Rádio Câmara

LOC: Na edição de hoje da série de reportagens especiais da semana, você vai saber que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE revelou uma boa notícia: a redução da pobreza e o aumento da renda do brasileiro.

Redução da pobreza e aumento da renda do brasileiro foram os melhores índices apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, que retrata a situação socioeconômica do Brasil em 2005.

Depois de quase 10 anos de perdas sucessivas, em 2005 a renda média do brasileiro atingiu 805 reais, o correspondente a um aumento de 4,6%. Ainda assim, as perdas acumuladas não foram compensadas e o rendimento médio continua 15% inferior ao registrado em 1996.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas também aponta o melhor resultado positivo na redução da pobreza em 10 anos. De acordo com pesquisa, a miséria atingia 28,2% da população brasileira em 2003. Em 2005, o índice era de 22%.

O estudo, coordenado por Marcelo Néri, tomou por base os dados da Pnad. Segundo Marcelo Néri, a redução observada no período 2003-2005 é comparável àquela observada entre 1993 e 1995, os primeiros anos do Plano Real. De 95 a 2003, os níveis de pobreza mantiveram-se estagnados, em torno de 28% da população.

O pesquisador explica que a redução da desigualdade social observada nos primeiros anos do governo Lula está ligada a fatores como retomada da oferta de empregos, o aumento dos salários e a expansão de programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa-Família, dirigidos a pessoas como Daniella Dilurdes de Jesus.

Ela tem 28 anos, mora com o marido, Lourival, e duas filhas no Recanto das Emas, no Distrito Federal. Daniella falou que recebe o Bolsa-Família há três anos e que, sem a ajuda do programa, a situação da família estaria mais difícil.

"Eu estou desempregada e ele também. Ele faz bico. No momento, estou com uma menininha de um ano e três meses, aí não estou podendo trabalhar. De vez em quando eu pego uma ´lavação´ de roupa, uma ´passação´ de roupa, porque aí posso trazer para casa, lavo e entrego."

O coordenador da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, defende que as políticas sociais tenham o foco centrado nas camadas mais pobres. Néri observa que, no ano passado, o ritmo de queda da desigualdade foi mais lento. O motivo, segundo ele, é a abrangência muito ampla dos programas.

"Acho que o Brasil atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo bolsa-família, quase 45 milhões de pessoas. Na minha opinião, o Brasil não deve tentar atingir mais pessoas, mas tentar melhorar a qualidade do programa no sentido de mirar os mais pobres dos pobres, chegar lá e transformar a vida dessas pessoas."

De fato, dados do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome revelam que a meta do Bolsa Família é atingir, em 2006, 11 milhões e 100 mil famílias com renda mensal de até 120 reais por integrante. O orçamento para o programa é de 8 bilhões e 300 milhões de reais.

As metas para 2007 incluem o aprimoramento do programa com ações para melhorar a focalização; identificação de famílias que ainda estão excluídas; acompanhamento das contrapartidas; e investimento em programas complementares, como alfabetização e geração de trabalho e renda. A proposta orçamentária encaminhada pelo ministério ao Congresso para o ano que vem é de 8 bilhões e 600 milhões de reais.

Para o economista Cláudio Dedecca, do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho da Unicamp, políticas como o Bolsa-Família são importantes para a redução da pobreza, mas seu alcance tende a ficar limitado se outras medidas não forem igualmente privilegiadas.

"Se eu não melhorar o mercado de trabalho, não gerar renda, não gerar emprego no mercado, as pessoas que auferem o Bolsa-Família receberão a bolsa para o resto da vida. Se eu não tiver elementos que permitam abrir alguma esperança de geração de renda extra, programas sociais do governo, essas famílias dependerão do programa de forma permanente. Mais do que isso. Como o volume de famílias é muito grande, o risco de constrangimento do valor do benefício em razão de restrições do orçamento público é muito grande."

Segundo a pesquisa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, o aumento da renda do brasileiro nos últimos anos fez com que o país atingisse com antecedência a primeira Meta do Milênio estabelecida pelas Nações Unidas, de redução da extrema pobreza pela metade entre 1990 e 2015. Tomando como base o período de 1992 a 2005, a redução acumulada da miséria no Brasil alcançou o patamar de 54, 6%.

De Brasília, Idhelene Macedo

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