Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados assinam CPI para apurar desvio de recursos na saúde
LOC- Plenário apresenta sugestões contra o crescimento da violência
LOC- Deputadas protestam contra exploração sexual infanto-juvenil
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MARIA DO ROSARIO, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que nesta quinta-feira, celebra-se o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e que homenageia uma menina assassinada brutalmente em condições duvidosas.
LOC- Segundo MARIA DO ROSARIO, é momento de ações concretas para evitar que esse tipo de crime continue sendo registrado. Ela afirmou que a impunidade permanece e que a Justiça não funciona.
LOC- ANN PONTES, do PMDB paraense, enfatizou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para coibir a exploração sexual e defendeu projeto que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
LOC- ANN PONTES disse que as vítimas exploradas sexualmente provêm de famílias pobres, com baixa escolaridade e excluídas dos bens culturais e sociais e apresentam envolvimento com álcool, maconha e cocaína.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, defendeu a reforma do sistema penitenciário para garantir o cumprimento do primeiro artigo da Lei de Execução Penal, em vigor desde 1984, e que prevê a harmônica integração social do detento.
LOC- Na avaliação de GUILHERME MENEZES, os presídios brasileiros, em vez de corrigir a conduta dos marginais e oferecer alternativas para uma vida digna e honesta, têm se transformado em verdadeiras escolas do crime.
LOC– JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, criticou a proposta de criação do Sistema Nacional de Prevenção da Tortura que, em sua opinião, demonstra maior preocupação em punir os agentes públicos de segurança do que coibir a ação dos bandidos.
LOC– Na avaliação de JAIR BOLSONARO, o projeto abre caminho para uma indústria de indenizações na medida em que permite a criação de instâncias que vão propor o pagamento de indenização aos presos que se considerarem vítimas de tortura.
LOC– CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, manifestou preocupação com as ameaças que sofrem os fiscais da Receita Federal na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, especialmente na Ponte da Amizade.
LOC– CARLOS NADER cobra maior apoio do governo à ação da alfândega brasileira, que vem contrariando os interesses dos contrabandistas que usam laranjas com o objetivo de ampliar o ingresso irregular de produtos eletrônicos no país.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Plenário apresenta sugestões contra a violência em São Paulo
LOC– ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, acredita que não serão os projetos aprovados no Legislativo que vão reduzir a situação vivida pelo estado de São Paulo. Para o deputado, o país conta com um número suficiente de normas jurídicas.
LOC– Na opinião de ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, o problema maior é a impunidade reinante no país. Ele recorda, por exemplo, que dos seis mil homicídios registrados ano passado no Rio de Janeiro menos de cinco por cento foram investigados.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT, lamentou a postura do governo de São Paulo em recusar ajuda do governo federal para combater os ataques do PCC. Ela elogiou a postura equilibrada do presidente Lula que priorizou o bem-estar da sociedade paulista.
LOC- TELMA DE SOUZA pediu às lideranças políticas do país para não deixar a proximidade das eleições prejudicar iniciativas e projetos de interesse nacional e deixar as disputas eleitorais para o pleito de outubro.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB, frisou que São Paulo enfrentou situações de violência comparadas ao Iraque, que segundo ele, foram geradas pela falta de investimento em segurança pública pelos dois últimos governos.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO defendeu a criação de um ministério para cuidar da segurança pública e cobrou uma política adequada para o setor. Ele reivindicou a apreciação dos projetos que tratam do combate à violência e que tornam as leis mais eficazes.
LOC- Na visão de SANDES JÚNIOR, do PP goiano, os episódios de violência registrados em São Paulo servem de alerta para todo o país. O deputado alertou que o poder público não pode dialogar com os criminosos, mas sim combater o crime organizado.
LOC- Para SANDES JÚNIOR, o Brasil precisa de uma política de Estado na área de segurança pública. O parlamentar defendeu que os recursos para o setor sejam determinados em índices expressos pela Constituição Federal.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, alertou que o debate sobre a violência em São Paulo não pode ser reduzido a interesses eleitorais. Para ele, a segurança pública tem que ser tratada como questão de Estado.
LOC- Segundo o deputado, é necessário implantar políticas de combate às drogas, incluindo programas de recuperação dos usuários. Mas FERNANDO FERRO também citou a importância de ações repressivas imediatas ao narcotráfico.
LOC– JOÃO MAGNO, do PT mineiro, considerou uma demonstração de falta de autoridade do governo de São Paulo a entrevista concedida pelo líder do PCC da prisão por celular. Na entrevista, o líder da facção criminosa faz novas ameaças à população paulista.
LOC– JOÃO MAGNO pondera que seria o momento do governo paulista aceitar o reforço de tropas federais para o enfrentamento do crime organizado no estado.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, entende que mais importante do que bloquear o sinal dos telefones celulares nos presídios brasileiros é impedir que os aparelhos cheguem às mãos dos criminosos dentro da prisão.
