A Voz do Brasil

Câmara estende reajuste do salário mínimo aos aposentados - ( 20' 33" )

Publicação: 07/06/2006 - 19:40

  • Câmara estende reajuste do salário mínimo aos aposentados - ( 20' 33" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara estende reajuste do salário mínimo aos aposentados
LOC- Responsáveis pela invasão da Câmara respondem a inquérito
LOC- Parlamentares condenam ação violenta e cobram punições
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A ação do Movimento de Libertação dos Sem Terra recebeu condenação dos parlamentares que se manifestaram em Plenário ontem e hoje. Acompanhe o resumo de algumas intervenções.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, participou das negociações para segundo ele evitar maior violência dos manifestantes a partir da chegada ao Salão Verde da Câmara.
LOC– PAULO RUBEM, avalia que os fatos de ontem não contribuíram para o avanço da luta pela reforma agrária, para o fortalecimento dos movimentos sociais nem para fortalecer a participação de parlamentares na defesa dos interesses dos trabalhadores.
LOC– TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirmou que a violência contra servidores e instalações da Câmara acabou por agredir também os diversos movimentos sociais que praticam uma luta justa e pacífica por direitos no país.
LOC– Para ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, a violência dos manifestantes abre um precedente perigoso. O deputado teme que os envolvidos sejam libertados e a sociedade fique com a impressão de que tudo não passou de uma encenação.
LOC– PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, qualificou como criminosos os agressores. A deputada considera que a ação foi de vândalos que já desceram dos ônibus dispostos a agredir quem encontrassem pelo caminho com paus e pedras.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, parabenizou a mesa diretora da Câmara pelo que chamou de equilíbrio, coragem e sabedoria para deter o avanço do MSLT dentro do Congresso Nacional.
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PTB paulista, elogiou a postura da mesa, por ter mantido os trabalhos durante o conflito, mostrando que o Parlamento não se dobra diante daqueles que fazem manifestações que não representam os verdadeiros movimentos.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B do Rio de Janeiro, solidarizou-se com o presidente da Câmara, ALDO REBELO, por não ter permitido a entrada da Polícia Militar na Casa. Segundo ela, os que criticam queriam a prisão dos manifestantes e isso ocorreu.
LOC– A ação do MLST não foi um atentado contra parlamentares mas uma agressão contra a democracia brasileira e o legislativo. A avaliação é da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, reiterou sua indignação por conta das manifestações por parte do MLST, lembrando que em 26 anos de parlamento nunca viu nada igual.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PRB, fluminense, lamentou os fatos ocorridos, não concordando com o ato de vandalismo e a posição do MLST, ao mesmo tempo em que cobrou uma reforma capaz de atender a todos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, condenou o MLST pela ação de vandalismo e a falta de democracia, ao mesmo tempo em que cobrou que todos sejam investigados de que forma foram financiados para vir a Brasília.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, lamentou as declarações feitas pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, quando disse que a invasão por parte do MLST tem ligação com os erros cometidos pelo Congresso Nacional.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, disse que a invasão ocorrida na Câmara dos Deputados foi um desrespeito à instituição ao patrimônio púbico e à sociedade brasileira.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, registrou indignação com a invasão, lembrando não ser muito diferente do que sentem os produtores quando têm suas terras invadidas.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB sul-mato-grossense, disse que quando se trata de produtores rurais, lamentavelmente não há a mesma repercussão, e não há força policial, que só pode tomar alguma providência após a invasão.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, também disse que os parlamentares experimentaram um pouco o que os produtores rurais vivenciam, quando os movimentos invadem fazendas.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, disse que certos movimentos extremados acabam prejudicando a causa que julgam defender uma vez que, movimento político que se pretende sério tem de definir o foco, o objetivo e saber o endereço.
LOC– EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, lamentou que alguns aproveitem o episódio de ontem com objetivos políticos, tentando, inclusive, associar o presidente da república aos atos de vandalismo e de radicalismo
LOC– O dia de ontem foi marcado pela tristeza e pela indignação, afirmou MAURO PASSOS, do PT catarinense. Tristeza pela forma brutal como foi exposta a democracia brasileira e indignação contra os que praticaram um ato orquestrado de violência, explicou.
LOC– CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, considerou que a ação do MLST atentou contra o regime democrático e o estado de direito. A Câmara, disse o deputado, é um poder aberto a sociedade mas os integrantes do movimento não queriam dialogar mas invadir.
LOC– A expulsão imediata de Bruno Maranhão do Partido dos Trabalhadores foi cobrada por ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT no Rio de Janeiro. Ele afirmou que apóia a reforma agrária, mas defende o cumprimento da lei e o combate à criminalidade.
LOC– OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, cobrou do PT a expulsão de Bruno Maranhão sob pena do partido tornar-se conivente com o vandalismo. Bruno Maranhão, salientou o deputado, não é um militante qualquer mas integrante da executiva nacional do partido.
