Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado propõe redução da maioridade penal
LOC- Parlamentares insistem em reajuste maior para aposentados
LOC- Projeto beneficia deficientes visuais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, obriga os fabricantes de remédios a incluir nas embalagens o nome do produto e a data de validade em braile. A repórter Idhelene Macedo fala sobre a proposta.
TEC- SONORA (1’29”) - Idhelene Macedo: “Relator do substitutivo que veio do Senado, o deputado Eduardo Barbosa, do PSDB, de Minas Gerais, destacou o caráter social da proposta. De acordo com o deputado, o direito à informação deve ser garantido aos deficientes visuais. Eduardo Barbosa, que também é médico, acredita que as inscrições em braile nos rótulos vão faciliar o manuseio dos produtos.”
Eduardo Barbosa: “Além de ter um caráter social, tem um caráter prático de evitar acidentes, inclusive de ingestão medicamentosa errada, proibida ou com superdosagem ou medicamentos com datas vencidas.”
Idhelene Macedo: “A proposta recebeu o apoio do presidente da ONG Associação de Deficientes Visuais e Amigos, Markiano Charan Filho. Ele até sugere que outros produtos também contenham informações em braile.”
Markiano Charan: “Isso pode ser estendido para outros produtos. Quanto mais independência o deficiente visual tiver, quanto mais ele puder usar da leitura na compra dos produtos, na identificação dos produtos, vai ser muito melhor para ele. Vai provar que a sociedade o está tratando realmente como um cidadão.”
Idhelene Macedo: “Antes de seguir para o Plenário da Câmara, o projeto que obriga a inclusão de rótulos em braile nas embalagens de medicamentos deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, quer a adoção urgente de plano de controle da natalidade, com a aprovação de sua proposta de descriminalizar procedimentos de laqueadura e vasectomia em pessoas maiores de 21 anos.
LOC- Hoje, a laqueadura de trompas é permitida apenas a mulheres com idade acima de 25 anos, que tenham pelo menos 3 filhos.
LOC- JAIR BOLSONARO adverte que o Brasil não suporta o crescimento anual de 3 milhões de habitantes. Ele também critica projetos sociais, sem tempo limite, que concedem uma série de benefícios, como alimentos e dinheiro, incentivando os necessitados a aumentarem a prole, mesmo desempregados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera conclusão de obras de Arco Rodoviário do Rio
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, afirmou que a população da Baixada Fluminense está ansiosa em relação às obras do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, anunciada pelo governo federal, e cuja entrega está prevista para o final do próximo ano.
LOC- SIMÃO SESSIM destacou que o projeto da rodovia RJ-109, um dos compromissos assumidos pelo presidente Lula junto à população fluminense, é de vital importância para o estado e é aguardado pelo setor produtivo local.
TEC- SONORA (19”) - Simão Sessim: “É bom lembrarmos que no campo social, por exemplo, o Arco Rodoviário, ao cruzar a Baixada Fluminense - ele vem de Xerém ao Porto de Itaguaí -, torna-se fundamental à melhoria de qualidade de vida de milhares de habitantes.”.
LOC- SIMÃO SESSIM acrescentou, ainda, que a rodovia RJ-109 vai gerar muitos empregos na Baixada Fluminense e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região.
LOC- JORGE KHOURY, do PFL baiano, falou do êxito da Universidade do São Francisco, dividida entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
LOC- O deputado ressalta que a instituição foi idealizada no governo Fernando Henrique, que percebeu a importância daquele pólo econômico.
LOC- JORGE KHOURY lembrou que a implantação se deu no governo Lula, com o primeiro vestibular em 2004, para 12 cursos, nas áreas de saúde, tecnologia e ciências humanas.
TEC- SONORA (29”) - Jorge Khoury: “É uma universidade bastante abrangente, com multi-campi, e que vem, realmente, respondendo à altura à expectativa, não só dos parlamentares, que buscaram sensibilizar o governo federal nessa criação, mas, sobretudo, a população de Juazeiro/Petrolina e toda a região. Na expectativa de que, sem sombra de dúvida, a educação é uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento.”
LOC- JORGE KHOURY considera que a abertura da universidade, depois da hidrelétrica de Paulo Afonso e dos projetos de irrigação, é a terceira pedra fundamental da construção do progresso da região de Juazeiro e Petrolina.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL de Sergipe, homenageou a Associação Olímpica de Itabaiana, que completou 68 anos de fundação dia dez de julho, com 9 títulos de campeão sergipano, e participações em torneios nacionais de futebol.
