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Plenário pode votar Estatuto Racial depois de liberar a pauta - ( 19' 43" )

09/05/2006 - 19h40

  • Plenário pode votar Estatuto Racial depois de liberar a pauta - ( 19' 43" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário pode votar Estatuto Racial depois de liberar a pauta
LOC- Relações entre Brasil e Bolívia ainda geram avaliações
LOC- Lista da Polícia Federal com nome de deputados causa protestos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, acusou de irresponsável o delegado da Polícia Federal que divulgou a lista de deputados que supostamente teriam fraudado a liberação de emendas orçamentárias para a área da Saúde.
LOC- PAULO MAGALHÃES protestou contra a inclusão do seu nome na lista, afirmando que nunca esteve envolvido em irregularidades e que as emendas de sua autoria para a aquisição de unidades móveis de saúde visam o atendimento das populações carentes.
LOC- ALMIR MOURA, do PFL fluminense, também acusou a Polícia Federal de irresponsabilidade ao divulgar a lista, que tem segundo ele o objetivo de denegrir a imagem de pessoas de bem e homens públicos comprometidos com os interesses da sociedade.
LOC- ALMIR MOURA estranhou o fato da lista, com 65 nomes de parlamentares, não incluir nenhum deputado da base aliada. Ele entende que o Poder Executivo tenta vincular as denúncias de corrupção ao Congresso, desviando a atenção da sociedade civil.
LOC– JOSE THOMAZ NONO, do PFL de Alagoas, classificou como acertada a decisão do presidente Aldo Rebelo de encaminhar as novas denúncias contra parlamentares para a Corregedoria da Câmara.
LOC– JOSE THOMAZ NONO criticou o fato de que toda vez que o Poder Executivo se mete em problemas, o congresso é vitimado por escândalos que enlameiam reputações honradas.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, repudiou a lista de parlamentares publicada pela Polícia Federal sobre as transações ilegais para adquirir ambulâncias e afirmou que nunca manteve contato com integrantes do esquema.
LOC- REINALDO BETÃO cobrou providências da Casa para divulgar as provas que supostamente o incriminam e afirmou que a relação de nomes de deputados inocentes compromete o trabalho que exercem nas bases eleitorais por serem deturpadas por opositores.
LOC– LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, afirmou que a entrevista de Sílvio Pereira desencadeou novas denúncias contra parlamentares para desviar a atenção pública para a crise no governo.
LOC- As acusações foram feitas com grande repercussão e os parlamentares não têm o mesmo espaço na mídia para sua defesa, disse LOBBE NETO, para quem a crise com a Bolívia está sendo ofuscada pelas declarações contra parlamentares.
LOC- JULIO DELGADO, do PSB mineiro, considerou óbvias as declarações de Sílvio Pereira que incriminam o presidente Lula e lembrou que as constatações feitas pela CPI estavam contidas em relatório que apresentou anteriormente à Casa.
LOC- JULIO DELGADO ainda cobrou mais responsabilidade na divulgação de nomes de deputados envolvidos na compra ilegal de ambulâncias para evitar prejuízos a políticos honestos e comprometidos com os interesses dos cidadãos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, manifestou apoio à decisão da OAB em apresentar queixa-crime contra o presidente Lula para averiguar sua participação nas irregularidades que atingem membros do governo petista.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY enfatizou que o Palácio do Planalto tem agido de forma sistemática sobre o Congresso por meio de esquemas ilegais como o mensalão, prática, que segundo ele, nunca foi registrada em administrações anteriores.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, lamentou que o governo venha se notabilizando por, segundo ele, não cumprir as promessas feitas nas campanhas, como a que elegeu o presidente Lula ao Palácio do Planalto, e pelo envolvimento em atos de corrupção.
LOC- GERALDO RESENDE disse que no Mato Grosso do Sul a situação não é diferente e o governador Zeca do PT não atendeu os compromissos firmados para combater a sonegação fiscal e a abertura da caixa preta da extinta Secretaria da Fazenda.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, apelou ao pré-candidato do PMDB à Presidência da República, Anthony Garotinho, para que termine com a greve de fome.
