Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados defendem cotas para as minorias no ensino público
LOC- Parlamentares avaliam ações públicas na regiâo amazônica
LOC- Câmara debate aumento no repasse de tributos aos municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o aumento do Fundo de Participação dos Municípios em um ponto percentual significa 1 bilhão e 400 milhões de reais a mais para melhorar as condições de gestão das cidades.
LOC- HENRIQUE FONTANA lembrou que a guerra fiscal entre municípios só será resolvida com uma política de desenvolvimento transparente inserida, por exemplo, no Orçamento Geral da União.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL baiano, apelou ao governo para cumprir os compromissos estabelecidos com os prefeitos que estão em Brasília e definir a unificação do ICMS, o aumento do FPM e mudanças no fundo de desenvolvimento regional.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA frisou que o governo tem passado a idéia enganosa de que quer aprovar a elevação do FPM, mas na verdade apenas quer aprovar o conjunto da reforma tributária, questão, que segundo o deputado, não conta com o apoio da oposição.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA, do PT paulista, esclareceu que a votação parcial da reforma tributária prioriza interesses regionais que não estão em consonância com o anseio nacional e pode causar desequilíbrios entre as unidades da federação.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA disse que a unificação do ICMS é importante para equilibrar as relações comerciais entre os estados e acabar com a guerra fiscal. Ele comunicou que o governo concordou em apoiar a criação do fundo estadual.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, disse que a reforma tributária está sendo realizada com o entendimento possível, a fim de que haja uma perda menor para os governos, em especial das regiões Norte e Nordeste.
LOC- De acordo com LUCIANO CASTRO, o texto atende os prefeitos, não só com o aumento do FPM, mas também com uma melhor distribuição do ICMS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, acusou o governo do presidente Lula de não cumprir os compromissos assumidos durante a campanha e de enganar a população brasileira.
LOC- Segundo PAULO MAGALHÃES, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios é uma das promessas que nunca foi cumprida. Para o deputado, a população vai saber responder à falta de sensibilidade do atual governo nas urnas, impedindo a reeleição de Lula.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, rebateu as críticas da oposição, lembrando que o presidente Lula vem correspondendo às expectativas, tanto que um percentual considerável da população aprova seu plano de governo.
LOC- LUIZ SÉRGIO lembra que o atual governo manteve a economia do país estável, ao mesmo tempo em que investiu na geração de empregos e em políticas sociais, permitindo a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
LOC- Para NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, a marcha dos prefeitos a Brasília evidencia a necessidade de uma reforma que divida melhor o bolo tributário nacional. Segundo ele, os prefeitos pedem ainda melhorias nas condições de administração dos municípios.
LOC- NELSON PELLEGRINO observou que os municípios sofrem com a diminuição de recursos fiscais e com o aumento de atribuições em áreas como a educação, saúde e segurança pública. O deputado disse que o governo está iniciando a descentralização tributária.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, elogiou o governo por atender as reivindicações dos prefeitos reunidos em Brasília, relativas ao aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios e a abertura de crédito no Bndes para financiamentos.
LOC- ZÉ GERALDO disse que a decisão do governo Lula revela sua sensibilidade com as necessidades dos municípios brasileiros e lembrou que centenas de prefeituras no Pará contam apenas com as transferências constitucionais.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, lembrou que nos municípios é que a população recebe os primeiros tratamentos quando busca o poder público. O deputado saudou os prefeitos maranhenses que participaram da nona Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
LOC- Na visão de GUILHERME MENEZES, do PT baiano, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um instrumento de reivindicação e debate pelo fortalecimento municipal. Para ele, o governo está se esforçando em atender as cidades.
LOC- GUILHERME MENEZES citou como exemplo as políticas federais de transferência direta de renda para segmentos específicos. O deputado também destacou a proposta de mini-reforma tributária, que segundo ele vai permitir o fim da guerra fiscal.
