A Voz do Brasil

Corregedoria investiga irregularidade nos gastos de deputados (21'00")

Publicação: 25/04/2006 - 19:00

  • Corregedoria investiga irregularidade nos gastos de deputados (21'00")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Corregedoria investiga irregularidade nos gastos de deputados
LOC- Plenário comemora auto-suficiência do país na produção de petróleo
LOC- Prefeitos vêm a Brasília reivindicar mais recursos para as cidades
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, afirmou que uma das maiores reivindicações que prefeitos de todo o país vêem buscar em Brasília, na nona marcha à Brasília, é o reajuste de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- WALTER PINHEIRO também cobrou um ajuste dos municípios para que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico também sejam liberados sem que haja desvios e malversação do dinheiro.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, destaca que uma das maiores reivindicações dos prefeitos que participam da nona marcha a Brasília é o aumento do repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Para FRANCISCO TURRA, a reivindicação é justa já que a carga tributária aumentou mais de dez por cento em relação ao PIB nos últimos dez anos enquanto os recursos para os municípios diminuíram para 16 por cento.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, saudou os representantes municipais que integram a marcha dos prefeitos que reivindicam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios e a revisão do repasse dos recursos da CPMF.
LOC- EDUARDO GOMES lembrou que a maioria das obras realizadas nos municípios brasileiros é fruto dos recursos previstos nas emendas parlamentares o que revela, segundo ele, a falta de compromisso do governo com as regiões interioranas do país.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, destacou que os prefeitos brasileiros estão unidos em torno de medidas como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios em um ponto percentual.
LOC- Para REINALDO BETÃO, essa unidade permite que os municípios se tornem mais fortes para conquistar os objetivos comuns, de melhoria da infra-estrutura dos mais de cinco mil municípios do país. Ele espera que o governo seja sensível as reivindicações.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, solidarizou-se com o prefeitos que participam da nona marcha dos prefeitos que se iniciou hoje e até na próxima quinta vai discutir assuntos relativos à estrutura dos municípios e sua administração.
LOC- COSTA FERREIRA defendeu o aumento no volume de repasses da União como forma de garantir que os municípios paguem seus servidores sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido um diálogo claro e construtivo com as organizações que representam as prefeituras de todo o país, inclusive, concordando com o aumento do FPM.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que um ponto de reajuste do Fundo representa muito para a maioria das prefeituras. Além disso, a ampliação da merenda escolar e o financiamento para a aquisição de máquinas agrícolas, são decisões já tomadas pelo governo.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, comemorou o anúncio de que o governo federal vai aumentar em cerca de dois bilhões de reais o repasse de recursos para os municípios brasileiros.
LOC- COLBERT MARTINS acrescentou ainda que o seu partido apóia qualquer modificação na lei que tenha como objetivo a redução da carga tributária e da concentração de recursos pelo governo federal.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, apóia a marcha dos prefeitos a Brasília, pela implementação da chamada minirreforma tributária. Ela traz medidas, segundo ele, visando o fim da guerra fiscal entre os estados.
LOC- Após indagar a razão dos governos estaduais não terem um fundo de desenvolvimento, VIRGÍLIO GUIMARÃES disse que o governo federal deveria acatar a idéia, e defendeu a aprovação do aumento do FPM retroativo a janeiro deste ano.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, saudou os prefeitos que se encontram em Brasília para pressionar de maneira legítima o poder executivo, lembrando que a sucessiva diminuição no repasse dos recursos federais está inviabilizando os municípios.
LOC- WAGNER LAGO também destacou a atuação no último final de semana da caravana da Frente de Libertação do Maranhão, que foi recebida em vários municípios por onde passou.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, também manifestou apoio a marcha dos prefeitos que enfrentam diversas dificuldades financeiras devido ao que considera a má distribuição de recursos pelo governo federal.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO ainda pediu o fim da greve dos funcionários da Anvisa em São Paulo, que já dura sessenta dias e tem gerado prejuízos ao setor de saúde do estado por inviabilizar o recebimento de remédios no porto de Santos.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, cobrou o reajuste do FPM e lembrou que esta é uma promessa feita pelo governo federal há mais de dois anos e que as prefeituras merecem mais consideração por parte do Executivo.
LOC- JOVAIR ARANTES ainda destacou o papel desempenhado pelo Hospital Araújo Jorge, ex-hospital oncológico de Goiânia. Segundo ele, mais de 90 por cento dos seus atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O município de Nova Venécia comemorou no último fim de semana 52 anos de emancipação política. NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, parabenizou os moradores e elogiou a administração municipal pelas benfeitorias na cidade.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, lamentou o falecimento do ex-técnico da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1982 e 1986, Telê Santana. Na sua opinião, um dos últimos profissionais éticos do futebol.
