A Voz do Brasil

Nova lei antidrogas entra em vigor (20'34")

Publicação: 24/08/2006 - 19:40

  • Nova lei antidrogas entra em vigor (20'34")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Nova lei antidrogas entra em vigor
LOC- Deputados poderão ser novamente investigados por CPMI
LOC- Pauta de votações poderá ser destrancada em setembro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, acredita que a pauta de votações poderá ser destrancanda no esforço concentrado de setembro.
TEC- SONORA (2’10”) - Marise Lugullo: “O grande número de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara dos Deputados não assusta o presidente da Casa. Aldo Rebelo afirmou nesta quarta-feira que é possível votar as 20 MPs que estarão trancando a pauta do plenário no próximo esforço concentrado, marcado para os dias 4, 5 e 6 de setembro.”
Aldo Rebelo: “Essas medidas provisórias não terminam na Câmara, elas vão para o Senado. A Câmara pode votá-las por acordo num primeiro momento, enviá-las para o Senado e recebê-las, se for o caso, depois de aperfeiçoadas, de volta na Câmara. O nosso esforço é desobstruir a pauta e votar pelo menos dois projetos importantes: a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sobre a qual já há acordo, e a Proposta de Emenda à Constituição que declara aberto o voto atualmente secreto.”
Marise Lugullo: “A primeira Medida Provisória da pauta do plenário da Câmara é a 293, que define requisitos para as centrais sindicais serem reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores em fóruns, colegiados de órgãos públicos e outros grupos de composição tripartite. Além das 20 MPs que trancam a pauta, há seis projetos com urgência constitucional para serem apreciados pelos deputados. O líder do PT, deputado Henrique Fontana, disse que já está convocando toda a bancada para votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta, além da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto na Câmara e no Senado e dos destaques ao projeto de lei que cria a loteria Timemania. E admite que, se for necessário, o governo pode aceitar retirar algumas das MPs da pauta.”
Henrique Fontana: “Nossa disposição é vir para cá dia 4 para conseguir votar todas as medidas provisórias e esses três projetos preferencialmente.”
Marise Lugullo: “No esforço concentrado de agosto, nenhuma matéria foi votada no plenário da Câmara. Na ocasião, não houve acordo para a votação da primeira Medida Provisória da pauta: a do reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas. A MP já perdeu a validade. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados poderão ser novamente investigados por CPMI
LOC- Três deputados inocentados no relatório parcial da CPMI das Sanguessugas poderão ser novamente investigados pela comissão. Mais detalhes na matéria de José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA (3’00”) - José Carlos Oliveira: “A CPMI recebeu, nesta quarta-feira, a lista com os nomes de mais 27 deputados investigados pela Procuradoria Geral da República com autorização do Supremo Tribunal Federal. Desse total, 24 nomes já estavam incluídos entre os 69 deputados dos quais a CPMI já havia pedido a cassação do mandato. Outros três nomes haviam sido inocentados pela comissão. São eles os deputados Gilberto Nascimento, do PMDB paulista; Feu Rosa, do PP do Espírito Santo; e Helenildo Ribeiro, do PSDB de Alagoas. Em relação a esses três nomes, o presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT fluminense, disse que ainda vai se inteirar do conteúdo do inquérito para conhecer os elementos que levaram o Ministério Público a indiciá-los. Ele ressalta que um eventual pedido de cassação dos três deputados só poderá ser feito em um novo relatório parcial ou no relatório final da CPMI, após a análise do inquérito.”
Antônio Carlos Biscaia: “Há uma divergência entre o entendimento da CPMI e a posição do Ministério Público Federal. Então, quanto a isso, eu vou fazer um pequeno exame. Vou saber o que há no inquérito e depois vou trazer essa questão para a CPMI para que a comissão reflita. É lógico que qualquer possível reinclusão, só num relatório. É mais do que evidente. Eu, como presidente, tenho o dever de examinar as coisas que surgem. Agora, as deliberações pelo indiciamento ou não são de atribuição do plenário da CPMI.”
José Carlos Oliveira: “Biscaia esclareceu que a lista encaminhada pela Procuradoria Geral da República informa apenas os nomes dos 27 novos denunciados. A CPMI só deve ter acesso ao conteúdo de cada inquérito na próxima semana, quando Biscaia vai discutir o assunto com o procurador Antônio Fernando de Souza. Ao todo, o Ministério Público investiga 84 parlamentares. O presidente da comissão também comentou a troca de acusações entre o empresário Luiz Antônio Vedoin, apontado como chefe da "mafia das ambulâncias", e o senador Antero Paes de Barros, do PSDB de Mato Grosso.