LOC- SELMA SCHONS, do PT paranaense, defendeu o fortalecimento do poder municipal, porque segundo ela é nas cidades que acontece a consolidação da cidadania. A deputada reiterou seu apoio à nona Marcha em Defesa dos Municípios.
LOC- SELMA SCHONS afirmou que o governo federal ampliou os recursos para os municípios, além de ter flexibilizado os mecanismos de repasse. Com isso, disse ela, as cidades aumentaram sua capacidade financeira.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, parabenizou os prefeitos que estão participando da marcha para revindicar seus direitos e defender os municípios e suas populações.
LOC- ROBERTO GOUVEIA comentou ainda que muitas administrações municipais estão investindo em saúde além do determinado por lei, enquanto alguns estados não cumprem sua parte. Segundo ele, os prefeitos estão sobrecarregados de atribuições.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, defendeu a entrada em pauta da mini-reforma tributária para viabilizar melhorias aos municípios como o aumento do repasse do FPM, segundo ele indipensável para fortalecer as prefeituras.
LOC- FERNANDO DE FABINHO pediu a votação de pontos de reforma que possuem consenso e iniciar o debate sobre questões que ainda não contam com acordo. O deputado frisou que a bancada baiana e o PFL estão a favor da votação da matéria.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, parabenizou os prefeitos de todo o país que demostraram compromisso com seus eleitores e não se abateram diante da falta de incentivos, vindo a Brasília para defender o aumento dos repasses financeiros.
LOC- CLAUDIO CAJADO salientou que a marcha dos prefeitos também reivindica a realização da reforma tributária, para incrementar o financiamento da educação, saúde e segurança e garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais.
LOC- DANIEL ALMEIDA anunciou que a Bahia está comemorando a conquista da auto-suficiência na produção de Petróleo pelo país e lembrou que o PC do B sempre apoiou a criação da Petrobras e o desenvolvimento da pesquisa.
LOC- DANIEL ALMEIDA ainda considerou justas as reivindicações dos prefeitos que estão em Brasília que cobram a elevação dos valores da merenda escolar, o financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos urbanos e o aumento no FPM.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, destacou a importância da marcha dos prefeitos, que realizou encontros com parlamentares para debater interesses dos municípios. Ela manifestou sua expectativa para que as negociações sejam intensificadas.
LOC- FATIMA BEZERRA registrou ainda a Sétima Semana em Defesa da Educação, que vai discutir a gestão nas instituições de ensino, a valorização salarial e de trabalho do setor e a necessidade de agilizar a votação do Fundeb no Senado.
LOC- CORIOLANO SALES, do PSDB baiano, associou-se às manifestações de apoio ao projeto de cotas nas universidades públicas, que para ele representa uma compensação às minorias que contribuíram para a formação socioeconômica do Brasil.
LOC- CORIOLANO SALES saudou ainda a nona marcha dos prefeitos que reclama a revisão do pacto federativo, a descentralização administrativa e a elevação do repasse do FPM, lembrando que muitas unidades interioranas vivem exclusivamente do Fundo.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado demonstração do seu compromisso com os municípios, ao garantir, a transferência de recursos da União.
LOC- GILMAR MACHADO informou que com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico será implementado o piso salarial nacional dos trabalhadores da educação, além de destinar mais verbas para os municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para MAURO PASSOS, do PT catarinense, as notícias sobre o abuso nas despesas de gabinete causam má repercussão na Câmara. Ele comentou que as denúncias são potencializadas no momento atual que o Parlamento vive.
LOC- Na visão de MAURO PASSOS, uma das possíveis conseqüências da crise que atinge o Poder Legislativo é afastar os parlamentares que têm verdadeiro compromisso com o seu mandato.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, disse que os resultados anunciados pelo governo federal não estão sendo comprovados na prática. Para o deputado, o governo gasta muito mal a receita de tributos da população.