LOC- CARLOS NADER afirmou que Telê Santana não pensava no jogador de futebol, mas no homem que tem caráter e que sabe se portar junto à sociedade. Ele acredita que a Seleção Brasileira de 1982, praticou um dos jogos mais belos no futebol até hoje.
LOC- CHICO ALENCAR, ao rememorar a conjuração mineira, com a execução de Tiradentes pela Coroa Portuguesa, frisou que de nada adiantou reprimir o movimento contra o regime colonial, que marcou a possibilidade se fazer política com ideais.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, lamentou porém que ainda hoje algozes da liberdade, da emancipação e da justiça, continuem enforcando ideais como o dos que contestavam a dominação portuguesa no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corregedoria investiga irregularidade nos gastos de deputados
LOC- Ouça na matéria de Mauro Ceccherini que a corregedoria da Câmara já investiga a denúncia sobre irregularidades no uso da verba indenizatória de gastos com combustíveis por alguns deputados.
TEC- 2404gasolina
Mauro Ceccherini: O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que também quer discutir o assunto com a Mesa da Casa, que tem reunião marcada para esta quarta-feira. Segundo a denúncia, publicada em jornais neste final de semana, alguns deputados apresentaram gastos excessivos e teriam justificado as despesas com notas frias. Aldo Rebelo afirmou que a Câmara fiscaliza a aplicação dos recursos e lembrou que os deputados são responsáveis pelo uso da verba e pela comprovação dos gastos.
Aldo Rebelo: A Câmara dispõe de mecanismos que fiscalizam e analisam os gastos usados nas verbas indeizatórias e também a responsabilidade dos parlamentares já que há, na Câmara, o destino estabelecido para o uso desses recursos.
Mauro Ceccherini: O presidente da Câmara vai esperar o pronunciamento da corregedoria antes de propor mudanças na verba indenizatória. O deputado Francisco Rodrigues, do PFL de Roraima, apontado como o campeão dos gastos, com 60 mil reais em 3 meses, prometeu explicações.
Chico Rodrigues: Olha, eu vou dar explicação ao partido. Se for instado pela corregedoria, irei explicar porque todos os gastos justificam. Eu, na verdade, assumo o compromisso com vocês de passar todas as informações com detalhes. E, obviamente, encerrar o assunto.
Mauro Ceccherini: Caberá à corregedoria apresentar um parecer, que será analisado pela Mesa da Câmara. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, criticou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por ter vindo ao Brasil para assegurar que o atual presidente seja reeleito e que fará o possível para ajudá-lo nessa empreitada.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO destacou ainda que Chávez apoia politicamente os candidatos na Bolívia, Peru e Nicarágua. Na sua avaliação, o Brasil não pode permitir que o presidente da Venezuela interfira no seu processo eleitoral.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL baiano, criticou as ações do presidente Lula que, segundo ele, atentam contra o estado democrático de Direito, a probidade da administração pública e a independência entre os três poderes.
LOC- JOSE ROCHA disse que a comprovação do mensalão revelou um esquema de corrupção comandado por membros do governo e a concessão de gratificação foi usada pelo Palácio do Planalto para manter o PT em cargos estratégicos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, elogiou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, negando participação na violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa.
LOC- MAURO BENEVIDES explicou que o ministro transmitiu segurança tanto ao Parlamento quanto a opinião pública, respondendo até mesmo aos mais ásperos questionamentos feitos pelos deputados da oposição.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB catarinense, considerou satisfatória a realização de eleições a cada dois anos para que os eleitores possam avaliar melhor a atuação dos seus representantes.
LOC- PAULO AFONSO disse que políticos não podem se empenhar em atender os anseios da população apenas a cada quatro anos e lembrou que o governo do PT anunciou a intenção de aumentar o FPM e elevou o valor do salário mínimo em ano eleitoral.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, registrou pesquisa divulgada pelo Jornal O Globo, em que 16 por cento das famílias fluminenses não têm esgoto em suas casas.
LOC- Segundo SIMÃO SESSIM, a reportagem faz uma análise, também, da população não atendida no abastecimento de água e coleta de lixo. Ele alertou os governos para aplicar mais recursos no setor de infra-estrutura urbana.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, lamentou que apesar do elevado número de transplante, no Brasil a fila não diminui. Esse setor da saúde recebe anualmente 400 milhões de reais e não se pode permitir tanta fraude.
