Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar denuncia que SUS não recebe compensação de planos de saúde
LOC- Deputado acredita que acordo internacional pode melhorar condições em presídios
LOC- CPMI das Sanguessugas recebe novas provas contra parlamentares
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O dono da empresa Planam apresentou novas provas sobre a venda superfaturada de ambulâncias envolvendo parlamentares. A repórter Geórgia Moraes tem mais informações.
TEC- SONORA (2’46”) – Geórgia Moraes: “A CPMI das Sanguessugas recebeu do empresário Luiz Antonio Vedoin novas provas contra os parlamentares investigados por fraude na compra de ambulâncias. Vedoin é um dos sócios da Planam, empresa acusada de montar o esquema. De acordo com o vice-presidente da Comissão, deputado Raul Jungman, Vedoin apresentou provas documentais contra cinco parlamentares investigados e contra os quais a CPMI tinha até o momento apenas indícios de participação na fraude.”
Raul Jungmann: “Ele trouxe dez certificados de depósito, ou seja, cópias de cheque ou de depósito que incriminam mais cinco parlamentares que portanto saem daquela lista dos que receberam em cash e passam para a lista dos que tem comprovação material do desvio que cometeram. Então, engorda cresce a lista daqueles contra os quais nós temos provas robustas.”
Geórgia Moraes: “Jungman disse ainda que Vedoin também apontou irregularidades em duas licitações realizadas para a aquisição de mais de duas mil ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. E além de ouvir Vedoin, a CPMI também deveria ter realizado hoje reunião administrativa para votar cerca de 120 requerimentos, mas não houve quórum para abertura dos trabalhos. Apenas oito deputados e dois senadores estiveram presentes.
O quórum mínimo necessário era de 19 parlamentares. O presidente da Comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia, leu o nome de cada um dos ausentes e afirmou que reforçaria por telegrama a convocação para a reunião da próxima quinta-feira, quando será apresentado o relatório parcial. A expectativa da CPMI, é de após a apresentação do relatório sobre os parlamentares investigados, terá início uma nova fase de investigações. Desta vez, o foco será a participação do Executivo e das prefeituras. O sub-relator desse caso, deputado Júlio Redecker, já antecipou quais serão os seus próximos passos.
Júlio Redecker: “Eu não vou começar já pelo telhado da casa, eu vou pela fundação. Então nós estamos vendo dentro dos ministérios como funciona a aprovação desses recursos após a saída deles aqui do Parlamento. Quando chega lá, quem tem a responsabilidade de aprovar, quem é que certifica a qualidade do bem comprado, e a relação custo-benefício com o preço. Porque a corrupção toda foi feita hoje. Você compra um bem que vale x e paga um x e meio. Então, essa diferença é o produto da corrupção que é distribuído neste elo de parlamentares, de funcionários públicos e que tem empresários envolvidos.”
Geórgia Moraes: “Além do Ministério da Saúde, também devem ser investigadas as irregularidades no Ministério da Ciência e Tecnologia e da Educação. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, admitiu que, no início da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga o desvio de recursos orçamentários da saúde, não acreditava que a apuração pudesse encontrar os culpados.
LOC- O deputado assinalou que, no decorrer dos trabalhos está mudando sua opinião.
TEC- Sonora - Antônio Carlos Pannunzio: “Eles estão conseguindo ir a fundo, num prazo recorde de 60 dias, estão produzindo elementos suficientes para que esta casa tome providências e as encaminhe o mais rapidamente possível para a Procuradoria Geral da República para por um paradeiro num esquema que escandaliza a todos nós, envergonha o Congresso brasileiro e sobretudo traz à tona um panorama de corrupção, de negociatas que não condiz com o Parlamento.”
LOC- Mas ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO alertou que as investigações estão levando à culpabilidade na administração direta. O deputado lembrou que as emendas só puderam ser liberadas pela presença, no Ministério da Saúde, de um participante do esquema.
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP de Alagoas, reiterou à CPMI das sanguessugas que apresse a divulgação de relatório preliminar sobre os envolvidos no esquema, excluindo nomes de pessoas que, como ele, não estão comprometidas com as denúncias.
LOC- Sua defesa, documentada, foi enviada à comissão mista, para comprovar sua isenção no caso. BENEDITO DE LIRA explicou que seu nome apareceu por engano, porque a voz de um deputado que falava com o dono da Planam, em gravação telefônica da polícia, foi confundida com a sua, fato já esclarecido pelo próprio acusado.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PSB do Rio de Janeiro, foi um dos signatários da CPMI das sanguessugas, onde seu nome foi citado como um dos envolvidos no esquema.
