A Voz do Brasil

Corregedoria vai apurar denúncias contra deputados e assessores - ( 20' 09" )

Publicação: 08/05/2006 - 19:40

  • Corregedoria vai apurar denúncias contra deputados e assessores - ( 20' 09" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Corregedoria vai apurar denúncias contra deputados e assessores
LOC- Parlamentares comentam indicadores de saúde no interior do país
LOC- Comissão debate problemas raciais no mercado de trabalho
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência sobre questões raciais no mercado de trabalho. CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, relatou estudos sobre a discriminação aos negros na admissão, ascensão profissional e remuneração.
LOC- CARLOS NADER também alertou para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais. O deputado considerou que as discriminações não podem ocorrer, em especial quando se trata da subsistência das pessoas.
LOC- VADINHO BAIÃO, do PT de Minas Gerais, registrou homenagem ao Dia do Trabalhador, data que serve de referência para a luta em defesa de uma partilha mais justa.
LOC- VADINHO BAIÃO, lembrou que no Brasil, desde o início do século passado, há registros de perseguição e de repressão aos movimentos de trabalhadores, a ponto de, as comemorações do primeiro de Maio terem sido feitas quase clandestinamente.
LOC- CLÁUDIO MAGRÃO, do PPS, comunicou que realizou no último final de semana visitas a sete municípios da Grande São Paulo e do Estado, onde foram realizadas festas para comemorar o Dia do Trabalhador.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, relembrou as manifestações dos trabalhadores contra a ditadura militar no Primeiro de Maio de 1980 em São Bernardo do Campo.
LOC- No momento em que a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos estava cassada e os trabalhadores em greve, VICENTINHO lembra que a manifestação pacífica foi um passo importante na luta pela redemocratização do Brasil.
LOC- CORONEL ALVES, do PL, saudou o ministro do Planejamento pela visita que fará ao Amapá e manifestou sua expectativa para que na ocasião Paulo Bernardo apresente propostas para resolver os problemas que o estado vem enfrentando ao longo dos anos.
LOC- CORONEL ALVES espera que o ministro apresente uma solução às pendências dos servidores dos ex-territórios que constitui um dos compromissos do governo Lula.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT mineiro, requereu urgência na apreciação do projeto que trata da regularização da aposentadoria dos políciais civis para acabar com as desigualdades que atingem o setor.
LOC- ADEMIR CAMILO ainda defendeu a inclusão na ordem do dia da proposta que dispõe que o pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, passe a integrar o quadro temporário em extinção.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, apelou ao governo do estado para que abra negociações com os funcionários públicos da Educação, que estão em greve. O deputado lamentou ainda a violência contra professores na Assembléia Legislativa.
LOC- Os professores, segundo LUIZ SÉRGIO, havia sido convidados para uma audiência pública e após o encerramento da atividade não saíram do plenário, sendo retirados pela Polícia Militar.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A partir da década de 90 a produtividade na indústria de transformação caiu no país, segundo registrou EDINHO BEZ, do PMDB catarinense. O deputado creditou a queda às taxas de juros e ao baixo investimento.
LOC- O levantamento foi feito pela Confederação Nacional da Indústria e apontou países asiáticos como os que mais avançaram nos últimos anos. EDINHO BEZ defendeu a recuperação do setor com investimentos voltados para a inovação tecnológica.

LOC– O presidente da comissão de Finanças e Tributação, deputado MOREIRA FRANCO, pretende acelerar a votação de projetos durante a sua gestão à frente do órgão técnico da Câmara.
LOC- Além disso, o parlamentar do PMDB do Rio de Janeiro quer ampliar os debates sobre a condução da política econômica. Inicialmente, MOREIRA FRANCO quer ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central sobre os destinos da economia nacional.
Moreira Franco: “Na medida em que temos um ministro da Fazenda novo e nós temos um ministro da Fazenda que de alguma maneira mantém ou pelo menos mantinha uma relação atritada com o presidente do Banco Central, nós precisamos saber exatamente qual a nova proposta que orienta o ministério da Fazenda e qual a natureza das relações da Fazenda com o Banco Central”.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, congratulou-se com a diretoria e com os funcionários do Banco do Brasil no Maranhão pela instalação da nonagésima quinta agência no estado, localizada no município de Paraibano.
LOC- PEDRO FERNANDES defendeu a adoção de uma parceria entre o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste para fortalecer as relações socioeconômicas na região.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, registrou que Dourados foi comtemplada com o programa Exporta Cidade, elaborado pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior, que vai auxiliar o município no incremento de sua capacidade exportadora.