LOC- Na visão de CHICO ALENCAR, a liderança de Garotinho será mais útil ao país se ele tiver energia para induzir seu partido à luta pela reforma política e pela democratização dos meios de comunicação.
LOC– JOSIAS QUINTAL, do PSB do Rio de Janeiro, solidarizou-se com a família do ex-governador Antony Garotinho, afirmando que apesar de estarem em partidos diferentes os dois já se uniram várias vezes na defesa dos interesses do estado.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB, pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal para agilizarem a apuração do envolvimento do senador José Maranhão com o ex-doleiro Alexandre Magero na formação de uma rede de denúncias na campanha de 2002.
LOC- ARMANDO ABÍLIO considerou a punição dos culpados no esquema essencial para garantir a lisura do pleito na Paraíba e evitar que irregularidades possam comprometer a legitimidade da escolha popular no estado.
LOC- A convite do governo cubano, VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, registrou a viagem que fez àquele país, entre os dias primeiro e quatro de maio, como uma das representantes do Parlamento brasileiro.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN destacou que o centro histórico de Havana está sendo totalmente recuperado e que não há desemprego no país. A deputada ressaltou que está presente na população o desejo de construir uma sociedade justa e socialista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, destacou a participação de mais de 150 representantes catarinenses na Nona Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A meta dos prefeitos foi ver agilizada a aprovação de projetos pendentes, que aumentem as receitas municipais.
LOC- EDINHO BEZ parabenizou os 2.500 prefeitos que vieram à capital da República reforçar a mobilização e pediu ao governo que execute o orçamento, permitindo aos gestores assumir seus compromissos.
LOC– ATILA LINS, do PMDB do Amazonas, destacou entre as conquistas dos prefeitos que estiveram em Brasília o aumento de 17 por cento no repasse da merenda escolar e a destinação de 300 milhões de reais para a compra de equipamentos de pavimentação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário pode votar Estatuto Racial depois de liberar a pauta
LOC- O Estatuto da Igualdade Racial pode entrar em votação nos próximos dias. Saiba detalhes com José Carlos Oliveira.
TEC- 090506igualdade
José Carlos Oliveira: O projeto de lei que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial poderá ser votado no Plenário da Câmara logo após o destrancamento da pauta. A expectativa é do relator da matéria, deputado Reginaldo Germano, do PP da Bahia. Germano conta com o apoio do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e da bancada governista, mas enfrenta resistências no PSDB. O relator aposta no Estatuto da Igualdade Racial como instrumento de cidadania para os afrodescentes e de combate a práticas discriminatórias.
Reginaldo Germano: É a arma que nós precisamos para combater essa discriminação racial, combater a discriminação social, combater o tráfico de drogas, a criminalidade, a marginalidade. E, ainda melhor do que isso, criar uma outra faixa da sociedade: nós precisamos criar uma classe média. Eu acho que a racionalidade de todos os deputados, principalmente dos líderes, vai ser suficiente para a gente aprovar isso.
José Carlos Oliveira: O relator Reginaldo Germano disse estar disposto a buscar um acordo com os líderes em relação aos pontos polêmicos da matéria. O PSDB, por exemplo, argumenta que o texto contém aspectos inconstitucionais, como explica o vice-líder do partido, Antônio Carlos Pannunzio.
Antônio Carlos Pannunzio: O estatuto, da forma como consta do relatório apresentado pelo deputado Reginaldo, tem alguns pontos falhos, inclusive quanto à constitucionalidade. Então, entendemos que é preciso ter uma conversa adicional dos líderes com o relator para ver se ele consegue acertar esses tópicos sobre os quais não há concordância, uma vez que a tese, em si, é muito boa, mas não pode conter injuridicidades ou mesmo inconstitucionalidades em seu bojo.
