda são necessários para fazer novas ligações entre municípios.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, defendeu a cobrança da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para viabilizar o programa de construção e recuperação da malha rodoviária nacional.
LOC- O deputado entende, no entanto, que é preciso aumentar a fiscalização sobre os recursos arrecadados para que as empresas responsáveis pela manutenção das rodovias não façam mau uso do dinheiro público.
LOC- CHICO RODRIGUES ainda apelou ao próximo presidente da República para que dê mais atenção à Amazônia, liberando os recursos no período apropriado para a realização das obras de recuperação das estradas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h