A Voz do Brasil

Falta de apoio à agricultura é criticada por parlamentar - ( 20' 53" )

Publicação: 03/07/2006 - 19:40

  • Falta de apoio à agricultura é criticada por parlamentar - ( 20' 53" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Falta de apoio à agricultura é criticada por parlamentar
LOC- Deputado pede agilidade na aprovação do Fundeb
LOC- Inovações no texto da LDO ainda causam dúvidas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 está marcada para amanhã, mas alguns parlamentares ainda têm dúvidas sobre pontos específicos. A LDO serve de base para a elaboração do Orçamento da União.
LOC- Um deles é a questão das transferências de recursos para entidades do setor privado. A repórter Sílvia Mugnatto tem mais informações.
TEC- SONORA (2’09”) – Sílvia Mugnatto: “O projeto aprovado na Comissão Mista de Orçamento trouxe inovações como a exigência de contrapartidas dessas entidades. Para a apresentação de emendas ao Orçamento de 2007 nessa área, os parlamentares também vão ter que incluir no parecer preliminar o nome da entidade beneficiária, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), o cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social, se for o caso, e os nomes dos responsáveis. Mas o relator, senador Romero Jucá, também acatou sugestão de permitir a transferência de recursos para obras em andamento, nas entidades privadas, que tenham sido iniciadas com recursos da União. O deputado Pauderney Avelino, do PFL do Amazonas, que é da Comissão Mista de Orçamento, lembra que a transferência para o início de obras não é permitida e não concorda com a abertura.”
Pauderney Avelino: “A meu ver isso é uma excrescência. É mais um ralo que se abre para escoar dinheiro público.”
Sílvia Mugnatto: “Também da comissão, o deputado Sérgio Miranda, do PDT de Minas Gerais, afirma que é importante transferir recursos para entidades privadas para suprir áreas não cobertas pelo Estado como acontece com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. Miranda defende um rigor maior com os recursos para investimentos, mas conta que a redação da LDO foi fruto de um acordo, que trouxe novidades importantes junto com esse tipo de concessão.”
Sérgio Miranda: “Algumas questões que o relator incluiu, apesar de que isso pode ser superado na execução, mas a obrigatoriedade na lei orçamentária de constar o nome da empresa, seus sócios ... isso é um avanço positivo. Apesar de que, como eu disse anteriormente, pode haver uma concessão em um ministério que recebe uma genérica e pode transferir para o setor privado.”
Sílvia Mugnatto: “Miranda se refere à possibilidade de uma emenda ser elaborada com um título genérico, sem especificar a sua destinação final. Para o deputado, as transferências de recursos federais para entidades privadas deverão ser mais debatidas na discussão da resolução que vai mudar as regras de tramitação de projetos orçamentários. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado pede agilidade na aprovação do Fundeb
LOC- COLOMBO, do PT do Paraná, apelou ao senadores para que votem o quanto antes o projeto do Fundeb, aguardada pelos secretários e professores municipais.
LOC- Ao apelar para os senadores, COLOMBO lembrou que o Fundeb irá substituir o Fundef, do ensino fundamental, que se encerra neste ano. O novo Fundo irá atender às crianças de quatro meses a 17 anos que freqüentam as creches, pré-escolas e os ensinos fundamental e médio.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, elogiou os dirigentes do IBICT, Instituto de Informação, Ciência e Tecnologia, pela implantação do portal dedicado aos livros didáticos eletrônicos, que vai atender alunos dos ensinos médio e superior e da rede pública.
LOC- Para TAKAYAMA, o conhecimento e a inovação tecnológica são determinantes à competitividade das empresas e nações. Ele acredita que o estímulo à pesquisa e à leitura deve começar na pré-escola, ampliando a base cultural e a criatividade.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, comunicou que o trabalho na área educacional realizado no município de Vilhena é referência na região Norte e no país, graças à parceria firmada com o governo federal.