José Carlos Oliveira: O projeto do Estatuto da Igualdade Racial tem 85 artigos que regulam a participação dos afrodescentes no mercado de trabalho, no ensino, na vida cultural, entre outros aspectos. O texto, já aprovado no Senado, tem o apoio dos movimentos negros. No entanto, parlamentares que questionam alguns pontos do Estatuto reclamam de patrulhamento, já que suas críticas muitas vezes são interpretadas como se fossem opiniões racistas. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, disse que a votação das emendas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico no Senado revelou as dificuldades para universalizar a educação, melhorar sua qualidade e garantir mais recursos.
LOC- IVAN VALENTE considerou inaceitável que o Brasil pague 180 bilhões de juros por ano e economize recursos para garantir a ampla oferta dos ensinos básico, fundamental e médio, comprometendo o potencial de desenvolvimento equilibrado do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– IVAN RANZOLIN, do PFL de Santa Catarina, registrou a realização, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de reunião com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão.
LOC– O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, explicou IVAN RANZOLIN, e discutiu assuntos relativos ao setor.
LOC– EVANDRO MILHOMEN, do PC do B do Amapá, repudiou a atitude da Rede Amazônica de Televisão por ter demitido o presidente do sindicato dos jornalistas pela participação em programação direcionada à classe.
LOC– EVANDRO MILHOMEN lamentou que em plena democracia ações arbitrárias como esta continuem a ocorrer no Brasil.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, lamentou o falecimento do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Olavo Drummond, e destacou os cargos exercidos por ele na vida pública em Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
LOC– SELMA SCHONS, do PT do Paraná, registrou que em três de maio é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrando que a atividade jornalística e sua liberdade de expressão são responsáveis pela manutenção da democracia.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou o aniversário de 129 anos de Itapecirica da Serra e saudou o prefeito local pela administração no município que recebeu, como parte das comemorações, um complexo habitacional a população da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam programa de recuperação das estradas
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL, elogiou o governo da Bahia pelo esforço em recuperar a BR 2.4.2. O deputado comemorou a assinatura da ordem de serviço para restaurar o trecho que liga Brotas de Macaúbas a Ipupiara.
LOC- CLÁUDIO CAJADO lamenta, no entanto, que o governo federal não ajude o estado, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, já que, segundo o deputado, a BR 2.4.2 é um importante corredor de escoamento da produção.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, comemorou a inauguração da passarela para pedestres sobre a BR 3.9.3, obra que segundo o deputado, era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Nove de Abril, no município de Barra Mansa.
LOC- CARLOS NADER explica que a passarela foi construída com o objetivo de reduzir o número de acidentes num dos pontos de maior índice de atropelamentos da rodovia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC– JOÃO ALFREDO, do PSOL do Ceará, cobrou a aprovação do plano de carreira, cargos e salário da Secretaria de Patrimônio da União para dotar o órgão da especificação técnica que necessita para desenvolver suas atividades.
LOC– JOÃO ALFREDO pediu ainda a intervenção dos órgãos responsáveis para coibir a ação do sistema financeiro, que abriu linhas de crédito consignados para aposentados, que agora têm dificuldade de saudar suas despesas normais.
LOC– EDIR OLIVEIRA, do PTB do Rio Grande do Sul, anunciou que 36 ônibus com trabalhadores desempregados do setor de calçados na região sul, representando os mais de 20 mil que já perderam seus empregos, estão chegando amanhã a Brasília.
LOC– EDIR OLIVEIRA lembrou que o setor, voltado para a exportação, enfrenta uma grave crise com uma produção de alto custo que não consegue se manter com a baixa do dólar em relação ao real.
LOC- GIACOBO, do PL do Paraná, registrou a comemoração do Dia do Pequeno e Médio Empresário, que para ele constitui o principal motor da economia brasileira, lembrando que o setor emprega sessenta por cento da mão-de-obra no país.
LOC- GIACOBO defendeu o aperfeiçoamento da legislação que rege o segmento para otimizar a abertura de novos negócios e fomentar a geração de emprego e renda no país.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, elogiou o Banco do Nordeste no Maranhão, que vem aplicando recursos no estado, e pediu a criação de novas agências para ampliar o atendimento regional.