TEC- SONORA - Josias Quintal: “Eu procurei a CPI e consegui o documento, a informação que me relacionava a tudo isso. Era uma ambulância que foi doada por um empresário que assim que chegamos ao parlamento esse empresário ofereceu ambulâncias usadas que ele teria arrematado em leilão para que os parlamentares desse o destino que quiser que quisessem. Eu indiquei uma casa de saúde, um hospital público em Barra do Piri para receber essa ambulância. O ato foi feito, o ato formal da doação, não custou um centavo ao erário público e eu ainda tive que desembolsar do meu dinheiro recursos para trocar pneus, botar pneus novos porque se tratava de uma ambulância usada, trocar vidro que estava quebrado, enfim, isso foi feito às claras, foi publicado em jornal.”
LOC- JOSIAS QUINTAL destacou a importância dos trabalhos da CPMI, mas alertou para que os seus integrantes tenham mais cuidado ao tornar públicas informações sem que antes tenham sido checadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Medida Provisória destina mais recursos para reforma agrária
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, cumprimentou o governo Lula da Silva pela edição da Medida Provisória 314, de 2006, que destina mais de 500 milhões de reais para aquisição de terras. Com isso, será possível assentar 400 mil famílias até o final do ano.
LOC- ORLANDO DESCONSI lembrou que a medida provisória, assinada no último dia 24 de julho, institui as diretrizes da agricultura familiar, e é importante conquista para o segmento, agora reconhecido oficialmente pela legislação brasileira.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima pela iniciativa de convidar os representantes dos partidos para discutir a possibilidade de se fazer propaganda sem poluir, o que foi acatado por todos.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN disse que também espera mudanças quanto à consciência do eleitor para eleger candidatos com passado digno e que possam verdadeiramente representar o povo brasileiro.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, apelou ao ministro Paulo Bernardo no sentido de que publique portaria a fim de regularizar a situação dos anistiados no governo Lula, da antiga Cobal, que devem ser reintegrados.
LOC- LUIZ COUTO disse que relatório da Controladoria Geral da União comprova que 75 por cento dos convênios para compra de ambulâncias foram firmados na administração do ex-ministro José Serra e não na administração do ministro Humberto Costa, como muitos chegaram a dizer.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, lembrou que não há indícios de favorecimento nos pagamentos de Restos a Pagar inscritos no governo anterior e que foram pagos na gestão do Ministro da Saúde Humberto Costa.
LOC- Segundo MAURÍCIO RANDS, é preciso ter equilíbrio neste momento de eleição, uma vez que muita gente mal-intencionada quer utilizar a crise para atingir candidaturas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Movimento cobra isenção de tarifas de energia elétrica
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL do Ceará, apoiou a mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens, que realizou marcha contra a majoração das tarifas de energia. O aumento foi superior a 180 por cento, entre 1995 a 2002.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL do Ceará, reclama que as companhias de energia descumprem decisão da Justiça Federal em relação à tarifa social. Ele lembra que as famílias de baixa renda, que consomem até cem quilowatts por mês, têm direito à gratuidade das tarifas.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, apoiou a luta dos eletricitários baianos em repúdio à discriminação da concessionária de energia Coelba, que reuniu seus servidores em nove agências modelo, transferindo os terceirizados para agências em outros municípios.
LOC- A alegação, segundo a empresa, seria a de separar em grupos os dois tipos de relação trabalhista, mas WALTER PINHEIRO acredita que as transferências têm como objetivo demitir funcionários, com a conseqüente queda no atendimento dos consumidores de energia.
LOC- WALTER PINHEIRO critica a medida por segregar os servidores, considerando equivocada a política da empresa de demissões e fechamento de postos. Ele pede à diretoria para que resolva a questão sem prejuízo da classe trabalhadora.
LOC- CARLOS SANTANA , do PT do Rio de Janeiro, lamenta que até hoje os ferroviários aposentados ainda não tenham recebido o reajuste salarial concedido aos trabalhadores da ativa.
TÉC- SONORA - Carlos Santana: “Para mim, é com muita tristeza nós levantarmos esse tema porque hoje nós sabemos que tem 18 milhões (de reais) em caixa para pagar os atrasados”.
LOC- CARLOS SANTANA espera que setores do Ministério do Planejamento e da Previdência Social se sensibilizem com a situação dos ferroviários aposentados e concedam o reajuste o mais rápido possível.
