A Voz do Brasil

Frente Parlamentar realiza audiência sobre prevenção do câncer - ( 19' 54" )

Publicação: 29/06/2006 - 19:40

  • Frente Parlamentar realiza audiência sobre prevenção do câncer - ( 19' 54" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente Parlamentar realiza audiência sobre prevenção do câncer
LOC- Criação de camarões pode causar desequilíbrio ecológico, alerta deputado
LOC- Parlamentares esperam apurações rigorosas em CPMI
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga desvios de recursos com emendas para a saúde realizou ontem sua segunda reunião.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, garantiu que a CPI pretende aprofundar as investigações sobre a participação de parlamentares no desvio de recursos. O esquema inclui a apresentação de emendas para a compra de ambulâncias com valores superfaturados e direcionamento para determinadas empresas.
LOC- Na opinião de VANESSA GRAZZIOTIN, os membros da comissão têm um desafio pela frente. Mas ela apontou que a investigação deve ser profunda e independente, para evitar denúncias levianas e garantir a responsabilização dos parlamentares contra quem forem encontradas evidências.
LOC- Já o deputado FERNANDO GABEIRA, do PV do Rio de Janeiro, afirmou que a CPMI pode sugerir mecanismos de proteção ao Orçamento.
LOC- O deputado espera que a Comissão consiga cumprir os prazos e apontar os culpados pelo desvio de recursos. FERNANDO GABEIRA analisa que a corrupção na saúde é facilitada pelo difícil controle sobre todos os agentes da área, como fornecedores, hospitais, agentes públicos, deputados e empresas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, pediu à base governista e à oposição um esforço concentrado e supra-partidário para desobstruir a pauta de votações do Plenário.
LOC- ALELUIA lembrou que há projetos importantes a serem apreciados pela Casa, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o aumento do repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios. O deputado entende que a retomada das votações pode melhorar a imagem da Câmara perante a opinião pública.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, lamentou a apatia da Câmara dos Deputados, com o Plenário sistematicamente vazio, o que prejudica a imagem da instituição. Ele criticou ainda a edição exagerada de medidas provisórias.
LOC- Na opinião de PEDRO FERNANDES, a edição de MPs serve para trancar a pauta e os trabalhos da Câmara. Dessa forma, o Executivo substitui o Legislativo no papel de elaborar as leis. O deputado também defendeu mudanças no Orçamento da União, como a extinção das emendas de parlamentares e de bancada.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS catarinense, lamentou o impasse entre governo e oposição em relação à medida provisória que concede reajuste de 5 por cento aos aposentados. O parlamentar teme que a obstrução se estenda até 15 de agosto, quando a MP perderá sua validade caso não seja votada.
LOC- FERNANDO CORUJA alertou ainda para a proximidade do recesso parlamentar de julho, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O deputado estimou que, no segundo semestre, com a campanha eleitoral, será difícil reunir quorum para votar qualquer matéria na Câmara.
LOC- Na visão de ANDRÉ COSTA, do PDT do Rio de Janeiro, o país não investe no planejamento estratégico para buscar o crescimento. Para ele, o debate político nacional passa por uma repetição, porque a política está subordinada aos interesses do capital financeiro internacional.
LOC- ANDRÉ COSTA citou que uma exceção à falta de planejamento político foi o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Imigração Ilegal.
LOC- A CPMI trabalhou por 11 meses e apresentou sugestões para o tratamento que deve ser dado pelo governo federal às comunidades de brasileiros que vivem no exterior, como a eleição de representantes dos imigrantes na Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a pedir votação urgente do aumento para FPM
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, apelou em favor de acordo para a votação do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios. A proposta prevê a votação da matéria isolada do restante da reforma tributária, que está tramitando na Casa.
LOC- Segundo ONYX LORENZONI, a Confederação Nacional de Municípios está liderando a mobilização de prefeitos de todas as regiões. Para o deputado, somente a modificação na estrutura tributária brasileira vai garantir a sobrevivência dos municípios.