LOC- PEDRO FERNANDES enfatizou a importância dos ministérios incrementarem a fiscalização na aplicação de recursos e sugeriu a participação da Caixa Econômica Federal no controle de programas da Funasa.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, comunicou a realização de audiência da Comissão da Amazônia para discutir o cumprimento da lei de zoneamento agroecológico de Rondônia, o único estado que tem seu território agroecologicamente demarcado.
LOC- EDUARDO VALVERDE assinalou que o cumprimento desse zoneamento é fundamental para garantir a paz no campo, a ocupação correta de terras e o desenvolvimento sustentável.
LOC- HELENO SILVA, do PL, registrou manifestação dos agricultores de Sergipe, que fecharam a BR 101 para protestar contra a falta de ações do governo para resolver o endividamento dos produtores rurais, e cobrou a votação da MP que trata do assunto.
LOC- HELENO SILVA disse que os produtores esperam uma proposta que atenda suas necessidades e pediu garantia de ajuda ao Nordeste, que possui grande mão-de-obra empregada no meio rural e acumula problemas sociais e econômicos.
LOC– TETÊ BEZERRA, do PMDB do Mato Grosso, solidarizou-se com os produtores que estão se mobilizando e já bloqueiam a passagem de estradas em oito municípios, lembrando que a paralisação já está afetando a indústria do beneficiamento de grãos.
LOC– TETÊ BEZERRA anunciou ainda que fábricas de tratores e de insumos também ameaçam parar nesta semana. Para a deputada é preciso que a equipe econômica mude os rumos da agricultura no Brasil para evitar o aumento no desemprego.
LOC– ZÉ GERALDO, do PT do Pará, parabenizou o governo pelo Programa Luz para Todos, que tem garantido acesso à energia elétrica para milhares de localidade rurais.
LOC– ZE GERALDO destacou que no Pará, um dos estados com menor índice de eletrificação rural, o programa é um meio de inclusão social de populações de baixa renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Relações entre Brasil e Bolívia ainda geram avaliações em Plenário
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, solidarizou-se com o ato do presidente Evo Morales, que em primeiro de maio nacionalizou as reservas de gás e petróleo na Bolívia, reafirmando a soberania do povo boliviano sobre suas riquezas naturais.
LOC- TARCISIO ZIMMERMAN elogiou a postura do presidente Lula, que não se deixou intimidar por pressões da oposição para constestar o direito ao desenvolvimento do povo boliviano, reconhecendo o ato como legítimo.
LOC– LUCIANA GENRO, do PSOL do Rio Grande do Sul, considerou legítima a atitude do governo boliviano de proteger suas reservas naturais, que durante séculos foram exploradas por multinacionais.
LOC– Para LUCIANA GENRO o exemplo deveria ser seguido pelo Brasil, impedindo a ação de empresas estrangeiras na Amazônia e suspendendo o pagamento dos juros de uma dívida externa ilegítima.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, pediu cautela nas negociações que envolvem a nacionalização das riquezas naturais na Bolívia e defendeu a intensificação do diálogo pautado por argumentos jurídicos norteados pela lei internacional.
LOC- LINCOLN PORTELA acrescentou que as negociações devem levar em consideração a compra de ações da Petrobrás por 337 mil brasileiros que usaram recursos do FGTS, lembrando que a empresa honra seus compromissos com o povo boliviano.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, destacou que o problema gerado pela Bolívia no fornecimento de gás poderia ter sido evitado caso o Brasil tivesse investido na exploração de reservas próprias.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES manifestou sua confiança na capacidade do governo Lula em comandar as negociações e encontrar a melhor solução tanto para os brasileiros como para os bolivianos que também necessitam dos recursos da Petrobras.
LOC- MARCELO GUIMARÃES, do PFL baiano, criticou a diplomacia brasileira que, segundo ele, deixou-se enganar pelas falsas promessas de Evo Morales sobre a preservação dos contratos da Petrobras na Bolívia.
