Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Mata Atlântica - 27 de maio - Dia da Mata Atlântica - ( 07' 27" )

24/05/2006 - 00h00

  • Especial Mata Atlântica - 27 de maio - Dia da Mata Atlântica - ( 07' 27" )

NO SÁBADO, DIA 27 DE MAIO, COMEMORA-SE O DIA DA MATA ATLÂNTICA. O REPORTAGEM ESPECIAL TRAZ DUAS MATÉRIAS QUE VÃO AJUDAR VOCÊ, OUVINTE, A ENTENDER A IMPORTÂNCIA DESSA FLORESTA.

Na época do descobrimento do Brasil pelos europeus, uma extensa floresta cobria todo o horizonte dos navegadores. A Mata Atlântica se estendia do Rio Grande do Sul ao Piauí, cobrindo de forma contínua 17 estados com a exuberância de sua flora e fauna. Naqueles tempos, a Mata Atlântica estava presente em 15% do território brasileiro.

Em 2006, a mata que ainda resta representa apenas 1% do Brasil. A Mata Atlântica de hoje é apenas 7% da original. Mesmo com tanta devastação, ela é o pulmão para 3.390 municípios, ou 62% das cidades do Brasil. A cidade de Ilhabela, em São Paulo, é a campeã de mata preservada: naquela ilha, restam 92% da floresta original. Além disso, a ampla distribuição da Mata Atlântica, ocupando latitudes e climas muito variados, proporcionou uma enorme diversidade biológica. O professor de Engenharia Florestal da UnB, Carlos Rosetti, destaca a impressionante quantidade de espécies endêmicas, ou seja, que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do planeta.

"Se tal local for afetado, alterado, que não possa mais ser recuperado, essas espécies se perdem ad infinitum, não tem mais como recuperá-las. Considerando que, para você obter uma espécie, há necessidade de milhões de anos de evolução, a perda é irreparável. Considerando que nós nem conhecemos todas as espécies que ocorrem nesse ambiente."

Mas o professor Rosetti assevera que ainda é possível recuperar a Mata. A lei prevê que 20% das propriedades rurais tenham matas virgens preservadas, a chamada reserva legal, o que não é respeitado por grande parte dos proprietários. Rosetti explica que a responsabilidade de fiscalizar esse limite é dos governos estaduais desde a Constituição de 88. Mas Rosetti destaca também que alguns estados não se equiparam adequadamente, o que deixou solta a fiscalização. O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, vai além e diz que a preservação deveria ultrapassar os 20% da reserva legal.

"Se nós pegarmos o código florestal de 1965, nós veríamos que o Código previa 20% das reservas legais, mais as áreas de preservação permanente, que são aquelas áreas de topo de morro. Áreas com mais de 45 graus, margens de rios, com tudo isso nós estaríamos falando, no mínimo, de 30% de proteção. E nós estamos falando de 7. Então nós já fomos no limite dessa floresta. É como se nós estivéssemos falando de um doente em estado terminal no hospital, em vez de receber soro ou sangue, estivesse sendo drenado. Então nós estamos falando de alguém com 7% de possibilidade de vida, está no limite."

O professor Rosetti reconhece, entretanto, que houve várias ações no sentido de tentar preservar a Mata Atlântica. Ele lembra, porém, que parte do que está preservado na Mata se deve menos à ação do homem e mais pelas dificuldades geográficas em ocupar alguns terrenos, como encostas íngremes de montanhas, que seguem intocados pelo homem. Mas o professor Rosetti reconhece que várias medidas humanas também ajudam a preservar a Mata Atlântica.

"Do ponto de vista do governo, tivemos, na sua competência, foi, é e continuará sendo, a criação das unidades de conservação. Isso é básico, clássico em todo mundo. Os países que realmente conseguiram preservar locais de auto-significação ambiental foi através das unidades de conservação. São aquelas áreas públicas, com destino específico de uso, que são basicamente as florestas, os parques, as reservas."

Para incentivar os proprietários rurais a preservar a Mata Atlântica, o governo criou em 1990 as RPPNs, que são Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Nesse caso, o dono decide transformar parte de sua terra em unidade de conservação. Existem 426 Reservas desse tipo no Brasil, onde é permitida apenas pesquisa científica e visitação turística e educacional. O coordenador do núcleo de Mata Atlântica e Pampa, do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Bertold, destaca a importância das RPPNs.

"No caso da Mata Atlântica, elas são particularmente importantes porque esses 8% que restam de floresta estão espalhados em 225 mil fragmentos. Não é uma área única, onde os 8% estão unidos num único pedaço de floresta, são 225 mil fragmentos. Ou seja é impossível criar 220 mil parques nacionais ou municipais ou estaduais. Aí os proprietários, ao fazerem seus parques particulares, eles podem contribuir muito com a proteção do que ainda sobra de Mata Atlântica, e também com a recuperação."

O proprietário de uma reserva particular fica isento do Imposto Territorial Rural na área protegida. Além disso, passa a ter prioridade de apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e preferência para concessão de crédito agrícola. Mas o proprietário de uma RPPN de 12 hectares, João Rizzieri, que é presidente da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo, considera pouco esse incentivo recebido do governo. Ele explica que as RPPNs, que são voluntárias, devem ter tamanho igual ou maior que os 20% da reserva legal, essa sim obrigatória. Rizzieri destaca que muitas dessas áreas já eram preservadas informalmente pelos proprietários e diz que as vantagens extrapolam os parcos benefícios financeiros.

"Dar uma chance para esses proprietários que sempre defenderam as suas áreas de uma forma solitária, sem ter uma proteção legal, e sempre tiveram que enfrentar diversos problemas, às vezes nas regiões que tem as propriedades, a partir do momento em que foi criado o mecanismo da RPPN, passou a ter toda essa: ele não está mais só. Na visão do proprietário é que ele não está mais só na proteção da sua propriedade. Outra coisa que é muito importante é que você passa a ter um reconhecimento do 3º setor, da sociedade civil, da comunidade do entorno, que vê sua boa intenção de praticamente, entre aspas, estar doando o patrimônio natural, para o patrimônio do país, para a população."

Os especialistas apostam na aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica para garantir a preservação do que resta da floresta, além de recuperar parte do que foi perdido. Mas isso é uma história para você ouvir na reportagem especial de amanhã.

De Brasília, ADriana Magalhães.

A LUTA DE AMBIENTALISTAS PELA APROVAÇÃO, NA CÂMARA, DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA É O QUE VOCÊ VAI OUVIR NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h