Nesta terça-feira, o senador entregou vários documentos à CPMI para mostrar que não está envolvido com o esquema das sanguessugas. Antero, que é candidato ao governo de Mato Grosso, acusou o atual governador Blairo Maggi, do PPS, de ter beneficiado a empresa de Vedoin em sua gestão. Biscaia disse que não vai admitir que a disputa eleitoral matogrossense interfira nos trabalhos da CPMI.”
Antônio Carlos Biscaia: “Eu vou utilizar todos os recursos para evitar que a CPMI se transforme em palco de disputa eleitoral. Eu quero ver o que existe fora de disputa político-eleitoral. Disputa político-eleitoral não leva à frente investigação nenhuma.”
José Carlos Oliveira: “As deliberações sobre diligências e novos depoimentos na CPMI das Sanguessugas estão marcadas para a primeira semana de setembro, durante o esforço concentrado. Enquanto isso, os sub-relatores e a equipe técnica mantêm a segunda fase das investigações, concentradas nos indícios de irregularidades em convênios de prefeituras com órgãos do Executivo federal. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOVINO CÂNDIDO anunciou que o Partido Verde de Guarulhos, em São Paulo, decidiu apoiar o senador Cristovam Buarque à presidência da República. Segundo ele, não há mais como apoiar o Partido dos Trabalhadores, que persegue seus aliados.
LOC- JOVINO CANDIDO afirmou que, na qualidade de ex-prefeito da cidade, enfrentou vários processos de impeachment orquestrados pelo PT. Embora o partido reconheça acertos na atual gestão, acredita que é momento de se apostar numa alternativa nova.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol fluminense, comunicou que um grupo de parlamentares de diversos partidos vai organizar na Câmara uma exposição pública com todos os materiais que orientam o voto consciente e estimulam a cidadania e fortalecem a democracia.
TEC- SONORA - Chico Alencar: “A exposição vai mostrar os diferentes materiais, claro todos eles apartidários, mas altamente políticos, com p maiúsculo, que estão sendo produzidos no Brasil no sentido da gente superar essa profunda crise da representação política em que estamos mergulhados. A degradação não podia ser maior mas a solução primeira está nas mãos de sua excelência o eleitor.”
LOC- CHICO ALENCAR disse que a iniciativa apóia um movimento que já existe no Brasil para que o cidadão vote com mais seriedade e passe a acompanhar a atividade parlamentar dos seus representantes.
LOC- Ele acredita que a iniciativa pode ajudar a combater candidatos oportunistas que não cumprem seus compromissos de campanha.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Política de juros altos é criticada por parlamentares
LOC- FELIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, coordenou a análise sobre a carga tributária para o Conselho de Altos Estudos. De acordo com o trabalho, o Brasil possui uma alta carga de tributos, sem que o contribuinte tenha o retorno em serviços públicos.
TEC- SONORA - Félix Mendonça: “A nossa dívida é alimentada por juros. Se você tomasse um empréstimo é salutar. Um empréstimo para a água, esgoto, para a infra-estrutura, para a educação, para a saúde. Tudo bem, mas nós temos um crescimento da nossa dívida alimentado pelos juros e isso se reflete nos lucros dos bancos. Trinta e cinco bilhões foi o que todo o sistema financeiro ganhou.”
LOC- Segundo FÉLIX MENDONÇA, a carga tributária está matando o comércio e a indústria, pois atinge a todos os brasileiros. Em 1996, os brasileiros precisavam trabalhar 86 dias para pagar os impostos, enquanto que em 2006 são necessários 145 dias.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, também afirmou que, apesar de ter uma das cargas tributárias mais altas do mundo, os serviços públicos no Brasil não são eficientes e não atendem às necessidades da população.
LOC- Na visão do deputado, é preciso observar os resultados positivos alcançados por outros países, que reduziram o peso dos tributos para impulsionar o setor produtivo.
TÉC- SONORA - Joaquim Francisco: “No momento em que você reduz a carga tributária, você aumenta a capacidade contributiva, fazendo com que se gere empregos, fazendo com que o Estado se torne mais eficiente e que combata, de frente, a sonegação e a evasão fiscal”.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO acrescenta ainda que a reforma tributária não acontece no Brasil porque não há consenso entre os governos municipais, estaduais e federal, que não querem abrir mão de sua arrecadação.
LOC- O deputado entende, no entanto, que é preciso haver a conscientização de que, ao final, todos perdem com a elevada carga de tributos.
LOC- Como relator da reforma tributária na atual legislatura, o deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, afirmou estar orgulhoso dos avanços conseguidos em uma área que, segundo ele, é de difícil negociação, porque envolve interesses das diferentes esferas de governo.
