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CPMI das Sanguessugas vai investigar governo federal e prefeituras - ( 19' 54" )

11/08/2006 - 19h40

  • CPMI das Sanguessugas vai investigar governo federal e prefeituras - ( 19' 54" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPMI das Sanguessugas vai investigar governo federal e prefeituras
LOC- Partidos anunciam medidas em relação a parlamentares indiciados
LOC- Presidente da Câmara propõe mudança no prazo para defesa de deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente ALDO REBELO decidiu convocar reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira.
LOC- Ele vai propor a alteração no regimento interno para que o prazo de defesa dos deputados na Corregedoria Geral da Casa deixe de ser contado em número de sessões do plenário, atualmente cinco, e passe a ser de cinco dias úteis consecutivos.
LOC- A mudança, segundo ALDO REBELO, servirá para que a dificuldade de presença de parlamentares em Brasília durante o período eleitoral não sirva de pretexto para a obstrução do processo de investigação da máfia das ambulâncias.
LOC- ALDO REBELO afirmou que a Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados na CPI, mas também assegurou que não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou do julgamento.
LOC- O presidente informou ainda que na terça-feira que vem o corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira, do PP do Piauí, fará a primeira reunião da comissão de sindicância para dar início à análise dos deputados acusados de quebra de decoro.
LOC- ALDO REBELO convocou, para a mesma data, reunião com o presidente do Conselho de Ética, deputado RICARDO IZAR, do PTB paulista.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM .......
LOC- Corregedoria da Câmara quer agilizar trabalhos
LOC- A Corregedoria da Câmara quer concluir, até o final de agosto, a análise prévia da situação dos deputados citados no relatório preliminar da CPMI das sanguessugas. Mais detalhes na matéria de José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: “O corregedor da Câmara pretende concluir, ainda neste mês, a análise prévia da situação dos 69 deputados citados no relatório parcial da CPMI das Sanguessugas. Para garantir a rapidez dos trabalhos, o deputado Ciro Nogueira, do PP do Piauí, disse que é fundamental a mudança no prazo de defesa na Corregedoria de cinco sessões do Plenário para cinco dias úteis, conforme já foi anunciado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Ciro Nogueira acredita que será possível enviar os 69 nomes em bloco para a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética. No entanto, o corregedor fez a ressalva de que a decisão vai depender da estratégia de trabalho da Comissão de Sindicância da Corregedoria. Ciro Nogueira, que também ocupa o cargo de segundo vice-presidente da Câmara, anunciou a agenda inicial de trabalhos da Mesa Diretora e da Corregedoria para analisar a situação dos deputados acusados.”
Ciro Nogueira: “Estamos de plantão para receber o relatório e o presidente (Aldo) já convocou a reunião da Mesa para a manhã de terça-feira a fim de modificar o Ato (da Mesa). Terça-feira à tarde, nós iremos fazer a primeira reunião de sindicância após receber os trabalhos da CPI. Iremos dar esse prazo aos parlamentares para que apresentem suas defesas. Após isso, o relator apresentará seu relatório, que será votado na Comissão de Sindicância. Vamos fazer todo o esforço para que, ainda neste mês, nós concluamos o trabalho da Comissão de Sindicância.”
José Carlos Oliveira: “A Comissão de Sindicância é integrada por cinco parlamentares, comandados pelo corregedor da Câmara.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Depois da análise da Corregedoria, os processos contra os 69 deputados vão para o Conselho de Ética.
José Carlos Oliveira: “O Conselho de Ética da Câmara está preparado para conduzir os processos de cassação de mandato dos 69 deputados citados no relatório parcial da CPMI das Sanguessugas. O presidente do órgão, deputado Ricardo Izar, do PTB paulista, disse que a única preocupação é relativa à relatoria dos processos. O Conselho tem apenas 29 membros titulares e suplentes em condições de serem relatores. O convite a deputados que não sejam membros do Conselho para assumir a relatoria também poderá ser viabilizado, se não houver restrições regimentais. Segundo Izar, a solução mais provável é a distribuição de dois a três processos para cada relator.”