LOC– REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, também lamentou a ação de vândalos que não têm compromisso com a sociedade. O deputado espera que Bruno Maranhão, líder do ataque, seja expulso dos quadros do PT.
LOC– LEO ALCÂNTARA, do PSDB cearense, também pediu que o PT cumpra a ameaça de expulsar de seus quadros Bruno Maranhão, integrante da executiva nacional da legenda.
LOC– WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, acusou que os atos registrados no Congresso têm como origem a prática política de rua do PT que, segundo disse o deputado, não consegue controlar suas mais variadas facções.
LOC– FERNANDO FERRO, de Pernambuco, qualificou de oportunismo político de alguns que procuram vincular os atos de vandalismo de ontem ao PT. Ele afirmou que a ação foi praticada por pessoas que não receberam apoio da bancada nem do partido.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB de Minas Gerais, encaminhou projeto de resolução para criar o serviço de inteligência da instituição. Segundo ele, os episódios de ontem feira poderiam ter sido evitados se o serviço existisse.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Responsáveis pela invasão da Câmara respondem a inquérito
LOC- O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e a Polícia Civil iniciaram inquérito sobre a invasão da Câmara por membros do Movimento de Libertação dos Sem Terra. A repórter Karla Alessa tem as informações.
Karla Alessa: Terminou no início da madrugada de hoje a identificação dos 534 integrantes do Movimento pela Libertação dos Sem Terra presos em flagrante por terem invadido e depredado a Câmara dos Deputados na tarde de ontem. Do grupo, 482 adultos passaram a noite no Ginásio de Esportes Nilson Nelson. Até o início da manhã de hoje, o grupo foi autuado. Eles devem responder por crimes contra o patrimônio público, lesão corporal grave, formação de quadrilha e corrupção de menores.
Os líderes do movimento e aqueles que provocaram maiores danos ao patrimônio da Câmara foram transferidos para uma delegacia da Polícia Civil em Brasília, para serem ouvidos pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara, que coordenará o inquérito, e pela própria Polícia Civil. Todos os presos foram transferidos, ao longo do dia de hoje, para uma ala especial do Presídio da Papuda. Já um grupo de 15 crianças e adolescentes, acompanhados por dez mães, foi transferido para um alojamento do próprio movimento dos sem-terra, localizado nas cercanias de Brasília. Outras 27 crianças que estavam desacompanhadas foram removidas para o SOS Criança. De Brasília, Karla Alessa.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, destaca que, desde a metade dos anos 90, pesquisas apontam a crescente preocupação dos cidadãos brasileiros com a falta de uma política eficiente na área de segurança pública.
LOC- LUIZ BITTENCOURT defendeu o aperfeiçoamento da legislação penal e a garantia de recursos orçamentários para a segurança pública para combater a criminalidade e defender os cidadãos.
LOC- JUIZA DENISE FROSSARD, do PPS do Rio de Janeiro, reafirmou que o governo do Estado não garante segurança nas comunidades carentes, sobretudo nas favelas. Segundo ela, seus adversários distorceram suas palavras com objetivos políticos.
LOC- DENISE FROSSARD lembrou que em 2002 manteve seu comitê político aberto, por que não aceitou negociar garantias de vida com o crime organizado. Ela criticou a decisão de ver seu material de campanha impedido de entrar nas favelas.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, desmentiu sua informação de que nas regiões do Cariri haviam toque de recolher por parte de quadrilhas, uma vez que se tratava de uma ação da Policia Federal e não de bandos como noticiado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– CARLOS SOUZA, do PP, reclamou que há um mês vem pedindo providências do governo contra a aquisição de mais de 161 mil hectares de florestas no estado do Amazonas por um cidadão sueco.
LOC– CARLOS SOUZA lembra que o artigo 190 da constituição federal restringe a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol, defendeu a criação de uma universidade federal no centro-sul do Ceará. Hoje, disse ele, a única instituição pública federal no estado fica na capital, Fortaleza, com cursos de extensão em outras cidades.
LOC- Lideranças de Iguatu sugerem a criação de um centro universitário na cidade, que tem 500 mil habitantes. Segundo JOÃO ALFREDO, estudantes da região preparam um documento com 20 mil assinaturas para entregar ao governo federal.
LOC– CARLOS SANTANA anunciou a visita do presidente da República amanhã ao Rio de Janeiro para lançar a pedra fundamental da escola técnica federal da Zona Oeste da capital.
LOC– A escola, afirmou CARLOS SANTANA, é uma aspiração de 24 anos da população local que assiste à geração de emprego em regiões vizinhas sem possuir uma unidade para qualificar os seus filhos.
