A Voz do Brasil

Situação do setor rural é tema de propostas dos parlamentares - ( 20' 24" )

Publicação: 23/05/2006 - 19:40

  • Situação do setor rural é tema de propostas dos parlamentares - ( 20' 24" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Situação do setor rural é tema de propostas dos parlamentares
LOC- Plenário ainda analisa ação do crime organizado em São Paulo
LOC- Comissão pode incluir mais investigados por fraudes com emendas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novos nomes de deputados suspeitos de participar do desvio de recursos da saúde através de emendas parlamentares podem ser investigados. Saiba mais na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara, que apura o envolvimento de deputados em irregularidades em licitações com ambulâncias, se reúne nesta quarta-feira às três da tarde para definir se serão incluídos nas investigações novos nomes de deputados suspeitos, além dos 16 já aprovados pela Mesa Diretora da Câmara. Segundo o Corregedor, deputado Ciro Nogueira, a avaliação da comissão de sindicância, que ainda deve ser submetida à Mesa, será feita a partir da análise do material apreendido pela Polícia Federal e que inclui a documentação da empresa Planam, acusada de montar o esquema da venda de ambulâncias superfaturadas a partir da apresentação de emendas individuais de parlamentares ao orçamento. O deputado Ciro Nogueira disse ainda que a comissão de sindicância também deve definir nesta quarta-feira a agenda de depoimentos.
Ciro Nogueira: Se houver indícios de participação de parlamentares, com certeza eles serão incluídos na Comissão de Sindicância e seus funcionários serão ouvidos.
Geórgia Moraes: A operação Sanguessuga conduzida pela Polícia Federal há cerca de dois anos denunciou no início deste mês a existência de um esquema envolvendo empresários, prefeituras e parlamentares que estariam participando de fraudes em licitações para a compra de ambulâncias. Estima-se que a quadrilha tenha movimentado cerca de 110 milhões de reais entre 2001 e 2005. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VIEIRA REIS, do PMR fluminense, negou qualquer participação no esquema de fraude das emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias e unidades móveis de saúde.
LOC- VIEIRA REIS explica que é impossível não apresentar emendas relacionadas à saúde, já que a lei obriga os parlamentares a destinarem, no mínimo, 30 por cento das emendas orçamentárias para o setor.
LOC– JOÃO HERRMANN NETO, do PDT de São Paulo, lamentou o desgaste sofrido pelo Congresso Nacional, que atualmente é considerado culpado por todos os problemas do país, lembrando que o controle de gastos é feito pelo Poder Executivo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL pernambucano, apoiou o projeto que amplia a comercialização fracionada de medicamentos para facilitar o acesso dos consumidores a esses produtos essenciais à saúde, favorecer a economia popular e evitar a auto-medicação.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou que o fracionamento vai otimizar o acesso à saúde no país e acrescentou que medidas do governo Lula complementam o elenco de ações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, criticou o aumento de quase nove por cento dos planos de saúde e o reajuste das tarifas públicas que também foram acrescidas junto com o salário mínimo.
LOC- Na opinião de FRANCISCO APPIO, o mesmo ocorre nos pedágios do Rio Grande do Sul. Ele entende que desta forma, não adianta nada conceder aumento de salário aos trabalhadores. Em várias regiões do estado, os pedágios foram considerados ilegais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Plenário ainda analisa ação do crime organizado em São Paulo
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, informou que em 2004, apresentou projeto para que os telefones celulares fossem bloqueados nas regiões próximas aos presídios e penitenciárias, mas a proposta acabou esquecida.
LOC- CARLOS NADER afirmou que os fatos ocorridos em São Paulo poderiam ser evitados se a legislação tivesse sido atualizada há alguns anos. Ele disse ainda que é preciso intensificar a fiscalização nos presídios.
LOC- PAULO LIMA, do PMDB de São Paulo, reforçou sua confiança na capacidade do governador Cláudio Lembo de resolver a crise da segurança pública após os ataques do crime organizado registrados no estado.