Ricardo Izar: “Estou vendo a possibilidade de alguns deputados serem relatores de mais de um processo, principalmente aqueles processos iguais ou semelhantes, nos quais se possa aproveitar as mesmas testemunhas.”
José Carlos Oliveira: “Antes de chegarem ao Conselho, as recomendações de perda de mandato feitas pela CPMI das Sanguessugas ainda vão passar pela Mesa Diretora da Câmara e pela Corregedoria da Casa, como prevê o Regimento Interno. Este trâmite poderia ser abreviado se os nomes fossem enviados diretamente da Mesa para o Conselho. Porém, Izar lembrou que, durante o julgamento dos parlamentares envolvidos com o "mensalão", o Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência sobre a necessidade de pronunciamento prévio da Corregedoria. Na próxima semana, Ricardo Izar pretende se reunir com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para discutir detalhes da investigação.”
Ricardo Izar: “Eu já vou levar as minhas sugestões, com todo o levantamento de como vamos trabalhar. E se ele tiver alguma sugestão, também vamos acolher. Já conversei, inclusive, com o diretor-geral. Vamos achar uma forma de atender esse pleito. Porque não é brincadeira: é um fato novo encaminharem 69 processos para o Conselho de Ética. Nós vamos trabalhar, se for necessário, todos os dias - às vezes, sábado e domingo - para terminar e dar uma satisfação à sociedade brasileira.”
José Carlos Oliveira: “Ricardo Izar não quis estabelecer um prazo específico para o término do julgamento dos 69 processos no Conselho de Ética. Ele explicou que assim que os processos chegarem ao órgão, vai imediatamente designar o relator e notificar o deputado investigado, que terá prazo de cinco sessões do Plenário para apresentar sua defesa prévia, por escrito. Segundo Izar, a velocidade do trabalho vai depender dos relatores, dos recursos e das estratégias dos advogados de defesa. O deputado lamentou o fato de o julgamento dos parlamentares envolvidos com a "máfia das ambulâncias" acontecer antes da implementação de mudanças estruturais no Conselho de Ética. Um grupo de trabalho estuda alterações no Regimento da Câmara para dar mais agilidade ao Conselho, incluindo poderes semelhantes ao de uma CPI. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ouça em instantes: a lista dos 72 parlamentares indiciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
LOC- E as medidas anunciadas pelos líderes partidários contra os deputados que forem punidos.
TEC- CHAMADA / RÁDIO NA INTERNET (40”).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- 72 parlamentares deverão ser indiciados por quebra de decoro
LOC- O relatório do senador Amir Lando aprovado ontem na CPMI das Sanguessugas sugere a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 69 deputados e três senadores.
LOC- Conheça a lista completa dos acusados pela comissão de inquérito, divididos por estados.
LOC- Acre: JOÃO CORREIA, do PMDB, e JUNIOR BETÃO, do PL;
LOC- Alagoas: JOÃO CALDAS, do PL;
LOC- Amapá: BENEDITO DIAS, do PP, CORONEL ALVES, do PL, e EDUARDO SEABRA, do PTB;
LOC- Bahia: CORIOLANO SALES e ROBÉRIO NUNES, do PFL, JONIVAL LUCAS JUNIOR, do PTB, e REGINALDO GERMANO, do PP.
LOC- Ceará: ALMEIDA DE JESUS, do PL;
LOC- Distrito Federal: JORGE PINHEIRO, do PL;
LOC- Espírito Santo: MARCELINO FRAGA, do PMDB;
LOC- Maranhão: CÉSAR BANDEIRA, do PFL;
LOC- Mato Grosso: CELCITA PINHEIRO, do PFL, PEDRO HENRY e LINO ROSSI, do PP, RICARTE DE FREITAS, do PTB, e WELLINGTON FAGUNDES, do PL;
LOC- Mato Grosso do Sul: JOÃO GRANDÃO, do PT.