LOC- PAULO FEIJÓ também lamentou a falta de esperança entre os eleitores, porque segundo ele a mídia nivela todos os agentes públicos. Ele lembrou que o governo atual não cumpriu promessas como a geração de empregos e o combate às desigualdades.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, comunicou a existência de parlamentares trabalhando pelo voto aberto, pela moralidade e a ética no Parlamento.
LOC- LINCOLN PORTELA, disse ainda que enquanto as emendas forem apenas autorizativas, continuarão sendo usadas como moeda de troca entre Poder Executivo e Poder Legislativo, que não terá a autonomia devida para votar as suas matérias.
LOC- Na visão de CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, a reforma política é fundamental. Para o deputado, as denúncias constantes contra ocupantes de cargos públicos demonstram que a política nacional está deteriorada.
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, denunciou que o pré-candidato do PMDB à presidência da República, Anthony Garotinho, recebeu 650 mil reais de empresas fantasmas para financiar sua campanha eleitoral.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN ainda parabenizou o presidente Lula por defender a apreciação da reforma tributária e pediu consenso entre os governadores para a unificação das alíquotas de ICMS, o que vai aumentar em 15 milhões de reais a arrecadação do imposto.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, lembrou que o astronauta Marcos Pontes, que é tenente coronel da Aeronáutica, se preparou durante oito anos para chegar até o espaço, para realizar experiências científicas importantes.
LOC- JAIR BOLSONARO defendeu ainda projeto de lei de sua autoria destinando metade das cadeiras da Câmara dos Deputados para afrodescendentes.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, lamentou não ter sido procurado pelo jornal O Globo, que citou seu nome como um dos Deputados investigados por causa de irregularidades no material impresso do Estatuto da Igualdade Racial com recursos da Câmara.
LOC- VICENTINHO desafiou qualquer órgão público do País, a imprensa, ou qualquer tribunal para verificar onde há erro no trabalho divulgado pelos parlamentares.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares avaliam ações públicas na região amazônica
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, registrou a realização de audiência pública para tratar da criação do gasoduto de Manaus a Porto Velho, ocasião em que foi debatida a importância das obras para substituir o óleo diesel por gás natural.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN disse que Manaus é a capital do Norte do país que mais consome energia elétrica, devido ao pólo tecnológico, e frisou que a adoção de gás natural vai reduzir os custos atuais com a queima de óleo diesel.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL, considerou grave a compra de 161 mil hectares de terras por um sueco na região amazônica sob a alegação de preservar a floresta, o que contraria, de acordo com o parlamentar, normas que prevêem apenas o reflorestamento.
LOC- CARLOS SOUZA ainda requereu providências para levar uma força tarefa ao Amazonas e intensificar o combate ao plantio da maconha, que ameaça a produção de culturas tradicionais dos caboclos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, criticou a política econômica do governo Lula, que segundo ele prioriza o superávit acima do acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional, com o objetivo de atrair para o país capital externo.
LOC- IVAN VALENTE considerou absurdo o Brasil pagar 180 bilhões de reais de juros ao ano, recursos que poderiam ser utilizados para melhorar a vida das populações carentes. Ele afirmou que o governo segue o modelo neoliberal implantado na gestão anterior.
LOC- O governo recebeu a reivindicação de criação do Plano de Carreira e Cargos para a Secretaria do Patrimônio da União. Segundo GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, o pleito é antigo e vai permitir avanços na área administrativa.
LOC- GONZAGA PATRIOTA reclamou que a SPU não consegue trabalhar pelo baixo número de servidores e pela precariedade na estrutura do órgão. Os problemas, segundo ele, foram apontados pelo Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam resultados do programa para as rodovias
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, agradeceu a sensibilidade do Ministério dos Transportes que já assinalou com medidas para recuperar as estradas federais no Maranhão que não possuem condições de uso.
LOC- COSTA FERREIRA disse que a precariedade das rodovias causa prejuízos econômicos e sociais à população do estado, que encontra dificuldades para escoar a produção, prejudicando o intercâmbio comercial maranhense.