LOC- NATAN DONADON destacou que as escolas de Vilhena têm laboratório de informática com acesso à Internet, que também é disponibilizado às secretarias e aos professores. Ele anunciou que a administração municipal também vai implantar o curso profissionalizante de informática para os alunos que acabarem a oitava série.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou alunos do centro educacional SATC, de Criciúma, pelo primeiro lugar da região sul no concurso DNA 2006, de caráter cultural promovido pelo projeto de educação à distância — Pronead.
LOC- EDINHO BEZ informou que a escola, mantida pela associação beneficente da indústria carbonífera catarinense, concorreu com 6 equipes, que resolveram enigmas de um jogo que abordava temas científicos, artísticos e sociológicos, e ficou em sétimo lugar no ranking nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, pediu a retirada da urgência constitucional do projeto de reforma universitária. Ele alega que a matéria é complexa e altera a estrutura do ensino superior brasileiro, merecendo debates mais amplos sobre o assunto.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, no entanto, destacou a importância da aprovação da reforma universitária.
LOC- O parlamentar informou que o município de Quixeramobim poderá ser contemplado com a segunda universidade federal cearense.
LOC- MAURO BENEVIDES comunicou ainda que foi realizada, no dia 30 de junho, em Fortaleza, a convenção do PMDB que fechou apoio ao candidato do PSB ao governo estadual, Cid Gomes, e a Eunício Oliveira para o Senado.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, propôs a instalação de um campus da Universidade da Grande Dourados na cidade de Ponta Porã. O município exerce papel de destaque na região e representa a quinta concentração populacional do estado.
LOC- GERALDO RESENDE quer também a criação de campus da universidade em Naviraí, município de 40 mil habitantes que se destaca na produção de soja, aveia, feijão e avicultura.
LOC- O Ministério da Educação confirmou a instalação de uma Universidade Aberta na cidade de Jacuizinho, no Rio Grande do Sul. ENIO BACCI, do PDT, comemorou o anúncio, lembrando que a universidade vai beneficiar vários municípios da região do Alto Jacuí, como Espumoso e Salto do Jacuí.
LOC- ENIO BACCI também parabenizou a Câmara pelo trabalho que vem realizando em prol da sociedade brasileira, destacando que a maioria dos parlamentares estão comprometidos com os estados e municípios que representam e não estão envolvidos em denúncias de corrupção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer mais proteção para bens culturais
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, apelou ao Plenário para que crie uma CPI para investigar o roubo e o comércio ilícito de bens culturais no Brasil.
LOC- ALICE PORTUGAL lembrou que o roubo mais recente ocorreu no dia 19 de junho, no Arquivo Geral do Rio de Janeiro, quando cerca de cinco mil fotografias, cartões-postais, coleções de revistas, mapas, gravuras e livros raros foram levados por ladrões depois de passarem por sete portas trancadas a cadeado.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, lamentou que festas tradicionais como as que são realizadas no mês de junho estejam perdendo o espaço no Brasil. Ele entende que a cultura é um dos fatores que tornam um país rico e forte.
LOC- CARLOS NADER apelou aos educadores e líderes comunitários para que não deixem as tradições desaparecerem. Na sua opinião, este é um patrimônio que precisa ser preservado tanto quanto o Carnaval.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB cearense, lembrou os setenta anos de criação do IBGE, que possui acervo valioso e relevantes serviços prestados ao Brasil, tendo como fundador o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA disse que o Instituto, na vigência do Estado Novo, fortaleceu as atribuições voltadas às geociências, estatísticas sociais, demográficas e econômicas, contribuindo para a elaboração de políticas governamentais e privadas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Crescimento da violência preocupa parlamentares
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, está preocupado com o crescimento da violência em todo o país. Segundo ele, a Comissão de Segurança Pública propôs uma série de medidas para conter a violência, que foram ignoradas pelo governo.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, este não é um problema da atual administração, mas dos últimos governos brasileiros. Na sua avaliação, não se resolve o drama da violência por falta de vontade política.