LOC- Minas Gerais: CABO JÚLIO e JOÃO MAGALHÃES, do PMDB, CLEUBER CARNEIRO, JOSÉ MILITÃO e OSMÂNIO PEREIRA, do PTB, e ISAÍAS SILVESTRE, do PSB;
LOC- Pará: JOSUÉ BENGTSON, do PTB, e RAIMUNDO SANTOS, do PL;
LOC- Paraíba: BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB, CARLOS DUNGA, do PTB, ENIVALDO RIBEIRO, do PP, MARCONDES GADELHA, do PSB, e RICARDO RIQUE e WELLINGTON ROBERTO, do PL;
LOC- Paraná: IRIS SIMÕES, do PTB;
LOC- Pernambuco: MARCOS DE JESUS, do PFL;
LOC- Rio de Janeiro: ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, ALMIR MOURA e LAURA CARNEIRO, do PFL, CARLOS NADER, REINALDO BETÃO e REINALDO GRIPP, do PL, ELAINE COSTA e FERNANDO GONÇALVES, do PTB, JOÃO MENDES DE JESUS e PAULO BALTAZAR, do PSB, PAULO FEIJÓ, do PSDB, VIEIRA REIS, do PRB, e JOSÉ DIVINO, sem partido.
LOC- Rio Grande do Sul: EDIR OLIVEIRA, do PTB, ÉRICO RIBEIRO, do PP, e PAULO GOUVÊA, do PL;
LOC- Rondônia: AGNALDO MUNIZ, do PP, e NILTON CAPIXABA, do PTB;
LOC- Roraima: ALCESTE ALMEIDA, do PTB;
LOC- Santa Catarina: ADELOR VIEIRA, do PMDB;
LOC- São Paulo: AMAURI GASQUES e WANDERVAL SANTOS, do PL, EDNA MACEDO e NEUTON LIMA, do PTB, e ILDEU ARAÚJO, JOÃO BATISTA, PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, VANDERLEI ASSIS e MARCOS ABRAMO, do PP;
LOC- Sergipe: CLEONÂNCIO FONSECA, do PP, e HELENO SILVA, do PL;
LOC- Tocantins: MAURÍCIO RABELO, do PL, e PASTOR AMARILDO, do PSC;
LOC- Os senadores contra os quais a CPI propõe a abertura de processo de perda de mandato são: NEY SUASSUNA, do PMDB da Paraíba, SERYS SLHESSARENKO, do PT do Mato Grosso do Sul e MAGNO MALTA, do PL do Espírito Santo.
LOC- Na lista não constam parlamentares dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas. Outras informações podem ser encontradas no endereço da Câmara dos Deputados na Internet: www.camara.gov.br.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes partidários anunciam medidas em relação a deputados citados na lista da CPMI
LOC- O líder da minoria, deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, não acredita que os processos contra todos os acusados possam ser concluídos antes das eleições.
LOC- O deputado sugere que os parlamentares que se reelegerem, mesmo sendo citados pela CPMI, respondam a processo na próxima legislatura.
José Carlos Aleluia: “Aqueles que não forem julgados pelo povo, ou por seu partido, ou até pelo Congresso, até o fim da legislatura, certamente serão julgados pelo Congresso, pela respectiva casa, na próxima legislatura.”
LOC- ALELUIA informou ainda que o PFL abriu processo de cassação contra todos os parlamentares da legenda indiciados a pedido da CPMI das Sanguessugas.
LOC- Outros partidos que tiveram deputados citados no relatório parcial da CPMI das sanguessugas divulgaram ontem notas oficiais em que informam que providências serão tomadas a partir de agora.