LOC- MARCELO GUIMARÃES destacou que o preço do gás natural vai sofrer aumentos em torno de trinta por cento e registrou que há fortes tendências de até 2010 não haver mais a oferta do produto, prejudicando o atendimento de setores como o automotivo.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT acreano, está preocupado com a reforma agrária anunciada pelo governo boliviano. Ele solicitou esclarecimento sobre as medidas do governo em relação aos brasileiros que vivem do extrativismo na floresta boliviana.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, mais de 300 famílias brasileiras vivem no país vizinho há mais de um século. Ele afirma que o Incra não tem como oferecer infra-estrutura ou qualquer incentivo imediato para que os brasileiros possam retornar ao país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, informou que o governo federal, através do Ministério da Saúde, já imunizou mais de sete milhões de brasileiros contra a gripe.
LOC- DOUTOR HELENO lembrou que estimativas internacionais indicam que a vacina contra a gripe provoca uma redução da mortalidade até pela metade na população idosa, com redução na hospitalização por doença cardíaca e no risco de doenças vasculares.
LOC REINALDO GRIPP, do PP fluminense, cobrou mais incentivos a prática de esportes desde a infância, aliados a um suporte nutricional saudável e funcional com menos teor de gordura para combater a osteartrose.
LOC- REINALDO GRIPP explicou que a doença é considerada a mais importante patologia reumática, com forte impacto econômico por gerar incapacidade e invalidez em pessoas no auge da sua produtividade profissional.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B baiano, registrou reunião hoje com segmentos ligados à área de saúde para discutir o projeto Fazer Farmacêutico que define o papel do profissional do setor na fabricação de medicamentos e valoriza o segmento.
LOC- ALICE PORTUGAL destacou que grupos de trabalho vão aperfeiçoar a proposta e afirmou que os patologistas clínicos terão suas atribuições preservadas, uma vez que os farmacêuticos vão agir de acordo com sua formação e área de conhecimento.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, registrou a realização em Pernambuco da Caravana da Saúde, organizada por entidades ligadas ao setor, para denunciar a precariedade dos serviços oferecidos no sertão pernambucano.
LOC- JORGE GOMES disse que a Caravana identifica problemas, propõe soluções e faz reivindicações contundentes que passam por custeio dos recursos humanos para a saúde, investimento em controle social e elaboração de planejamento estratégico.
LOC– MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou o trabalho desenvolvido pela prefeita do município de Redenção, que no último final de semana inaugurou um centro de atendimento odontológico naquela cidade.
LOC– LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, destacou que a desnutrição infantil nos estados do semi-árido chegou a níveis aceitos internacionalmente, de 6,6 por cento, enquanto nos assentamentos da reforma agrária continua em 17, 5 por cento.
LOC– Para LAEL VARELLA essa é uma demonstração da dura realidade da reforma agrária. O deputado reafirmou que o MST só é eficaz na realização de manifestações e na invasão de terras produtivas.
LOC- Como representante do Amapá, DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, fez um balanço de seu mandato, destacando sua luta para garantir o crescimento econômico e social do estado, principalmente nas áreas de educação e saúde pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comemoram resultado de conferência do esporte
LOC– NAZARENO FONTELLES, do PT do Piauí, anunciou que foi realizada em Brasília a segunda conferência nacional do esporte, com a participação de mil e 500 delegados regionais e pessoas ligadas ao setor.
LOC– O objetivo da conferência, explicou NAZARENO FONTELLES, foi discutir a importância do esporte e implementar políticas públicas para o setor.
LOC- DELEY, do PSC fluminense, destacou o lançamento do projeto de lei de incentivo fiscal para o esporte pelo presidente Lula, durante a abertura da segunda Conferência Nacional do Esporte.
LOC- Para DELEY, a nova lei vai permitir que o esporte nacional possa competir em condições de igualdade com as grandes potências mundiais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h