LOC- PAULO LIMA acrescentou ainda que as polícias Civil e Militar de São Paulo são as mais bem preparadas do Brasil e vão saber controlar a onda de violência que atingiu o estado, respondendo à altura, os ataques dos criminosos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, manifestou sua indignação com a decisão do presidente da Casa, Aldo Rebelo, em proibir o depoimento do traficante Marcola na CPI do Tráfico de Armas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ disse que a atitude constitui um mau exemplo à sociedade brasileira e fere a autonomia da CPI. Ele assegurou que os membros da Comissão vão ao encontro do traficante para esclarecer as atividades da facção criminosa.
LOC- O Ministério das Relações Exteriores solicitou ao governo americano informações sobre a denúncia de que a Tríplice Fronteira estaria financiando o terrorismo no Oriente Médio. VITORASSI, do PT paranaense, elogiou a medida.
LOC- Segundo VITORASSI, a denúncia de jornal dos Estados Unidos se baseia em dados incorretos, já desmentidos em investigações. Para o deputado, a imprensa internacional tem interesse em acusar a região da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
LOC- MARCOS ABRAMO, do PP paulista, alertou para os crimes que são cometidos em sítios de relacionamento na Internet, com ocorrências de nazismo, racismo e pedofilia. O parlamentar apóia a decisão da Justiça de quebrar o sigilo de dados da página Orkut.
LOC- O deputado é autor de dois projetos que nornatizam e tipificam os crimes através da Internet. MARCOS ABRAMO pediu a apreciação imediata das propostas, para segundo ele coibir os atos ilícitos praticados por meio da rede mundial de computadores.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, repudiou a barbaridade de um grupo de índios guarani-caiuá, acampados no Mato Grosso do Sul, que mataram com facadas, tiros e pauladas, dois policiais que fariam uma prisão nas redondezas do acampamento.
LOC- Mesmo reconhecendo os direitos dos indígenas, atingidos pela devastação de seu território, GERALDO RESENDE salientou que suas demandas têm que ser conquistadas no campo institucional, e não recorrendo ao uso de violência.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB do Amazonas, defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que estabelece prazos para que a Justiça Eleitoral julgue os processos de cassação de mandatos.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS citou exemplos de municípios amazonenses em que os prefeitos condenados à perda do mandato recorrem até o último ano de suas gestões e, na maioria das vezes, usam recursos públicos para se defenderem nos tribunais.
LOC– ANDRE DE PAULA, do PFL de Pernambuco, pediu a inclusão na pauta do Plenário da proposta que estabelece o fim da contratação de parentes nos três poderes.
LOC– ANDRE DE PAULA afirmou que há consenso em torno da matéria, que já foi aprovada nas comissões.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, manifestou sua preocupação com a propaganda eleitoral das eleições de outubro e destacou a necessidade do Tribunal Superior Eleitoral normatizar a distribuição de brindes como bonés, camisetas e canetas.
LOC- LINCOLN PORTELA ainda pediu mais atenção da Justiça Eleitoral sobre a boca de urna que constitui a contratação irregular de pessoas para realizar a compra de votos. Ele lamentou que a infração resulte apenas em breve detenção.
LOC– VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, destacou as medidas implementadas pelo governo federal na melhoria da gestão dos recursos municipais, capacitando agentes das prefeituras e financiando programas de geração de emprego.
LOC- EDUARDO VALVERDE, de Rondônia, entende que membros da oposição não têm legitimidade para reivindicarem a defesa da moral e da ética, tentando usar o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como bode expiatório dos vícios da política nacional.
LOC- Na visão de EDUARDO VALVERDE, o PFL e o PSDB sempre defenderam uma política de concentração de riquezas, fazendo com que os mais necessitados ficassem reféns do assistencialismo do governo.
LOC- O PFL terá 37 candidatos a deputado estadual, oito postulantes a deputado federal e candidatura própria ao Senado em Roraima. A decisão foi tomada em encontro da comissão executiva estadual, segundo relatou CHICO RODRIGUES.