LOC- DELEY, do PSC do Rio de Janeiro, repudiou decisão do presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, de transferir de Volta Redonda para São Paulo, a Caixa Beneficente dos Empregados da siderúrgica, com ativo de dois bilhões de reais, e também seus 400 funcionários.
LOC- DELEY explica que 90 por cento dos 24 mil participantes da Caixa residem no município fluminense e indaga se a medida não teria como alvo impedir que a administração da caixa da CSN fiscalize seus beneficiários.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, informou que, pelo fato de ser também contador, fará parte da Comissão Mista incumbida de analisar o veto ao projeto que dá nova redação ao decreto-lei que cria o Conselho Federal de Contabilidade e define as atribuições do contador e do técnico em contabilidade.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, atualmente os contabilistas representam quase 400 mil pessoas espalhadas pelos 27 conselhos regionais do Brasil.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, afirmou que o governo obstruiu as votações do esforço concentrado para impedir que os aposentados tivessem o reajuste de 16,67 por cento em seus proventos.
LOC- POMPEO DE MATTOS prestou ainda solidariedade aos funcionários demitidos da Varig, e disse que a empresa sucessora tem o dever de assumir com o passivo trabalhista arcando com o pagamento dos direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado acredita que acordo internacional pode melhorar condições em presídios
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, lembrou que ainda não foi votado o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que foi aprovado pela ONU e encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso.
LOC- De acordo com LINCOLN PORTELA, depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o Protocolo será de grande valia para diminuir a tensão no interior dos presídios e as freqüentes rebeliões, cuja origem é atribuída a torturas e maus-tratos sofridos pelos detentos.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, surpreendeu-se com a transferência do delegado Aécio dos Santos de Azevedo e dos policiais civis Júlio César da Silva e Josué Gomes para cidades do interior do estado.
LOC- Eles integraram o projeto Agente da Paz no município de Serra, reduzindo a criminalidade em 17 por cento na localidade, que era a mais violenta do país. Na opinião de NEUCIMAR FRAGA, eles não mereciam ser removidos para localidades distantes da capital do estado.
LOC- Segundo NEUCIMAR FRAGA, o trabalho, promovido pela secretaria estadual de Defesa Social, permitiu a prisão de pistoleiros, com a elucidação de crimes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, prestou solidariedade ao povo libanês, ao mesmo tempo em que repudiou os ataques e o massacre de civis feitos por Israel no Líbano.
LOC- DOUTORA CLAIR disse esperar que a ONU cumpra o seu papel, adotando medidas para exigir o cessar-fogo, determinando que Israel arque com o ressarcimento dos prejuízos que o Líbano sofreu e que seja responsabilizado pela reconstrução daquele país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer continuidade de debates sobre TV digital
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, acredita que o debate em torno da definição do padrão de TV digital a ser adotado pelo Brasil não se esgota com a decisão do governo pela proposta japonesa.
LOC- De acordo com ADELOR VIEIRA, é preciso analisar como ficarão os aparelhos já existentes e o equipamento a ser adquirido para adaptação do novo sistema. Segundo ele, as vantagens da TV digital são de natureza técnica, econômica e social.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSB do Ceará, apresentou projeto para fomento à capacitação tecnológica e de seu financiamento, com a criação do fundo de extensão da educação profissional, no valor estimado de 350 milhões de reais anuais.
LOC- A idéia de ARIOSTO HOLANDA segue orientação do Conselho de Altos Estudos da Câmara, que discute a qualificação profissional da população. O projeto define ações como implantação de cursos de qualificação profissional e de extensão, oferta de bolsas do CNPq, de assistência técnica e extensão rural.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, destacou as idéias de Thomas Moore, que defendeu no século 16 que ninguém seria obrigado a trabalhar mais de seis horas diárias para garantir seu sustento, desde que todos trabalhassem.
LOC- O deputado destacou que Thomas Moore foi autor do livro Utopia, onde descrevia uma sociedade ideal, que deve ser, na sua opinião, o objetivo de todos os políticos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO homenageou ainda o educador Lourenço Filho, falecido em 1970, que deixou um legado de importantes realizações e serve de exemplo para aqueles que acreditam na transformação da realidade brasileira a partir da educação, da cultura e das artes.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentar denuncia que SUS não recebe compensação de planos de saúde
LOC- A falta de atendimento dos planos de saúde para alguns procedimentos e modalidades de doenças sobrecarrega o Sistema Único de Saúde. DOUTOR PINOTTI, do PFL paulista, reclamou que o SUS não está sendo compensado pela Agência Nacional de Saúde, conforme determina a legislação.
