Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Presidente da CPMI quer obter novas informações em Cuiabá (20'17")

10/10/2006 - 19h40

  • Presidente da CPMI quer obter novas informações em Cuiabá (20'17")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da CPMI quer obter novas informações em Cuiabá
LOC- Debate sobre o segundo turno prossegue na Câmara
LOC- Legislativo recebe sugestões para alterar Lei de Execução Penal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe, apresentou aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, sugestões para alterar a Lei de Execução Penal. A matéria é de Alfredo Lopes.
TEC- SONORA (1’48”) - Alfredo Lopes: “O objetivo da entidade, segundo o presidente da Ajufe, Walter Nunes, é viabilizar um maior controle da população carcerária e dos visitantes dos presídios.”
Walter Nunes: “Evidentemente que só a modificação da lei é muito pouco, a gente tem um déficit de mais de 90 mil vagas em presídios. Não vamos poder resolver o problema da superpopulação carcerária e, conseqüentemente, a falta de controle dos presídios se não se resolver esse problema estrutural. Mas, de outro lado, nós temos imperfeições na Lei de Execução Penal, que é de 1984, que a gente precisa enfrentar.”
As sugestões da Ajufe foram entregues ontem à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que, na opinião do juiz Walter Nunes, é um instrumento democrático que incentiva a sociedade organizada a participar mais efetivamente do processo legislativo. Para Aldo Rebelo, mesmo que o projeto não seja votado nesta legislatura, nada impede que a discussão do tema no Congresso seja iniciada.
Aldo Rebelo: “A legitimidade da associação, a profundidade com que o tema é tratado, e o aperfeiçoamento da legislação penal é uma necessidade no Brasil. Creio que nós vamos trabalhar juntos e alcançar os resultados esperados pela associação e pelo Congresso, que são também expectativas da população.”
Alfredo Lopes: “O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é importante incentivar a participação da sociedade em debates de temas importantes e salientou que toda a legislação penal brasileira precisa de uma revisão. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Debate sobre o segundo turno prossegue na Câmara
LOC- Para o líder do PT na Câmara, deputado HENRIQUE FONTANA, o debate entre os presidenciáveis realizado pela TV Bandeirantes foi importante porque mostrou à população que os dois candidatos defendem programas distintos de governo.
LOC- Enquanto o presidente Lula garante a manutenção e até a ampliação do Bolsa-Família, HENRIQUE FONTANA lembra que durante toda a legislatura, líderes do PSDB na Câmara afirmaram que o programa era eleitoreiro e um desrespeito ao cidadão brasileiro.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, afirmou que o debate entre os presidenciáveis proporcionou aos eleitores melhores condições para avaliar quem tem programa e propostas para o desenvolvimento do país.
LOC- Na opinião de ARLINDO CHINAGLIA, a sociedade precisa estar atenta às promessas feitas pela oposição, principalmente quanto às privatizações. Ele explicou que o PSDB vai manter sua linha de privatização do Banco do Brasil, Petrobras e dos Correios.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, criticou o presidente Lula por não responder às denúncias envolvendo os petistas que foram presos com quase dois milhões de reais em um hotel. O dinheiro seria usado para comprar um dossiê contra o PSDB.
LOC- Na avaliação de JOSÉ CARLOS ALELUIA, é curioso que o presidente saiba tanto a respeito do governo passado e não saiba nada sobre o que fazem seus ministros e assessores. Além disso, criticou os boatos lançados pelo PT sobre o fim do Bolsa-Família.
LOC- RODRIGO MAIA, do PFL fluminense, cobrou explicações do Partido dos Trabalhadores sobre a origem de um milhão e 700 mil reais destinado à compra de um dossiê contra tucanos em São Paulo. Ele disse que a sociedade exige respostas.