LOC- IRINY LOPES, do PT, lamentou a situação da segurança pública no Espírito Santo, onde há três anos o juiz da Vara de Execuções Penais, Alexandre Martins, foi assassinado, e outros dois juízes que atuaram na mesma Vara vivem sob ameaça.
LOC- IRINY LOPES denunciou que, enquanto não houver, por parte do governo estadual, uma ação eficaz contra o crime organizado, pessoas continuarão a morrer e rebeliões acontecerão.
LOC- Os mais de mil e 800 quilômetros de fronteira entre o Mato Grosso do Sul e os países da Bolívia e Paraguai são vigiados pela Secretaria de Estado da Segurança e o Ministério da Justiça, informou VANDER LOUBET, do PT.
LOC- VANDER LOUBET explicou que a criação da força tarefa foi pedida pelo governo sul-mato-grossense após as rebeliões nos presídios locais. O governo federal, disse ele, ainda garantiu a liberação de 10 milhões de reais para as unidades de segurança.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, considerou um erro o aumento salarial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que vai beneficiar apenas os policiais da ativa, excluindo pensionistas e aposentados.
LOC- NELSON MARQUEZELLI ressaltou que cresce cada vez mais a distância entre o salário do pessoal da ativa e dos inativos. Ele lembra que a Constituição Estadual, bem como a Constituição Federal, obrigam que os aumentos sejam concedidos na mesma porcentagem e no mesmo período de tempo às duas categorias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão vai verificar condições de trabalho em cidade catarinense
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, comunicou a realização de uma diligência em nome da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Concórdia. O objetivo é averiguar os dados alarmantes de concessão de auxílio-doença pelo INSS em virtude de doenças do trabalho.
LOC- LUCI CHOINACKI frisou que, após a escravidão dos negros, o país enfrenta agora a escravidão dos trabalhadores dentro das fábricas, causando diversos prejuízos à saúde de homens e mulheres, como a Lesão por Esforço Repetitivo. Ela cobra mais fiscalização para evitar abusos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, contestou as informações sobre a perda de direitos trabalhistas e afirmou que jamais o presidente Lula faria com que os trabalhadores brasileiros perdessem benefícios como o décimo-terceiro salário e auxílio-maternidade.
LOC- De acordo com LINCOLN PORTELA, o Governo Lula tem atuado para que a vida do trabalhador melhore, e não planeja tirar direitos adquiridos em uma eventual reforma trabalhista.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, cobrou mais investimentos na área social pela Companhia Vale do Rio Doce que reduziu ações em favor dos municípios onde atua no Vale do Aço, após a privatização da empresa.
LOC- JOÃO MAGNO pediu que o investimento que a Vale do Rio Doce vai fazer na mina de Brucutu, que possui grande importância econômica para Minas Gerais, seja acompanhado de programas ligados à educação, à infra-estrutura e à saúde dos moradores da região.
LOC- JOSÉ CHAVES, do PTB de Pernambuco, anunciou a apresentação de projeto que propõe a concessão de seguro de vida aos motoristas de coletivos e táxis e cobradores, utilizado recursos do DPVAT e do Fundo Nacional de Assistência aos Transportadores.
LOC- JOSÉ CHAVES propôs ainda que a comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara elabore projeto que reduza a burocracia para aquisição de imóveis no país. A idéia, de acordo com o deputado, é agilizar a compra de residências de interesse social destinado a pessoas de baixa renda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS BATATA, do PFL de Pernambuco, acusou o presidente Lula de tentar enganar a população ao sugerir que seu governo levou o Brasil à auto-suficiência na produção de petróleo.
LOC- Na visão de CARLOS BATATA, as administrações anteriores contribuíram para os avanços da Petrobras quando investiram na construção das plataformas marítimas e em novas tecnologias de exploração de petróleo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, destacou que a entrada em funcionamento da plataforma P50 traz tranquilidade para o Brasil, que agora é um dos poucos países do mundo auto-suficientes em petróleo.