LOC- O Tremendão da Serra, como é conhecido, vai representar Sergipe na Copa do Brasil de 2007. JOSÉ CARLOS MACHADO parabenizou atletas e torcedores que ajudaram a construir a história da agremiação, que é presidida pelo desportista Alberto Nogueira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares insistem em reajuste maior para aposentados
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL de Santa Catarina, acredita que, ao editar várias medidas provisórias concedendo reajustes salariais aos funcionários públicos, o presidente Lula dá sinais de que o governo dispõe de recursos para garantir o aumento de 16,67 por cento aos aposentados.
LOC- Na avaliação de IVAN RANZOLIN, o veto da Presidência ao reajuste significaria uma apropriação indébita por parte do governo, uma vez que os aposentados já contribuíram com trabalho e impostos durante toda a vida para merecer um salário digno na aposentadoria.
TÉC- SONORA (28”) - Ivan Ranzolin: “Eu acho que o presidente Lula vai pôr a mão na consciência e vai ver que será muito pesado ele não permitir que os aposentados tenham esse aumento, que é o mesmo aumento dado ao salário mínimo, e os aposentados que perderam ao longo dos últimos oito anos, 60 por cento do seu poder aquisitivo. A dignidade dos aposentados tem que ser recuperada e não há país que possa ser feliz se não cuidar dos seus aposentados”.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que os aposentados estão frustrados com o veto presidencial ao reajuste de 16 por cento aos benefícios previdenciários, aprovado pelos parlamentares.
LOC- MAURO BENEVIDES lamenta que o presidente Lula se recuse a referendar a deliberação do Congresso. O deputado anunciou que representantes dos aposentados já se mobilizam para obter apoio dos parlamentares, a fim de que o veto seja rejeitado.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, apelou aos partidos da base governista e de oposição que sentem na mesa de negociações para garantir o reajuste dos aposentados.
LOC- A deputada entende que é preciso chegar a um acordo para que o percentual aprovado pelo Congresso não seja vetado pelo presidente da República.
LOC- JANDIRA FEGHALI afirmou ainda que não há déficit na Previdência e que há recursos disponíveis para garantir um reajuste maior do que os cinco por cento propostos pelo governo.
TÉC- SONORA (20”) - Jandira Feghali: “É necessário que o governo compreenda que ele tem caixa e que isso não é um artifício e nem uma vitória da oposição, se esse aumento for dado, desde que todos nós sentemos e valorizemos os benefícios dos aposentados, que, infelizmente, a cada ano são cada vez mais achatados”.
LOC- MARCO MAIA, do PT do Rio Grande do Sul, entende que é um desafio para o Congresso, para o governo federal e para a sociedade brasileira, a recuperação do salário dos aposentados, especialmente aqueles que recebem acima de um salário mínimo.
TÉC- SONORA (16”) - Marco Maia: “Nós estamos engajados no sentido de poder propor ao governo, poder propor ao Parlamento, um reajuste que seja condizente com aquilo que merecem os aposentados brasileiros e que têm sofrido nos últimos anos com as perdas inflacionárias”.
LOC- MARCO MAIA destacou ainda que é preciso deixar de lado as disputas políticas para achar uma solução responsável que possa manter o equilíbrio financeiro do Estado e, ao mesmo tempo, garantir um reajuste digno aos aposentados.
LOC- A solução para o impasse entre governo e oposição, em relação ao reajuste dos aposentados, também pode definir a pauta de votações da Câmara neste segundo semestre. A matéria de Mauro Ceccherini tem mais informações.
TEC- SONORA (2’23”) - Mauro Ceccherini: “Governo e oposição acreditam que o esforço concentrado de agosto e setembro poderá ser produtivo, mas tudo depende da solução para o impasse em torno dos aposentados. O executivo já admite editar uma nova medida provisória em substituição à MP 291, que aumenta em 5% os benefícios da Previdência acima de um mínimo. A oposição insiste num reajuste de 16,6% e acusa o governo de obstruir a votação. Já os governistas afirmam que o PSDB e o PFL querem fazer uso eleitoral da proposta. Apesar de tudo, o líder do PT, deputado Henrique Fontana, do Rio Grande do Sul, se declara otimista em relação ao esforço concentrado.
