A Voz do Brasil

Oposição quer investigar na Câmara fraude com emendas da saúde - ( 20'18" )

Publicação: 25/05/2006 - 19:40

  • Oposição quer investigar na Câmara fraude com emendas da saúde - ( 20'18" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição quer investigar na Câmara fraude com emendas da saúde
LOC- Plenário comenta conseqüências da onda de violência em São Paulo
LOC- Parlamentares avaliam situação das estradas no interior do país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ZÉ LIMA, do PP, reclamou das condições de trafegabilidade nas rodovias federais do Pará. Segundo o deputado, as regiões oeste e sul do estado estão isoladas, causando o desperdício da produção agrícola e a falta de gêneros alimentícios em vários municípios.
LOC- ZÉ LIMA também criticou o programa eleitoral do PT. Ele afirmou que as realizações apresentadas em rede nacional de rádio e TV se contrapõem à realidade vivida pela população no interior paraense.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, pediu providências do Ministério dos Transportes para liberar trechos interditados da BR 1.7.4, que liga o Amazonas a Roraima. Ele lembrou que a rodovia também possui importância internacional por ligar o Brasil a Venezuela.
LOC- CHICO RODRIGUES espera que técnicos vão ao Amazonas e Roraima para garantir a recuperação da rodovia e facilitar o abastecimento local e a comunicação da região com outros estados.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, comunicou os trabalhos realizados em rodovias como o trecho entre Campanário a Governador Valadares e de Itaobim a Jequitinhonha, para reconstrução, pavimentação e melhoramento do tráfego.
LOC- JOÃO MAGNO pediu reforço dos órgãos federais e estaduais de estradas para construir uma passarela em Bela Vista de Minas, uma vez que o número de acidentes aumentou em função do fluxo de veículos naquela região.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, destacou que parceria entre os setores público e privado vai viabilizar a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, obra que, segundo o deputado, é de fundamental importância para impulsionar o crescimento do estado.
LOC- SIMÃO SESSIM afirmou que a obra vai dinamizar a economia fluminense, estimulando a concretização de outros projetos como a duplicação de termoelétricas e a construção de terminais de minério e de soja.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, lembrou que tramitam no Congresso Nacional inúmeras propostas de emenda à Constituição e outros projetos ligados à área econômica, referentes a finanças e tributação.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA destacou que apesar de muito necessárias e da grande expectativa gerada na sociedade brasileira, matérias não têm avançado, a exemplo do Projeto da Lei Geral das Pequenas e Microempresas e a Reforma Tributária.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, lamentou que 110 projetos de sua autoria, voltados em especial para Manaus, tramitaram e já passaram por todas as comissões mas não chegam no plenário para serem votados.
LOC- CARLOS SOUZA lamentou ainda que os recursos das emendas individuais, que são legais e constituem dever do Poder Executivo em liberar os recursos, muitas vezes não são repassados.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, informou a realização de eventos sobre economia solidária no Rio Grande do Sul, em preparação à conferência estadual do tema, no início de junho.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN informou ainda que a primeira Conferência Nacional de Economia Solidária vai acontecer entre os dias 26 e 29 de junho em Brasília.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem votar efetivação de servidores em outros órgãos
LOC- MARIA HELENA, do PSB de Roraima, defendeu a aprovação da medida que efetiva os servidores cedidos nos órgãos onde trabalham há vários anos. A emenda constitucional já foi aprovada em duas comissões da Câmara.
LOC- De acordo com MARIA HELENA, os servidores beneficiados são concursados e especialistas nas áreas em que atuam. No entanto, não progridem profissionalmente pelo descompasso entre o órgão de origem e o departamento onde estão lotados.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB, também pediu que seja colocada em votação a proposta que possibilita que os funcionários requisitados optem sobre sua permanência no órgão de origem ou nas repartições em que desenvolvem suas atividades.