LOC- NEUCIMAR FRAGA destacou que o Ministério Público fez um relatório reforçando o que já foi dito pela CPI do Tráfico de Órgãos, de que pessoas de má vontade se aproveitam das falhas no sistema para continuar vendendo órgãos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Projetos sugerem mudanças na legislação de segurança no país
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, defendeu proposta de emenda constitucional de sua autoria que estabelece a reestruturação da segurança pública no Brasil, com a criação de polícias com ciclos completos de investigação.
LOC- O deputado lembrou que em algumas cidades as polícias já começaram a realizar o ciclo completo apesar de não ser permitido constitucionalmente. JOSIAS QUINTAL afirmou que não há justificativa para manter o modelo atual.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, lamentou a morte de uma jovem em assalto realizado no município de São José, próximo a Florianópolis. Segundo o deputado, o episódio retomou as discussões sobre a redução da maioridade penal.
LOC- Na visão de EDINHO BEZ, é necessário proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população para amenizar a situação de violência no país. O deputado condenou o aumento da criminalidade e da marginalização no país.
LOC- CABO JULIO, do PMDB de Minas Gerais, afirmou que a segurança pública do Estado está falida. Segundo ele, não há recursos para os salários dos policiais militares e para a estrutura das polícias.
LOC- CABO JULIO explicou que não há vontade política para se resolver os problemas. Ele informou que meio milhão de reais estão no caixa do governo do estado, quando deveriam ser aplicados na Segurança Pública.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PMDB da Paraíba, criadora da frente parlamentar pelos direitos dos anistiados políticos, confia no ministro da justiça, para que em 30 dias seja definida forma de pagamento dos valores retroativos devidos aos anistiados.
LOC- LÚCIA BRAGA louvou o empenho dos anistiados de seu estado em favor das 300 famílias paraibanas de anistiados, que há anos esperam o reconhecimento de seus legítimos direitos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS elogiou o trabalho da Polícia Federal, nas investigações de suspeita de irregularidades no escritório do Dnit em Dourados, Mato Grosso do Sul.
LOC- GERALDO RESENDE, registrou o Dia do Índio comemorado no ultimo dia 19 de abril, chamando atenção da sociedade para refletir sobre soluções que levem a paz ao campo, a exemplo de regiões de conflito como Mato Grosso do Sul.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados querem solução para dívidas dos produtores rurais
LOC- HELENO SILVA, do PP de Sergipe, cobrou uma solução para as dívidas dos produtores rurais do Nordeste. A medida provisória que trata do assunto está na pauta e o parlamentar espera que a Câmara aprove a proposta.
LOC- De acordo com HELENO SILVA, cerca de um milhão de produtores estão endividados na região e dependem da renegociação para seguirem produzindo. Ele propôs o aumento dos prazos para a quitação dos débitos.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, criticou a forma como o governo tem tratado os prefeitos e os produtores de cacau, que também enfrentam crise e não encontram condições de renegociar suas dívidas.
LOC- REGINALDO GERMANO afirmou que esses produtores foram induzidos a se vincularem a um plano de renegociação de dívidas, em sua visão absolutamente suicida, pois as condições impostas vão representar a falência do setor.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL, comunicou que desde o dia 21, muitas atrações ocorreram no município catarinense de São Joaquim, como parte da Festa da Maçã, em que estavam expostas todas as frutas de clima temperado.
LOC- IVAN RANZOLIN relatou ainda a preocupação dos produtores da região com a programada importação de 200 mil toneladas de maçãs da China. Eles querem impedir a entrada do produto, que viria aniquilar a lavoura de maçãs em seu estado.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, apresentou requerimento para a apreciação, com urgência, de projeto do Executivo que facilita a comprovação de aposentadorias de trabalhadores rurais, pescadores artesanais e de extrativistas.
LOC- O projeto prevê um cadastro específico do INSS, que vai agilizar o processo para concessão de benefícios a famílias da agricultura familiar, ou da licença-maternidade, observou JOSÉ PIMENTEL.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, acha que a greve na vigilância sanitária vem agravar a crise do setor rural, já afetado pela redução da área da lavoura, queda do PIB agropecuário, fatores climáticos, febre aftosa, falta de créditos e gripe aviária.
LOC- BOSCO COSTA avalia que o momento é inoportuno para a paralisação por melhoria salarial, e pede bom senso dos agentes e do governo para chegarem a um acordo, pois há medicamentos e equipamentos hospitalares impedidos de entrar no país, sem vistoria.
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT, recebeu em Barbacena representantes do Ministério da Educação para tratar, com diretores de escolas agrotécnicas e Cefet´s de Minas Gerais, da transformação da Escola Agrotécnica Federal daquela cidade mineira em centro federal de ensino técnico.
