Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Pnad 1 - Trabalho Infantil ( 4' 20'' )

  • Especial Pnad 1 - Trabalho Infantil ( 4' 20'' )

A série de reportagens especiais dessa semana vai tratar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Serão abordados os temas: pobreza, trabalho infantil, educação, inclusão digital e contribuição previdenciária. A pesquisa mostra um retrato socioeconômico do Brasil em 2005. Na reportagem especial de hoje, vamos saber mais sobre uma triste realidade brasileira: o trabalho infantil.

"Foi muito complicado, porque o cabra trabalhando de roça, não tem muitas condições, aí tem que trabalhar para comer, né? Comecei com 4 anos, eu era muito pequeno. Meu pai era muito pobre. Aí com 4 anos eu já comecei a trabalhar"

Seu José é agricultor no município alagoano de Olho D´Água, tem 54 anos, 9 filhos e quatro netos. É casado com dona Cícera, professora com salário de 420 reais, a única da família que recebe salário fixo.

A situação vivida por José Martins da Silva há 50 anos ainda é a realidade de milhares de crianças brasileiras, apesar de a Constituição proibir o trabalho infantil. Segundo a lei maior do Brasil, a idade mínima para o jovem começar a trabalhar é 16 anos, dependendo do tipo de atividade. Se as condições de trabalho forem insalubres ou perigosas e se o horário for noturno, só maiores de 18 anos podem ser empregados.

Mesmo assim, o trabalho infantil cresceu em 2005. Segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE, o número de crianças de 5 a 14 anos de idade que trabalhavam cresceu 10,3% em relação a 2004. Isso significa que cerca de 200 mil crianças entraram no mercado de trabalho no ano passado.

De acordo com o IBGE, as 200 mil crianças de 5 a 14 anos que entraram no mercado de trabalho são, na maioria, filhos de famílias de agricultores. A crise no setor, diz o insituto, levou as crianças a trabalhar em atividades não remuneradas ou para o próprio sustento. Desde 1992, foi a primeira vez que houve registro de aumento de trabalho na faixa etária abaixo dos 14 anos.

Para o coordenador no Brasil do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Mundial do Trabalho, Pedro Américo de Oliveira, os números da pesquisa surpeendem e preocupam.

"Realmente isso deixou todo mundo preocupado, porque ninguém esperava, sobretudo neste momento em que o Brasil hoje desponta no mundo como um dos países-modelo no combate ao trabalho infantil."

Pedro Américo avalia que o Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do governo - tem desempenhado bem o seu papel, mas, como todo programa de transferência de renda, pode ser aperfeiçoado.

"O Peti realmente é um programa que tem um formato feito, mas obviamente, deveria ser incrementado, sobretudo as situações de monitoramento e fiscalização dos serviços que o Estado oferece a essas famílias e a essas crianças."

Diretora do Peti, Marlene Azevedo falou que os números da Pnad ainda precisam ser analisados. No entanto, ela concorda que a
a crise no setor agrícola influenciou o aumento do trabalho infantil no ano passado. Marlene explica as providências que pretende adotar.

"A nossa ação é no sentido de identificar, por meio dos municípios, essas crianças e esses adolescentes para que elas possam estar sendo inseridas no programa. Dessa forma você tende a universalizar, identificar todas as situações e prestar o serviço."

Conforme explicou a diretora do programa, o Peti atualmente está em processo de integração com o Bolsa Família e atende hoje um milhão e 97 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Para receber bolsa de 20 reais, as crianças e adolescentes precisam pertencer a famílias com renda per capita inferior a 120 reais e freqüentar obrigatoriamente as ações sócio-educativas.

De Brasília, Idhelene Macedo

Na reportagem de amanhã, uma boa notícia revelada pela Pnad. A redução da pobreza no País e a elevação da renda do brasileiro, depois de quase 10 anos de perdas sucessivas.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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