LOC- O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, anunciou que já pediu ao conselho de ética do partido o imediato arquivamento do processo contra o deputado Fernando Estima, já que o parlamentar paulista foi retirado da lista de suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
LOC- Já o PTB informou que pretende aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal para tomar qualquer medida contra os parlamentares citados no relatório parcial. A culpa, se confirmada, diz a nota, resultará na desfiliação dos parlamentares dos quadros do partido.
LOC- O PSDB, por sua vez, que teve apenas um parlamentar citado no relatório, comunicou que o deputado Paulo Feijó pediu a sua desfiliação no último dia dois para evitar a expulsão da legenda, requisitada na véspera pelo presidente do partido Tasso Jereissati.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Quem não foi incluído no relatório preliminar da CPI, mas estava na lista inicial de acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias, comemorou.
LOC- O deputado SARAIVA FELIPE, do PMDB de Minas Gerais, disse que a justiça foi feita com a aprovação do relatório parcial da CPMI das Sanguessugas.
LOC- O deputado mineiro disse que, como ministro da Saúde, determinou ampla investigação quando tomou conhecimento da existência do esquema de da máfia das ambulâncias.
LOC- Apesar de lamentar o fato de ter sido citado, SARAIVA FELIPE disse que sentiu alegria e satisfação com a exclusão de seu nome.
LOC- Já o deputado MÁRIO NEGROMONTE, do PP baiano, divulgou carta enviada aos seus correligionários em que se diz satisfeito com a sua definitiva exclusão da lista de acusados da CPI.
LOC- NEGROMONTE atribui a interesses eleitoreiros a ampla divulgação que o caso teve em suas bases, e pede ajuda para que a população saiba de sua inocência, atestada pelo relatório parcial da comissão de inquérito.
LOC- A CPMI das Sanguessugas pediu o arquivamento das acusações feitas inicialmente a dezoito deputados, contra os quais a comissão não encontrou qualquer prova de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
LOC- São os seguintes deputados: BENEDITO DE LIRA, DOUTOR HELENO, DOUTOR RIBAMAR ALVES, EDUARDO GOMES, FERNANDO ESTIMA, FEU ROSA, GILBERTO NASCIMENTO, HELENILDO RIBEIRO, ITAMAR SERPA, JEFFERSON CAMPOS, JOSIAS QUINTAL, MÁRIO NEGROMONTE, NÉLIO DIAS, NILTON BAIANO, PAULO MAGALHÃES, SARAIVA FELIPE, TETÊ BEZERRA e ZELINDA NOVAES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Formas de liberação de recursos do orçamento podem ser mudadas após CPMI
LOC- Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o desvio de recursos do orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas querem mudanças na forma de liberação de verbas do orçamento. Ouça mais na matéria de Silvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: “Quase 12 anos depois de encerrada a CPMI do Orçamento, a CPMI das Sanguessugas indica que o Congresso terá novamente que modificar procedimentos para evitar desvios em relação aos recursos públicos. Naquele momento, os problemas eram as subvenções sociais destinadas a entidades privadas. Agora, são as emendas de parlamentares utilizadas para direcionar recursos para investimentos municipais, no caso, ambulâncias. De acordo com o relatório parcial da CPMI, o esquema começou em 1997 com acordos diretos com as prefeituras. Mas, a partir de 2000, as emendas entraram com força. Emendas coletivas, que deveriam ser destinadas a projetos e obras estruturantes, eram aprovadas sem destinação específica para serem partilhadas em investimentos menores. Portanto, uma das sugestões aprovadas pela CPMI é a recuperação das emendas coletivas e a extinção ou restrição das emendas individuais.
Um dos sub-relatores da CPMI, o deputado Paulo Rubem Santiago, do PT de Pernambuco, afirma que, se o parlamentar quer destinar dinheiro para a saúde, a emenda tem que ser destinada à Seguridade Social para que os conselhos municipais definam a aplicação do dinheiro. Para Santiago não tem sentido o parlamentar federal definir recursos para a construção, por exemplo, de quadras de esporte municipais.”
