A Voz do Brasil

Deputados defendem repasse de mais recursos para os municípios (20'40")

Publicação: 28/04/2006 - 19:40

  • Deputados defendem repasse de mais recursos para os municípios (20'40")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados defendem repasse de mais recursos para os municípios
LOC- Presidente da Câmara inaugura galeria de personagens históricos
LOC- Plenário saúda os trabalhadores pelo dia Primeiro de Maio
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, saudou os trabalhadores pela passagem do dia Primeiro de Maio, lembrando que são eles os maiores responsáveis pela produção das riquezas nacionais, apesar de nem sempre se beneficiarem delas de forma igualitária.
LOC- COSTA FERREIRA ainda lembrou o aniversário de 80 anos de fundação de O Imparcial, jornal que segundo o deputado, se destaca pelo compromisso com a isenção e com a verdade dos fatos.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, acredita que a reforma sindical e trabalhista só vai surtir os efeitos desejados se as lideranças e os trabalhadores forem ouvidos.
LOC- O deputado lembrou que pontos polêmicos como o trabalho aos domingos para os comerciários, entre outras questões, precisam ser amplamente debatidos para não causarem prejuízos futuros aos trabalhadores.
LOC- MARCO MAIA, do PT gaúcho, antecipa que na próxima semana, o governo vai anunciar medidas pra melhorar as relações de trabalho no Brasil, fortalecendo os sindicatos e reafirmando a importância dos trabalhadores no desenvolvimento econômico e social.
LOC- MARCO MAIA também criticou o governo estadual por propor o aumento do salário mínimo regional em apenas seis por cento. Ao lembrar que o salário nacional terá acréscimo real de 16 por cento, ele apelou à administração estadual por um reajuste maior.
LOC- SANDRO MABEL, do PL goiano, defendeu mais investimentos na qualificação profissional para permitir o crescimento econômico. O deputado entende que, a partir da formação dos trabalhadores, o Brasil tem condições de crescer como a China ou a Índia.
LOC- Na visão de SANDRO MABEL, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é o início deste processo. O parlamentar acrescentou entre as medidas rumo ao crescimento a cooperação entre governos, empresas e sindicatos.
LOC- ALBÉRICO FILHO, do PMDB do Maranhão, defendeu a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, argumentando que a nova legislação vai aumentar o número de empregos formais em todo o país.
LOC- ALBÉRICO FILHO acrescenta que a lei vai diminuir a burocracia e a carga tributária sobre as pequenas empresas, que são responsáveis por 20 por cento do PIB brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência pública debate soluções para a crise na empresa Varig
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, registrou a realização na Câmara de audiência em que foi debatida a situação da Varig. Na reunião, para a deputada, ficou evidente que a empresa é viável desde que os governos quitem suas dívidas.
LOC- Segundo levantamento apresentado por VANESSA GRAZZIOTIN, a dívida da União e dos estados soma 5 bilhões e 800 milhões de reais, soma que reduziria o déficit da companhia hoje calculado em 7 bilhões de reais.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, cobrou do governo gaúcho que quite a dívida com a Varig, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN anunciou ainda que vai cobrar da direção da empresa a readmissão dos pilotos demitidos. O parlamentar afirmou que somente a união de esforços permitirá encontrar uma solução para a preservação dos empregos e da companhia.
LOC- INACIO ARRUDA manifestou o apoio do PC do B à Varig, que para ele constitui um patrimônio nacional e tornou-se uma marca do país no exterior, sempre atendendo os brasileiros em nações em que o Brasil não possuía representação diplomática.
LOC- INÁCIO ARRUDA anunciou que vai solicitar ao governo do Ceará o pagamento de cerca de 50 milhões de reais que o estado deve à companhia. Ele atribuiu os problemas da Varig a má administração e aos problemas econômicos do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT, protestou contra o fechamento da empresa têxtil Vicunha em Pernambuco, que demitiu 480 trabalhadores e responsabilizou o governo federal pelas importações de tecidos da China e baixa cotação do dólar.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO considerou as alegações infundadas, uma vez que a Vicunha transferiu suas atividades para o Ceará, que integra o território brasileiro e vive sob a atual política econômica.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, registrou a comemoração no dia 25 da data nacional dos contabilistas. O profissional brasileiro, segundo o deputado, é extremamente valorizado já que em suas mãos está o destino da empresa.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, considerou muito grave que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, seja investigado por remeter 1 bilhão e 400 milhões de reais ao exterior de forma ilegal.
LOC- Para CHICO ALENCAR, a política nacional tem sido marcada por vários exemplos de improbidade e atentados à moralidade pública. Ele pediu ao Poder Legislativo que combata as práticas ilícitas e também apelou à sociedade para protestar contra a corrupção.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que as crises que estão ocorrendo no Mercosul são resultado da intervenção dos Estados Unidos, que não permitem um novo modelo de bloco econômico.