LOC- O deputado afirmou que o desenvolvimento da tecnologia do álcool combustível também garante abastecimento e exportação para o Brasil, garantindo que, mesmo em tempos de racionamento de petróleo, a frota de carros continue rodando.
LOC- Mas OSORIO ADRIANO lembrou que ainda faltam investimentos na exploração de gás, uma vez que os países que exportam para o Brasil não tem economia estável e muitas vezes deixam de cumprir os contratos.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, afirmou que as políticas econômicas do presidente Lula e Fernando Henrique são as mesmas. Pagamento dos juros da dívida, superávit primário, juros altos, e o capital financeiro mandando no país.
LOC- IVAN VALENTE disse que o seu partido, o PSOL, ao contrário dos governos anteriores e atual, apresenta uma alternativa concreta para pôr em prática um projeto que foi traído, quando havia mobilização social e política.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Falta de apoio ao setor é criticada por deputado
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, manifestou solidariedade a todos os agricultores brasileiros que enfrentam crise de custeio e de financiamento da produção, sem que haja qualquer apoio do governo federal para resgatar o setor.
LOC- MAX ROSENMANN cobrou ação mais consistente da equipe econômica, do Ministério da Agricultura e do Palácio do Planalto para oferecer aos trabalhadores mais condições de produzir e desenvolver o meio rural.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, lamentou o pedido de demissão do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que prestou diversas contribuições ao governo Lula e ao cooperativismo no meio rural.
LOC- ZONTA homenageou o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em primeiro de julho, e destacou que o setor representa um dos segmentos mais eficientes de organização da sociedade, lembrando que o Brasil conta com seis milhões de cooperados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Mais de mil pequenos produtores rurais, ligados à agricultura familiar, participaram em Santa Catarina de encontro sobre a agroenergia, informou MAURO PASSOS, do PT. Ele citou que o programa de governo de Lula inclui o tema.
LOC- Segundo MAURO PASSOS, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, o Brasil pode se transformar, em 10 anos, no líder mundial em produtos obtidos através da terra, do sol, da água e da formação da fotossíntese.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, está preocupado com o destino das famílias que estão sendo obrigadas a deixar a reserva indígena Raposa Serra do Sol. O deputado afirma que o governo ainda não encontrou uma nova área para assentar os plantadores de arroz da região.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN também voltou a cobrar, do governo federal, a regularização fundiária das terras do estado. Ele argumenta que, enquanto as terras não forem legalizadas, não haverá investimentos suficientes para levar Roraima ao desenvolvimento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado desmente risco em caso de vazamento
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, informou que a Defesa Civil de Santa Catarina comunicou que não houve risco para a população vizinha da Usina Campos Novos, em função do vazamento em um dos túneis de desvio, como algumas pessoas haviam informado.
LOC- De acordo com PAULO AFONSO, a estrutura dos túneis de desvio é independente das demais estruturas da hidrelétrica, localizando-se a mais de 600 metros da barragem e a mil e duzentos metros da casa de força, não afetando assim a estrutura da barragem.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, comemorou o anúncio da duplicação da BR-4.9.3, no trecho que liga os municípios de Manilha e Santa Guilhermina. O deputado destaca que as obras vão beneficiar milhares de motoristas que trafegam pela rodovia diariamente.
LOC- REINALDO BETÃO também elogiou o trabalho feito pelo DNIT no Rio de Janeiro. Ele lembra que os serviços de tapa-buraco já foram concluídos e os de recapeamento e frezagem de pista estão em fase final de execução.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB, agradeceu ao superintendente da Infraero no Maranhão e à diretoria do órgão, pelas melhorias no aeroporto de Imperatriz.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO informou, ainda, que o DNIT empenhou 7 milhões e 680 mil reais para a recuperação da BR-0.10 no trecho que liga as cidades maranhenses de Itinga e Estreito.