LOC- O deputado ZONTA, do PP de Santa Catarina, também pediu aos parlamentares a votação da PEC da reforma tributária que prevê o aumento de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios antes do recesso parlamentar.
LOC- ZONTA lembrou que os prefeitos não têm recursos para pagar as despesas municipais e mais uma vez estão em Brasília cobrando a aprovação da PEC.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, negou alegações de algumas prefeituras de que os atrasos na aplicação da verba de programas sociais ocorrem porque o governo federal não repassa os recursos na data certa.
LOC- LUIZ COUTO assegura que o governo Lula cumpre regularmente os compromissos, encaminhando o dinheiro para os programas, como o Seguro Safra, que, na Paraíba, beneficia 100 municípios. Ele orientou as pessoas cadastradas a cobrar dos prefeitos o auxílio financeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, destacou a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores que confirmou a candidatura à reeleição do presidente da República. Segundo ela, foi um momento para se firmar novos compromissos com o país.
LOC- TEREZINHA FERNANDES explicou que o Brasil vive uma situação positiva com o controle da inflação, o aumento das exportações e o crescimento econômico. Na sua avaliação, esse trabalho é reconhecido pela sociedade.
LOC- NILSON MOURÃO anunciou que o PT do Acre oficializou a chapa para as eleições desse ano, tendo o vice-governador Binho como candidato ao governo e Tião Viana para a reeleição ao Senado.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que, como secretário da educação e inclusão social da atual administração, Binho atuou na qualificação de professores, melhorou seus salário, e promoveu a alfabetização de adultos em localidades remotas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a realização de convenções no Ceará para escolher os candidatos a governador e senador, que contou com grande número de participantes de diferentes agremiações.
LOC- MAURO BENEVIDES anunciou que amanhã o PMDB vai realizar convenção, quando será manifestado o apoio à candidatura de Cid Gomes ao governo cearense e de Eunício Oliveira ao Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Bacia do Rio Parnaíba terá plano de desenvolvimento
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, elogiou o Plano de Desenvolvimento da Bacia do Parnaíba, a ser desenvolvido pela Codevasf com apoio da Organização dos Estados Americanos e recursos federais.
LOC- Segundo PAES LANDIM, o plano contemplará mais de 50 municípios de três estados nordestinos, principalmente os que se destacam na produção de frutas para exportação. Para o deputado, é o mais completo trabalho já elaborado sobre a bacia.
LOC- A Justiça Federal em Marabá completou 10 anos. Na visão de ASDRUBAL BENTES, do PMDB paraense, a descentralização da Justiça permite a diminuição da desigualdade social, considerada por ele a mais grave conseqüência dos defeitos que o país sofre.
LOC- ASDRÚBAL BENTES protestou ainda contra instrução normativa do Incra que cria áreas de proteção ambiental, florestas e parques nacionais nos estados. Para o deputado, a demarcação dessas reservas quebra o pacto federativo, pela centralização das decisões no governo federal.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, considerou um retrocesso a decisão da administração municipal de Ipatinga de retirar os radares que controlam a velocidade nas ruas. Sem a fiscalização, disse o deputado, os automóveis não estão respeitando o limite de velocidade máxima, causando acidentes com mortes.
LOC- Ipatinga foi planejada pelo urbanista Lúcio Costa no mesmo ano em que Brasília foi projetada. Por isso, segundo JOÃO MAGNO, possui várias vias de trânsito intenso e veloz. O deputado pediu a reinstalação dos radares e também das medidas de educação no trânsito, implantadas pela gestão anterior.
LOC- O primeiro presídio federal de segurança máxima foi inaugurado em Catanduvas, no Paraná. Segundo COLOMBO, do PT, o governo pretende construir outras penitenciárias do mesmo tipo para receber detentos de alta periculosidade, evitando que causem problemas em outros presídios.
