A Voz do Brasil

Parlamentar pede mais apoio para assistência social - ( 20' 45" )

Publicação: 26/06/2006 - 19:40

  • Parlamentar pede mais apoio para assistência social - ( 20' 45" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar pede mais apoio para assistência social
LOC- Programa de expansão do ensino superior divide opiniões
LOC- Câmara sedia Congresso de Atividades Turísticas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados sediou o oitavo Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas. ALEX CANZIANI, do PTB paraense, observa que é importante discutir alternativas para o setor, já que, segundo o deputado, o turismo é a maior atividade geradora de empregos do mundo.
LOC- ALEX CANZIANI destacou ainda que candidatos à presidência da República participaram do congresso, onde tiveram a oportunidade de apresentar projetos e ações que pretendem adotar na área de turismo.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP, comemorou o sucesso da indústria da moda do Rio de Janeiro que, na avaliação do deputado, pode ser medido pelo crescimento real de oito por cento na arrecadação do ICMS nos últimos anos.
LOC- FRANCISCO DORNELLES acrescenta que a moda é uma vocação natural do Rio de Janeiro e produz significativos resultados sociais e econômicos, como a geração de emprego e renda, sem qualquer risco de agressão ao meio ambiente.
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, lamentou que as indústrias de calçados não consigam mais vender seus produtos para o exterior, porque o dólar está artificialmente desvalorizado, e os produtos não são mais atrativos.
LOC- OSMAR TERRA pediu ao governo que analise esse mecanismo de controle da inflação, um vez que os trabalhadores estão pagando com seus empregos a desvalorização do dólar.
LOC- O governo federal vetou o texto final da medida provisória 2.8.0, modificada pelo Congresso e que reabriria o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Para OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, o veto coloca o governo contra o empresário brasileiro.
LOC- OSÓRIO ADRIANO pediu que o governo edite nova MP dando prazo mínimo de 180 meses para as empresas pagarem suas dívidas com o fisco.
LOC- Dados do IBGE apontam ligeira queda no índice de desemprego e aumento no rendimento médio mensal dos trabalhadores.
LOC- Para VICENTINHO, do PT paulista, os números representam um marco na geração de empregos promovida pelo governo, e demonstram a distribuição de renda e o crescimento econômico.
LOC- O rendimento médio mensal dos brasileiros cresceu 7,7 por cento entre abril do ano passado e maio deste ano, o que, na visão de VICENTINHO, provoca a melhoria nas condições de vida, incentivando a produção e a geração de novos postos de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O tempo de espera nas filas das agências bancárias justifica, segundo MAURO PASSOS, do PT catarinense, que o sistema financeiro seja submetido ao Código de Defesa do Consumidor. Para o deputado, as filas são provocadas pelas demissões de funcionários feitas pelos bancos nos últimos anos.
LOC- MAURO PASSOS comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu a aplicação do código do consumidor sobre os bancos. Segundo o parlamentar, agora os consumidores terão condições de questionar na Justiça o mau atendimento e a cobrança abusiva de tarifas.
LOC- Portaria da empresa de energia elétrica do Piauí pode inviabilizar a indústria têxtil em Picos, alertou PAES LANDIM, do PTB. O deputado citou uma empresa instalada na cidade, com 650 funcionários, que já paga perto de 300 mil reais mensais de conta de luz.
LOC- PAES LANDIM relatou que a indústria têxtil sobreviveu no estado mesmo com a crise do bicudo, que destruiu a produção local de algodão, e com as dificuldades de transportes. Ele afirma que apenas o funcionamento das máquinas da empresa gera uma conta de 100 mil reais.
LOC- ALMIR MOURA, do PFL fluminense, solidarizou-se com os funcionários da Varig que tentaram recuperar a empresa e salvar milhares de empregos.
LOC- ALMIR MOURA criticou o ministro da Defesa, Waldir Pires por afirmar que se uma empresa não se adapta ao mercado está fadada a desaparecer, colocando o capitalismo acima dos interesses e dos direitos dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer apuração equilibrada em CPMI das Sanguessugas
LOC- O PDT indicou o deputado MANATO, do Espírito Santo, para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas.
LOC- A Comissão vai investigar denúncias de participação de parlamentares em esquema de desvio de recursos públicos através de emendas para a compra de ambulâncias.