LOC- Entre as conquistas alcançadas com a primeira mini-reforma, VIRGÍLIO GUIMARÃES destaca a desoneração das exportações com a adoção de várias medidas, entre elas, a transformação do Pis/Cofins em tributo não-cumulativo.
LOC- A medida, na visão do parlamentar, fortaleceu a competitividade do Brasil no cenário internacional.
TÉC- SONORA - Virgílio Guimarães: “Achava-se que com qualquer câmbio abaixo de três reais o dólar, o Brasil perderia competitividade. E nós somos competitivos com o câmbio a 2,20 reais. É só a reforma tributária? Não. Mas a reforma tributária foi a principal alavanca para viabilizar um câmbio mais baixo e o Brasil exportando mais. E isso é um mérito da primeira fase da reforma tributária”.
LOC- Apesar de satisfeito com os avanços alcançados até o momento, VIRGÍLIO GUIMARÃES espera ver a aprovação da unificação do ICMS ainda em 2006. Ele entende que este é o principal ponto da reforma tributária a ser implantada no Brasil.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol de São Paulo, voltou a criticar a condução da economia pelo governo federal. Na sua opinião, o Brasil pode reduzir o superávit primário para investir em educação e saúde. Além disso, condenou as altas taxas de juros.
TEC- SONORA - Ivan Valente: “É possível renegociar a dívida, como a Argentina conseguiu fazê-lo por um quarto do valor de face, economizando 69 bilhões de dólares e hoje a Argentina cresce a nove por cento. É possível reduzir o superávit primário, garantindo 30, 50 bilhões de dólares para investir em infra-estrutura, em prioridades como educação e saúde, dinamizando a economia, e é possível sim derrubar a taxa de juros à taxas civilizadas, taxas latino-americanas de três a quatro por cento.”
LOC- IVAN VALENTE afirmou que a atual política econômica drena a maior parte dos recursos públicos para o mercado financeiro, sobretudo para o capital especulativo. Ele cobrou mudanças nos rumos da economia, para que a área social seja priorizada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ATILA LINS, do PMDB do Amazonas, destacou o apoio do presidente Lula à Zona Franca de Manaus, determinando, através de Medida Provisória, que as empresas instaladas naquele pólo têm exclusividade na produção de conversores para tevê digital.
LOC- A medida provisória, explicou ATILA LINS, também determina a produção de semicondutores em todos os estados brasileiros, gerando, assim, uma economia de três bilhões de dólares em importações ao ano.
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB, afirmou que os bons índices de desenvolvimento social do Rio Grande do Sul estão atraindo investidores de outras partes do país.
LOC- O deputado destacou o trabalho do governador Germano Rigotto, que assumiu o estado com um grande dívida com a União, e aos poucos está conseguindo a recuperação econômica.
LOC- OSMAR TERRA lamentou, entretanto, que a política do governo federal de manter artificialmente o real valorizado em relação ao dólar já tenha causado a demissão de 150 mil funcionários de indústrias gaúchas.
LOC- Na opinião de OSMAR TERRA, a política cambial do governo brasileiro está fazendo com que o país perca importantes fatias no mercado internacional, aumentando o desemprego e impedindo o desenvolvimento econômico.
LOC- A contratação de estagiários para o serviço público será feita exclusivamente por concurso, caso seja aprovado projeto de HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho. O deputado alegou que, em muitos casos, os estágios são preenchidos por indicações políticas.
LOC- O deputado protestou ainda contra as tarifas públicas e contra os impostos incidentes sobre produtos no Rio Grande do Sul. HENRIQUE FONTANA afirmou que a gasolina no estado é a mais cara do país, e acrescentou que a economia gaúcha cresce menos que a média nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, presidente da República sanciona nova lei antidrogas
TEC- CHAMADA / RÁDIO NA INTERNET (40”).....
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Nova lei antidrogas entra em vigor
LOC- Punição mais severa para traficantes e penas alternativas para usuários de drogas. Esses são alguns dos principais pontos da nova lei antidrogas, publicada hoje no Diário Oficial da União. O repórter Alfredo Lopes entrevistou o deputado relator do projeto.
TEC- SONORA (2’06”) - Alfredo Lopes: “Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que foi o relator do projeto de lei (PL 7134/02) aprovado na Câmara e, posteriormente, no Senado, a sociedade está conquistando avanços importantes. Ele destaca o endurecimento da lei com os traficantes de drogas, que poderão ser condenados a reclusão que varia de 5 a 15 anos, mais o pagamento de multa. As penas menores são para réus primários e pessoas não ligadas a outras atividades ou organizações criminosas. Já as situações que se enquadrarem dentro dos chamados agravantes serão mais penalizadas.”