LOC- NEUCIMAR FRAGA defendeu a instalação de aparelhos de raio X nas penitenciárias e o fim das regalias, como o recebimento de alimentos e correspondências na prisão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON BAIANO, do PP capixaba, apelou ao Congresso para ficar atento à proposta que já tramita na Câmara de criar uma Assembléia de Revisão Constitucional, quando seria discutido o fim do quórum qualificado para aprovação de emendas constitucionais.
LOC- NILTON BAIANO entende que se o quórum for reduzido ficará mais fácil para os futuros governos aprovarem matérias que reduzem os direitos e garantias dos trabalhadores.
LOC– ALEXANDRE CARDOSO, em nome da liderança do PSB, considera que o atual modelo político e partidário está esgotado e precisa de uma reforma urgente, inclusive porque noventa por cento dos recursos utilizados em campanhas não são declarados.
LOC– ALEXANDRE CARDOSO anunciou que o PSB vai reivindicar a inclusão entre as propostas de Lula à presidência da República a necessidade de aprovação em 2007 de uma reforma que modifique radicalmente o quadro político e partidário no país.
LOC– GERALDO RESENDE, do PPS, apontou a falta de planejamento, o desperdício e a má aplicação de recursos públicos do governo estadual como as principais causas da crise vivida pelo Mato Grosso do Sul.
LOC– GERALDO RESENDE disse ainda que a sociedade está mobilizada para fiscalizar o governo estadual. A associação de municípios, por exemplo, criou uma comissão para acompanhar os repasses constitucionais de verbas para as prefeituras.
LOC- MICHEL TEMER, do PMDB paulista, prestou homenagem póstuma a Aluísio Alves que se destacou na vida pública como deputado, senador, ministro e governador do Rio Grande do Norte.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, homenageou os defensores públicos pela comemoração do seu dia e lembrou que o Poder Legislativo cearense vai promover uma sessão solene para enaltecer a categoria, que garante o atendimento judiciário.
LOC- MAURO BENEVIDES disse que a defensoria representa a garantia do acesso a justiça dos cidadãos mais pobres e defendeu melhorias salariais aos defensores cearenses como forma de reconhecer a importância do seu trabalho junto à sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam desenvolvimento da área de transportes
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a realização de audiência pública para discutir a implantação dos serviços de trens urbanos nas capitais do Nordeste. Segundo ela, vários ministros deverão vir à Câmara explicar os investimentos.
LOC- FÁTIMA BEZERRA destacou que a audiência vai ser determinante para que esses projetos sejam incluídos no Plano Plurianual do governo. Na sua avaliação, é preciso incluir os recursos para esses programas no Orçamento de 2007.
LOC– VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, manifestou esperança com a recuperação da Varig após o interesse de três grupos econômicos na compra do patrimônio da empresa de aviação.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN considerou importante também para o restabelecimento do equilíbrio financeiro da empresa a decisão tomada ontem pelo Superior Tribunal de Justiça de reconhecer que o governo federal deve três bilhões de reais à Varig.
LOC– REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que dispõe sobre a complementação da aposentadoria de portuários subordinados à administração do Ministério dos Transportes.
LOC– REINALDO BETÃO assegurou que desde a privatização da Portobrás, o princípio da isonomia não está sendo respeitado. Com isso, parte dos servidores recebe benefícios integrais e outros são remunerados no máximo pelo teto do regime celetista.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, registrou que em 2005, visitou alguns países para colher subsídios sobre os regimes previdenciários. Na Alemanha, por exemplo, os aposentados recebem 70 por cento do que recebiam na ativa, explicou.
LOC- EDINHO BEZ afirmou ainda que os aposentados poderia representar um nicho de mercado potencial para o turismo. No entanto, é preciso melhorar as condições financeiras deles e da própria infra-estrutura turística do país.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, informou que a indústria fechou 17 mil postos de trabalho no Estado. Segundo ele, a crise atingiu em cheio o setor calçadista, um dos mais importantes para a economia do país.
LOC- Para TARCISIO ZIMMERMANN, a sobrevalorização do real em relação ao dólar afetou diretamente a produção de calçados da indústria gaúcha, que perdeu a competitividade em relação à mercados principalmente da Ásia.
LOC- Para PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, a reação brasileira ao anúncio da nacionalização do gás natural pela Bolívia, considerada tímida pelo parlamentar, é o indício de que existe uma agenda comum entre o Brasil, a Venezuela e a Bolívia.
LOC- PAUDERNEY AVELINO também lamentou as ameaças às famílias brasileiras que vivem na Bolívia, que podem ser retiradas do país devido à nova política agrária do presidente Evo Morales. Para ele, o Brasil está perdendo pontos na política externa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados assinam CPI para apurar desvio de recursos na saúde
LOC- O desvio de recursos da saúde através de emendas parlamentares poderá ser investigado por uma comissão de inquérito. Mônica Montenegro tem outras informações.