LOC- MANATO defendeu a punição de todos os envolvidos, mesmo se forem deputados federais, senadores ou prefeitos, mas alertou que muitos acusados são inocentes. O parlamentar declarou ainda que é preciso dar oportunidade de defesa aos que, segundo ele, estão sendo acusados injustamente.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, considerou preocupante a baixa presença de parlamentares na Casa, e afirmou que a improdutividade pode causar problemas ao atendimento dos cidadãos.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que cinco medidas provisórias vão trancar a pauta de votações da Câmara na última semana de junho, mas considerou positiva a instalação da CPMI das Sanguessugas, que vai esclarecer as fraudes na licitação da compra de ambulâncias.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, apelou aos deputados para que façam um esforço concentrado para liberar a pauta de votações da Câmara, ainda trancada por medidas provisórias.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN argumenta que a população espera a aprovação de projetos de lei importantes, como o que trata dos benefícios previdenciários para os trabalhadores rurais. Ela espera que a Câmara comece a votar os projetos antes do dia seis de julho, data em que terá início a campanha eleitoral.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, em reunião com os vereadores suplentes, prontificou-se a atuar para que seja votada a proposta que recompõe o número de representantes das câmaras municipais.
LOC- BENEVIDES obteve a garantia do presidente da Câmara de que a matéria será incluída na pauta, quando for examinada a mini-reforma tributária. Ele apelou também para que seja votada a reestruturação das carreiras do Judiciário.
LOC- MAURO BENEVIDES anunciou ainda que, amanhã, a Universidade Lusíada de Lisboa vai conceder ao embaixador Paes de Andrade o título Honoris Causa, em reconhecimento à sua contribuição à ciência política.
LOC- JULIO CESAR, do PFL do Piauí, registrou que o secretário do Tesouro esteve em audiência pública na Câmara, quando foi informado sobre a necessidade de se atualizarem os repasses para as unidades da federação em relação à taxa Selic.
LOC- Segundo JULIO CESAR, o Tesouro justificou que as atualizações só podem ser feitas com um crédito extra. Ele lamentou que o governo esteja protelando a decisão. Na sua opinião, o ministro do Planejamento deve autorizar o pagamento aos municípios.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, defendeu a rejeição do projeto de lei que tramita na Câmara e permite a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais por meio de escritura pública.
LOC- NELSON MARQUEZELLI argumenta que as ações de separação e divórcio, ainda que consensuais, devem passar pelo crivo da Justiça, não só pela importância da família, mas também porque a decisão envolve partilha de bens, guarda de filhos, regime de visitas, pensão alimentícia e alteração de nomes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPI do Tráfico de Armas faz reuniões em Pernambuco
LOC- Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas realizaram reuniões em Pernambuco na semana passada. COLBERT MARTINS, do PPS baiano, relatou que foram ouvidos representantes da segurança pública, Polícia Federal, Ministério Público e da sociedade.
LOC- COLBERT MARTINS alertou que o número de trabalhadores na segurança privada em Pernambuco é maior que o efetivo do aparato oficial. O deputado também falou sobre o maior número de armas em mãos privadas, o que, segundo ele, é uma realidade para todos os estados.
LOC- A greve anunciada pela Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal foi lamentada por ALBERTO FRAGA, do PFL. Mas o deputado acusou o Poder Executivo pelo movimento dos agentes de segurança pública por não ter editado medida provisória reajustando os salários das corporações.
LOC- ALBERTO FRAGA relatou que o governo distrital enviou ainda em janeiro um pedido de recomposição salarial para os profissionais da segurança. Os recursos viriam do fundo constitucional do Distrito Federal, dinheiro repassado pela União para a capital fazer frente a despesas em diversas áreas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em convenção nacional no dia 21 de junho, o PFL homologou a aliança com o PSDB em torno da candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da República.
LOC- Para LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, a união dos dois partidos representa a melhor opção para resolver os problemas que o Brasil enfrenta no momento.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY destaca que Geraldo Alckmin é um exemplo de administrador público e está preparado para, com honestidade e humildade, consolidar a democracia brasileira e conduzir o país no caminho do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, repudiou as acusações sofridas pelo presidente Lula durante a convenção nacional do PFL, que selou a aliança do partido com o PSDB para a eleição presidencial.
LOC- No entendimento de NILSON MOURÃO, o povo não quer uma campanha baseada em ataques pessoais, mas quer ouvir a discussão de propostas para enfrentar os principais problemas do país.
LOC- Na opinião de FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, os ataques do PFL ao presidente Lula na recente convenção nacional do partido demonstram o desespero pela iminente perda das eleições. O deputado chamou as acusações de levianas e irresponsáveis.
LOC- FERNANDO FERRO acusou o senador Antônio Carlos Magalhães de alinhamento com a ditadura militar de 1964. Segundo o deputado, o político baiano sempre fez parte do governo por oportunismo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, programa de expansão do ensino superior do governo federal divide opiniões de parlamentares
TEC- CHAMADA / RÁDIO NA INTERNET....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Programa de expansão do ensino superior divide opiniões
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, defendeu uma reforma universitária urgente, reavaliando os cursos que estão sendo ministrados e a sua duração.