LOC- Duas obras anunciadas em rodovias federais no interior do Ceará ainda não foram iniciadas, segundo denunciou JOSÉ LINHARES, do PP. De acordo com o deputado, o Dnit apenas instalou as placas anunciando investimentos de 15 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Maraponga Mart Moda, em Fortaleza, visa ampliar o mercado de confecções do Ceará, segundo registro de MAURO BENEVIDES, do PMDB. O deputado acrescentou que o evento traz perspectivas de negócios internacionais para as empresas cearenses.
LOC- A região do Médio Paraíba realizou o Festival de Café, Cachaça e Chorinho. CARLOS NADER, do PL fluminense, explica que o evento reúne vários municípios, em uma programação simultânea de turismo, gastronomia e cultura.
LOC- CARLOS NADER ressalta que, além de conhecer pontos turísticos, como fazendas de café e regiões produtoras de cachaça; igrejas, parques e museus, os visitantes poderão aprender a gastronomia de cada município, através de aulas de culinária.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Matéria no jornal Brasil de Fato apontou que o governo assentou apenas 100 mil famílias na gestão atual a partir de desapropriações. Para JOÃO ALFREDO, do Psol cearense, houve manipulação dos dados.
LOC- isto porque outras 145 mil famílias divulgadas pelo governo, segundo JOÃO ALFREDO, ainda aguardam regularização fundiária ou vivem em reassentamentos. Para o deputado, o governo não cumpriu a meta de reforma agrária.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, protestou contra a invasão de propriedade da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. Na ocasião, trabalhadores sem terra destruíram mudas de eucalipto e quebraram equipamentos de laboratório.
LOC- Na visão de MAX ROSENMANN, as ações trazem clima de insegurança e desrespeito à ordem pública. O deputado denunciou que o ato seria patrocinado por organizações não governamentais financiadas por grupos estrangeiros.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares defendem sistema de cotas no ensino público
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, disse que o sistema de cotas permitirá aos estudantes pobres e afrodescendentes acesso à universidade pública.
LOC- EDUARDO VALVERDE, informou que será realizada amanhã em Porto Velho audiência pública para tratar da expansão da Escola Técnica Federal no Estado, com representantes do Ministério da Educação.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, reclamou do tratamento dado pela imprensa a manifestação de estudantes em defesa das cotas para minorias no ensino público. A deputada apontou que o ato realizado na Câmara foi pacífico e artístico, sem violência.
LOC- Para ALICE PORTUGAL, as experiências já realizadas na área foram positivas. Ela citou a Bahia, em que os alunos recebidos das escolas públicas pelo sistema de cotas tiveram notas até melhores que os demais estudantes.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, registrou os 59 anos de fundação da Associação dos Professores do Paraná, que foi criada com o objetivo de defender os direitos dos professores da rede pública de ensino.
LOC- DOUTOR ROSINHA disse que no atual momento, a APP Sindicato se depara com o autoritarismo do governador Roberto Requião, que tentou construir um sindicato paralelo depois de não ter conseguido o apoio da Associação dos Professores do Paraná.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, informou que o Conselho Nacional de Educação decidiu reconhecer provisoriamente o curso de Medicina da Universidade Federal de Dourados e cancelar a realização de vestibulares por um ano.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, desde a criação do curso de Medicina, há sete anos, a universidade vem passando por problemas como por exemplo ter apenas um professor efetivo enquanto os demais são substitutos ou voluntários.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, elogiou a decisão do governo Lula em construir a Escola Técnica da Zona Oeste no município de Realengo, no Rio de Janeiro, que representa uma reivindicação de da população local, carente em instituições de ensino.
LOC- CARLOS SANTANA ainda registrou reunião realizada hoje no Ministério do Planejamento para tratar da implantação do plano de salários dos trabalhadores civis da Marinha e da Aeronáutica, que possuem remuneração incompatível com suas necessidades.