LOC- De acordo com RODRIGO MAIA, o PT e o governo devem essa resposta aos brasileiros e destacou que a oposição não teve nada a ver com essa operação, que pretendia prejudicar os candidatos do PSDB à Presidência e ao governo paulista.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, destacou que em quase quatro anos de governo o presidente da República concedeu apenas duas entrevistas coletivas e não participou de nenhum debate público.
LOC- Para FERNANDO CORUJA, o presidente não respondeu a nenhuma das questões que envolvem os petistas que tentaram comprar um dossiê contra o PSDB. Ele garantiu que a oposição não vai privatizar empresas públicas ou acabar com o Bolsa Família.
LOC- RICARDO BARROS, do PP paranaense, também afirmou que o candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, não pretende acabar com os programas Bolsa-Escola e Bolsa Família como vem divulgando seus adversários.
LOC- RICARDO BARROS assinalou que o representante tucano está comprometido com o bem-estar dos brasileiros e com o desenvolvimento equilibrado do país.
LOC- Já a deputada PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, condenou o tratamento dispensado pelo candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, ao presidente Lula.
LOC- Na visão da parlamentar, os ataques desferidos contra o presidente, que concorre à reeleição, não condizem com o tratamento que deve ser dado ao presidente da República.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA também observou que o governo anterior privatizou empresas públicas, como a Vale do Rio Doce e outras instituições. A deputada alegou que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso serviram para retirar direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, de Pernambuco, protestou contra articulistas de jornais e revistas de circulação nacional que, segundo ele, praticam ataques gratuitos contra o PT. De acordo com o deputado, a resposta aos analistas políticos é a votação obtida pelo partido nas urnas, com a eleição de mais de 80 parlamentares.
LOC- FERNANDO FERRO lembrou ainda que o PT aumentou o número de governadores já em primeiro turno e disputa mais dois estados em segundo turno, além de estar coligado a partidos em outros estados.
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB baiano, avalia que a candidatura de Geraldo Alckmin cresceu na reta final do primeiro turno. A existência de segundo turno entre o concorrente tucano e o presidente Lula, que ficou em primeiro lugar na primeira votação, foi considerada uma vitória pelo líder do partido.
LOC- Na Bahia, segundo JUTAHY JÚNIOR, a eleição foi importante pela derrota de uma oligarquia que dominava o estado há vários mandatos, destacando a votação obtida pelo candidato do PSDB ao Senado, Antônio Imbassahy.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, contestou os institutos de pesquisa, que não previram o segundo turno nas eleições estaduais no Maranhão. Os levantamentos indicavam a vitória de Roseana Sarney em primeiro turno, mas a candidata terá que disputar o segundo turno contra Jackson Lago, do PDT.
LOC- Na visão de SEBASTIÃO MADEIRA, os institutos de pesquisa devem rever sua metodologia. Para o deputado, as empresas devem contratar especialistas para reformular seus métodos ou devem ser investigados possíveis desvios na conduta dos institutos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que o Partido dos Trabalhadores não acoberta a corrupção, razão pela qual expulsou quatro de seus dirigentes envolvidos na compra de um dossiê contra candidatos do PSDB.
LOC- Para DOUTOR ROSINHA, PFL e PSDB não têm condições de cobrar ética, pois deixaram o país quebrado e escandalizado. Na sua opinião, os eleitores brasileiros não podem esquecer os oito anos da gestão passada.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, lembrou que, durante o governo Lula, a Polícia Federal investigou várias denúncias e foi equipada com mais pessoas, através de concurso público.
LOC- LUIZ COUTO criticou o processo de venda das estatais e afirmou que agora os que estiveram envolvidos em desvios de recursos não podem posar de defensores da ética.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou que a prefeitura de Sapiranga, na Grande Porto Alegre, ainda aguarde pela conclusão das eleições de 2004 devido à comprovação de compra de voto para os cargos dos administradores locais.
