Rádio Câmara

LOC: NA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS DESSA SEMANA, A RÁDIO CÂMARA DISCUTE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. NA REPORTAGEM DE HOJE, CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, E AS OPINIÕES DE ESPECIALISTAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS DO PAÍS.

Francisco de Aquino, de 44 anos, coordena projetos culturais no Centro de Atendimento Juvenil Especializado, o Caje, em Brasília. Dos 11 aos 35 anos, a rotina de Chico de Aquino, como prefere ser chamado, foi a mesma: furtar, roubar e usar drogas. Ser preso e fugir das cadeias. Chico passou por cinco presídios diferentes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Depois de cumprir cinco anos no presídio da Papuda, em Brasília, ele resolveu mudar. Segundo Chico, o principal divisor de águas na vida dele foi perceber, na figura de um padre que o visitava na cadeia, que ainda existiam pessoas que acreditavam nele. Hoje, o ex-presidiário critica o sistema carcerário brasileiro.

"O Estado não dá estrutura para atender a todos. Pena que o Estado só dá estrutura para ser atendido no máximo 20%. Não estou defendendo bandido, estou defendendo a própria sociedade, porque todos os que estão lá vão sair. Nós não temos pena de morte, não temos prisão perpétua. A gente que está aqui fora vai se tornar refém. É por isso que mais de 70% dos 300 e tantos mil internos que nós temos no Brasil são reincidentes. Porque o estado ainda não criou uma política, de fato, de ressocialização."

Chico de Aquino propõe uma solução para o problema do sistema carcerário do país: dar condições para que os presos possam trabalhar e estudar dentro das cadeias. A ocupação, de acordo com ele, poderia impedir que os detentos se reúnam para cometer mais crimes.

Há poucos dias, dois funcionários da TV Globo foram seqüestrados: um repórter e um auxiliar técnico. O auxiliar foi liberado pouco depois, com um vídeo, que deveria ser exibido pela rede de televisão em troca da liberdade do repórter. Na gravação, feita por um suposto integrante do Primeiro Comando da Capital, facção responsável pela onda de violência em São Paulo, o criminoso tece críticas ao sistema penitenciário, e pede um mutirão para revisão de penas e melhores condições carcerárias.

O terror vivido pelos habitantes de São Paulo tem explicação simples quando se analisa o sistema penitenciário do Brasil. Esse é o ponto de vista do sociólogo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e especialista no assunto, Ignacio Cano. De acordo com ele, as facções criminosas surgem dentro dos presídios, e têm como objetivo reivindicar um melhor tratamento dentro das penitenciárias. A união entre os presidiários é feita, especialmente, para se obter proteção, que é paga com mensalidades e serviços.

A coordenadora de Segurança Pública, Justiça e Políticas Sociais do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Maristela Marques Baioni, acredita que o sistema carcerário brasileiro é perverso, e que o Brasil precisa começar a pensar em alternativas:

"O sistema brasileiro é um pouco perverso. Na realidade, nós prendemos inclusive por motivos muito bobos. Você tem graus diferentes de agravo, de agressão, mas ele é tratado quase que uniformemente. Então as pessoas vão para os presídios e, na realidade, os presídios acabam ficando superlotados e é como se fosse uma escola do crime, aquilo que se costuma falar sobre sistema prisional no Brasil. O que eu acho que tem que se buscar são alternativas de punição para violências não tão sérias, ou para atos de infração da legislação não tão graves, você encontrar alternativas de punição que não sejam necessariamente o encaminhamento do agressor para o presídio."

Por outro lado, o deputado Luiz Antônio Fleury Filho, do PTB de São Paulo, acredita que a solução não é criar mais penas alternativas. Fleury, que foi governador e secretário de Segurança Pública em São Paulo, acredita que a solução é o endurecimento do sistema.

"A gente sempre vê nesses momentos uma discussão a respeito da aplicação de penas alternativas. Só que os que estão hoje recolhidos, principalmente nos presídios de São Paulo, que tem mais de 50% da população carcerária do país, são presos extremamente perigosos, que não é o caso em relação a eles de aplicar penas alternativas, prestação de serviços e outras penas dessa natureza."

Fleury apóia a aprovação de projetos como o que tramita na Câmara e institui o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima, que aumenta a rigidez no regime de presos de alta periculosidade. O deputado é relator do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ao todo, são cerca de 360 mil presos que lotam os 1022 estabelecimentos penais brasileiros. Os dados são da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, que informa que o governo vem trabalhando na construção de cinco presídios federais, para absorver o grande número de presidiários, e isolar os condenados considerados de alta periculosidade. O presídio de Catanduvas, no Paraná, já está em funcionamento, e os outros quatro estão em diferentes fases de construção.

De Brasília, Paula Bittar.

E, NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VAMOS SABER UM POUCO MAIS SOBRE A SITUAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO NO BRASIL, MAIS DE DOIS ANOS DEPOIS DE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO TER ENTRADO EM VIGOR.