LOC- Presidente do diretório estadual do PFL, CHICO RODRIGUES afirmou que o partido vai participar das eleições com nomes que, pela experiência, representam qualidade na representação de Roraima no cenário estadual e federal.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGER, do PTB, participou de reuniões em Roraima no último final de semana, inclusive sobre as eleições que serão realizadas em outubro, promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN informou que vai ao município de Amajari, onde o Sesc desenvolve o turismo ecológico. Ele entende que esta é uma oportunidade para gerar empregos e renda para o estado.
LOC- ANA GUERRA, do PT, criticou o governo de Minas Gerais por que segundo ela se apropriou dos programas de inclusão social e de desenvolvimento econômico do governo federal como se fossem próprios do estado.
LOC- ANA GUERRA citou como exemplo o uso indevido do Luz para Todos como se fosse de iniciativa do estado. Segundo a deputada, o programa tem sido usado para fazer propaganda enganosa com o nome camuflado de Clarear.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB maranhense, apresentou Proposta de Emenda à Constituição que visa combater a improbidade administrativa, otimizar a utilização do dinheiro público e coibir os constantes ataques ao erário.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO assinalou que estados e municípios sofrem prejuízos com a demora dos tribunais de contas em julgar a utilização dos recursos públicos, servindo muitas vezes, como um estímulo à improbidade.
LOC- O presidente Lula indicou a jurista Carmen Lúcia Antunes Rocha para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. CUSTÓDIO MATTOS, do PSDB mineiro, elogiou a escolha, pela especialização da indicada em Direito Administrativo e Público.
LOC- CUSTÓDIO MATTOS destacou ainda que após ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Carmen Lúcia obteve aprovação unânime o que, na avaliação do deputado, ratifica, com louvor, a escolha.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Situação do setor rural é tema de propostas dos parlamentares
LOC- ZONTA, do PP catarinense, afirma que o setor agrícola aguarda com expectativa o anúncio de medidas que podem minimizar as dificuldades enfrentadas pelo produtor rural brasileiro.
LOC- ZONTA lembra que o agronegócio é o setor que mais empregos gera no país, além de ser o maior responsável pelo superávit da balança comercial. Ele espera que o governo reconheça o setor, atendendo às reivindicações dos agricultores.
LOC– JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PL de Minas Gerais, lamentou o veto presidencial ao projeto que renegocia as dívidas dos produtores do nordeste e do norte de Minas Gerais.
LOC– JOSÉ SANTANA lembrou que a seca está trazendo prejuízos aos produtores, comprometendo a safra de grãos, e somente a renegociação das dívidas pode dar algum alívio aos produtores.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, percorreu no final de semana vários municípios do interior do Paraná, onde acompanhou as manifestações de grandes agricultores que paralisaram rodovias e fecharam até escolas.
LOC- Na opinião de DOUTOR ROSINHA, o governo precisa ajudar o pequeno agricultor e não os grandes, que nunca pagaram suas dívidas ou tiveram seus bens confiscados. O tratamento deve ser diferenciado e alguns devem se explicar na Justiça, afirmou.
LOC- Pesquisa do IBGE revela que, em 2004, 72 milhões de pessoas estavam vulneráveis à insegurança alimentar. MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, lamenta que enquanto brasileiros passam fome, os produtores rurais sofrem com a ausência de uma política.
LOC- Para MAX ROSENMANN, a maneira mais eficaz de combater a pobreza é promover o desenvolvimento. Ele cobrou do governo ações que estimulem a produtividade e o empreendedorismo para gerar emprego, renda e divisas para o país.
LOC- ANTÔNIO JOAQUIM, do PSDB, destacou o potencial cultural e turístico do Maranhão, em eventos como a Festa do Divino, realizada no município de Alcântara. Segundo ele, algumas das tradições foram trazidas pelos açorianos por volta de 1760.