TEC- SONORA - Doutor Pinotti: “A lei 9.656 determina que toda ação de saúde, todo procedimento que um usuário de plano de saúde faça no sistema público e que conste do seu plano de saúde seja ressarcido, não pelo usuário, que tem direito, mas pela operadora do plano de saúde, numa tabela, que chama Tunep, muito próxima da tabela SUS, uma tabela irrisória, apenas para ressarcir o sistema público de saúde, que está combalido.”
LOC- Segundo DOUTOR PINOTTI, a Agência Nacional de Saúde está fora da lei porque não cobra todos os procedimentos. O deputado informou que entre 2000 e julho de 2004 foi cobrado apenas um bilhão de reais, tendo recebido somente 75 milhões de reais.
LOC- DOUTOR PINOTTI apresentou ao Tribunal de Contas da União um pedido de averiguação sobre o ocorrido. Segundo ele, o TCU também verificou a situação ilegal e determinou os valores devidos pelos planos de saúde ao sistema público.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, destacou seu empenho para que o governo do Mato Grosso do Sul cumpra as determinações da emenda 29, que destina recursos exclusivos para a saúde, com a suspensão da lei do rateio, que retira recursos do setor para outras áreas.
TEC- SONORA - Geraldo Resende: “Cobramos, através de denúncias no plenário através de projetos de fiscalização por parte da comissão de seguridade social e da comissão de controle financeiro e esperamos que possa vir à luz aquilo que faz com que a gente hoje esteja verdadeiramente enfrentando um caos, um retrocesso nas grandes conquistas que a saúde pública de Mato Grosso teve durante algum tempo. Há um retrocesso hoje significativo que se materializa no fechamento de hospitais, em fechamento de serviços especializados, em situações que colocam em risco de vida a população do meu estado.”
LOC- GERALDO RESENDE afirmou que vai continuar empenhado na suspensão da lei do rateio para que a emenda 29 seja cumprida na íntegra, garantindo um melhor atendimento à população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fortalecimento dos municípios gera desenvolvimento, afirma deputado
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, tem insistido com o governo federal sobre a necessidade de fortalecer os mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, que em sua grande maioria dependem da ação do Executivo.
LOC- Atualmente, o país tem uma estrutura governamental que centraliza a administração e, na opinião do deputado, em um país vasto como o Brasil, a descentralização impõe-se como plano de governo.
LOC- CHICO RODRIGUES acredita, ainda, que o fortalecimento e a independência do município são essenciais para o desenvolvimento do país.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, destacou o empenho do governo federal na preservação do meio ambiente com programas de saneamento básico nas cidades ribeirinhas, como forma de garantir a preservação das bacias hidrográficas.
TEC- SONORA - Zezéu Ribeiro: “O projeto da Mata Atlântica que está em tramitação há mais de dez anos nesta casa já tá em finalização pra nós garantirmos o bioma Mata Atlântica. Estamos discutindo a PEC que institui o cerrado e a caatinga como biomas nacionais e isso vai alocar recursos e políticas públicas para a preservação dessas áreas. E o conceito das bacias hidrográficas e da sua sustentabilidade é um outro vetor extremamente importante nessa atuação.”
LOC- ZEZÉU RIBEIRO ressaltou que a revitalização do Rio São Francisco também tem sido prioridade no governo Lula, que está realizando obras que garantam a preservação do rio e a recuperação das áreas degradadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, enfocou os sérios problemas sociais da Baixada Fluminense e de outras áreas do interior do estado do Rio de Janeiro. Em seu sétimo mandato, o deputado argumento que atua em defesa da melhoria socio-econômica dessas regiões.
LOC- A linha de ação de SIMÃO SESSIM é a de fazer gestões junto ao governo federal, para conseguir a liberação de recursos que garantam o desenvolvimento da Baixada Fluminense e redondezas.
TEC- SONORA – Simão Sessim: “Na Baixada Fluminense o meu compromisso é o de pressionar os poderes públicos, de forma a garantir aos pobres, aos excluídos, acesso a serviços essenciais como alimentação, educação, saúde, transportes e moradia. Pela grande carência que é aquele bolsão de pobreza que se constitui a Baixada Fluminense. Não podemos deixar que esse quadro de injustiça, de desigualdade social, de renda, permaneça, por isso precisamos, urgente, de mudanças efetivas”.
LOC- Na área da saúde, SIMÃO SESSIM quer que o governo federal retome obras como a do Hospital Geral de Queimados e de postos pré-hospitalares, e amplie o número de leitos em CTIs da rede publica hospitalar.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....