LOC- Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela que a desigualdade social entrou em declínio nos últimos quatro anos. Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL pernambucano, a notícia serve de alento em meio a diagnósticos negativos sobre a economia.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que a mudança na situação social brasileira se deve à criação de empregos e a programas de transferência de renda. O deputado citou ainda que investimentos em educação são positivos para as camadas mais pobres.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B do Rio de Janeiro, registrou entrevista do cantor Chico Buarque ao jornal O Globo tratando da atual situação em que se encontra o Estado.
LOC- JANDIRA FEGHALI denunciou que a luta da Policia Militar contra o tráfico de drogas fez mais uma vitima no Rio de Janeiro, dessa vez uma jovem de 16 anos que estava grávida.
LOC- LUIZ COUTO do PT da Paraíba, denunciou que pessoas usadas como fachada existem não apenas como pessoa física, mas também como jurídica, nas chamadas empresas fantasmas, ligadas ao crime organizado.
LOC- Segundo LUIZ COUTO é preciso que a Receita Federal faça um levantamento, já que a falsidade ideológica também é usada para receber concessões públicas de rádio e tevê e ainda fazer doações a campanhas eleitorais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, denunciou por ocasião dos 20 anos do acidente nuclear de Chernobyl, que a fiscalização nuclear do Brasil é precária, uma vez que fiscais que deveriam realizar o trabalho são lotados como auditores fiscais.
LOC- EDSON DUARTE lembrou que em 2007 completa-se 20 anos do acidente em Goiânia com o césio 135, e lamentou que o Brasil tenha diminuindo a distância de 15 para 5 quilômetros da área de proteção na Usina Nuclear de Angra dos Reis.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, informa que o governo boliviano impediu a instalação de uma empresa brasileira, alegando irregularidades. Parlamentares daquele país afirmam também que brasileiros ocupam terras na Bolívia de forma ilegal.
LOC- NILSON MOURÃO observa que o Brasil sempre manteve boas relações diplomáticas com a Bolívia, mas os problemas recentes exigem um maior diálogo entre os governos dos dois países para que se possa dar continuidade à integração latino-americana.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, alertou para a perseguição religiosa que segundo ele é sofrida pela Fé Bahai no Irã. O deputado afirmou que o governo iraniano incentiva e promove a intolerância religiosa.
LOC- No Irã, segundo GERALDO RESENDE, existem 350 mil seguidores da Fé Bahai. O deputado acrescentou que os fiéis da seita, que prega o ecumenismo, são vítimas de atrocidades há mais de cem anos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O Dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril, foi lembrado por EDINHO BEZ, do PMDB catarinense. Bacharel em Ciências Contábeis, o deputado afirma que o papel do contabilista é fundamental para o planejamento e o desempenho das empresas.
LOC- Para SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal é motivo de orgulho para o país. A principal corte de Justiça brasileira foi criada em 1891 e pela primeira vez será presidida por uma mulher.
LOC- A ministra deverá inclusive assumir interinamente a presidência da República, em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em viagem oficial. SIMÃO SESSIM comemorou a presença crescente da mulher nas atividades do país.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A mesa diretora da Câmara decidiu limitar os gastos com combustível dentro dos 15 mil reais previstos como verba indenizatória. Os deputados poderão justificar agora 4 mil e 500 reais mensais em despesas com combustível.
LOC- Outra medida tomada pela mesa foi a de aplicar censura verbal a ÂNGELA GUADAGNIN, do PT paulista, por ter dançado em plenário após a absolvição de um deputado acusado por quebra de decoro parlamentar.
LOC- Os deputados voltaram a analisar a medida provisória 2.7.5, que trata das alíquotas e faixas de tributação do Simples. Foram criadas 11 alíquotas de tributação para as micro e pequenas empresas.
LOC- O texto voltou do Senado com alterações, que não foram acatadas, e agora segue para sanção.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....