LOC- DOUTOR ROSINHA alertou ainda para a presença dos Estados Unidos na América do Sul com a instalação de uma agência de controle do terrorismo na Colômbia. O governo americano já anunciou a intenção de instalar agências em outros países.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, informou que pesquisadores brasileiros já começam a trabalhar com as experiências feitas no espaço pelo astronauta brasileiro Marcos Pontes.
LOC- As pesquisas acontecem em vários estados, e CARLOS NADER citou trabalhos em universidades do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Para o deputado, a viagem ao espaço poderá mudar o quadro de poucos investimentos em pesquisa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem acompanhamento da recuperação de rodovias
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL, solicitou ao Dnit que acompanhe os trabalhos de recuperação de rodovias na Bahia. O próprio Tribunal de Contas do estado encaminhou relatório sobre os atrasos no andamento das obras.
LOC- FERNANDO DE FABINHO acrescentou que alguns trechos já recuperados na Bahia voltaram a ter problemas. O deputado citou a BR 3.2.4, por onde passam 30 mil veículos por dia. Outras estradas em recuperação no estado são as BRs 101 e 0.30.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, cobrou do governador da Bahia mais ações para recuperar estradas estaduais, cujas más condições têm comprometido o turismo, a economia local e o intercâmbio entre as cidades baianas.
LOC- COLBERT MARTINS comunicou que no dia quatro de maio o Tribunal de Contas da União vai verificar obras de recuperação de rodovias como a BR 110 e a 116 para verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, defendeu a duplicação da BR 4.9.3, também chamada de Magé-Manilha. A estrada vem recebendo trânsito intenso de veículos pesados desde que foi proibida a circulação de caminhões pela Ponte Rio-Niterói.
LOC- REINALDO BETÃO teme que, com a criação da nova refinaria da Petrobras em Itaboraí, a circulação de veículos pesados seja intensificada. O deputado lembra que a licença ambiental para a obra está sendo debatida há dois anos.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, lamentou que a Infraero suspendeu os recursos para a obra do novo aeroporto de Florianópolis, afetando o tráfego nos terminais de todo o país.
LOC- EDINHO BEZ disse ter recebido informações de que os investimentos estão suspensos até que a nova direção da Infraero trace as definições sobre a liberação dos recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto determina o arquivamento dos autos de trânsito caso o condutor infrator não receba a notificação em 30 dias. O autor da proposta é SANDES JÚNIOR, do PP goiano, que entende necessária maior agilidade das autoridades de trânsito.
LOC- Segundo SANDES JÚNIOR, a notificação imediata permite ao proprietário do veículo condições para reunir provas a seu favor ou para indicar outro condutor. O deputado quer impedir também que notificações sejam enviadas muito depois da infração.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, estranhou que entre as carteiras de motoristas que serão suspensas pelo Departamento Nacional de Trânsito estejam muitas que não atingiram a pontuação mínima necessária.
LOC- NEUTON LIMA espera que a relação divulgada não esteja correta e pediu que o Denatran reveja a decisão. O deputado sugeriu inclusive que o órgão anistie os motoristas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM
LOC- Presidente da Câmara inaugura galeria de personagens históricos
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, inaugurou ontem uma exposição permanente de fotos e ilustrações de personalidades que contribuíram para a formação do País. A repórter Idhelene Macedo acompanhou.
Idhelene Macedo: A galeria "Construtores do Brasil" fica no gabinete da presidência da Casa e reúne 25 imagens, entre as quais a de Pedro Álvares Cabral, Zumbi dos Palmares, o índio Ajuricaba, símbolo da resistência indígena contra a opressão colonial, Princesa Isabel, Anita Garibaldi, JK, Getúlio Vargas e Luís Carlos Prestes. A seleção das 25 pessoas que ajudaram a construir o Brasil foi feita pelo presidente Aldo Rebelo, com a ajuda de historiadores. Aldo destacou que os homenageados são pessoas que realmente abraçaram a causa do nosso povo.
Aldo rebelo: São todos eles sonhadores, mas ao mesmo tempo mulheres e homens que se entregaram a uma causa, a uma luta pela transformação da realidade...Mas todos eles sonhando com uma sociedade mais equilibrada, mais justa e mais independente.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Para JEFFERSON CAMPOS, do PTB paulista, a qualidade do ensino público não permite que o cidadão carente tenha acesso a níveis mais elevados de formação educacional. O sistema atual, segundo ele, contribui para a desinformação e estagnação dos mais pobres.
LOC- Na visão do parlamentar, a educação de hoje também ajuda a manter a dominação sobre as pessoas que estão às margens da sociedade. JEFFERSON CAMPOS defendeu uma política educacional que comece pela valorização dos professores.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, destacou o empenho do governo federal em favor da educação e citou iniciativas como a universidade aberta, que vai envolver unidades de ensino superior no sistema de formação à distância.
LOC- CARLOS ABICALIL ainda apontou ações como o convênio da Universidade Federal de Mato Grosso para oferecer cursos de formação aos brasileiros que trabalham no Japão, o reajuste linear dos valores da merenda escolar e o empenho pelo Fundeb.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário defende repasse de mais recursos para os municípios
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, parabenizou todos os prefeitos que estiveram em Brasília para reivindicar entre outras coisas, o aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Os tributos repassados ao FPM caíram para 16 por cento do total arrecadado. Por esse motivo, para JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, do PFL de Pernambuco, é justo o aumento de um ponto percentual no repasse.
LOC- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA enfatiza ainda que os municípios, durante esse período, foram obrigados a aumentar despesas com pessoal e custeio de serviços que antes eram prestados diretamente pela União.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, destacou que a delegação de Santa Catarina estava entre as maiores na marcha dos prefeitos. Entre as reivindicações os prefeitos esperam a aprovação imediata do Fundeb, a elevação do FPM e a aprovação da emenda 29.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB tocantinense, lamentou que a marcha dos prefeitos que veio a Brasília não recebeu qualquer avanço efetivo para fortalecer a vida socioeconômica dos municípios e conseguiu apenas promessas que visam a garantir apoio político.
LOC- EDUARDO GOMES disse que Palmas, a capital tocantinense, enfrenta problemas devido à ineficiência da administração e que municípios como Ananais são penalizadas pela falta de ações concretas do governo.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB cearense, destacou que os prefeitos que participaram da nona Marcha a Brasília defendem a reformulação do pacto federativo. Segundo os administradores municipais, falta solidariedade na divisão de recursos tributários.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, defendeu a votação integral da mini-reforma tributária e não apenas o aumento do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES afirma que se o projeto global for aprovado, os municípios receberão mais recursos porque a proposta prevê a recomposição das parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, defendeu a unificação do ICMS, que para ele só beneficia as empresas que se mudam de um estado para outro atrás de menores custos de produção, o que prejudica estados e municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Reportagem do jornal O Globo informa que o estado do Rio de Janeiro repassou 112 milhões de reais para três doadores da campanha de Anthony Garotinho à presidência. VIEIRA REIS, do PMR fluminense, cobrou a apuração das denúncias.
LOC- VIEIRA REIS também cumprimentou os prefeitos que participaram da marcha à Brasília em busca de mais recursos para oferecer melhor qualidade de vida aos habitantes de seus municípios.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, destacou que o Tribunal de Contas de São Paulo considerou irregulares os contratos de publicidade do banco estadual Nossa Caixa durante o governo de Geraldo Alckmin.
LOC- NILSON MOURÃO entende que antes de iniciar a campanha eleitoral à presidência, o ex-governador de São Paulo deve explicar ao povo brasileiro todas as irregularidades que sua administração está envolvida.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, pediu a colocação em pauta da proposta de emenda constitucional que restringe o nepostimo nas três esferas de governo.
LOC- Para MANATO o nepotismo é a primeira forma de corrupção. O deputado pediu ainda a desobstrução da pauta para a votação do reajuste do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, elogiou a mesa diretora da Câmara por acatar a decisão da Comissão de Constituição e Justiça em negar o pedido de aposentadoria por invalidez ao deputado José Janene.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA argumenta que Janene, que responde a processo de perda de mandato por falta de decoro parlamentar, está de licença médica há mais de seis meses, o que já justificaria a convocação do suplente para assumir o mandato.
LOC- LUIZ COUTO, da Paraíba, participa hoje do encontro nacional do PT, com delegados eleitos nos estados que vão decidir sobre a tática eleitoral e as alianças para as próximas eleições.
LOC- LUIZ COUTO homenageou os trabalhadores pela passagem do seu dia em primeiro de maio, destacando as conquistas do governo Lula para a categoria, com a geração de novos postos de trabalho e aumento do salário mínimo.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, destacou reunião do Movimento Político pela Unidade que propôs uma reflexão sobre a vida de Maria, mãe de Jesus, e o papel do político na atualidade.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY entende que, assim como Maria ensinou a permanecer fiel e a acreditar no amor, a verdadeira política não abandona os mais necessitados e procura promover a justiça social.
LOC- O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima está completando 15 anos de existência. A corte estadual é a mais nova do país, segundo registrou PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CARLOS SOUZA, do PP amazonense, antecipou problemas com a possível soltura de 40 mil condenados por crimes hediondos apenas em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal entendeu que todos os condenados têm direito à progressão da pena.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, a medida do STF é um retrocesso e uma afronta à segurança pública. Na opinião do deputado, a sociedade está em pânico pela violência, em especial nas grandes cidades.
LOC- A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou a criação uma subcomissão especial para investigar os casos de roubo e furto de veículos no Brasil. Segundo PAULO PIMENTA, do PT, só no Rio Grande do Sul esse crime cresceu 80 por cento desde 2001.
LOC- PAULO PIMENTA afirma que a subcomissão deve apresentar um diagnóstico do problema dentro de 90 dias, além de sugestões práticas para reduzir o índice de roubos e furtos de veículos, dando mais segurança à população brasileira.
LOC- A greve na Polícia Civil do Maranhão foi registrada por FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB. Segundo ele, o movimento afeta a segurança pública e se estende para outras áreas com problemas no estado, como a situação das estradas e o ensino médio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Auto-suficiência na produção de petróleo gera comemorações
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, comemorou que a inauguração da plataforma P 50 na Bacia de Campos vai garantir ao Brasil a tão sonhada auto-suficiência na produção de petróleo.
LOC- FERNANDO GONÇALVES destacou ainda a melhoria na condições de vida da população do estado do Rio de Janeiro, com o aumento no volume de royalties pagos aos municípios produtores.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, reproduziu artigo do empresário Antônio Ermírio de Moraes, em que enaltece o trabalho desenvolvido pela Petrobras, lembrando que a empresa levou o Brasil à auto-suficiência na produção de petróleo.
LOC- O presidente da comissão de Amazônia e Integração Nacional, MIGUEL DE SOUZA, do PL de Rondônia, acredita que a participação do Exército na obra do gasoduto Coari-Manaus vai permitir baratear o custo do empreendimento.
LOC- De acordo com MIGUEL DE SOUZA, o valor do serviço apresentado pelas empresas que participaram da concorrência do gasoduto é elevado e tornam a obra inviável.
Miguel de Souza: “E aí entramos numa questão mercantilista, por quê quem vai pagar essa conta? A Eletrobrás disse que não paga - que está numa ponta comprando - e a Petrobras disse que não pode absorver. E fez duas licitações principalmente do gasoduto Coari-Manaus e os empresários não chegaram a um preço aceitável pela Petrobras”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, discorda da transferência do Comando da Artilharia da Terceira Divisão do Exército de Cruz Alta para Passo Fundo. Para o deputado, a divisão já criou um pólo na cidade e faz parte da história de Cruz Alta.
LOC- Na visão do parlamentar, a mudança trará prejuízos econômicos para Cruz Alta. DARCÍSIO PERONDI acrescentou que a transferência foi decidida sem estudo ou fundamento técnico.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Os problemas do campo não serão resolvidos com o pacote para a agricultura anunciado pelo governo, segundo entende NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista. O principal problema do setor, disse ele, é a falta de renda no campo.
LOC- O pacote inclui novos créditos e o alongamento das dívidas. NELSON MARQUEZELLI apontou que o governo deve rever a política de juros altos e sobrevalorização do câmbio para recuperar a agricultura nacional.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, alertou que o êxodo rural continua provocando o crescimento desordenado das cidades brasileiras e a conseqüente degradação das áreas urbanas.
LOC- LINCOLN PORTELA argumenta que o acúmulo de lixo e a falta de tratamento para os dejetos, especialmente nas favelas, levam à proliferação de doenças como lepra, leptospirose, tuberculose, doença de chagas e verminose.
LOC- As investigações em curso no Congresso e o volume de medidas provisórias são, para PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, os principais motivos da demora em votar o projeto que regulamenta o setor de saneamento básico.
LOC- PAUDERNEY AVELINO defendeu um projeto que atraia recursos privados. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, no ritmo atual apenas em 60 anos os serviços de água e esgoto chegarão a toda a população.
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, destaca que o hormônio conhecido pela sigla BST e usado para aumentar a produção de leite pode ser cancerígeno, tanto que o seu consumo já foi proibido na Europa e no Canadá.
LOC- EDSON DUARTE criticou o Ministério da Agricultura por ter autorizado a importação do produto sem a garantia de que o hormônio não representa perigo para a saúde humana e exigiu que providências sejam tomadas para proteger a população brasileira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, registrou que a médica paranaense Angelita Habr-Gama é a primeira mulher a receber o título de membro honorário da Associação Européia de Cirurgia.
LOC- O título, concedido até agora a apenas 17 médicos, explicou MENDES THAME, é o reconhecimento do trabalho da médica que é referência nacional em doenças do intestino.
LOC- O Conselho Nacional de Odontologia prestou homenagem a prefeituras do interior. JOÃO FONTES, do PDT sergipano, registrou que os municípios tiveram reconhecimento pelos resultados no Plano de Saúde Bucal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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