LOC- ANTÔNIO JOAQUIM afirmou que a agricultura do Maranhão também apresenta forte recuperação, com o aumento da produção e da área de plantio. Para a safra que será colhida este ano, 315 mil hectares foram plantados.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT, afirmou que após sete anos de administração, com a receita praticamente triplicada, o governo do Mato Grosso do Sul volta a ter dificuldade de caixa e se vê obrigado a reduzir gastos com custeios em um ano eleitoral.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI pediu ao governo federal que diminua o arrocho fiscal sobre os estados agrícolas, reduzindo o comprometimento da receita com o pagamento da dívida para um máximo de 8 por cento da arrecadação.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, do Mato Grosso do Sul, registrou a realização, no último final de semana, da Terceira Festa do Peixe de Dourados, que abordou os benefícios do setor para a geração de emprego e renda e estímulo à indústria e exportação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B da Bahia, registrou os 35 anos de fundação do sindicato dos trabalhadores rurais de Paramirim, que sempre trabalhou em defesa da agricultura familiar. Ele acompanhou ainda as obras do governo federal na Serra Geral.
LOC- DANIEL ALMEIDA explicou que o Programa Luz Para Todos está sendo estendido à toda área rural do estado. Cerca de 400 mil ligações deverão ser realizadas até 2008. No entanto, o governo estadual não cumpre com a contrapartida acertada em contrato.
LOC– GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, parabenizou o governo federal por instituir os próximos dez anos como a Década Brasileira da Água, que a cada dia se torna mais escassa devido às mudanças climáticas causadas pelo efeito estufa.
LOC– Para GIVALDO CARIMBÃO, somente com campanhas de conscientização e políticas de longo prazo é possível proteger a água brasileira, que representa 13 por cento das reservas mundiais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados observam indicadores do desempenho econômico nacional
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, defendeu a aprovação da Lei Geral da Pequena e da Microempresa que, de acordo com o deputado, realiza uma reforma tributária ao reduzir impostos, simplificar a cobrança de tributos e acabar com a burocracia.
LOC- JOSE PIMENTEL disse que a lei cria o Cadastro Único da Pessoa Jurídica e mecanismos para que o empreendedor possa comprar diretamente dos governos. Ele frisou que a lei pode estimular o retorno à formalidade para quatro milhões de empreendedores.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, está preocupado com a situação dos estados exportadores que não recebem as compensações por perdas no comércio exterior. Segundo ele, há cinco anos a Lei Kandir não é aplicada no Pará.
LOC- De acordo com ZEQUINHA MARINHO, o estado não recebeu um único centavo com relação as compensações pela exportação de minérios como manganês, cobre e níquel. O Pará perdeu cerca de 500 milhões de reais por conta dessas compensações, afirmou.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PTB de Roraima, entende que é preciso consolidar e aumentar cada vez mais o bloco econômico da América do Sul, para que ele seja capaz de influenciar o comércio internacional.
LOC- Para isso, ALCESTE ALMEIDA defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul. Ele argumenta que o governo venezuelano já manifestou disposição em subsidiar a venda de petróleo para Roraima e tem interesse na compra de grãos produzidos no estado.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB do Rio Grande do Sul, destacou a importância estratégica de a Petrobras buscar a autosuficiência na produção de petróleo e no desenvolvimento de biocombustíveis a partir de produtos como a soja.
LOC- Segundo BETO ALBUQUERQUE, a Petrobras deve ser estimulada a produzir e prospectar em toda a costa brasileira, evitando-se assim, novos problemas de ordem internacional, como no caso da crise energética da Bolívia.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, registrou sua participação no encontro que transformou em Instituto a Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica e destacou que o segmento vai debater o desenvolvimento energético nacional.
LOC- EDUARDO GOMES parabenizou Palmas pelos dezessete anos de fundação e assinalou que o aniversário da capital do Tocantins foi marcado por reflexão da comunidade local sobre os destinos da cidade que segundo ele sofre com a administração do PT.
LOC- BENJAMIM MARANHÃO, do PMDB, registrou a realização da Feira Patos Mostra Moda, no município localizado no interior da Paraíba, que possui mais de 300 médias e pequenas indústrias que trabalham no setor calçadista e de confecção.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, do PFL de Pernambuco, afirmou que segundo dados do Tribunal de Contas da União, que analisou 62 mil quilômetros de rodovias entre 2001 e 2005, as condições de trafegabilidade e sinalização nas rodovias são precárias.
