Rádio Câmara

Palavra de Especialista

Participação popular na elaboração de leis (14' 50")

05/07/2006 - 00h00

  • Participação popular na elaboração de leis (14' 50")

Você sabia que o cidadão comum pode sugerir projetos de lei e emendas ao orçamento da União, por exemplo? No Palavra de Especialista de hoje você vai saber que a população tem à sua disposição algumas portas abertas na Câmara, caso queira que uma proposta ganhe a cara de proposição legislativa. A jornalista Adriana Magalhães entrevista o analista Amílcar Amaral Couto, que trabalha na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Ele vai explicar o que uma ONG ou entidade de classe deve fazer para dar entrada com um projeto na Câmara. Ele vai destacar, ainda, a outra maneira de o cidadão propor leis no Brasil: o projeto de iniciativa popular, previsto na constituição federal.

Semanalmente, um repórter conversa com um especialista sobre os mais variados temas.