LOC- ADÃO PRETTO destacou que o TSE suspendeu a administração atual e garantiu a posse do prefeito Nestor Spolaor, autor da denúncia de compra de votos. O deputado pediu que a Justiça eleitoral retire imediatamente todos os poderes administrativos do atual prefeito para evitar mais danos ao município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estudo aponta excesso de leis de iniciativa do Executivo
LOC- Estudo feito por dois cientistas políticos brasileiros demonstra que desde a promulgação da Constituição de 88 até dezembro de 2004, mais de 85 por cento das leis ordinárias aprovadas pelo Congresso Nacional tiveram origem no poder Executivo.
LOC- Para LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, o maior desafio do próximo Parlamento será o de retomar sua principal função, que é a elaboração de leis.
LOC- LINCOLN PORTELA argumenta que, se o Legislativo for subserviente ao Executivo, a sociedade poderá questionar-se sobre a validade da existência de deputados e senadores, situação que, segundo ele, aproxima-se perigosamente de soluções autoritárias já conhecidas pelo país.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, agradeceu aos eleitores de Pernambuco por sua recondução para o sétimo mandato na Câmara dos Deputados.
TEC- SONORA - Gonzaga Patriota: “Principalmente o povo sertanejo, que me reelegeu com quase cem mil votos para continuar trabalhando aqui no Parlamento brasileiro pelas classes mais desprotegidas deste país. Portanto, neste momento eu quero agradecer a todo o povo pernambucano por essa reeleição.”
LOC- O deputado também garantiu que vai defender os trabalhadores, os aposentados e os jovens. GONZAGA PATRIOTA defendeu o aprimoramento das políticas sociais estabelecidas pelo poder público.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, agradeceu a votação que recebeu como candidata ao Senado Federal. Ela garantiu que sua campanha foi desenvolvida sem recursos ilícitos ou perseguições políticas.
LOC- LUCI CHOINACKI assinalou que seus votos vieram daqueles que sempre acreditaram em um projeto para o país e convocou todos a manter a mobilização para as eleições do segundo turno no próximo dia 29.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, creditou sua reeleição para a Câmara dos Deputados ao apoio recebido junto à categoria dos trabalhadores ferroviários.
LOC- CARLOS SANTANA comemorou também a assinatura do acordo coletivo dos ferroviários, que vai conceder sete por cento de reajuste imediato e mais três por cento em seguida.
TEC- SONORA - Carlos Santana: “E no último dia seis, a gente, junto com os sindicatos e a nossa federação, assinamos o acordo de sete por cento e de mais três por cento para todos os ferroviários, tanto da ativa e aposentados. É uma grande luta, e é uma conquista nossa e uma conquista também do nosso governo Lula.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente da CPMI quer obter novas informações em Cuiabá
LOC- O deputado Antônio Carlos Biscaia quer ir pessoalmente na próxima semana a Cuiabá buscar as informações que serão fornecidas pela Justiça Federal do Mato Grosso. Mais detalhes com a repórter Geórgia Moraes.
TEC- SONORA (1’53”) - Geórgia Moraes: “Ele acredita que será possível avançar nas investigações tanto sobre o conteúdo do dossiê que ligaria tucanos à máfia das ambulâncias, como sobre a tentativa de compra do documento por petistas. Os deputados que estiveram na capital do Mato Grosso afirmaram que novas informações de posse da Justiça ainda são desconhecidas da CPMI das Sanguessugas. A primeira novidade é que outros documentos que fariam parte do dossiê que ligaria tucanos à máfia das ambulâncias foram apreendidos na casa do empresário Luiz Antonio Vedoin, acusado de ser o chefe da máfia das ambulâncias. Isso confirmaria as suspeitas de vários membros da Comissão de que a documentação que chegou à CPMI estaria incompleta. Um segundo ponto diz respeito à origem do dinheiro que seria usado por petistas para comprar o dossiê. Há suspeitas de que se trata de dinheiro ilícito, proveniente possivelmente do jogo do bicho, bingos ou casas lotéricas. Trata-se, segundo os deputados que estiveram em Cuiabá, de notas de baixo valor, bastante manuseadas e velhas, enroladas em fitas tradicionalmente utilizadas no jogo do bilcho, o que indicaria essa procedência. O próprio deputado petista Paulo Rubem Santiago, que fez parte da comitiva que esteve em Cuiabá, confirma essa hipótese.”