LOC- ARMANDO ABÍLIO afirmou que a proposta não constitui trem da alegria e ampara os trabalhadores concursados que atuam em repartições há pelos menos quinze anos e que garantem o bom atendimento dos cidadãos em diversos estados.
LOC- EVANDRO MILHOMEN, do PC do B, também pediu agilidade à votação da proposta, que segundo ele faz justiça aos servidores que prestaram concurso público e foram cedidos a outros órgãos e já não possuem qualquer afinidade com a lotação anterior.
LOC- EVANDRO MILHOMEN ainda pediu audiência pública para esclarecer o contrabando de urânio do Amapá, que pode estar beneficiando terroristas estrangeiros e aponta para o suposto envolvimento de parlamentares e funcionários públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que os funcionários do Ministério da Defesa, que há vários anos lutam por seu plano de cargos e salários, foram esquecidos pela administração federal.
LOC- De acordo com CARLOS SANTANA, esses servidores, que trabalham os temas da Segurança Nacional e na elaboração de estratégias para a fabricação de equipamentos, são humilhados devido aos baixos salários e às condições de trabalho.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, voltou a manifestar preocupação com a possibilidade de a Volkswagen demitir seis mil funcionários. Ele informou que os metalúrgicos decidiram parar suas atividades por 24 horas em protesto contra as demissões.
LOC- VICENTINHO informou ainda que o BNDES confirmou o empréstimo de 497 milhões de reais para a Volkswagen fortalecer sua base industrial. Segundo o deputado, o banco garantiu que o dinheiro não será usado para financiar a demissão dos funcionários.
LOC- VITORASSI, do PT paranaense, protestou contra a greve dos auditores fiscais, que segundo ele tem causado prejuízos ao país, e considerou inviável a reivindicação de reajuste de até 47 por cento, uma vez que a inflação brasileira não ultrapassa os 4,5 por cento.
LOC- VITORASSI disse que em Foz do Iguaçu a greve causou problemas no escoamento de produtos e engarrafamento de caminhões e comprometeu a atividade turística.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposição quer investigar na Câmara fraude com emendas da saúde
LOC- Os partidos de oposição criticaram a decisão de transferir para a Procuradoria Geral da República as investigações sobre os parlamentares citados na Operação Sanguessuga da Polícia Federal. José Carlos Oliveira ouviu os líderes oposicionistas.
José Carlos Oliveira: O vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino, cobrou a instalação de uma CPI para investigar o caso.
Pauderney Avelino: Eu acho até que ele poderia ter enviado para a Procuradoria da República, mas deveria ter sido instalada aqui uma CPI para investigar e para que não pairasse dúvidas sobre os parlamentares, aqueles que foram citados e não têm nada a ver com aquela história.
José Carlos Oliveira: PV, Psol e PPS anunciaram que vão manter a pressão sobre o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para que aprove a criação da CPMI dos Sanguessugas. O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, classificou de "corporativista" a decisão de transferir a investigação para o Ministério Público.
Chico Alencar: Essa é uma questão muito séria que atinge o coração da Casa. A gente não pode ter esta postura que, agora, parece ser de corporativismo oficial. Esta Casa tem a obrigação de entrar a fundo em todos os problemas nacionais, inclusive aqueles que nos atingem a nós mesmos.
José Carlos Oliveira: Já o líder do PSDB, Jutahy Júnior, concorda com os argumentos de que o Ministério Público dará mais agilidade às investigações. No entanto, ele acredita que há provas concretas contra alguns deputados, que já poderiam ser investigados pelo Conselho de Ética da Câmara.
Jutahy Júnior: Nós temos o dever, perante o país, de cobrarmos para que haja uma apuração rápida. A Procuradoria-Geral da República pode ajudar, mas cabe ao Corregedor indicar os nomes rapidamente ao Conselho de Ética para punir os que se envolveram neste vergonhoso episódio de corrupção.
