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Campanha pela restauração imediata das eleições diretas (08' 04")

  • Campanha pela restauração imediata das eleições diretas (08' 04")

A campanha pela restauração imediata das eleições diretas para presidente da República ganhou as ruas do país e apaixonou a opinião pública no mês de abril de 1984.

A campanha já estava nas ruas, colocada pelos partidos oposicionistas em pequenos comícios, desde novembro de 1983. Mas, foi nos dias 10 e 16 de abril que concentrações gigantes aconteceram com a presença de mais de um milhão de pessoas em praça pública.

Exigindo a volta das eleições diretas para presidente, o povo se reuniu em comícios pró-Diretas, primeiro na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e depois no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

"Povo canta o Hino Nacional e grita por Diretas Já"

Após essas manifestações, passeatas e comícios se multiplicaram pelo país.

Mas, uma coisa era a vontade popular e oposicionista. Outra bem diferente eram as amarras constitucionais que impediam eleições diretas no país.

Para que o presidente do Brasil voltasse a ser eleito pelo voto popular era preciso modificar a Constituição do período militar através de uma emenda que recebesse o voto de dois terços das duas Casas do Congresso.

Proposta nesse sentido foi apresentada ao Congresso pelo deputado federal pelo PMDB de Mato Grosso, Dante de Oliveira. A Proposta de Emenda à Constituição apresentada por ele tinha assinaturas suficientes para a proposta entrar em tramitação.

O ex-deputado Dante de Oliveira diz que o movimento das Diretas Já nasceu no meio político do Congresso e surpreendeu pelas proporções que atingiu.

"Este que foi o maior movimento cívico que o povo brasileiro já fez em toda sua história, nasceu aqui no Congresso Nacional. O começo foi aqui. Foi um momento em que os políticos sintonizaram-se com a sociedade. Os políticos com os artistas, os intelectuais, as pessoas simples do povo, os jornalistas. Todos queriam as Diretas. Nem eu, nem Ulysses, nem Lula, nem Brizola, ninguém jamais imaginou que a campanha poderia tomar esse tamanho, essa grandiosidade. O povo surpreendeu a todos nós. Quanto mais o movimento crescia, nós parlamentares mais nos enchíamos de otimismo que poderíamos vencer a votação aqui no Congresso"

O grupo de oposição que pedia o retorno imediato das eleições diretas contava com o deputado Ulysses Guimarães, o "Senhor Diretas", o senador Teotônio Vilela, o então líder metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva e o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, entre outros políticos que defendiam a bandeira da eleição direta para presidente no país.

As mobilizações populares preocupavam a alta hierarquia militar, que estavam preocupadas em perder o controle da abertura política do regime militar. O presidente da República, general João Batista Figueiredo, queria eleições diretas para presidente apenas para quem sucedesse seu sucessor. Ou seja, o voto para presidente estava previsto apenas para 1988.

Temendo manifestações em Brasília, no dia em que a PEC das Diretas-Já seria votada, o presidente Figueiredo decretou estado de emergência na região do Distrito Federal.

A tarefa de reprimir o movimento popular foi entregue ao comandante militar do Planalto, general Newton Cruz.

No dia da votação, as garantias e direitos individuais estavam suspensas, e Newton Cruz reprimiu com violência os manifestantes. Dezenas de pessoas foram presas, incluindo dois deputados federais.

Dentre as medidas de repressão adotadas pelo Governo estava a proibição de transmitir imagens de TV sobre a votação da PEC, para evitar que parlamentares governistas votassem a favor das Diretas.

No dia da votação, 25 de abril, o deputado Dante de Oliveira defendeu em plenário sua proposta e pediu votos de parlamentares do partido do Governo, o PDS.

"Temos que render as homenagens também a uma dezena de parlamentares do partido do Governo, que não fazem parte do grupo Pró-Diretas, mas fazem parte desta grande corrente de libertação do nosso povo, de libertação da nossa pátria."

Na madrugada de 26 de abril de 1984, a longa batalha política no plenário da Câmara dos Deputados terminou com a derrota da proposta de emenda constitucional.

A Emenda Dante de Oliveira que restabeleceria a eleição direta para presidente não atingiu o quórum de 320 votos para que fosse enviada à apreciação do Senado. Faltaram 22 votos. Foram 298 votos a favor, 65 contra, e três abstenções. 112 deputados não compareceram à sessão.

"A proposta foi rejeitada pela Câmara. Esgotado o prazo regimental. Está encerrada a sessão. " (multidão reage e brada: um dois três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil)

Foram 17 horas de sessão, com o Congresso cercado pela Polícia Militar e pelos desmandos do general Newton Cruz.

Mesmo rejeitada a emenda, a campanha pelas Diretas Já teve desdobramentos e abriu o caminho para a redemocratização do país. Após a ressaca, os partidos de oposição começaram a se articular para vencer as eleições indiretas no Colégio Eleitoral.

Contaram com a adesão de uma ala dissidente do partido do governo, a Frente Liberal, para eleger em janeiro do ano seguinte, no Colégio Eleitoral, o candidato da oposição Tancredo Neves como presidente da República. A Frente Liberal, que depois veio a formar o Partido da Frente Liberal, o PFL, fez o vice-presidente da República, José Sarney.

Por capricho do destino, com a doença que culminou com a morte de Tancredo Neves, Sarney acabou sendo o primeiro presidente civil, após os governos militares.

O povo brasileiro só voltou a eleger o presidente do país de forma direta em 1989, vinte e nove anos depois da eleição de Jânio Quadros.

Redação: Eduardo Tramarim
Consultoria Musical: Marcos Brochado

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