Mônica Montenegro: Os deputados Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e Fernando Gabeira, do PV fluminense, já conseguiram as assinaturas de apoio necessárias para a instalação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar fraudes na liberação de emendas para a área da saúde. O esquema de corrupção foi desbaratado pela Polícia Federal com a Operação Sanguessuga, que prendeu, no início deste mês, 46 pessoas entre empresários, assessores parlamentares, funcionários do governo federal e dois ex-deputados. Estima-se que a quadrilha tenha desviado cerca de 110 milhões de reais desde 2001. De acordo com Raul Jungmann, o Congresso não pode assistir às investigações sem tomar providências, já que alguns parlamentares são suspeitos de participarem do esquema.
Raul Jungmann: Polícia Federal não investiga Congresso. Ministério Público nos investigar sem que a gente faça isso primeiro é simplesmente abrir mão da autonomia. Eu não abro mão, fomos eleitos para isso, ganhamos dinheiro para isso e a gente tem que punir e ir até o fim.
Mônica Montenegro: Por ser proposta em um ano eleitoral, os autores do pedido de instalação da CPI admitem que as investigações podem ser usadas politicamente, mas acreditam que a escolha da mesa diretora da Comissão será decisiva para impedir que isso aconteça. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FEU ROSA, do PP, colocou à disposição da Corregedoria da Câmara todos os documentos que, segundo ele, comprovam que emendas de sua autoria para a compra de ambulâncias para vários municípios do Espírito Santo foram usadas de forma legal.
LOC- FEU ROSA defendeu a investigação rigorosa das fraudes mas criticou a imprensa por divulgar nomes de parlamentares sem fazer a devida apuração e apresentar provas, o que, na visão do deputado, caracteriza crime de calúnia e difamação.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do Psol de São Paulo, criticou a onda de vazamentos de informações no país, sobre casos de corrupção, malversação de recursos públicos e até mesmo o envolvimento de funcionários terceirizados da Câmara com o crime organizado.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI lamentou a nova lista que sai nesta sexta-feira, de parlamentares que apresentaram emendas para a área da saúde, pois toda a responsabilidade pelas denúncias é jogada para a Câmara, enquanto o Executivo sai ileso do processo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Projeto já aprovado na Câmara regulamenta a forma de atendimento ao lúpus. A autora é LAURA CARNEIRO, do PFL fluminense, que alerta para os perigos da doença, que é degenerativa.
LOC- Jaraguá do Sul realiza trabalho de destaque na área de saúde, segundo reconheceu PAULO BAUER, do PSDB catarinense. O deputado citou a campanha que desde o ano passado vacina todas as crianças do município contra a gripe.
LOC- Este ano, o programa vai distribuir oito mil doses para as crianças do município. PAULO BAUER destacou a importância da campanha, inclusive porque no Sul do país as condições climáticas facilitam a propagação da gripe.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, solicitou às autoridades ligadas aos órgãos de saúde humana e animal para tomar providências e assegurar recursos para combater uma pandemia gerada pelo vírus influenza.
LOC- SIMÃO SESSIM explicou que nenhum caso de gripe aviária foi registrado no país, mas existe a possibilidade de uma mutação do vírus que poderia elevar os riscos de transmissão entre pessoas. Ele elogiou as medidas tomadas até agora pelo Ministério da Saúde.
LOC– CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, alertou para o futuro dano que a empresa Bahia Pulp, do polo petroquímico de Camaçari, pode causar ao meio ambiente ao utilizar cinqüenta metros cúbicos diários de água de reservatórios subterrâneos da região.
LOC– De acordo com CLÁUDIO CAJADO, a empresa de celulose já é responsável por um nível elevado de poluição atmosférica em Dias d´Ávila. O deputado cobrou a ação de órgãos de monitoramento ambiental para evitar o crescimento de doenças respiratórias.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário aprova renegociação de dívidas do produtor agrícola
LOC- Foi aprovada ontem a medida provisória 2.8.5, que viabiliza a renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste. A matéria votada foi uma emenda apresentada em substituição ao texto original.
LOC- Os débitos dos agricultores nordestinos poderão ser pagos em até 25 anos, com juros que variam de 1,5 a 5 por cento, dependendo do financiamento contraído.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB sergipano, lamentou as alterações na medida provisória 2.8.5, que repactua as dívidas dos agricultores nordestinos. Segundo ele, o projeto alterado fortalece os grandes produtores e latifundiários.