José Carlos Oliveira: O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, do PTB paulista, defende que a Corregedoria faça os mesmos procedimentos que adotou em relação aos deputados acusados de envolvimento com o mensalão.
Ricardo Izar: Eles deviam fazer o que fizeram com os mensaleiros: mandar os processos para o Conselho de Ética. Não são muitos. Desses 16, eles já fizeram uma triagem. Sobram oito ou nove. Manda para o Conselho de Ética e nós, imediatamente, indicamos o relator e tocamos. Não é porque estamos num ano eleitoral que vamos simplesmente parar com isso.
José Carlos Oliveira: Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o presidente da Casa, Aldo Rebelo, garantiu que a Mesa e a Corregedoria não vão abdicar da responsabilidade de punir os deputados que, comprovadamente, se envolveram com a máfia das ambulâncias. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, lamentou a absolvição de mais um deputado acusado de participar do esquema do mensalão. O deputado entende que a Casa agiu de forma corporativa, fazendo aumentar a sensação de impunidade.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA ainda defendeu a instalação de uma CPI para investigar as irregularidades denunciadas pela Operação Sanguessuga. Ele lamentou que a Mesa Diretora da Casa tenha encaminhado todos os processos ao Ministério Público.
LOC- O deputado referiu-se à absolvição de VADÃO GOMES, do PP paulista, na noite de ontem.
LOC- Na manhã de hoje, foi aprovada a medida provisória 2.8.6, que concede 250 milhões de reais a vários ministérios. Parte dos recursos será utilizada para as obras dos Jogos Pan-Americanos, que acontecem no próximo ano no Rio de janeiro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, avaliou que a pauta trancada e a demora para aprovação do Orçamento foram os motivos pelos quais não foi votado até agora o projeto que reajusta os salários dos 70 mil professores das universidades.
LOC- FÁTIMA BEZERRA informou ainda que o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de mais de 60 milhões de reais para a melhoria do transporte coletivo da zona norte de Natal, área que abriga mais de 300 mil pessoas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, defendeu a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Grande Dourados em Naviraí. Ele entende que a iniciativa vai trazer benefícios aos estudantes e também à comunidade local.
LOC- GERALDO RESENDE explica que a economia do município será alavancada pois, juntamente com os cursos superiores, virão professores, servidores administrativos e alunos oriundos de outras cidades, trazendo novos recursos para a cidade.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Plenário comenta conseqüências da onda de violência em São Paulo
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, afirmou que a impunidade, a fragilidade do sistema de segurança pública e a falta de controle do aparelho estatal estimulam a ação dos criminosos.
LOC- EDINHO BEZ defendeu a apreciação de projetos relativos ao combate da violência e para intensificar o desmonte das organizações criminosas e cobrou mais agilidade da Justiça que, para ele, facilita a vida dos marginais com o abrandamento de penas.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, observa que o sistema penitenciário brasileiro é desumano e, por isso, não consegue promover a recuperação ou a reintegração dos presos à sociedade.
LOC- LINCOLN PORTELA entende que é preciso levar educação e trabalho aos presídios para oferecer aos detentos alternativas dignas de sobrevivência quando estiverem em liberdade.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, não tem dúvidas que o Primeiro Comando da Capital, principal braço do crime organizado em São Paulo, mantém uma relação estreita com criminosos fluminenses, inclusive com a montagem de feiras de armas.
LOC- CARLOS NADER afirmou que o crime organizado consegue comercializar armamento pesado entre as duas cidades, o que mostra a falência do Estado brasileiro em relação às quadrilhas.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB do Espírito Santo, ficou indignada com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, acusado de negociar diretamente com os líderes do Primeiro Comando da Capital o fim da violência na capital paulista.
LOC- ROSE DE FREITAS apelou aos governadores que aceitem ajuda federal para o combate ao crime organizado, pensando na população em primeiro lugar. Além disso, cobrou das operadoras da telefonia celular o bloqueio dos telefones próximos aos presídios.