Paulo Rubem Santiago: “Eu tenho encontrado em diversos municípios do Nordeste, sobretudo em Pernambuco, quadras que foram construídas que estão completamente destruídas. Quadras construídas com material de terceira categoria. Recursos que foram pagos e obras que sequer foram concluídas e entregues à população. Então é preciso dar um basta nesta situação em que o parlamentar termina sendo um atravessador de dinheiro federal para estados e prefeituras.”
Sílvia Mugnatto: “A deputada Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas e também sub-relatora, destaca a necessidade de reforço na fiscalização do processo orçamentário.”
Vanessa Grazziotin: “Criar uma comissão mista somente para fiscalização, de senadores e deputados, porque hoje a comissão é mista de orçamento e fiscalização, mas a sigla é CMO: Comissão Mista de Orçamento. Ela nunca se dedicou à fiscalização. Então nós queremos fazer essa mudança. É uma mudança tão profunda que requer um projeto de emenda constitucional.”
Sílvia Mugnatto: “O relatório da CPMI das Sanguessugas sugere a centralização das compras de equipamentos no governo federal com o uso de pregão eletrônico e a ocupação prioritária de cargos estratégicos da administração pública por funcionários dos quadros permanentes. Uma das motivações para a proposta foi o papel exercido pela ex-funcionária do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, no esquema das ambulâncias. Boa parte das sugestões da CPMI em relação ao processo orçamentário já estão prontas para serem votadas pelo Congresso em forma de projeto de resolução. Mas ainda não existe acordo para essa votação. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI das Sanguessugas vai investigar governo federal e prefeituras
LOC- A aprovação do relatório parcial da CPMI das Sanguessugas encerrou a fase de investigação sobre o envolvimento dos parlamentares no esquema de fraude na compra de ambulâncias.
LOC- A próxima etapa dos trabalhos vai priorizar a investigação do Executivo e das Prefeituras. A repórter Geórgia Moraes tem mais detalhes.
Geórgia Moraes: “Segundo dados da Controladoria Geral da União, presentes no relatório parcial, o esquema envolveu quase 600 prefeituras e inúmeras entidades privadas, manipulou quase um terço dos convênios para ambulâncias realizados pelo governo federal entre 2000 e 2004 e recebeu 80 milhões de reais em dotações orçamentárias da Saúde. Novas denúncias apontam ainda que as irregularidades também atingiram o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Três parlamentares serão responsáveis pela sub-relatoria que vai cuidar do caso: os deputados Júlio Redecker, do PSDB do Rio Grande do Sul, e Albérico Filho, do PMDB do Maranhão; e o senador Flávio Arns, do PT do Paraná. Na próxima terça-feira, a sub-relatoria realiza sua primeira reunião para definir o cronograma dos trabalhos. Já há requerimentos para a convocação dos ex-ministros da saúde do governo Lula, Humberto Costa e Saraiva Felipe, e os governistas também querem estender as investigações para o governo de Fernando Henrique Cardoso, convocando José Serra para depor. Mas o deputado Júlio Redecker já afirmou que não vai inicar as investigações ouvindo ex-ministros.”
Júlio Redecker: “Terça-feira pretendo estar aqui para me reunir já juntamente com meus colegas e a assessoria técnica e dar início aos trabalhos de uma investigação na base, sem começar pelo telhado, porque acho que é prematuro e nós temos que ter muita confiança no trabalho para não punir inocentes e não inocentar culpados.”
Geórgia Moraes: “O presidente da CPMI das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia disse ainda que eventuais depoimentos de ex-ministros só ocorreriam depois das eleições, caso os requerimentos para isso sejam aprovados. Para Biscaia, não há razão para convocá-los neste momento, já que dois dos ex-ministros são candidatos a governos estaduais e estão em campanha. Os trabalhos da CPMI das Sanguessugas vão continuar até o dia 22 de dezembro, quando termina o prazo regimental para seu funcionamento. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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