Rádio Câmara

DURANTE TODA ESTA SEMANA, O REPORTAGEM ESPECIAL VAI FALAR DE EDUCAÇÃO. ESTE É MAIS UM DOS GRANDES TEMAS QUE VAMOS ABORDAR NESTE PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. VOCÊ VAI CONHECER DADOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, MAS VAI VIAJAR TAMBÉM EM HISTÓRIAS DE ESCOLAS E PROFESSORAS QUE FAZEM DA EDUCAÇÃO UM PRAZER PARA SEUS ALUNOS. NA REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, SAIBA SE O BRASIL ESTÁ CONSEGUINDO CUMPRIR AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

A feirante cearense Margarida Nogueira Queiroz tem 58 anos e estudou, na época, até a 4ª série primária. Ela reconhece que tem pouco estudo, mas mesmo assim, diz que aquilo que aprendeu na escola serviu muito para que ela desenvolvesse seu trabalho no comércio. Dona Margarida destaca que tentou continuar os estudos, mas era muito difícil no interior, onde morava.

"Se eu tivesse me formado, chegado ao 2º grau, concluído uma faculdade - tinha muita vontade, mas não tinha condição - talvez estivesse melhor, mas eu não posso reclamar da minha vida."

Dona Margarida se orgulha de ter dado educação para todos os cinco filhos, que já se formaram ou fazem faculdade, com exceção de um, que não quis estudar.

O valor que dona Margarida dá à educação é compartilhado por outras mães, educadores e especialistas em desenvolvimento. Ninguém discorda que a educação é o caminho para o desenvolvimento de um país e o fim das desigualdades. Mas será que o Brasil também dá esse valor ao estudo? No ano 2000, foi aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, que fez um diagnóstico de todos os níveis de educação no Brasil, formulando duzentas e noventa e quatro metas a serem atingidas no prazo de dez anos, ou seja, até 2011. Existem várias metas a serem cumpridas na metade do tempo, até o final de 2006. A universalização do ensino fundamental é um dos pontos principais do plano. As metas do PNE prevêem que TODAS as crianças brasileiras de 7 a 14 anos devem estar matriculadas na escola até o final de 2006. O oficial de projetos em educação do UNICEF na Amazônia, Marcelo Mazzoli, destaca que o Brasil está próximo de atingir esta meta. O Unicef fez um estudo sobre educação em 2006, analisando dados do INEP e do IBGE. Ele diz que existem 810 mil crianças e adolescentes dessa faixa etária que ainda não tiveram acesso à escola. Marcelo destaca que, mais preocupante do que as crianças que nunca foram à escola, são as crianças que já passaram pelas salas de aula e abandonaram, número que chega a 1 milhão e setecentas mil crianças.

"Bastaria ter uma única criança fora da escola que já seria uma grave ofensa à Constituição brasileira e ao estatuto da criança e do adolescente. Imagina esses números, o impacto social, econômico, cultural e de cidadania que esses números representam para um país como o nosso."

Outro dado apontado por Marcelo Mazzoli mostra que a evasão é um problema talvez mais sério do que a falta de acesso à escola: 48% dos matriculados na primeira série no Brasil jamais vão concluir o ensino fundamental.

O coordenador do programa de educação da ONG Action-Aid, ligada à Ação Educativa, Alexandre Arraes, diz que o grande problema do PNE é que houve vários vetos ao Plano, que retiraram os recursos financeiros previstos para a sua implementação. Por isso, existe tanta dificuldade para que as metas sejam cumpridas. No caso das creches, a educação de 0 a 3 anos, a situação é grave. O Plano Nacional de Educação prevê que até o fim do ano, 30% dessas crianças estejam na escola. A realidade está longe disso, destaca Alexandre.

"Hoje a cobertura está em torno de 11% só das crianças. Desses 11%, aproximadamente metade estão na rede privada, ou comunitária, ou filantrópica. Rede pública, 100% gratuita, só aproximadamente 5% das crianças de 0 a 3 tem essa cobertura."

Alexandre Arraes destaca que perdem as crianças, por causa da importância da educação nessa fase, e perdem as mães, que não conseguem continuar trabalhando, se não conseguirem colocar as crianças numa creche. A babá Poliana dos Santos Carvalho sente na pele os problemas causados pela falta de educação infantil pública. Ela conta que não encontrou creche gratuita para seu filho, Danilo, que tem 3 anos, e teve que colocá-lo numa instituição particular para poder continuar trabalhando.

"Já não ganho muito bem, ainda tem que pagar creche, eu pago aluguel, aí fica ruim."

Com relação às crianças de 4 a 6 anos, o Brasil já conseguiu atingir a meta do PNE, que é 60% matriculadas: nesta faixa etária, são 67% hoje na escola. Alexandre Arraes, do Action Aid, ressalta, entretanto, que não é apenas a questão dos números que conta, mas a qualidade das escolas.

"Essa etapa de 4 a 6, em que é fundamental que as escolas tenham alguma estrutura, do ponto de vista não só pedagógico, mas como um espaço educacional como um todo, com acesso a instrumentos que as crianças possam trabalhar o lado artístico, cultural, esportivo, isso a maioria das escolas ainda não tem."

O coordenador do Action-Aid, Alexandre Arraes, diz que a entidade fez um levantamento dos gastos em educação do orçamento entre 2000 e 2005. Ele destaca que, apesar da capacidade de arrecadação da União ter aumentado, o percentual gasto com educação vem caindo. Segundo Arraes, em 2003, educação representava 2,88% do total liquidado da União nas despesas. Em 2004, foi 2,67%, percentual que se repetiu em 2005. O Ministério da Educação apesar de procurado para confirmar ou contestar estes dados, não se pronunciou a respeito.

De Brasília, Adriana Magalhães.

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI ENTENDER QUE A ESTRUTURA DA ESCOLA E AS PRÁTICAS EM SALA DE AULA CONTRIBUEM PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.