LOC- Além das características próprias da construção das unidades, também foram definidas outras normas de segurança. COLOMBO citou que nenhuma pessoa poderá entrar no presídio portando telefones celulares, e todos deverão passar por detector de metal e espectômetro, aparelho que identifica substâncias químicas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, direcionou 200 mil reais para a construção da feira municipal em Corumbiara. Segundo NATAN DONADON, do PMDB, a feira é uma alternativa para a comercialização de produtos dos agricultores da região sul do estado de Rondônia.
LOC- NATAN DONADON anunciou ainda que apresentou emendas que buscam recursos para a reforma do hospital municipal, construção de uma creche, ampliação da escola Chico Soldado, aquisição de maquinário para recuperação de estradas e de equipamentos de saúde.
LOC- O Hospital Espírita de Porto Alegre completou 80 anos de fundação. BETO ALBUQUERQUE, do PSB, informou que o centro é o maior hospital psiquiátrico privado filantrópico do Rio Grande do Sul e referência em saúde mental e dependência química, com 436 leitos, a maioria dos quais ocupados por pacientes do SUS.
LOC- BETO ALBUQUERQUE comentou ainda que o atendimento no hospital se estende a várias áreas, com 396 funcionários, desde assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, médicos clínicos e psiquiatras, nutricionistas, psicólogos, recreacionistas e terapeutas ocupacionais.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, cobrou a conclusão do Hospital Regional de Coxim, no Mato Grosso do Sul, que teve as obras iniciadas em 2001 e estão praticamente paralisadas, gerando a superlotação dos hospitais da capital do estado, Campo Grande.
LOC- GERALDO RESENDE acusou o governador Zeca do PT de tratar com descaso a saúde, devido a prática do rateio, que retira dinheiro de diversos setores públicos.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB, esclareceu que não é autor das denúncias feitas à Câmara contra o deputado Sebastião Madeira, como foi veiculado nos jornais do Maranhão.
LOC- Segundo FRANCISCO ESCÓRCIO, a denúncia foi feita e encaminhada ao seu conhecimento pelo engenheiro e professor universitário Henrique Paiva, que foi inspetor do CREA na cidade de Imperatriz.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, parabenizou o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná que, no dia catorze de julho, vai comemorar 63 anos de atividade.
LOC- MAX ROSENMANN disse que a entidade é exemplar e atende as reivindicações da categoria, lembrando que o transporte rodoviário de cargas é responsável pela movimentação de setenta por cento de tudo o que o Paraná produz.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, disse que o povo do Acre está vivendo dias dramáticos com a escassez de vôos para o estado, e deu como exemplo a rota de Brasília, onde só existe um vôo, que sai de Rio Branco à meia-noite e só chega às sete e meia da manhã na capital federal.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA informou que foi realizada uma reunião com diretores da TAM, para que a companhia inicie uma linha Rio Branco-Brasília, passando por Porto Velho.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Sessão solene solicitada por ALBERTO FRAGA, do PFL, marcou os 150 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
LOC- A corporação, conforme lembrou o presidente da Câmara, ALDO REBELO, foi criada quando a capital funcionava no Rio de Janeiro, em dois de julho de 1856.
LOC- Segundo o presidente, durante toda a sua existência, o Corpo de Bombeiros cumpre a missão de salvar vidas e bens, muitas vezes com risco extremo.
LOC- Já o deputado ALBERTO FRAGA reiterou a luta dos bombeiros pela equiparação salarial com os demais organismos da segurança pública do Distrito Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lideranças da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Itajaí e região comemoraram os 110 anos dos trabalhos educacionais da denominação evangélica, informou ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense.
LOC- ADELOR VIEIRA lembrou que o movimento adventista brasileiro nasceu em Brusque, cidade próxima a Itajaí, com a chegada dos primeiros missionários da instituição. O deputado parabenizou a igreja pelos investimentos em educação iniciados pelo Colégio Adventista de Curitiba, no Paraná.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, cumprimentou o trabalho da Igreja Batista em Delta e da Associação Batista do Triângulo Mineiro. As entidades inauguraram o Lar Monte Thompson, para oferecer refeições e orientação profissional a crianças e adolescentes carentes.