LOC- PEDRO FERNANDES alertou para o sucateamento das universidades, apesar de terem à sua disposição 75 por cento dos recursos do Ministério da Educação. Para o deputado, a criação de novas universidades não resolve o problema do ensino superior e ainda prejudica o nível técnico da educação.
LOC- Já o deputado GUILHERME MENEZES, do PT baiano, afirmou que a população está sensível quanto à importância da educação na formação de mão-de-obra qualificada.
LOC- GUILHERME MENEZES informou que Vitória da Conquista ganhará um campus avançado com oito cursos da Universidade Federal da Bahia. Além disso, a Escola Técnica do município já realizou seu vestibular para engenharia elétrica.
LOC- O primeiro vestibular da Universidade Federal do Pampa foi realizado este mês. TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, informou que são mil e quinhentas vagas em 12 cursos, disputadas por seis mil e quinhentos estudantes do interior gaúcho.
LOC- Segundo TARCÍSIO ZIMMERMANN, a universidade do Pampa faz parte do projeto do governo federal de ampliação do ensino superior. Já foram criadas 10 universidades no país e 40 escolas técnicas federais, com 70 mil vagas e a contratação de milhares de professores.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, afirmou que, depois de 24 anos de reivindicações, a zona oeste da cidade do Rio de Janeiro receberá sua primeira escola técnica. As licitações para a construção da unidade em um terreno do Exército já foram abertas.
LOC- CARLOS SANTANA explicou que a juventude fluminense tem dificuldades para ascender aos parques industriais. No entanto, essa realidade tende a mudar em breve, com a instalação da escola técnica em Realengo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, agradeceu o convite para visitar as instalações da Academia Militar das Agulhas Negras e do Departamento de Engenharia, localizados em Resende, no Rio de Janeiro, e que formam oficiais de carreira.
LOC- CHICO RODRIGUES disse que os serviços prestados pelo Exército são de grande importância para o crescimento do país, e enfatizou a boa qualidade do ensino da Aman, que é revertido em benefícios para os cidadãos dos mais distantes pontos do território nacional.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP paulista, entende que o projeto Rondon pode ser uma importante ferramenta para difundir a educação por meio da informática, permitindo a inclusão digital de comunidades carentes do Brasil.
LOC- VANDERLEI ASSIS apelou ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para que reveja a decisão de considerar o projeto Rondon como propaganda de governo durante a campanha eleitoral. Ele lembra que o projeto é antigo e que o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas é de excelente qualidade.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, afirmou que o governo do presidente Lula foi o que mais investiu na educação e na agricultura familiar. Segundo ele, o Executivo priorizou a educação pública em todos os níveis.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO destacou os investimentos realizados na região de Francisco Beltrão, que vão contribuir com a qualificação dos jovens dos municípios pobres do Sudoeste paranaense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar pede mais apoio para assistência social
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou a realização do encontro nacional dos centros de referência de assistência social, em Brasília.
LOC- Segundo o parlamentar, os centros garantem proteção especial às populações em risco, combatendo problemas como o trabalho infantil, abuso sexual e a situação da população de rua.
LOC- EDUARDO VALVERDE considera que a área não recebeu tratamento adequado mesmo após a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993. Somente a partir de 2003, segundo ele, começou a articulação pelo Sistema Único de Assistência Social, equivalente ao que o SUS representa para a saúde.
LOC- O município de Porto Real, no Rio de Janeiro, inaugurou a casa de apoio para jovens e adolescentes. Segundo CARLOS NADER, do PL, a instituição tem o objetivo de ampliar o atendimento psicossocial às famílias de menores em situação de risco, hoje restrito a 50 famílias.
LOC- Até a inauguração da casa de apoio, o programa de atendimento psicológico do município era promovido nas unidades de saúde da família. Para CARLOS NADER, o programa pode afastar o adolescente das drogas e do crime, além de atuar em questões das comunidades carentes, como a gravidez precoce.
LOC- ANN PONTES, do PMDB paraense, alertou para a situação de milhares de crianças e adolescentes que, apesar dos esforços do programa de erradicação do trabalho infantil, ainda trabalham em atividades inadequadas à sua idade.