LOC- JOÃO GRANDÃO acrescentou que o programa vai possibilitar a instalação de núcleos de apoio aos exportadores em parceria com instituições locais, permitindo a inserção das empresas da grande Dourados em feiras e exposições nacionais e internacionais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, reproduziu nota da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, na qual solicita ao Congresso Nacional urgência na aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
LOC- O deputado reforçou o pedido, apelando às lideranças partidárias para que coloquem o projeto em votação. MAURO BENEVIDES argumenta que a nova lei vai trazer benefícios ao desenvolvimento econômico do país e ao bem-estar da população.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, apresentou projeto que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de automóveis usados por representantes comerciais.
LOC- LINCOLN PORTELA argumenta que, assim como os motoristas de táxi, os representantes comerciais usam os veículos como instrumento de trabalho e também devem ser beneficiados com a redução de impostos.
LOC- Caruaru realizou a terceira edição de Feira de Componentes Têxteis do Nordeste. Para JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, o evento garante a chance de interação entre empresários e negociantes do setor.
LOC- Segundo estimativas de entidades empresariais, existem na região de Caruaru perto de 10 mil pequenos negócios voltados para a indústria têxtil. JORGE GOMES destacou que as pequenas empresas têm alto índice de postos de trabalho.
LOC– CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, criticou o governo federal por aumentar os gastos com custeio e a máquina pública em ano eleitoral.
LOC– CLÁUDIO CAJADO teme que todo o esforço praticado em nome da responsabilidade fiscal seja agora desperdiçado com a aplicação eleitoreira do superávit obtido com o aumento da carga tributária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário ainda avalia decisão da Bolívia em nacionalizar gás natural
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB do espirito Santo, condenou a atitude do presidente boliviano, Evo Morales, pela decisão de nacionalizar investimentos estrangeiros em gás natural na Bolívia.
LOC- RENATO CASAGRANDE lembrou que a Petrobras é a empresa que mais investe na Bolívia, e que o Brasil não pode ser surpreendido por uma decisão que não só prejudica o Brasil, mas também outros investimentos na América Latina.
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, disse que nas reuniões que estão sendo realizadas, o governo deve providenciar a imediata vinda do embaixador brasileiro em La Paz, para explicar porque a decisão boliviana surpreendeu o Brasil.
LOC- De acordo com PAULO DELGADO, nos contratos que fez para exploração, instalação e distribuição do gás boliviano, seguramente a Petrobras tem cláusulas de garantia de continuidade do negócio.
LOC- ROBERTO FREIRE, do PPS de Pernambuco, disse que o episódio da nacionalização do gás da Bolívia tem gerado reações emocionais, mas que é um ato soberano de um governo democrático e legitimamente eleito.
LOC- Para ROBERTO FREIRE, o governo brasileiro tem que defender os interesses da Petrobras, negociando a manutenção da parceria sem permitir processos expropriatórios.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B Acre, apresentou pedido de criação de uma comissão externa para acompanhar na Bolívia os acontecimentos referentes à Petrobras e o desenrolar da decisão do presidente Evo Morales.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, destacou a importância do governo Lula agir com firmeza nas negociações com a Bolívia em relação ao fornecimento de gás natural para resguardar os interesses dos consumidores brasileiros.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE lembrou que o gás natural vem ganhando espaço no mercado brasileiro e salientou que uma possível elevação dos preços poderá reverter o processo de adesão ao produto.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, enfatizou a importância do Brasil desenvolver fontes alternativas de energia por meio do carvão, da força eólica e do biodiesel, lembrando que o país tem potencial para romper a dependência energética com a Bolívia.
LOC- FRANCISCO TURRA lamentou que a energia tem sido usada hoje no mundo como um meio para conquistar vantagens políticas e não para beneficiar os seres humanos, as comunidades e as nações.
LOC- BABÁ, do PSOL paraense, criticou artigos no jornal Folha de São Paulo, pela forma desrespeitosa com que trata a gestão de Evo Morales na Bolívia.
LOC- BABÁ acrescentou que articulistas do jornal tratam com desprezo o processo de libertação do povo boliviano, que por muitos séculos teve suas riquezas saqueadas por nações ricas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, parabenizou a Petrobras pela conquista da auto-suficiência na produção de petróleo, que é resultado do empenho da empresa e do incentivo do presidente Lula à pesquisa para garantir o desenvolvimento nacional.