LOC– JOEL DE HOLLANDA, do PFL de Pernambuco, defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico. A matéria recebeu emendas no Senado e retorna agora à Câmara.
LOC– O Fundeb, disse JOEL DE HOLLANDA, beneficia crianças , jovens e adultos do ensino médio e fundamental, além de professores, que receberão mais recursos por meio da transferências da União de recursos da ordem de 4,5 bilhões para estados e municípios.
LOC– LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, registrou os 30 anos da Funarte, instituição oficial de apoio à cultura e que este ano trouxe de volta o Projeto Pixinguinha. Como parte das comemorações 50 mil livros estão sendo distribuídos a mil bibliotecas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comentam desempenho de setores da economia nacional
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, considerou positivos os dados do IBGE que revelam a recuperação da economia, a queda da inflação e a progressiva redução dos juros.
LOC- FERNANDO GONÇALVES enfatizou a importância de se elevar os recursos destinados à educação para fomentar o desenvolvimento nacional e elogiou programas do governo Lula como o Bolsa Família, que ampliou a distribuição de renda.
LOC- Pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro revela que 93 por cento dos entrevistados compram produtos piratas. Segundo CARLOS NADER, do PL fluminense, a pesquisa aponta que o jovem não liga a pirataria ao crime organizado e desemprego.
LOC- Com o intuito de combater a pirataria, a Firjan iniciou uma campanha com a distribuição de cartilhas e anúncios na mídia. CARLOS NADER espera que a iniciativa contribua para reduzir a atividade que, segundo ele, lesa a economia nacional.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, criticou a direção da Petrobras pela nacionalização do gás boliviano. O deputado observou que então candidato, Evo Morales já havia antecipado que faria o ato de nacionalização.
LOC- Para GONZAGA PATRIOTA, a Petrobras foi ingênua ao investir na Bolívia, país que segundo ele tem tradição histórica em crises institucionais. O deputado sugeriu pesquisas com energias alternativas para evitar a dependência do gás boliviano.
LOC- O Porto de Paranaguá exportou no ano passado 11 milhões de toneladas de grãos. MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, apontou que o resultado coloca a unidade como o maior centro exportador do país.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, a movimentação no porto rendeu 30 milhões de reais apenas em Imposto Sobre Serviços e 27 milhões em ICMS. O deputado protestou contra ações judiciais intespostas por empresas contra a administração do porto.
LOC– EDINHO BEZ, do PMDB, registrou a comemoração no último final de semana dos oitenta anos da inauguração da Ponte Hercílio Luz, um dos símbolos da capital catarinense.
LOC– A Hercílio Luz, segundo EDINHO BEZ, foi erguida entre os anos de 1922 e 1926. A ponte tem 821 metros de extensão, 74 metros de altura e um peso estimado de 5 mil toneladas.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, protestou contra o governo baiano e contra deputados da oposição que, segundo ele, assumem a iniciativa do Programa Luz para Todos. Ele observou que cabe ao governo federal indicar a localização de cada ponto do programa.
LOC– INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, parabenizou a Caixa Econômica Federal e o governo por disponibilizarem, desde 2003, dois bilhões de reais através do Programa de Operações de Microcrédito.
LOC– INOCENCIO OLIVEIRA afirmou que o programa empresta recursos de até 600 reais para clientes de contas populares que não possuam poupança ou aplicações financeiras superiores a mil reais. Os financiamentos em 12 prestações são isentos de tarifas.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, destacou a beleza do município de Barra do Mendes, na Chapada Diamantina, que segundo ele é um dos principais roteiros de turismo do estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário avalia benefícios previdenciários dos aposentados
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, enfatizou que o Congresso Nacional precisa, com urgência, priorizar o resultado explosivo das contas da Previdência por meio de uma terceira reforma que acabe com as enormes distorções.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO não é mais possível admitir que um trabalhador que tenha se aposentado com dez salários mínimos ganhe hoje apenas quatro salários mínimos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, elogiou a atuação da Câmara dos Deputados ao aprovar a emenda que garantiu o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS.
LOC- CHICO RODRIGUES lembrou que 274 deputados votaram a favor da extensão do reajuste, na manhã de hoje, o que vai beneficiar milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
LOC- Duas audiências públicas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, debateram o emprego doméstico e a aposentadoria para as donas de casa. Segundo JOÃO GRANDÃO, do PT, a formalização do segmento reconhece o trabalho de milhões de mulheres.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que não existem políticas de emprego no Brasil, e nenhum programa de apoio ao chefe de família desempregado para melhorar a qualificação dos trabalhadores.
LOC- Para NELSON BORNIER a melhor política social é o emprego por que resgata a cidadania, a dignidade e até mesmo a liberdade. O resto são esmolas, travestidas de humanitarismo e preocupação social.