LOC- MORONI TORGAN, do PFL do Ceará, cobrou do governo federal o cumprimento da promessa de oferecer à Polícia Federal, melhores condições de trabalho para todas as categorias da instituição, além de uma ampla reforma administrativa.
LOC- MORONI TORGAN argumenta que a Polícia Federal é uma das maiores armas contra o crime organizado e merece a atenção do governo para poder desempenhar suas funções com eficiência e agilidade.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP Rio de Janeiro, prestou solidariedade à Polícia Militar de São Paulo pela maneira com que agiu nos episódios de violência do crime organizado.
LOC- JAIR BOLSONARO acredita que a violência aumentou por conta do afrouxamento da pressão sobre os bandidos e, em especial, com a maneira com que as entidades de direitos humanos tratam os criminosos.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL, comemorou a assinatura do convênio de 60 milhões de reais entre o governo federal e a prefeitura do Rio de Janeiro. A deputada informou que os recursos serão usados em obras para receber os Jogos Pan-Americanos.
LOC- LAURA CARNEIRO informou ainda que integrantes da CPI do Tráfico de Armas vão participar da reunião do Conselho Nacional de Justiça na próxima semana para discutir modificações no sistema de investigação e combate ao crime organizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, elogiou decisão do Tribunal Superior Eleitoral quanto às regras para as eleições deste ano. Na sua avaliação, o TSE interpretou corretamente as modificações efetuadas pelo Congresso.
LOC- PAES LANDIM destacou que as normas que não afetam a substância das campanhas políticas e que não prejudicam partidos ou candidatos, não tinham razões para não serem aplicadas. Ele acredita que o Tribunal atendeu ao interesse público.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, registrou o descontentamento dos moradores de Coari com a Prefeitura, que segundo ela, desrespeita os servidores públicos e não destina terras públicas para fins de interesse social.
LOC- JOSÉ MILITÃO, do PTB mineiro, cumprimentou a administração municipal de Cássia e os moradores da cidade pelo aniversário do município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam políticas em defesa das crianças e dos idosos
LOC- FEU ROSA, do PP, registrou os 20 anos da Pastoral da Criança no município capixaba de Nova Rosa da Penha e frisou que o movimento desenvolve trabalho no combate à desnutrição infantil e controle da deficiência alimentar.
LOC- FEU ROSA saudou os integrantes da pastoral, que segundo ele garante alimentação de qualidade e com regularidade no Espírito Santo e o empenho em garantir a melhoria de vida de crianças de zero a seis anos de idade em todo o país.
LOC- JOAO MATOS, do PMDB catarinense, enalteceu a comemoração hoje do Dia Nacional da Adoção, criado em 2002 e celebrado anualmente. Ele disse que a data impulsionou a necessidade de garantir mais atenção às crianças.
LOC- JOÃO MATOS salientou que a adoção hoje no Brasil constitui um novo paradigma em que a criança passou a representar o futuro da sociedade e conta com a contribuição da sociedade civil para garantir a integração de crianças ao âmbito familiar.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, destacou a importância dos municípios instalarem os conselhos em defesa dos idosos. Na sua opinião, as ações em prol dos idosos devem ser compartilhadas.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS acredita que aos 65 anos, os idosos ainda têm muito a oferecer ao país, mas precisam ser apoiados com o respaldo do Estatuto do Idoso. Além disso, destacou a interiorização das políticas no Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que o bispo diocesano do Crato, Fernando Panico, vai entregar ao Vaticano um levantamento sobre o padre Cícero Romão Batista, com o objetivo de reforçar o pedido de sua beatificação.