Paulo Pimenta: “Se envolve criança e adolescente, isso é um agravante; se o crime ocorre perto de escolas ou de locais públicos, isso é um outro agravante; se envolve o uso de armas de fogo, é o terceiro agravante. E cada um desses agravantes faz com que a pena seja maior.”
Alfredo Lopes: “A nova lei não descriminaliza o uso de drogas, mas altera as penas aplicadas aos usuários. Eles passarão a ser obrigados a prestar serviços à comunidade em instituições que se ocupem da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. Eles também poderão ser obrigados a fazer cursos ou, até mesmo, se submeterem a tratamento de recuperação. O deputado Paulo Pimenta diz que a situação do usuário passa a ser encarada como um problema de saúde pública.”
Paulo Pimenta: “Nós construimos, na época, uma redação consensual, em que se mantém o crime, mas descarceriza, tira a idéia da cadeia, da pena de cárcere. Isso é um avanço muito significativo, muito importante.”
Alfredo Lopes: “A nova lei cria o Sistema Nacional de Politicas Públicas sobre Drogas, do qual faz parte um conselho que será encarregado de elaborar as normas e ações de combate e repressão à produção, tráfico e uso de drogas, com a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Presidente da República sancionou a lei que institui o 20 de novembro como o Dia do Biomédico. Autor da proposta, LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, destaca a importância da sanção.
TEC- SONORA - Lobbe Neto: “Biomédico é uma profissão jovem, recente, mas que está inserido praticamente em toda a área da saúde na área da pesquisa, na área da docência então é uma homenagem a todos os biomédicos esses doutores que trabalham ligados a área da saúde ajudando a classe médica e a ajudando a melhorar a saúde em todo o nosso País”.
TEC- LOBBE NETO apontou ainda que uma das principais atribuições do Biomédico é o diagnóstico laboratorial, mas que os profissionais também são preparados para a docência e pesquisa.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, destacou a importância da aprovação da Medida Provisória que regulamenta a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde. Ele assinalou que a MP vai disciplinar a efetivação em definitivo dos profissionais do setor.
TEC- SONORA - Maurício Rands: “Nessa medida provisória número 297 são estabelecidos critérios que garantem, por exemplo, a continuidade, a não-discriminação para que esses agentes agora eles possam ter o que eu chamo a cidadania plena, a cidadania também na relação de trabalho por eles vivenciada.”
LOC- MAURICIO RANDS acredita que os agentes devem ser recrutados pelo processo seletivo público para permitir o critério de laços de convivência com a comunidade e garantir a confiança das famílias que recebem os profissionais em seus lares, uma vez que o concurso público não viabiliza esse mecanismo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, frisou a necessidade de serem implementadas ações que atendam a população carente do Maranhão. Ele informou que mais de 60 por cento dos habitantes do estado ganham menos de meio salário mínimo.
LOC- RIBAMAR ALVES citou como exemplo o programa Farmácia Popular, que permite a venda de medicamentos básicos e essenciais a baixo custo.
TÉC- SONORA - Ribamar Alves: “É um programa muito bom porque as pessoas recebem a receita, mas não têm recursos para comprar o remédio. E no Maranhão se diz: ´O que é que eu vou fazer com essa receita, doutor? Vou fazer chá?´ Agora não. Você vai poder comprar seu remédio sem ter que se humilhar. Hoje, a pessoa para comprar o remédio, vai para a porta do deputado, para a porta do prefeito, para a porta do vereador pedir. E pedir é humilhante”.
LOC- RIBAMAR ALVES explica que, a princípio, o Farmácia Popular só poderia ser implantado em cidades com mais de 70 mil habitantes.
LOC- No entanto, o Ministério da Saúde se sensibilizou diante da necessidade do Maranhão e permitiu a realização de consórcios entre os municípios, viabilizando a implantação de 20 unidades do Farmácia Popular no estado.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, está preocupado com a crise da saúde na cidade do Rio de Janeiro. Na Zona Oeste, uma população de um milhão e 800 mil pessoas é atendida por apenas três hospitais.
TEC- SONORA - Carlos Santana: “E por isso que nós estamos protestando aqui em Brasília e estamos também elogiando a manifestação que a comissão de mulheres da Zona Oeste fez na porta do hospital Albert Schweitzer, que é dessa forma que nós, a Zona Oeste, necessita de ser respeitada e para ser respeitada, tem de ter uma saúde decente.”
LOC- CARLOS SANTANA explicou que a região sofre com a precariedade no atendimento dos hospitais Albert Schweitzer, Rocha Faria e Pedro Segundo. Ele afirmou que os funcionários terceirizados não recebem há quatro meses, e os hospitais estão demitindo funcionários.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições