A Voz do Brasil

Votação da mini-reforma tributária deve ficar para a próxima semana - ( 20' 37" )

Publicação: 03/05/2006 - 19:40

  • Votação da mini-reforma tributária deve ficar para a próxima semana - ( 20' 37" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Votação da mini-reforma tributária deve ficar para a próxima semana
LOC- Novo processo contra deputado está na ordem do dia de hoje
LOC- Plenário ainda comenta decisão da Bolívia sobre reservas de gás
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, lembrou que a decisão do governo boliviano de nacionalizar o gás naquele país faz parte de uma promessa de campanha do então candidato Evo Morales.
LOC- IVAN VALENTE defendeu um preço justo do gás a ser fixado pelo governo boliviano e a continuação da distribuição para o Brasil.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, apontou a falta de visão estratégica do governo, pela situação criada para a Petrobras na Bolívia, com a nacionalização dos hidrocarbonetos, que teria motivação financeira e não ideológica.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONO chama de incompetentes as autoridades, por não se anteciparem à decisão do presidente Evo Morales, evitando que a unidade de exploração de gás da estatal brasileira naquele país passasse ao controle do governo boliviano.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, observou que o decreto do presidente boliviano de nacionalizar o gás naquele país, repercutiu no meio político e na classe media brasileira.
LOC- Segundo CORIOLANDO SALES, o Brasil deve estabelecer uma boa política internacional com a Bolívia, porque precisa do gás daquele país, mas sem deixar de defender seus direitos junto à comunidade internacional.
LOC- SALATIEL CARVALHO, do PFL pernambucano, protestou contra a decisão do governo boliviano de nacionalizar a exploração e a comercialização de hidrocarbonetos no país, desrespeitando acordos internacionais.
LOC- SALATIEL CARVALHO cobrou do presidente Lula uma posição firme para defender os interesses da Petrobras e evitar que a empresa brasileira, que é responsável por 15 por cento do Produto Interno Bruto da Bolívia, tenha prejuízos.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, solidarizou-se com o povo boliviano por conta da decisão do governo de nacionalizar o gás daquele país.
LOC- EDUARDO VALVERDE comunicou que amanhã será realizada em Porto Velho audiência pública da Comissão da Amazônia, para tratar do zoneamento naquela região.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, disse que ao longo dos últimos doze anos tem denunciado a inconveniência da forma como se constituiu o acordo para a construção do gasoduto Brasil-Bolívia.
LOC- Segundo LUCIANO ZICA, o contrato tem problemas desde que foi constituído, no seu primeiro protocolo de intenção, durante o governo Collor, e consolidado como contrato, na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, afirmou que não cabe ao Brasil posicionar-se sobre questões de política interna na Bolívia, mas cabe ao Brasil repudiar as ações que geraram prejuízos socioeconômicos ao país.
LOC- A Petrobrás é a maior empresa da Bolívia, lembrou LUCIANO CASTRO, destacando que a empresa opera 75 por cento das exportações de gás para o Brasil e produz 100 por cento da gasolina e 60 por cento do óleo diesel utilizado na Bolívia.
LOC- FEU ROSA, do PP capixaba, afirma que a insatisfação de parlamentares bolivianos com o tratamento que a Petrobras dispensava ao país já tinha sido declarada em reuniões com membros da comissão de Relações Exteriores da Câmara.
LOC- FEU ROSA cobrou do governo uma política de melhor relacionamento com os países vizinhos, lembrando que o Uruguai ameaça sair do Mercosul e o Paraguai reclama há anos da falta de apoio do Brasil em projetos.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B baiano, destacou que a Petrobras tem sido comandada por gestores capazes e eficientes, tanto que recentemente a empresa anunciou a auto-suficiência brasileira na produção de petróleo.
LOC- Para DANIEL ALMEIDA, os bolivianos têm o direito de exercer a soberania sobre seus recursos naturais, mas a decisão de nacionalizar as reservas de petróleo e gás deveria ter sido tomada após discussão e negociação com os países atingidos pela medida.
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB baiano, reproduziu comentário da jornalista Míriam Leitão de que a diplomacia brasileira foi ingênua ao acreditar que a Bolívia daria tratamento especial à Petrobras com a nacionalização das reservas de petróleo e de gás natural.
LOC- JUTAHY JÚNIOR criticou o amadorismo do governo brasileiro, lembrando que o país está vulnerável e não adotou medidas preventivas para se proteger, mesmo sabendo que o presidente Evo Morales defendia a estatização desde a campanha eleitoral.
LOC– LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, questionou se o presidente Lula sabia das intenções de Evo Morales em relação à Petrobras. Para o deputado, melhor seria que a empresa fosse vendida para a Bolívia.
LOC- A Petrobras pertence ao povo brasileiro mas tem ações em todo o mundo, lembrou LUIZ CARLOS HAULY, afirmando que essa é uma questão de soberania nacional e é preciso defender a empresa que muito contribui para o desenvolvimento da Bolívia.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol do Ceará, lembrou que ainda durante a campanha eleitoral para a presidência da Bolívia, Evo Morales prometeu realizar a nacionalização do gás.
LOC- JOÃO ALFREDO lembrou que a posição do governo e do povo do Brasil mostra o interesse de todos em defender a Petrobras, uma das maiores empresas brasileiras.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, observa que a nacionalização das empresas petrolíferas na Bolívia já era esperada, sem que houvesse uma atitude do governo brasileiro. E vê o episódio como mais uma derrota da diplomacia nacional.
LOC- MENDES THAME suspeita que exista uma combinação entre os chefes das duas nações, auxiliados pela Venezuela, para que terminadas as eleições parlamentares na Bolívia, Evo Morales revogue a decisão, colaborando para reforçar a reeleição de Lula.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, criticou os rumos que a Petrobras tomou, tendo aumentado custos e diminuído a produção, virando segundo ele um cabide de empregos, com sindicalistas alheios à área assumindo postos na empresa.
LOC- PAULO FEIJÓ pede ao governo esclarecimentos sobre o caso da Petrobras na Bolívia. E lembra que o gás boliviano atende a metade do consumo nacional e 75 por cento do que é consumido em São Paulo.
LOC- BABÁ, do Psol paraense, sugeriu que o presidente Lula estenda a solidariedade do Brasil ao povo boliviano, reconhecendo que são os detentores das riquezas do país. Porém, lamentou que o líder brasileiro não tenha a coragem de Evo Morales.
LOC- BABÁ aprovou a nacionalização dos hidrocarbonetos, com o controle de todas as empresas petrolíferas locais, para que o país assuma o controle de seus recursos naturais, explorados há séculos por colonizadores espanhóis e empresas estrangeiras.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, disse estar triste pelo que chamou de amadorismo na diplomacia do governo brasileiro, com as negociações junto ao governo boliviano.
LOC- DARCÍSIO PERONDI acusou o governo de responsabilidade pela crise do gás, destacando que o preço do gás de cozinha vai aumentar em torno de 20 por cento caso o governo não tome providências.
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, lamentou que a nacionalização do gás pelo governo boliviano esteja se tornando um caso político com acusações entre oposição e governo.
LOC- MAURO PASSOS, sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o governo anterior e descobrir quem realmente assinou o acordo entre Brasil e Bolívia, já que a oposição acusa o presidente Lula pela crise do gás.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT baiano, recordou que ainda no governo passado, julgou precipitado acelerar a construção do gasoduto Brasil-Bolívia, considerando o acordo desfavorável ao país, por criar dependência perigosa do ponto de vista estratégico.
LOC- Com o ato do presidente boliviano, que LUIZ BASSUMA vê como decisão de caráter comercial e não uma traição ao Brasil, o deputado defende que invista na exploração das reservas de gás nacionais, suficientes para abastecer o país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, disse que Urucu, no Amazonas, há seis anos reinjeta na natureza 10 milhões de metros cúbicos de gás natural que não estão sendo reutilizados, enquanto a Petrobras, expulsa da Bolívia, comprou o ativo de uma estatal daquele país.
LOC- CARLOS SOUZA, apelou ao governo para que invista em Urucu, onde existe gás natural que poderá garantir o fornecimento para o país.
LOC– INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, anunciou que dados sobre as vocações agrícolas regionais do Brasil para a produção de biodiesel deixaram clara a necessidade de um programa de incentivo do governo federal, a exemplo do ProÁlcool.
LOC– INOCENCIO OLIVEIRA disse ainda que, apesar da redução da produção de açúcar e álcool, para a safra de 2007 é esperado novo aumento, demonstrando a necessidade de manter o programa de fomento da cana-de-açúcar, principalmente no Nordeste.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Votação da mini-reforma tributária deve ficar para a próxima semana
LOC- A mini-reforma tributária não deve mais ser votada nesta semana. Isso porque a pauta da Câmara encontra-se trancada por três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional.
LOC- A repórter Ana Raquel Macedo tem outras informações.
Ana Raquel Macedo: O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, diz que o esforço da base governista, nesta semana, é para desobstruir a pauta. Com isso, haveria como votar a mini-reforma já na semana que vem. Mas ele reconhece que os embates políticos entre governo e oposição podem atrapalhar esses planos.
Beto Albuquerque: E a pauta está infelizmente atravancada por essas disputas que são, a meu juízo, inaceitáveis na política, de governo, de oposição, da oposição que quer obstruir e não deixa você votar as medidas provisórias que estão trancando pauta.
Ana Raquel Macedo: Mas o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, duvida que haja acordo para votação da mini-reforma tributária, mesmo com a desobstrução da pauta. Para ele, o governo apresentou um novo texto de reforma apenas para confundir os prefeitos, que vieram a Brasília na semana passada pedir a votação do item da proposta que estabelece o aumento de um ponto percentual no repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios. A oposição defende apenas a aprovação deste ponto, mas o governo só aceita analisá-lo em conjunto com itens como a unificação das alíquotas de ICMS entre os estados.
José Carlos Aleluia: Essa invenção de mini-reforma é uma maneira de impedir a aprovação do aumento do FPM. Da maneira como está o texto, seria uma nova reforma, que voltaria para o Senado. E ninguém sabe quando ficaria pronto. Nós queríamos votar logo o aumento do FPM. Quanto à reforma, estamos dispostos a negociar. O Conselho de Secretários de Fazenda dos Estados está negociando com o governo.
Ana Raquel Macedo: Nesta terça-feira, o Plenário votou somente a medida provisória 283, que estabelece uma série de medidas para criar gratificações para servidores públicos que atuem como instrutores em curso de formação ou participem da organização de concursos públicos. A medida também reestrutura o quadro de funcionários de alguns órgãos públicos federais. A MP 283 somente pôde ser votada porque o relator da medida, deputado José Pimentel, do PT do Ceará, aceitou retirar de seu parecer o trecho que possibilitava o pagamento de vale-transporte em dinheiro. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem reajuste salarial para os servidores
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, atendendo pedido de servidores públicos cearenses, voltou a defender medidas que viabilizem o aumento salarial do funcionalismo, que em vista dos atrasos na aprovação do orçamento, ficou mais ansioso.
LOC- Os servidores querem a agilização da definição dos índices de reajuste e definir as faixas de cada categoria. MAURO BENEVIDES pediu ao governo que resolva a questão até 30 de junho, data limite para reajustes, de acordo com a lei eleitoral.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, disse que o primeiro de maio foi um marco pelas importantes manifestações ocorridas nos Estados Unidos, onde brasileiros, mexicanos e outros estrangeiros protestaram conta a política de imigração daquele país.
LOC- VICENTINHO lembrou que uma das principais reivindicações dos trabalhadores é o direito ao trabalho, moradia e visto de permanência nos Estados Unidos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, registrou a paralisação de 24 horas dos imigrantes nos Estados Unidos, que protestaram contra a lei que transforma em crime a imigração ilegal.
LOC- Na avaliação de DOUTOR ROSINHA, o governo norte-americano pratica uma política agressiva de exploração e de opressão contra os imigrantes, aumentando ainda mais a discriminação contra cidadãos de países latino-americanos.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB, nos três anos que integrou o governo da Paraíba, percebeu como o empréstimo compulsório aos aposentados compromete os rendimentos dessas pessoas, tendo reflexos no comércio de todo o estado.
LOC- ARMANDO ABÍLIO alertou que muitos idosos, atendendo pedido de familiares, compram mercadorias e depois ficam sem dinheiro para honrar as dívidas, o que tem levado comerciantes à falência. Ele sugeriu que o sistema seja alterado, para proteger os aposentados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT mineiro, comunicou que a comissão de finanças vai discutir e votar o projeto que tratar das Zonas de Processamento de Exportação, com o objetivo de modernizar a legislação em vigor e incrementar o comércio nacional.
LOC- ADEMIR CAMILO disse que o desinteresse dos governos enfraqueceu a economia de diversos estados. Ele lembrou que a unidade de Teófilo Otoni ainda não entrou em funcionamento devido à não-regulamentação de suas atividades pela Polícia Federal.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, propôs que o Dnit no Mato Grosso do Sul esclareça porque em fevereiro devolveu a verba da Operação Tapa-Buracos para, em abril, tornar a pedir o dinheiro, destinado à recuperação de estradas locais.
LOC- GERALDO RESENDE estranha que o Dnit tenha achado desnecessário reparos nas vias do estado, que segundo ele estão em situação precária devido às chuvas, e após um mês faça pedido de empenho para proceder a recuperação de 16 trechos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP, protestou contra a política agrícola do governo e citou que no Rio Grande do Sul a produção de soja acumula mais de um bilhão de reais de prejuízo, problema que atinge também a produção de arroz.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE ressaltou que a crise é resultado da falta de uma política de sustentação de preços, prejudicando milhares de produtores brasileiros que não conseguem honrar seus compromissos financeiros e ficam sem condições de produzir.
LOC- MARCO MAIA, do PT gaúcho, registrou manifestações na região sul do país, realizadas pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, que reivindica dos governos soluções para a crise dos preços dos produtos agrícolas.
LOC- MARCO MAIA ressaltou que o setor precisa da abertura imediata de negociação para tratar das dívidas dos trabalhadores rurais e incentivos para impulsionar a produção, além da adoção de uma política nacional de preços para fortalecer a produção nacional.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL Baiano, solidarizou-se com a comitiva que veio da Bahia para acompanhar a votação da proposta de emenda constitucional 2.8.5, que trata da renegociação das dividas dos trabalhadores rurais.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, destacou que muitos estão inadimplentes, sem auxílio do governo e sem condições de investir em novas tecnologias.
LOC- Relator da Medida Provisória 2.8.5, que trata da renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste, EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB cearense, está negociando com o governo a ampliação da proposta sem o risco de veto presidencial.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA quer que o novo texto inclua os contratos de financiamento contraídos até 2000 e pede prazos maiores e juros menores. O deputado alertou que os agricultores se tornaram inadimplentes por causa da seca ou da enchente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam denúncias contra pré-candidato à Presidência
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, disse que as denúncias contra Anthony Garotinho precisam ser investigadas e esclarecidas, já que recursos transferidos pelo governo do Estado a entidades foram usados em sua pré campanha à presidência.
LOC- LUIZ SÉRGIO disse ser contra a greve de fome que o ex-governador iniciou e não concorda com a foto de Garotinho na capa da revista Veja com traços de demônio.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espirito Santo, condenou a capa da revista Veja, que mostra a foto do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho com chifres e um rabo, imitando a caricatura de um demônio.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, informou ainda que, de acordo com denúncia da Policia Federal, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia usam munições fabricadas no Brasil e recrutam jovens brasileiros para participar da guerrilha no país vizinho.
LOC– LEONARDO PICCIANI, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que a greve de fome de Anthony Garotinho é uma tentativa de evitar que as próximas eleições sejam polarizadas entre os que já estiveram no poder e os que estão.
LOC– Para LEONARDO PICCIANI a candidatura de Garotinho incomodou muito os outros partidos por se tratar de uma opção viável para o eleitor. O deputado afirmou que Garotinho vai até o fim na sua candidatura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBERTO FRAGA destacou que a executiva nacional do PFL anunciou o nome de José Roberto Arruda como candidato ao governo do Distrito Federal, tendo como vice-governador o senador Paulo Octávio.
LOC- ALBERTO FRAGA elogiou a postura do senador em abrir mão da candidatura para unificar o partido. Ele acredita que tendo Arruda e Paulo Octávio na mesma chapa, a eleição no Distrito Federal pode ser definida já no primeiro turno.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, pediu a apuração dos fatos revelados pelo doleiro Alexandre Magero de Araújo, em depoimento à Polícia Federal, que acusou autoridades e políticos nordestinos de desvio de recursos.
LOC- CARLOS DUNGA exige a investigação e punição dos envolvidos nas denúncias, inclusive de advogados, avaliando que os episódios têm a intenção de manchar a reputação de homens sérios.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB, avaliou que não passam de alarde de correligionários do presidente Lula as informações sobre investimentos do governo destinados a Goiás em comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Segundo LEONARDO VILELA a redução de investimentos foi de 30 por cento. De acordo com o parlamentar, só agricultura teve redução de 68 por cento, enquanto os programas sociais tiveram queda de 35 por cento.
LOC– JOSE ROCHA, do PFL da Bahia, registrou visita que fez aos municípios de Tabocas e Serra Dourada para reuniões com os prefeitos, discutindo os problemas dos municípios e suas soluções.
LOC– JOSÉ ROCHA destacou ainda a importância do município de Pindaí e rebateu as acusações contra o atual prefeito, que segundo ele tem realizado um importante trabalho nas áreas de saúde e educação.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Plenário avalia importância de democratizar meios de comunicação
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, lembrou que hoje se comemora o Dia da liberdade de imprensa, que para ele é de fundamental importância para toda a sociedade.
LOC- Na opinião de LUIZ COUTO, não deve se criar qualquer lei que restrinja a liberdade imprensa, uma vez que a imparcialidade é uma conquista de valores éticos de responsabilidade dos jornalistas.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, disse que o dia mundial da liberdade de imprensa merece atenção do Parlamento, e destacou que os meios de comunicações precisam ser democratizados, porque hoje são controlados por poucos.
LOC- NAZARENO FONTELES informou que o presidente Lula assinou a Declaração de Chapultepec, com 10 princípios sobre a liberdade de expressão e de imprensa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, registrou a comemoração, em quatro de maio, do Dia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Santa Catarina, que constitui uma das mais expressivas festas populares do povo católico catarinense.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DOUTOR PINOTTI, do PFL, comunicou que a cidade de São Paulo conseguiu trazer para o Brasil o Congresso Mundial de Cidades Educadoras, graças ao Projeto São Paulo é uma Escola.
LOC- De acordo com dados divulgados pela Unesco, disse DOUTOR PINOTTI, o Brasil tem 21 por cento de repetência escolar e ocupa o décimo sexto lugar entre os países que têm mais repetência no mundo, junto com Moçambique.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, registrou a realização, na Câmara, do Ato em Favor da Vida, Contra o Infanticídio, enfocando a prática, que é motivada por transtornos do pós-parto ou fatores culturais, examinada sob o ângulo médico e antropológico.
LOC- Exemplificando, LINCOLN PORTELA fala da eliminação de crianças indígenas deficientes ou das sacrificadas em rituais, frisando que a cultura dos índios deve ser preservada, mas repele ritos que atentem contra vidas humanas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, registrou a presença em Brasília de representanres da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, que segundo ele desenvolve bom trabalho para intensificar o combate à violência e garantir o bem-estar dos cidadãos.
LOC- FRANCISCO APPIO frisou que a sociedade também deve se empenhar para preservar o sistema de segurança pública nacional para incrementar o trabalho do Estado no combate à ações ilegais como o narcotráfico e o contrabando de armas no país.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário realiza neste momento sessão que analisa processo contra JOSIAS GOMES, do PT baiano. O Conselho de Ética e decoro Parlamentar recomenda sua cassação, por ter recebido 100 mil reais do esquema conhecido como Valerioduto.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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