Henrique Fontana: “Olha, eu acho que nós temos de fazer todo esforço porque o país precisa da votação de projetos importantíssimos, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que vai diminuir os tribtos para mais de 90% das empresas brasileiras, além de uma enorme simplificação, substituindo 7 ou 8 impostos por uma única guia de recolhimento. Nós temos uma lei de incentivo ao esporte que está pronta para se votada, uma espécie de Lei Rouanet do esporte. Nós temos a mini-reforma tributária, que vai terminar com a guerra fiscal - além de ampliar o repasse de recursos para os municípios. Ou seja: todos projetos de interesses nacional, que não devem ficar trancados num conflito de oposição e situação.”
Mauro Ceccherini: “Menos otimista do que o líder do PT está o deputado Pauderney Avelino, do PFL do Amazonas. O pefelista acha que, mesmo se o impasse em torno dos aposentados for solucionado, as votações devem se restringir ao esforço concentrado de agosto.”
Pauderney Avelino: “É possível sim, claro. É possível que se vote, sobretudo em agosto. Em setembro, eu não acredito porque é reta final da campanha. Não acredito que os parlamentares larguem as suas bases, as suas campanhas, para ir votar qualquer coisa. Por isso, é que - se em agosto houver condições de se votar matérias - pode ser votado. Caso contrário, só depois das eleições.”
Mauro Ceccherini: “O deputado Pauderney Avelino cita o Fundeb, como um dos principais projetos da pauta de votações. O esforço concentrado está marcado para a primeira semana agosto e a primeira semana de setembro. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta defende o fim do voto secreto em processos de cassação
LOC- Autor da proposta que abre o voto dos deputados nas sessões de cassação de parlamentares, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, considera o privilégio absurdo, pois na cassação de presidente da República, o voto é aberto.
TEC- SONORA (23”) - Antonio Carlos Mendes Thame: “Com o voto fechado, muitos que tinham sido condenados no Conselho de Ética, praticamente por unanimidade, acabam aqui, sendo beneficiados, anistiados no Plenário da Câmara dos Deputados. Essa situação é insustentável”.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME explicou que a emenda constitucional de sua autoria, institui o voto aberto especificamente nos processos de cassação de deputados. Na sua opinião, corruptos e delinqüentes devem ser cassados.
LOC- Já o deputado ALEXANDRE CARDOSO, do PSB do Rio de Janeiro, está preocupado com as campanhas que pregam o voto nulo nas eleições de outubro. Na sua opinião, só o voto consciente vai transformar a realidade política do país.
TEC- SONORA (16”) - Alexandre Cardoso: “A sociedade vai estar fazendo a reforma política que nós queremos. A reforma política da consciência”. “A competência do deputado é de legislar, é de fiscalizar e é principalmente a de fiscalizar os governos”.
LOC- ALEXANDRE CARDOSO afirmou que o voto consciente é o melhor instrumento para se começar a mudar o país. Ele explicou que o Partido Socialista Brasileiro defende o voto consciente como primeiro ato para se democratizar verdadeiramente o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, destacou que a conjuntura política se deteriorou nos últimos anos e os impactos serão percebidos a partir de 2007. Ele responsabilizou o atual governo pela crise em setores estratégicos como a agricultura.
TEC- SONORA (19”) - Antonio Carlos Pannunzio: “O crescimento industrial no país parou e já vinha crescendo à taxas bastante modestas. E a atividade industrial, a começar pela indústria de base parou por que não recebeu investimentos. A partir daí nós podemos ter o prenúncio de uma situação bastante difícil”.
LOC- De acordo com ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, o governo erra quando permite a sobre-valorização do real perante o dólar e não baixa as taxas de juros por temer a volta da inflação. Ele prevê problemas estruturais graves nos próximos anos.
LOC- ELIMAR MAXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, protestou contra a inclusão de seu nome na lista de parlamentares que respondem a processos na Justiça e que foi publicada pela revista Veja em sua última edição.
LOC- Na visão do deputado, a Veja foi irresponsável ao misturar nomes de deputados acusados de corrupção a homens de bem.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO explicou que o processo mencionado pela revista trata de uma questão técnica referente ao seu partido, o Prona, e que foi levantada na Justiça Eleitoral após as eleições de 2002.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado propõe redução da maioridade penal
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele lembra que o Código Penal, que define o assunto, é de 1940 e está ultrapassado.
LOC- EDINHO BEZ acrescentou que os jovens, com o avanço da comunicação e da tecnologia, possuem conhecimento sobre os diferentes setores sociais e precisa ser enquadrado como um cidadão responsável por seu atos perante a comunidade.
