Rádio Câmara

NA REPORTAGEM ESPECIAL DESTA SEMANA VOCÊ VAI ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. VAMOS SABER A QUANTAS ANDA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A COLETA DE ESGOTO NO PAÍS, QUAIS AS DIFICULDADES DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO TEM ACESSO A ESSES SERVIÇOS E O PROJETO DE LEI QUE PRETENDE CRIAR UMA NOVA POLÍTICA DE SANEAMENTO

A dona de casa Geovane Rodrigues mora em um sítio no município de Condado, em Pernambuco. Desde pequena ela viu sua mãe pegar água no poço que fica ao lado de sua casa. Geovane lembra que quando o poço secava, sua mãe pegava uma lata e ia buscar água na cacimba, uma nascente com água suja de barro. E ainda hoje, o poço é a única fonte de água para sua família. Essa situação fez com que Geovane veja a água como a maior riqueza de uma pessoa.

"A água para mim é vida, e tem vezes que eu me sinto sem essa vida ao meu lado. Dia de domingo aqui na minha casa é bastante gente, todo mundo querendo utilizar a água. Tem vezes que eu procuro perto de mim e e não encontro. Aí vai um da minha família no poço e traz. Mas o meu sonho era que em minha casa tivesse torneira, que eu pudesse ligar a qualquer momento, pudesse tomar um banho de chuveiro, porque aqui a gente não toma, toma de baldinho mesmo."

O Brasil teve grandes avanços nessa área que é tão importante para o homem, o saneamento básico. Mas ainda assim muitos brasileiros sofrem com a falta de abastecimento de água e coleta de esgoto. De acordo com o Ministério das Cidades, 82 milhões de pessoas vivem sem esgoto, 43 milhões sem água potável e 14 milhões ainda não dispõem de coleta de lixo. Enquanto a cobertura de água alcança quase 90% da área urbana, 26 milhões de habitantes da área rural não tem acesso à uma rede de água. A situação do esgoto é pior: apenas 52% dos brasileiros dispõem de coleta de esgotos.

Junto a mais de 190 países, o Brasil assinou o compromisso de alcançar as Metas do Milênio, sendo que uma delas é reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável até 2015. Segundo a ONU, a Organização das Nações Unidas, um quinto da população do planeta não está na rede de água potável, e 40% não dispõe de condições sanitárias básicas. A engenheira sanitarista da Organização Pan-Americana de Saúde, Mara Lúcia Oliveira, aponta que houve um avanço significativo no Brasil, mas ela lembra que a população mais pobre ainda está excluída desse processo.

"Mas, o que mais preocupa a gente é que por mais que você aumente a cobertura do abastecimento de água e esgoto, esse percentual que sempre está ficando de fora, é daquela população que hoje está em área urbana, nas periferias dos grandes centros, nesse crescimento desordenado sem a rede de esgoto."

Mara Lúcia destaca também que se há rede de água sem a coleta de esgotos o risco de contaminação é muito grande. Ou seja, até 2015 ainda há muito o que fazer

Trilha barulhinho de água (Debaixo d´água - Arnaldo Antunes)

Atualmente o saneamento ambiental é entendido de maneira mais abrangente do que o abastecimento de água e a coleta de esgotos. Outros dois componentes são pré-requisitos para os serviços básicos de saneamento: o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos. Ou seja, é preciso recolher o lixo e tratar da canalização das cidades para que a água das chuvas não cause enchentes e doenças. A Organização Mundial de Saúde estima que para cada real investido em saneamento, cinco reais podem ser economizados na saúde. Wander Geraldo da Silva, que é presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, destaca que esse é um problema que afeta a todos os brasileiros.

"Se em determinado bairro não tem serviço de saneamento, com esgoto a céu aberto, é aquela própria população que vai sofrer as epidemias, seus problemas de saúde. E quem arca com isso é o sistema único de saúde, que somos todos nós que pagamos também."

Entre as doenças relacionadas com a ausência de saneamento estão a dengue, febre amarela, malária, esquistossomose, diarréia e a hepatite. A ONU aponta que as doenças transmitidas por água contaminada são a segunda causa de mortes de criança no mundo, atrás somente das infecções respiratórias.

Há duas décadas o Brasil não tem uma regulamentação para a área de saneamento. Com o fim do Programa Nacional de Saneamento, o Pronasa, as prestadoras de serviço foram se auto regulando porque não havia regras. Atualmente, existe um conflito entre estados e municípios para decidir de quem é o direito de prestar os serviços de saneamento. Hoje a maior parte dos serviços é realizada pelas companhias estaduais. O resultado desse conflito é que 25% dos sistemas sofrem com problemas de intermitência e 44% não realizam controle de qualidade regular da água distribuída. Depois de seminários e discussões com a sociedade civil, o Executivo enviou um projeto de lei ao Congresso para definir a política de saneamento. O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira, explicou que os contratos existentes hoje não dizem nada a respeito de metas de universalização dos serviços ou de como os investimentos devem ser empregados. Com isso, é o usuário quem mais sai perdendo.

"O fato de não existir uma política nacional de saneamento é muito ruim para a sociedade. A ausência dessa política trouxe ineficiência para o setor, trouxe a falta de transparência, porque se o próprio município não sabe o que está se passando, que dirá o usuário."

Outro ponto de discussão é a participação da iniciativa privada nos serviços de saneamento. Hoje, 8,4% do abastecimento de água e 1,8% do esgotamento são feitos por empresas privadas. Mas isso será abordado em outro programa dessa série especial.

De Brasília, Daniele Lessa

CHAMADA: NA REPORTAGEM DE AMANHÃ VOCÊ VAI CONHECER AS DIFICULDADES DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO TEM ACESSO À REDE DE ÁGUA. VAMOS FALAR TAMBÉM SOBRE DESPERDÍCIO - MUITAS PESSOAS AINDA NÃO DESPERTARAM PARA O FATO DE QUE A ÁGUA É UM RECURSO QUE PRECISA SER PRESERVADO