LOC– JOSÉ MENDONÇA BEZERRA criticou a operação tapa-buracos do governo, onde mais da metade dos recursos foi liberada sem processo de licitação, sob o pretexto de emergência. O deputado lembrou que vários contratos foram suspensos pelo TCU.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, defendeu a regulamentação das profissões de moto boy e moto taxista. Segundo ele, na legislatura passada, todos os projetos que versavam sobre o tema foram reunidos numa única proposta.
LOC- ZÉ GERALDO apelou à Comissão de Transportes para que aprove a matéria com urgência, pois milhares de brasileiros que se dedicam a esses trabalhos aguardam o reconhecimento dessas atividades para terem direitos previdenciários e trabalhistas.
LOC– TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, parabenizou os ferroviários, que comemoraram seu dia em abril, destacando a importância da categoria para a manutenção em funcionamento da reduzida malha ferroviária brasileira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados manifestam apoio a segmentos de trabalhadores
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, elogiou a realização no Ceará do primeiro concurso público para normalizar a situação dos trabalhadores do programa Saúde da Família, que enfrentava problemas para manter o atendimento aos cidadãos.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS assinalou que o concurso vai oferecer uma política de recursos humanos e incrementar as ações em favor da saúde em municípios cearenses que já contam com ações de assistência promovidas pelo programa.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, narrou a expectativa do funcionalismo federal pelo reajuste de seus vencimentos, retroativos a janeiro, e disse esperar que os índices sejam razoáveis, compatíveis com a realidade econômica.
LOC– CLAUDIO MAGRÃO, do PPS de São Paulo, parabenizou os metalúrgicos pela comemoração de seu dia, lembrando a importância da categoria na mobilização pelos direitos trabalhistas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, renovou o apelo às lideranças partidárias e à mesa diretora para que todo esforço seja feito no sentido de destrancar a pauta de votações da casa.
LOC- FÁTIMA BEZERRA lembra que há matérias importantes a serem apreciadas pelo plenário. Entre elas, a deputada destaca as que se referem ao reajuste salarial dos servidores públicos federais e dos professores das universidades públicas.
LOC– NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou o aumento de apenas cinco por cento concedido aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, demonstrando para ele que o governo está mais preocupado em pagar o FMI.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, disse que no final de março, os serviços de proteção ao crédito registraram, no Brasil, mais de 3 milhões de idosos com restrições cadastrais por conta do crédito consignado.
LOC- EDINHO BEZ pediu para que o Ministério Público Federal intervenha para que sejam revistas as regras de concessão desses empréstimos com desconto em folha, uma vez que para o deputado várias pessoas estão sendo lesadas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa do governo de ampliar as vagas para o Pro-Uni no segundo semestre. Mais de 250 mil jovens estão tendo a oportunidade de estudar graças ao programa.
LOC- ORLANDO DESCONSI explicou que mais 47 mil vagas serão abertas em cerca de 800 instituições de ensino superior. Ele informou que as inscrições deverão ser realizadas até o final da primeira quinzena de julho.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, parabenizou o trabalho de educação religiosa da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Lagoa Vermelha, que formou a primeira turma com nove pastores que estarão ingressando no ofício da pregação do evangelho.
LOC- PASTOR REINALDO lembrou que as igrejas evangélicas também desenvolvem importante trabalho social que auxilia o governo no atendimento aos cidadãos carentes e estimula valores ligados à ética e a moral.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- NATAN DONADON, do PMDB, parabenizou a emancipação dos municípios de Machadinho do Oeste, que completa dezoito anos, e Santa Luzia, que comemora vinte anos. Ele disse que as cidades contribuem para o desenvolvimento de Rondônia.
LOC– LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, saudou o Exército brasileiro pelos 358 anos de serviços prestados à nação, e parabenizou os jornalistas pela passagem do seu dia, comemorado em abril.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Acaba de ser aprovada a medida provisória 2.8.0, que reajusta em oito por cento a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. A proposta também trata da adesão de empresas ao Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.
LOC- Foram acatadas pelo Plenário duas emendas do Senado. A medida agora vai a sanção presidencial.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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