Paulo Rubem: “Talvez empresas que no final do dia tenham reunido ou apurado esse valor e isso é um grande problema para ser investigado não só pela Polícia Federal, mas também pela CPMI. Agora, há mentores dessa operação, há pessoas que planejaram, são candidatos ao prêmio Nobel de burrice. Porque negociar com bandidos de forma clandestina para tentar influenciar no calendário eleitoral é uma grande burrice política. É uma grande burrice jurídica. E nós temos que combater de qualquer foram toda operação. Não só buscar a origem do dinheiro.”
Geórgia Moraes: “Entre os mais de 200 requerimentos que ainda precisam ser votados pela CPMI, há pedidos de convocação de todos os envolvidos no escândalo do dossiê. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou na manhã de hoje sessão solene em homenagem aos 30 anos da TV Gazeta no Espírito Santo, atendendo a requerimento do deputado do PTB, MARCUS VICENTE.
LOC- Fundada em 1976 como a primeira filiada da Rede Globo no Espírito Santo, a TV Gazeta integra a Rede Gazeta de Comunicações que, segundo MARCUS VICENTE, tem desempenhado a missão de informar, entreter e prestar serviços ao público capixaba, com ética e inovação, contribuindo para o desenvolvimento sócio-cultural e da cidadania.
LOC- MARCUS VICENTE parabenizou os dirigentes e os mais de 800 funcionários da emissora de televisão, lembrando que, ao longo de sua história, a TV Gazeta sempre incorporou ao seu cotidiano as questões relativas ao crescimento do Espírito Santo e ao bem-estar de sua população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 14 anos da morte do ex-deputado Ulysses Guimarães foram lembrados por MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense.
LOC- O parlamentar recordou a condução dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte pelo político e, antes ainda, sua luta pela redemocratização do país e pelas eleições diretas para presidente.
LOC- MAURO BENEVIDES lamentou ainda o falecimento do ex-deputado Fernando Gasparian, no dia sete de outubro, em São Paulo. Ele afirmou que o intelectual destacou-se pela luta em favor da restauração democrática no Brasil.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lamentou a morte de Gelson da Costa Antunes, vítima de um acidente de carro aos 79 anos e considerado pelo deputado um dos maiores empreendedores brasileiros na área de transporte rodoviário de passageiros.
LOC- PAES LANDIM destacou a trajetória de determinação e dedicação ao trabalho do empresário, lembrando que, de origem humilde, Gelson da Costa Antunes chegou a dirigir empresas que foram responsáveis pela integração de várias regiões do país.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, condenou a crescente violência contra os idosos e cobrou a ampliação do número de delegacias especializadas para a terceira idade em todos os estados, bem como a veiculação de propagandas nos meios de comunicação de massa alertando contra os abusos.
LOC- DOUTOR HELENO ressaltou que o Congresso precisa debater a violência contra o idoso de forma mais ativa, para proteger brasileiros que contribuíram para o desenvolvimento nacional.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, saudou os participantes do Festival de Praia de Porto Velho, realizado por pescadores e seringueiros na capital de Rondônia. O parlamentar lembrou que o evento já é tradicional no estado.
LOC- O deputado também comentou o debate realizado pela Rede Bandeirantes de Televisão entre os candidatos a presidente da República em segundo turno. EDUARDO VALVERDE criticou a defesa da ética pelo candidato tucano, lembrando fatos contra seu partido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca potencial econômico de Pernambuco
LOC- Estudo divulgado recentemente mostra o potencial econômico de Pernambuco nos primeiros anos do século vinte e um. INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, destacou as principais vocações produtivas do estado, em áreas como os setores têxtil, petroquímico e metal-mecânico.