LOC- MAURO BENEVIDES acrescentou ainda que dezenas de parlamentares nordestinos assinaram mensagem de apoio à memória de padre Cícero que, segundo o deputado, teve a coragem de lutar contra as oligarquias dominantes de sua época.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados apontam medidas para auxiliar a agricultura nacional
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB do Maranhão, reconhece que o setor agrícola tem enfrentado dificuldades que acabam comprometendo a capacidade produtiva do Brasil.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO argumenta, no entanto, que se houver uma opção pela valorização do dólar, o governo vai acabar prejudicando o poder de compra dos mais carentes, aumentando o valor da cesta básica.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT paranaense, disse que a crise da agricultura está ligada ao modelo que está em prática há anos no país e que beneficia grandes grupos produtores de insumos e penaliza o trabalhador rural.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO destacou os benefícios prestados pelo governo atual à agricultura famíliar, como o seguro agrícola, e citou a elevação dos investimentos em quase quatrocentos por cento e a construção de mais moradias no meio rural.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, manifestou apoio à mobilização dos pequenos agricultores e dos trabalhadores sem terra que reivindicam ao governo federal a ampliação do crédito agrícola e mais rapidez nas ações de reforma agrária.
LOC- EDUARDO VALVERDE observa que os pequenos agricultores merecem a atenção do governo porque são responsáveis por 70 por cento do trabalho no campo e 80 por cento dos produtos consumidos pelos brasileiros.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, registrou protesto dos produtores rurais em Petrolina, interditando por duas horas a ponte que liga o estado à Bahia.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, os produtores exigem que o governo dê maior atenção aos fruticultores do Médio São Francisco que estão praticamente quebrados, por conta da desvalorização do dólar.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, fez uma prestação de contas de seu mandato, destacando que uma de suas maiores lutas no Congresso Nacional, foi por uma justa distribuição de terras no estado.
LOC- ALMIR SÁ lembra que Roraima tem uma superfície maior do que o estado de São Paulo, mas dispõe de apenas nove por cento de seu território para a agricultura e colonização. Mais da metade do estado, segundo ele, é formada por reservas indígenas.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, entende que é preciso garantir recursos do orçamento de 2006 para preservar o Aqüífero Guarani, um dos maiores mananciais subterrâneos de água doce do planeta.
LOC- MAURO PASSOS explica que a verba vai permitir que centros de pesquisa desenvolvam estudos para promover o saneamento de toda a região, impedindo que substâncias como dejetos suínos e fertilizantes, possam afetar a qualidade da água.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, registrou visita ao município de Arame, onde participou de audiência pública com representantes do Banco do Nordeste.
LOC- PEDRO FERNANDES informou que algumas providências do Banco do Nordeste vão facilitar o acesso do agricultor, do comerciante e do industrial de Arame ao Fundo Constitucional do Nordeste e ao seguro agrícola, em todas as suas categorias.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, registrou aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do projeto que trata do ato cooperativo. O projeto reescreve o artigo 79 da Lei Cooperativa e vai modernizar o conceito sobre o sistema.
LOC- CORIOLANO SALES foi o relator da matéria e introduziu as modificações que em sua opinião tornaram o projeto ainda mais amplo e ágil no sentido de permitir a completa atualização do setor.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, informou que o governo está próximo de definir o modelo que será adotado pelo Brasil para a implantação da TV digital.
LOC- Segundo PAULO RUBEM SANTIAGO a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital disse ser inaceitável que o governo tome importantes decisões sobre o modelo digital de forma unilateral e parcial e sem atender ao interesse público.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, registrou sua participação do quinto aniversário do sistema de comunicação Cidade Esperança da Assembléia de Deus, realizado em Imperatriz, no Maranhão.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do Psol paulista, manifestou sua indignação diante das ações governamentais em relação às rádios comunitárias. Segundo ele, audiência na Comissão de Direitos Humanos comprovou arbitrariedades por parte do governo.
LOC- Segundo ORLANDO FANTAZZINI, além de engavetar pedidos de concessão, o governo tem patrocinado prisões arbitrárias e o fechamento de rádios comunitárias que têm seu direito de liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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