LOC- ANN PONTES afirmou que o Pará é o campeão em ocorrências de trabalho infantil, com mais de 50 por cento das crianças entre cinco e 14 anos exercendo atividades laborais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, repudiou a exposição erótica “Os sentidos da arte”, exibida no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro. Na visão do deputado, a mostra é uma afronta ao bom senso e desrespeita valores que permeiam a sociedade brasileira.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO também protestou contra o Grupo Gay da Bahia que expôs quadros tradicionais da fé católica, substituindo os rostos de santos. O parlamentar entende que as obras desprestigiam a arte e ofendem a religiosidade de milhões de brasileiros.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou o bom desempenho dos remadores de Santa Catarina em competições nacionais e internacionais. O deputado lembrou que, em décadas passadas, o remo merecia mais atenção da imprensa e da sociedade catarinense do que o futebol.
LOC- EDINHO BEZ também registrou que o clube Aldo Luz, construído com recursos públicos e inaugurado em 1918 é o atual campeão estadual de remo. A tradição catarinense no esporte, acrescentou o deputado, leva atletas do estado aos grandes clubes de outras regiões.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, apresentou projeto de lei que transforma o dia dois de julho em data nacional. Segundo ela, nessa data finalizou-se uma guerra popular que consolidaria a Independência do Brasil.
LOC- ALICE PORTUGAL explicou que em dois de julho estruturou-se um Exército popular que foi encaminhado a Salvador para libertar a Bahia das tropas portuguesas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado quer reparar danos causados por vassoura de bruxa
LOC- Trazida da Amazônia, a planta chamada vassoura de bruxa dizimou em um ano grande parte da lavoura de cacau da Bahia.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL, avaliou que o transplante da praga vegetal foi um crime contra a economia do estado, que deve ser investigada para punir os responsáveis.
LOC- Segundo FÉLIX MENDONÇA, com a destruição das lavouras, mais de 200 mil trabalhadores rurais perderam o emprego e foram morar nas periferias das grandes cidades. O deputado também avaliou que, ao longo dos últimos anos, a crise da cacauicultura baiana não teve a atenção merecida dos governos.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, parabenizou o governo pela terceira feira de produtor da agricultura familiar, que aconteceu em Brasília. Segundo ele, o setor possibilita que os brasileiros tenham à mesa produtos mais baratos.
LOC- GILMAR MACHADO destacou que o governo já investiu dez bilhões de reais na agricultura familiar. Na sua avaliação, essa é uma política de Estado que privilegia o pequeno produtor, gerando receitas e empregos no campo.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, protestou contra o projeto que introduz a mistura obrigatória de farinha de mandioca à produção de biscoitos e outros alimentos presentes no mercado nacional.
LOC- ADELOR VIEIRA argumentou que, em Santa Catarina, o trigo é uma das opções do cultivo regional e destacou que a inserção da mandioca na produção de alimentos não pode comprometer um setor que atua de forma satisfatória.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Barragem em Santa Catarina corre risco de romper
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT, denuncia que a barragem construída pela empresa Camargo Corrêa no município de Campos Novos, em Santa Catarina, tem rachaduras e vazamentos que colocam em risco o meio ambiente e cerca de três mil pessoas que vivem perto do local.
LOC- Ao afirmar que existe a possibilidade de a barragem se romper, LUCI CHOINACKI cobrou do Ibama e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina providências para punir os responsáveis por construir a barragem sem atender as exigências de segurança.
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB paraense, voltou a protestar contra a paralisação dos estudos para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A decisão foi tomada pela Justiça com base em ameaças ao meio ambiente e ao território de nações indígenas.
LOC- NICÍAS RIBEIRO alegou que a hidrelétrica vai inundar uma área de 400 quilômetros quadrados, segundo ele, um dos menores lagos formados proporcionalmente ao tamanho da usina edificada.
LOC- MAURICIO RABELO, do PL, agradeceu ao Ministério dos Transportes pelo término do asfaltamento da BR-0.80 entre Barro Alto, no Tocantins, e Dois Irmãos, em Goiás, que por anos gerou transtornos e insegurança nos motoristas.
LOC- MAURÍCIO RABELO ainda destacou a importância da construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Paulo Afonso, na BR-0.10, para otimizar a economia regional.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, parabenizou os municípios de Presidente Médici e Espigão do Oeste, que, em 16 de junho, completaram mais um ano de emancipação político-administrativa.
LOC- NATAN DONADON destacou que a história dos municípios de Rondônia confunde-se com o início do povoamento da região amazônica, área que, segundo o deputado, desenvolve-se rapidamente graças ao esforço de seus habitantes.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, registrou os cinqüenta anos de fundação do Colégio Maria Auxiliadora de Goiânia, uma das mais tradicionais escolas de ensino médio de Goiás.
LOC- LUIZ BITTENCOURT destaca que as irmãs salesianas, responsáveis pela direção do colégio, realizam uma obra de grande relevância para a educação no estado, ajudando os jovens a desenvolver todas suas potencialidades.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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