LOC- FATIMA BEZERRA, do PT potiguar, disse, ao lembrar que continua a greve das escolas técnicas federais, que o Ministério do Planejamento já demonstrou interesse em atender a reivindicação da categoria.
LOC- De acordo com FATIMA BEZERRA o Governo vem sinalizando em retroagir até janeiro a implementação dos níveis de capacitação e qualificação dos servidores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, destaca que a política cambial do governo, que adota a fórmula de juros altos e dólar baixo, tem prejudicado o setor produtivo, especialmente a agricultura.
LOC- NELSON MARQUEZELLI apelou ao governo federal para que promova a redução significativa da taxa de juros e o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados, sob pena de a agricultura nacional enfrentar grave crise num curto espaço de tempo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, informou que terminou ontem em Brasília o quinto Encontro Nacional das Organizações de Apoio a Portadores de Hepatites e Transplantados Hepáticos.
LOC- FRANCISCO APPIO registrou a Carta de Brasília e cumprimentou o movimento pelo avanço, principalmente no que se refere a tratamentos e medicamentos dessa que é a maior epidemia da humanidade, a hepatite.
LOC– JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, parabenizou o governo federal pelo programa Farmácia Popular, que funciona em parceria com 36 prefeituras e disponibilizou 8 milhões de medicamentos com preços até 90 por cento menores que os do mercado.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, enalteceu a comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e destacou a importância do trabalho dos jornalistas em defesa da democracia, contribuindo para o fortalecimento da sociedade civil brasileira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados protestam contra nova interpretação sobre coligações
LOC– MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, criticou o Tribunal Superior Eleitoral por decidir modificar ontem o entendimento sobre a verticalização para as eleições deste ano.
LOC– MENDES RIBEIRO lembra que faltam menos de três semanas para que os partidos realizem suas convenções e a alteração cria instabilidade jurídica em um momento fundamental do processo eleitoral.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, está preocupado com a verticalização eleitoral. Segundo ele, a determinação do Tribunal Superior Eleitoral só foi possível porque a Câmara deixou de fazer a reforma política.
LOC- ATILA LINS explicou que o mesmo já havia ocorrido quanto a emenda que tratava da composição das câmaras de vereadores. Diante da omissão do Legislativo, o TSE acaba baixando normas que preenchem o vazio legal, reconheceu.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, defendeu a aprovação de uma reforma política que contemple as aspirações da sociedade, inclusive com a moralização do processo eleitoral. Na sua opinião, o Congresso sofre perseguição implacável pela imprensa.
LOC- De acordo com JORGE ALBERTO, o Congresso tem produzido muito e tem aprovado matérias que dizem respeito aos interesses da opinião pública. Segundo ele, o que não pode ocorrer são os atos de vandalismo como os registrados na Câmara.
LOC- ARY KARA, do PTB paulista, defendeu a votação da proposta que disciplina a representação municipal e lembrou que cabe ao Congresso e não à Justiça Eleitoral definir o número de vereadores que cada município deve possuir.
LOC- ARY KARA protestou ainda contra a indústria da multa que se instalou em vários municípios e obriga os condutores de veículos a pagarem por infrações que nem sempre são verdadeiras ou não foram registradas corretamente.
LOC- O STF divulgou que quinze deputados serão investigados e seus nomes serão mantidos em sigilo, enquanto pessoas inocentes, tiveram seus nomes divulgados em todos os jornais, lamentou EDSON DUARTE, do PV baiano.
LOC- Para EDSON DUARTE é preciso que a Câmara investigue os verdadeiros responsáveis por esses esquemas de corrupção e que sejam punidos para dar exemplo.
LOC- VANDER LOUBET, do PT do Mato Grosso do Sul, refutou acusações de corrupção contra João Grandão, seu colega de estado e partido. O deputado destacou que as denúncias foram feitas sem provas.
LOC- VANDER LOUBET reiterou que todos os fatos denunciados devem ser apurados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, lembrou que já está acabando o semestre sem que várias matérias importantes sejam votadas, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a recriação da Sudene.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Câmara estende reajuste do salário mínimo a aposentados
LOC- O PLenário terminou na manhã de hoje a votação da medida provisória que concede 16,66 por cento de reajuste aos aposentados. Foi aprovada emenda que estende a recomposição aos aposentados e pensionistas.
LOC- A medida já aumentava o mínimo pra 350 reais, retroativos a abril. Com a mudança, o texto será novamente apreciado pelo Senado.
LOC- Também foi aprovada a MP 2.8.9, que abre crédito de 738 milhões de reais para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
LOC- De teor semelhante, foi aprovada também a MP 2.9.0, que concede perto de 1 bilhão e 800 milhões de reais para órgãos vinculados à Presidência da República e diversos ministérios.
LOC- No momento, está sendo discutida a MP 2.9.1, que também trata do reajuste dos benefícios dos aposentados, em 5 por cento.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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