LOC- JAIME MARTINS, do PL mineiro, registrou a visita do diretor ferroviário do DNIT, Luiz Fernando Fonseca, ao município de Divinópolis, onde assinou a ordem de serviço que dará início aos estudos para a retirada dos trilhos do centro da cidade.
LOC- Já em Santo Antônio do Monte, JAIME MARTINS informou que o diretor do DNIT assinou convênio para remover os trilhos da zona urbana, dando início ao processo de revitalização do transporte ferroviário no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, informou que os governos de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo e a Vale do Rio Doce firmaram parceria para implementar proposta de desenvolvimento integrado da região Centro-Leste.
LOC- O projeto prevê a instalação de terminais de frete aéreo, de cargas rodoferroviárias, aeroporto internacional de cargas e pólo de serviços em área ao lado da estação aduaneira Interior de Anápolis, abrindo perspectiva à expansão econômica de Goiás e, do Centro-Oeste, assinalou LUIZ BITTENCOURT.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB cearense, denunciou que o presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, no Ceará, de oposição ao prefeito, não tem honrado os compromissos do órgão, embora tenha recebido repasse da prefeitura.
LOC- Segundo ANTONIO CAMBRAIA, o presidente da Câmara não tem recolhido o INSS patronal nem o dos servidores, tornando o município inadimplente, sem poder assinar convênios.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, prestou homenagem ao prefeito de Forquilhinha, Paulo Hoepers, pelo prêmio em reconhecimento das Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, oferecendo cursos profissionalizantes voltados às famílias carentes beneficiadas pelo projeto.
LOC- A escolha, segundo LEODEGAR TISCOSKI é feita por uma comissão que envolve Unicef, Pnud, Banco Mundial, Fundação Abrinq e Ministério do Desenvolvimento Social.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, apoiou o projeto de hortas comunitárias para as comunidades carentes que produzem alimentos para consumo próprio e para a comercialização.
LOC- FERNANDO DE FABINHO ainda saudou o prefeito de Nordestina, na Bahia, que durante os seus dezesseis anos de atividade política demonstrou compromisso com o interesse social, a competência e a ética na direção do município.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL baiano, manifestou seu pesar pela morte do jornalista e apresentador Marcelo Nonato, que foi âncora do programa diário que levava seu nome na TV Salvador e ainda do programa Linha Aberta.
LOC- VIGNATTI, do PT, registrou que foi comemorado no dia 29 de junho o aniversário de 58 anos de fundação da Rádio Caçanjurê AM, que fica no município de Caçador, localizado na região oeste de Santa Catarina.
TEC- VINHETA/SAÚDE.....
LOC- Parlamentar pede mais atenção para saúde da mulher
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL baiano, destacou pesquisa da USP que aponta as 10 maiores causas de óbito feminino no Brasil, na faixa de 10 a 49 anos. A maioria é vítima de acidente vascular cerebral, seguida pela AIDS e por homicídio.
LOC- Para MARCELO GUIMARÃES, os dados demonstram que faltam campanhas sobre a saúde da mulher. O deputado considera ainda que o lançamento a Agenda da Mulher, pelo Ministério da Saúde, com prontuário para acompanhamento médico, não é suficiente para suprir a demanda.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, destacou relatório da ONU que indica que o uso de entorpecentes atinge cinco de cada cem habitantes do mundo, entre 15 e 64 anos.
LOC- Para reverter esses números, SANDES JÚNIOR acredita que sejam necessárias formas complementares de controle de entorpecentes, que considerem o usuário como caso de saúde pública.
LOC- O Conselho Federal de Enfermagem está sob investigação do Ministério Público e do Poder Judiciário há nove anos. Segundo BETO ALBUQUERQUE, do PSB do Rio Grande do Sul, a categoria está preocupada com a situação de sua entidade profissional.
LOC- BETO ALBUQUERQUE informou que cinco membros da direção do conselho foram julgados e condenados por vários crimes. O deputado pediu a intervenção no órgão federal e também nos conselhos regionais de enfermagem, que são autarquias públicas.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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