LOC- De acordo com JACKSON BARRETO, a intenção original da medida era atender os pequenos agricultores. A MP limitava a renegociação das dívidas para os financiamentos agrícolas de até 50 mil reais.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares acompanham crise no setor e medidas do governo
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, protestou contra a política cambial do governo, que desvaloriza o dólar e enfraquece a competição dos produtos nacionais no mercado internacional. Ele pediu a valorização do dólar para proteger o setor produtivo.
LOC- OSMAR TERRA disse que a pauta de reivindicações apresentada pelos agricultores pode reativar a produção e convocou a bancada gaúcha para obstruir a pauta da Câmara caso o governo não delibere sobre as reivindicações até 25 de maio.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, registrou sua presença nos eventos realizados no Mato Grosso do Sul para protestar contra a política agrícola do governo, que para ele tem deteriorado as atividades do setor.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE disse que a crise na agricultura atinge diversos estados e solicitou ao presidente Lula para socorrer os agricultores brasileiros.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB goiano, voltou a cobrar do governo ações imediatas e urgentes para amenizar a crise no campo.
LOC- LEONARDO VILELA defendeu a adoção de uma política agrícola que garanta o preço mínimo para a produção, o seguro rural e a redução dos juros para que o agricultor possa voltar a produzir, gerando empregos e renda para o país.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, afirmou que os problemas da agricultura revelam o despreparo do governo para tratar das questões relativas ao setor produtivo nacional e afirmou que a mobilização conta com integrantes de diversos setores.
LOC- RONALDO CAIADO assinalou que a crise do setor tem aumentado o número de desempregados no país e comprometido as atividades do homem do campo que encontra-se endividado e sem condições de garantir o sustento de sua família.
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, registrou seu apoio à manifestação dos agricultores de todo o país. Segundo o deputado, o movimento busca demonstrar a insatisfação do setor agrícola com a ausência de uma política adequada para o campo.
LOC- Entre as principais reivindicações dos produtores rurais, RICARDO BARROS destaca a renegociação das dívidas, a implantação do seguro agrícola e a alteração da política cambial.
LOC– DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, criticou o governo federal por não atender as reivindicações dos produtores rurais e determinar um corte de 45 por cento no orçamento do Ministério da Agricultura.
LOC- DARCÍSIO PERONDI alerta que sem apoio oficial, a produção de gêneros será comprometida e o impacto nos preços e nas exportações serão sentidos em breve.
LOC- O pólo sisaleiro do Nordeste envolve 600 mil pessoas no cultivo e industrialização do produto. Segundo FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, os investimentos no setor geram empregos e garantem a fixação do homem no campo.
LOC- FERNANDO DE FABINHO citou o trabalho da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, que segundo ele promove o desenvolvimento social e econômico sustentável na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Colorado do Oeste recebeu 150 mil reais do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para a reforma do ginásio poliesportivo da cidade. NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, comentou que o ginásio é uma alternativa de lazer para a população da cidade.
LOC- Segundo NATAN DONADON, o centro esportivo não passava por reformas há mais de 15 anos. O deputado agradeceu ao governo federal pela liberação dos recursos, que segundo ele vão auxiliar no desenvolvimento de Colorado do Oeste.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, elogiou a administração de Iracema pelas ações realizadas na sede do município e nos núcleos rurais. O deputado antecipou as obras de iluminação urbana no município.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A sanção da lei que altera as regras de aposentadoria no magistério foi saudada por CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso. A lei passa a considerar o exercício de cargos de direção e similares como funções de magistério.
LOC- CARLOS ABICALIL também comemorou a negociação estabelecida entre o governo do Mato Grosso e os profissionais da educação do estado. Segundo o parlamentar, a busca de acordo poderá evitar a paralisação marcada para o final do mês.
LOC– WALTER PINHEIRO, do PT baiano, registrou o elevado número de inscrições para o primeiro vestibular da Universidade Federal do Recôncavo, instituição criada pelo governo com a aprovação da Câmara dos Deputados.
LOC– Para WALTER PINHEIRO, a instituição vai atrair novos empreendimentos e abrir novas perspectivas para o desenvolvimento do Recôncavo. O deputado solicitou ainda ao governo que novas unidades sejam implantadas no estado.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol, solidarizou-se com a luta dos professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará, que reivindicam o reajuste salarial de 16 por cento.
LOC- Segundo JOÃO ALFREDO, a perda salarial passa dos 70 por cento nos últimos dez anos. O deputado acrescenta que cada professor recebe, em média, quatro reais por hora de aula, colocando o Ceará entre os estados que pior remuneram seus educadores.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PMDB cearense, comunicou que o Ministério da Educação autorizou o funcionamento do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza, com a oferta inicial de 60 vagas.
LOC- Para RAIMUNDO GOMES DE MATOS abertura de um curso de Medicina no estado, onde a relação média por habitante está abaixo do referencial proposto pela Organização Mundial de Saúde, pode representar o início de um processo de mudança.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....