TEC- SONORA (25”) - Edinho Bez: “Eu não tenho como objetivo com essa minha proposta punir o jovem, não é isso, o que nós precisamos é trazer o jovem para a sociedade. Temos que dar condições do jovem trabalhar, temos que dar condições do jovem estudar, pra isso nós estamos discutindo, nos reunindo, porque o jovem que vota, que escolhe o seu prefeito, o seu governador, o seu presidente da República não possa ser gerente de uma loja.”
LOC- EDINHO BEZ afirma que a medida pode dar mais tranqüilidade à população, uma vez que quadrilhas recrutam jovens contando com a sua inimputabilidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, criticou o governo Lula pela falta de ações em favor da segurança pública, deixando a população brasileira sem qualquer melhoria no sistema de combate à violência.
LOC- Segundo o deputado, o abandono do setor pelo governo estimulou a ação de facções criminosas no país.
TEC- SONORA (19”) - Alberto Goldman: “O governo Lula não tomou nenhuma medida em quatro anos, nehuma medida de combate ao crime organizado, nem mesmo a instalação de presídios federais. Agora que está sendo inaugurado o primeiro presídio inclusive ainda sem equipamentos, sem gente, sem preparação, sem coisa nenhuma.”
LOC- ALBERTO GOLDMAN frisou que a competência de combater o crime organizado é do Governo Federal, uma vez que os comandos criminosos estão distribuídos por todo o país e os estados não possuem mecanismos para atuar em âmbito nacional.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, afirmou que o descaso do governo Lula com o combate à violência vem desde o início de sua administração, uma vez que não foi criado o ministério da segurança pública, mas formou órgãos de seu interesse como o ministério da Pesca.
LOC- O deputado enfatizou a necessidade do governo liberar recursos para financiar a segurança pública e frisou que a situação carcerária no país é preocupante.
TEC- SONORA (22”) - Mendes Ribeiro Filho: “Os presídios estão estourando, as pessoas estão com medo e segurança cada vez é menos prioritária. Nós vamos continuar combatendo em nome da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em nome dos deputados que sabem o que está acontecendo nas ruas, que é preciso recurso para a segurança pública, segurança pública não se faz sem dinheiro.”
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO enfatizou que o governo precisa tratar a segurança como uma prioridade nacional.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, destacou a importância do Congresso otimizar o debate em torno do problema da segurança pública e garantir a elaboração de projetos eficazes e abandonar a constante adoção de medidas paliativas que não possuem efeitos duradouros.
TEC- SONORA (24”) - Lincoln Portela: “Eu estou há sete anos e meio aqui nesta Casa, há sete anos e meio eu venho falando que nós precisamos fazer um grande mutirão nacional de segurança pública, é preciso parar o Brasil para revermos a questão da segurança pública e quando eu falo em parar o Brasil é parar essa Casa é fazer que essa Casa se transforme num grande conselho.”
LOC- LINCOLN PORTELA ressaltou que a iniciativa poderia contribuir na elaboração de projetos mais compatíveis com a realidade nacional, fortalecendo o combate à violência por meio da integração de todas as forças representativas e de segurança pública do país.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, alertou para os perigos da organização cada vez maior do PCC, que agora tem ligações com o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.
LOC- O deputado destacou também as declarações de um dos líderes do crime organizado, que afirma que até hoje paga propina para agentes penitenciários e policiais com o dinheiro dos assaltos que realizou.
LOC- LUIZ COUTO informou ainda que mais de mil servidores já foram anistiados e esperam apenas uma portaria ministerial para serem reintegrados ao serviço público. Ele espera que ainda neste mês os servidores da antiga Cobal sejam reintegrados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, destacou a importância da instalação das delegacias de atendimento especializado à mulher que conquistou avanços significativos no contexto social.
LOC- A deputada cobrou, no entanto, a intensificação das iniciativas de combate à violência contra a mulher e maior divulgação e publicidade sobre o problema.
LOC- ALMERINDA defendeu maior participação das mulheres na vida pública para incrementar a defesa dos seus direitos e sua representação na sociedade.
TEC- SONORA (24”) - Almerinda de Carvalho: “Chamo a atenção das mulheres deste país para o momento que iremos vivenciar dentro de alguns dias com as eleições para os cargos federais e estaduais, onde precisamos aumentar e dar tratamento igualitário a participação da mulher nos cargos políticos do país, pois somente assim teremos maior representatividade e maior possibilidade de destacar a importância da mulher no contexto nacional.”
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’03”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....