Rádio Câmara

LOC: SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. ESSAS SÃO ALGUMAS DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO BRASILEIRO, E TAMBÉM ALGUNS DOS TEMAS QUE GANHAM DESTAQUE NESSE PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. PENSANDO NISSO, A EQUIPE DA RÁDIO CÂMARA PREPAROU UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS. A CADA SEMANA, UM TEMA DIFERENTE SERÁ TRATADO. NESTA SEMANA, O ASSUNTO É SEGURANÇA PÚBLICA.

E NA REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, A REPÓRTER PAULA BITTAR TRAÇA UM PANORAMA NA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DIAS DE HOJE.

"Dá um ar de insegurança muito grande. É a pior coisa que tem, um assalto. É uma coisa inacreditável, depois você não dorme direito. Qualquer moto que passa perto de você, você já fica assustado, fica inseguro."

Você acabou de ouvir o jornalista Vander Tomaz de Oliveira, que, em julho deste ano, sofreu um assalto à mão armada em frente a uma agência bancária no centro da cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. O criminoso chegou em uma motocicleta e levou apenas o celular de Vander. Ainda assim, a experiência marcou o jornalista, que conta não ter encontrado nenhum policial por perto para pedir socorro. Vander entende que o crescimento da violência na cidade está diretamente ligado ao crescimento da própria cidade. Mas ele não acredita que aumentar o policiamento seria suficiente para coibir esse crescimento: Vander aposta na educação, e na diminuição da desigualdade social.

Acompanhar o noticiário no país, especialmente sobre as grandes cidades brasileiras, é ter cada vez mais a sensação de que o crime e a violência crescem a cada dia. A falta de policiamento, a impunidade e a superlotação dos presídios fazem com que sair de casa seja cada dia mais perigoso. Basta ver exemplos como os ataques recentes de uma facção criminosa em São Paulo, e a guerra constante entre a polícia fluminense e os traficantes de drogas no Rio de Janeiro.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, em 2004 14 mil pessoas foram estupradas, 40 mil foram assassinadas, e 850 mil, vítimas de roubo. Foram, ainda, 35 mil tentativas de homicídio. Quanto à força policial brasileira, atualmente o país conta com 1 servidor para cada grupo de 323 habitantes. Esse número une os efetivos dos corpos de bombeiros, da polícia civil e da polícia militar. E, entre 1979 e 2003, 550 mil pessoas morreram no Brasil vítimas de disparos de armas de fogo. O dado é de um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A Unesco concluiu, ainda, que o Brasil é um dos poucos países em que a mortalidade por armas de fogo supera as taxas de óbito em acidentes de transporte. Entre os 57 países analisados, apenas seis apresentam esse quadro.

Dados como esses preocupam o empresário Giuliano Farias, morador do município de Capela, em Alagoas. Ele, que em seus 33 anos soube de apenas dois assaltos no município de 19 mil habitantes, afirma temer que a onda de violência no Brasil, por enquanto tão distante de sua realidade, se aproxime cada vez mais.

"Eu fico com medo. Com medo de que essa realidade distante se torne perto. Eu vou ser sincero: eu nunca tive vontade de ir a São Paulo, de ir ao Rio de Janeiro, a exemplo de outras capitais, a exemplo de Recife, que fica particularmente perto, é vizinha do nosso estado. Justamente pelo fator do alto índice de violência."

E, segundo Roberto Aguiar, professor de filosofia do direito na Universidade de Brasília, e ex-secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, Giuliano Farias tem razão em se preocupar. Segundo o professor, a segurança pública nunca foi tratada como prioridade por nenhum governo brasileiro.

"A segurança pública no Brasil não é tratada com seriedade em nenhuma camada do governo, nenhuma esfera do estado, independentemente dos partidos. Isso é uma visão antiga, ineficaz, patrimonialista, então nós temos que pensar que os problemas de São Paulo, por exemplo, os problemas que nós estamos passando, nós temos que pensar numa visão sistêmica, numa visão em que a ciência ilumine as ações dos agentes, e nós precisamos, acima de tudo, lembrar que segurança é um serviço da cidadania, e ela tem que ser eficaz."

O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, concorda que o Brasil não tem tradição em segurança pública. Segundo ele, desde os tempos da ditadura, as políticas para o setor no Brasil sempre foram muito mais voltadas à repressão do que à prevenção de crimes. Apesar disso, Luiz Fernando Corrêa defende que o governo tem se preocupado, sim, tanto com a repressão, como com a prevenção dos delitos. Ele cita a construção de cinco presídios federais, um deles já inaugurado, em Catanduvas, no Paraná, e a capacitação de mais de 100 mil policiais para trabalharem em contato mais direto com os cidadãos, numa política preventiva, e não meramente repressiva de crimes.

De Brasília, Paula Bittar.

E AMANHÃ, NA REPORTAGEM ESPECIAL, VAMOS CONHECER UM POUCO MAIS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.