LOC- ZÉ GERALDO ainda considerou importante a criação do biodiesel para fortalecer a matriz energética brasileira e liberar o país de especulações promovidas por nações produtoras de petróleo.
LOC– LEONARDO VILELA, do PSDB goiano, afirmou que o presidente Lula ficou preocupado em promover-se com o anúncio da auto-suficiência brasileira na produção de petróleo e não mencionou os governos que ajudaram a formar esse patrimônio.
LOC– Além disso, reclamou LEONARDO VILELA, o presidente da república não mencionou a contribuição das fontes renováveis de energia para que a auto-suficiência fosse conquistada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corregedoria vai apurar denúncias contra deputados e assessores
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, decidiu determinar à Corregedoria da Casa a apuração das denúncias feitas pela Polícia Federal, na chamada Operação Sanguessuga, contra deputados acusados de participar de irregularidades com verbas orçamentárias destinadas à saúde.
LOC- O desvio de recursos era feito através de emendas para a compra de ambulâncias. Ouça detalhes sobre as apurações na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: Já os funcionários dos gabinetes acusados de participar do suposto esquema serão investigados por uma comissão de sindicância, que será instituída pela Diretoria-Geral por ordem do presidente. Antes de anunciar sua decisão, Aldo defendeu que a Câmara dispõe de instrumentos para enfrentar a situação.
Aldo Rebelo: Os problemas existem para serem enfrentados e a Câmara dispõe de órgãos com autonomia para promover todo o tipo de investigação, como tem promovido, seja pelas comissões parlamentares de inquérito da Câmara e do Senado, as comissões mistas, as comissões permanentes, a Corregedoria, o Conselho de Ética. Portanto, acho que a Câmara tem que enfrentar qualquer tipo de denúncia ou de investigação pelos instrumentos de que dispõe.
Geórgia Moraes: E o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado, vai colocar à disposição dos órgãos responsáveis pela investigação a lista de todas as emendas individuais apresentadas pelos parlamentares na área de saúde entre 2004 e 2006. Ele afirmou também que a relação que irá apresentar corresponde a todas as emendas apresentadas, o que não significa que os parlamentares estão envolvidos em irregularidades. Neste fim de semana, a imprensa divulgou uma relação de 64 deputados e um senador que estariam sendo investigados por envolvimento no esquema para a aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares superfaturados a partir da apresentação de emendas individuais ao orçamento. Segundo Gilmar Machado, as informações não são da Comissão de Orçamento. A Polícia Federal informou que não responde pela autoria da lista divulgada e afirma que a imprensa obteve o documento extra-oficialmente. O Ministério Público, por sua vez, afirmou que não divulgou qualquer informação já que as investigações correm em regime de segredo de justiça. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização convidou organizações não governamentais para garantir a transparência na confecção do Orçamento. Para PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, a medida é positiva, mas insuficiente.
LOC- Na visão de PAUDERNEY AVELINO, o Congresso Nacional precisa dar clareza à elaboração orçamentária e ampliar o controle sobre sua execução. O deputado defendeu acesso público ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT, comunicou decisão do ministério público de Pernambuco de ratificar a condenação de sete pessoas acusadas de fraude e corrupção em licitações nos municípios e câmaras municipais do estado.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO ainda registrou a elaboração de Manifesto de Combate à Corrupção, questionando a decisão do Supremo Tribunal Federal, que sinalizou que agentes políticos não praticam atos de improbidade, mas crimes de responsabilidade.
LOC- A seção paraibana do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, vai realizar no dia 19 de maio encontro que terá como tema assuntos do Nordeste. Segundo ARMANDO ABÍLIO, sairão do evento sugestões para o programa de governo do partido à Presidência.
LOC- ARMANDO ABÍLIO acrescentou que o encontro vai tratar do turismo, recursos hídricos e infra-estrutura.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, parabenizou a Fundação Demócrito Rocha e o jornal O Povo pela iniciativa de realizarem o curso “Reforma Política – Novos Caminhos para a Governabilidade”.
LOC- Para RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o momento político é oportuno para a discussão do tema. Ele entende que além de urgente, a reforma do sistema político é condição necessária para que se efetive a democratização da sociedade e do Estado.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, elogiou o governo de Santa Catarina por promover a descentralização das ações governamentais, criando administrações regionais em todo o estado.
LOC- ADELOR VIEIRA explica que cada secretaria regional conta com um conselho formado por prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e lideranças empresariais. Segundo o deputado, os conselhos priorizam as obras que a região deseja ver realizadas.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, parabenizou o governador do Estado, Ottomar Pinto, pela iniciativa de assinar no mês passado protocolo de intenções com o governador da cidade de Bolívar, na Venezuela, Francisco Rangel.