LOC- GILMAR MACHADO falou ainda sobre a Festa da Soja e do Trigo em Iraí de Minas. Segundo o parlamentar, o evento demonstrou a força da agricultura no Triângulo Mineiro, com a produção de alimentos a custos mais baixos para a população.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, homenageou Jackson de Figueiredo Martins, nascido em Sergipe e autor de estudos nas áreas de Filosofia e Letras. O pensador fundou, no início do século passado, o Centro Dom Vital, núcleo de escritores católicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Criação de camarões pode causar desequilíbrio ecológico, alerta deputado
LOC- A criação de camarões no sul da Bahia pode prejudicar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, denunciou SARNEY FILHO, do PV maranhense. O deputado alertou em especial para o uso de produtos químicos, a retirada de vegetação em áreas de preservação permanente e as importações de espécies exóticas de camarão.
LOC- O Senado está analisando uma proposta que acaba com a zona de proteção ao redor do parque. SARNEY FILHO apontou que o empreendimento econômico poderá contaminar os bancos de corais, que dependem dos manguezais existentes no litoral sul da Bahia.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, criticou o desperdício de energia elétrica, que já atinge 20 por cento do consumo em residências, o que indica o abandono de hábitos adotados pela população durante o racionamento, há cinco anos.
LOC- A razão seria a falta de campanhas que reforcem o uso racional da eletricidade. Para EDINHO BEZ, a educação dos consumidores sobre a economia de energia elétrica resultaria em menor valor das contas de luz e na preservação das reservas ecológicas.
LOC- Passadas duas décadas de discussões, JÚLIO LOPES, do PP do Rio de Janeiro, deve apresentar em breve seu parecer sobre o projeto que cria o Pacto Nacional do Saneamento.
LOC- O tema está sendo debatido em comissão mista no Congresso, e o deputado comemora a possibilidade de apresentação de parecer conjunto.
LOC- Caso o acordo seja fechado, inclusive com o Ministério das Cidades, JÚLIO LOPES espera que a próxima legislatura encerre as discussões sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Saneamento, que vai garantir ao setor leis fundamentais para sua estruturação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada comemora lançamento de plano contra tráfico de pessoas
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, anunciou o lançamento, ontem, pelo governo, do programa de combate ao tráfico de seres humanos, e saudou as secretarias especiais dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, que comandam ações para enfrentar a atividade ilegal.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, que participou da CPMI da Exploração Sexual, defendeu projetos que alterem o Código Penal, transformando o conceito de violação sexual de crianças, para acabar com a impunidade de crimes em que a vítima é explorada por familiares ou vendida por traficantes.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, destacou o trabalho da prefeitura de São Paulo e do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para retirar do trabalho cerca de três mil crianças que ficavam em 180 cruzamentos da capital.
LOC- Em menos de um ano, segundo WALTER FELDMAN a prefeitura conseguiu retirar do trabalho infantil mais de mil e oitocentas crianças. Destas, cerca de 900 trabalhavam nos semáforos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICÃO BRÍGIDO, do PMDB acreano, considerou positiva a proposta de emenda à Constituição que eleva para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
LOC- O deputado acredita que, com o envelhecimento da população a medida pode auxiliar no equilíbrio das contas da Previdência.
LOC- Outro fator apontado por CHICÃO BRÍGIDO é o aproveitamento, por mais tempo, da experiência acumulada pelos servidores. O deputado observou que a nova idade para aposentadoria não é obrigatória, mas vai manter no serviço público os funcionários que tiverem condições físicas e intelectuais.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, afirmou que os magistrados mais jovens resistem à aprovação da emenda constitucional que altera a lei sobre aposentadoria compulsória para a magistratura. Na sua opinião, trata-se de um equívoco.
LOC- O deputado acentuou que a aposentadoria aos 70 anos para os magistrados surgiu há cinqüenta anos. No entanto, as pessoas vivem mais nos dias de hoje, o que justifica o aumento do limite de idade para a aposentadoria.