LOC- INOCÊNCIO avaliou que é possível avançar na articulação entre o setor público e a iniciativa privada, com incentivos fiscais e financeiros e a atração de novos investimentos, inclusive externos. O deputado creditou parte do potencial econômico de Pernambuco à sua localização estratégica.
LOC- O deputado elencou que Recife, a capital do estado, é o centro de uma região com seis capitais estaduais, quatro aeroportos e cinco portos internacionais, um porto fluvial e 20 milhões de habitantes. INOCÊNCIO OLIVEIRA defendeu ainda mais investimentos em infra-estrutura, como a ferrovia Transnordestina.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, registrou estimativas do Banco Credit Suisse sobre o PIB brasileiro, que deverá crescer apenas três por cento em 2007, enquanto a média de crescimento de países emergentes é de seis por cento.
LOC- EDINHO BEZ acredita que a escassa produção de riquezas no país deve-se ao temor dos investidores diante dos sucessivos escândalos de corrupção no governo federal e defendeu a realização de reformas, a elevação dos investimentos públicos e a redução das despesas para garantir o crescimento sustentável.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A ocorrência de desastres naturais nos Estados Unidos impulsionou a exportação de produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil, especialmente de laranja e suco.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, alertou, no entanto, que os produtores reivindicam melhor preço para a tonelada do produto.
TEC- SONORA - Nelson Marquezelli: “O que nós queremos é que o produtor tenha, obtenha um preço melhor pelas suas caixas de laranja, e nós queremos que a Fundecitros continue recebendo recursos do governo federal, para fazer o combate a pragas que têm danificado muitos pomares no estado de São Paulo, e nós esperamos também que o governo invista mais na infra-estrutura rodoviária e portuária, para que o Custo Brasil seja competitivo cada vez mais no mercado internacional.”
LOC- NELSON MARQUEZELLI observou que os Estados Unidos são o maior comprador da laranja brasileira, mesmo com o crescimento do mercado da Ásia e Europa. O deputado justificou a boa penetração da produção nacional devido à qualidade e à variedade de espécies cultivadas no país.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Conselho de Ética aprova prorrogação para encerramento de processos
LOC- O Conselho de Ética aprovou nesta terça-feira a prorrogação dos prazos para a conclusão dos processos contra deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A matéria de Idhelene Macedo tem mais informações.
TEC- SONORA ( ) - Idhelene Macedo: “O prazo terminaria no próximo dia 20 de novembro. Agora, os trabalhos seguem até fevereiro. Também foram aprovados os depoimentos dos principais envolvidos com a chamada Máfia das Sanguessugas, a exemplo dos sócios da Planam, Darci Vedoin e Luiz Antônio Vedoin, e a ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), falou que já solicitou à Polícia Federal os depoimentos das testemunhas e das pessoas envolvidas. Izar adiantou que os primeiros depoimentos no conselho serão tomados na próxima semana.”
Ricardo Izar: “Nós precisamos dar uma satisfação a toda sociedade brasileira. Hoje os relatores já apresentaram os requerimentos e vamos ouvir as testemunhas básicas e principais. Isso é muito importante e, mesmo em recesso branco do Congresso, nós vamos trabalhar todo esse período, ouvindo as testemunhas, recebendo documentação e provas.”
Idhelene Macedo: “Do total de 67 deputados que respondem processo por quebra de decoro parlamentar, 41 apresentaram defesa prévia. Quem não protocolar a defesa, terá um defensor dativo nomeado pelo presidente do conselho. É o caso do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), que não se manifestou e terá sua defesa conduzida por Carlos Sampaio (PSDB-SP). Outra providência do conselho nesta terça-feira foi apressar a substituição de relatores que não foram reeleitos e pediram desligamento do colegiado, como Moroni Torgan (PFL-CE), Betinho Rosado (PFL-RN) e Humberto Michiles (PL-AM). O presidente Ricardo Izar avisou que já solicitou às lideranças dos partidos a indicação dos novos nomes para compor o conselho. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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