LOC- REINALDO GRIPP, do PL fluminense, enfatizou a importância do trabalho do legislador brasileiro para garantir o desenvolvimento do país e o bem-estar dos cidadãos e que vem sendo menosprezado pela mídia e pela opinião pública.
LOC- REINALDO GRIPP lembrou que o trabalho do legislador exerce papel fundamental nas sociedades democráticas contemporâneas por analisar matérias de grande interesse ao desenvolvimento das nações.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB, comunicou que os produtores do Mato Grosso do Sul, estão solidários aos seus colegas do vizinho estado de Mato Grosso e de vários estados, desde o último final de semana quando realizam protestos.
LOC- Segundo WALDEMIR MOKA, o protesto é o último recurso dos produtores para chamar a atenção de um governo que, para o deputado, é insensível ao agronegócio.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares comentam indicadores de saúde no interior do país
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, anunciou que pela primeira vez em décadas houve queda de desnutrição infantil no semi-árido nordestino e norte de Minas. A pesquisa registrou 6,6 por cento de crianças subnutridas, contra 27 por cento no final da década de 80.
LOC- A avaliação do governo Lula, segundo JOÃO MAGNO, é de que a redução da taxa de desnutrição esteja associada a benefícios assegurados por programas sociais, como o Bolsa Família, o Luz para Todos e o de assistência às mulheres grávidas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, reproduziu reportagem publicada pelo jornal O Globo, que relata a crise enfrentada pelo Hospital Gaffrée e Guinle que, segundo o deputado, é referência nacional no tratamento de Aids.
LOC- Além de problemas na infra-estrutura do prédio, SIMÃO SESSIM observa que os repasses do Sistema Único de Saúde para o hospital são insuficientes para cobrir os gastos com o tratamento dos pacientes.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, apresentou correspondência dos agentes comunitários de saúde de Várzea denunciando que o prefeito local, que pertence ao PFL, contratou funcionários para o setor de forma irregular.
LOC- LUIZ COUTO disse que o prefeito realizou o processo seletivo mesmo sabendo da tramitação da emenda constitucional que define a contratação dos agentes comunitários de saúde, numa atitude que considerou eleitoreira e autoritária.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em nome do Psol, CHICO ALENCAR prestou homenagem ao compositor Gonzaguinha, lembrando o transcurso dos 15 anos de sua morte, ocorrida em acidente de automóvel, no Paraná.
LOC- MARIO HERINGER, do PDT, registrou o falecimento de Hélio Mansur, que se destacou na área de equipamentos para pequenas centrais hidrelétricas, ofício que desenvolveu como autodidata em hidráulica. O deputado manifestou seu pesa à família de Mansur.
LOC- JOSIAS GOMES, do PT, parabenizou o município baiano de Ipirá pelos 151 anos de fundação, lembrando que a cidade é uma das portas de entrada do sertão baiano e possui população dedicada e comprometida com o crescimento regional.
LOC- 30 de abril é o dia da Baixada Fluminense. ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, lamenta que os quase quatro milhões de habitantes da região não tenham muito o que comemorar, pelos problemas na saúde, educação e saneamento.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, denunciou a perseguição que a Comunidade Bahá´i tem sofrido na República Islâmica do Irã com o objetivo coibir a atuação em defesa dos direitos humanos no país.
LOC- DOUTOR HELENO cobrou providências do Ministério das Relações Exteriores para garantir a integridade dos membros da comunidade que desenvolvem trabalho com reconhecimento internacional.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou que foi realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, sessão solene em homenagem à memória de um milhão e meio de armênios vítimas do primeiro grande genocídio do século Vinte.
LOC- DELEY, do PSC fluminense, registrou a Conferência Nacional de Esportes, que lançou o projeto de incentivo ao setor nos moldes da Lei Rouanet.
LOC- DELEY destacou que a iniciativa do governo Lula foi bem recebida pelos desportistas por garantir mais qualidade ao esporte nacional e aproveitar melhor os talentos brasileiros.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, disse que o esporte é um grande fator de inclusão social, capaz de projetar pessoas dos mais desfavorecidos estratos sociais.
LOC- COSTA FERREIRA, lamentou que o programa do Ministério do Esporte, lançado em setembro de 2004, com objetivo de descobrir novos talentos, ainda não apresentou resultados, por que segundo ele, a prioridade são resultados em competições internacionais.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (57”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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