LOC- Segundo JOSÉ LINHARES, a proposta também pretende permitir que pesquisadores e profissionais de várias áreas possam continuar contribuindo com o país no auge da experiência.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, assinalou que o Senado precisa votar com urgência a PEC que cria o Fundeb. Ele ressalta que se a proposta não for votada ainda esse ano, as conseqüências serão desastrosas para a educação pública básica.
LOC- A PEC, que foi aprovada pelos deputados com 457 votos a favor e apenas 5 votos contrários, ainda terá de retornar à Câmara para a segunda votação, informou GUILHERME MENEZES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, registrou o acordo entre o Brasil e o Japão para implantação da TV digital no país.
LOC- CARLOS NADER explicou que a TV digital é uma espécie de reinvenção da televisão, dadas as grandes possibilidades que o sistema proporciona, principalmente em paralelo com o computador.
LOC- Para RONALDO CEZAR COELHO, do PSDB do Rio de Janeiro, as empresas fabricantes de televisores digitais formaram um cartel para vender aparelhos por preços semelhantes.
LOC- RONALDO CEZAR COELHO lembrou que, com a adoção da TV digital no país, a população deve comprar 20 milhões de unidades nos próximos anos. Ele avalia que a mudança está provocando prejuízos à economia popular, pelo preço dos televisores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentar comemora resultados da Embrapa
LOC- JOSIAS GOMES, do PT da Bahia, afirmou que a Embrapa representa atualmente a excelência em pesquisa agropecuária, responsável pela assistência técnica que gera emprego e renda no campo.
LOC- O deputado destacou que 452 mil famílias assentadas foram atendidas pela assistência técnica da Embrapa em 2005. Mas, apesar dos esforços tecnológicos, o agronegócio passa por uma crise provocada pela queda nos preços, a elevação dos custos e o câmbio desfavorável.
LOC- JOSIAS GOMES lembrou ainda que, de agosto de 2004 a dezembro de 2005, os produtores gastaram 38 por cento a mais do que receberam para produzir. Para combater essa situação, o governo disponibilizou 9 bilhões de reais para a agricultura familiar.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, atribuiu os ataques do MLST à Câmara como parte de uma estratégia para enfraquecer o direito à propriedade, desestabilizar o agronegócio e atender a objetivos revolucionários e socialistas.
LOC- LAEL VARELLA ainda repudiou a sabotagem às plantações de cacau no sul da Bahia na década de 1980, que produziu verdadeiro desastre econômico e derrubou a produção nacional para menos da metade, desempregou cerca de duzentos mil trabalhadores e fez com que o país passasse à condição de importador do produto.
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB, pediu ao Ministério do Turismo que construa em Mossoró um centro de exposições do agronegócio, para estimular a atividade na região e fortalecer a estrutura econômica no Rio Grande do Norte.
TEC- VINHETA/SAÚDE.....
LOC- Frente Parlamentar realiza audiência sobre prevenção do câncer
LOC- DOUTOR PINOTTI, do PFL de São Paulo, informou que a Frente Parlamentar de Prevenção do Câncer realizou audiência pública ontem. Segundo ele, já se conhece a maioria das causas da doença, o que reforça o trabalho de prevenção.
LOC- O parlamentar destacou que a prevenção supera o próprio diagnóstico precoce. Como exemplo, citou o câncer de pulmão, comum em 80 por cento dos fumantes. Portanto, para se evitar esse tipo de câncer, basta não fumar, observou.
LOC- DOUTOR PINOTTI considera injusto que sete mil mulheres morram todos os anos vítimas de câncer do colo uterino. As mortes podem ser evitadas se houver prevenção a partir dos centros de saúde, que estão vazios enquanto os hospitais estão lotados.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, lembrou que a Frente Parlamentar de Saúde lutou para aprimorar o orçamento destinado ao setor, corrigindo o desvio de 2 bilhões e 100 milhões do SUS para o Bolsa Família.
LOC- DARCÍSIO PERONDI cobrou ainda a correção urgente da tabela do Sistema Único de Saúde, devido à situação precária dos hospitais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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