LOC- Primeira escola agrotécnica do país, a instituição de 95 anos, não foi enquadrada como Cefet, pleito a ser apresentado por CÉSAR MEDEIROS para que se concretize ainda este ano, junto com o lançamento da campanha em homenagem ao centenário da escola.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ THOMAZ NONO, do PFL, revelou que o governador de Alagoas estimula o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra a invadir propriedades produtivas. Em Atalaia, os Sem Terra mataram 50 cabeças de gado, afirmou.
LOC- Na avaliação de JOSÉ THOMAZ NONO, o movimento não respeita o estado de direito e nenhuma medida é tomada pelas autoridades. Segundo ele, empresas estão sendo fechadas e abandonando Alagoas temendo os atos do MST.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB maranhense, recomendou prudência às autoridades em questões como as ocupações de terra. Ele lembrou que o Ministério da Justiça agiu da mesma forma em episódios no governo atual e na gestão anterior.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, elogiou o governo por se empenhar em levar o país ao desenvolvimento e à modernidade e, ao mesmo tempo, investir em políticas sociais para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
LOC- Como exemplo de iniciativas importantes do atual governo, TARCÍSIO ZIMMERMANN lembra que em 19 de abril, no dia do Índio, o presidente Lula inaugurou o programa Luz para Todos na reserva indígena do Guarita, no município de Tenente Portela.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, comunicou que dezenove Municípios do Estado estão em situação de emergência provocada pelas cheias de vários rios, o que já desabrigou mais de cinco mil pessoas.
LOC- Como se não bastasse, disse ZÉ LIMA, o governo do estado vem encontrando problemas para atender os municípios atingidos, porque a maioria deles está no eixo da Rodovia Transamazônica que, por falta de manutenção, está intransitável ou interrompida.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Plenário comemora auto-suficiência do país na produção de petróleo
LOC- O Brasil alcançou a auto-suficiência na produção de petróleo e, para NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, o feito não é obra de um só governo. Mas ele observa que a gestão atual investiu para que a Petrobras consolidasse sua posição de destaque.
LOC- NELSON PELLEGRINO também cobrou do governo da Bahia a recuperação das rodovias estaduais, como a BA 420, que atende o Vale do Jequiriçá. Segundo o deputado, a estrada é fundamental ao desenvolvimento da região e integração das BRs 101 e 116.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que no momento em que o Brasil comemora a auto-suficiência de petróleo é preciso evocar a lembrança de Monteiro Lobato, o primeiro brasileiro a defender a exploração do produto no país.
LOC- Cinqüenta anos após a sua criação, destacou INOCÊNCIO OLIVEIRA, a Petrobras é a décima quarta petrolífera do mundo e a sétima entre as produtoras de petróleo com ações no mercado, líder no desenvolvimento da exploração em águas profundas.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, acusou o governo de usar as empresas públicas para fazer política. Segundo ele, alguns exemplos são os Correios, a Caixa Econômica e a BR Distribuidora, envolvidas nos escândalos do mensalão.
LOC- PAULO FEIJO afirmou que a Petrobras, por exemplo, não tem mais autoridade para implementar suas políticas e está a serviço do projeto de poder do presidente Lula, principalmente agora que atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, comunicou que esteve no BNDES, com um grupo de funcionários da Varig em reunião com o juiz que administra a recuperação judicial da empresa.
LOC- DARCISIO PERONDI, informou que o juiz disse que a Varig é viável, que não decreta a falência da empresa e que acredita na sua recuperação, e determinou que a Fundação Rubem Berta entregue parte das ações que possui para os maiores credores da empresa.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defendeu a transferência da administração do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores da área privada para a pública para melhorar o atendimento dos motoristas e pedestres.
LOC- LINCOLN PORTELA disse que o seguro, usado para indenizar vítimas de acidentes em vias terrestres, precisa ampliar sua cobertura e incluir danos materiais e elevar os valores com gastos médicos e hospitalares.
LOC- FEU ROSA, do PP capixaba, prestou homenagem à Companhia Vale do Rio Doce, empresa que segundo o deputado, é motivo de orgulho para o Brasil por ter alcançado sucesso internacional nas múltiplas operações que desempenha.
LOC- FEU ROSA entende que após a privatização, a Vale do Rio Doce melhorou o sistema de distribuição de minérios em todo o mundo, além de ter conseguido aumentar em até 80 por cento o preço desses produtos no mercado internacional.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que o BNDES liberou os recursos para conclusão da linha do metrô da estação Arco Verde até a estação Cantagalo, na capital do estado.
LOC- LUIZ SÉRGIO afirmou que os recursos foram liberados assim que o estado renegociou sua dívida junto ao BNDES, contrariando aqueles que diziam que o governo federal estrava perseguindo o estado.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, cobrou a votação urgente do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que segundo ele vai de encontro de tantos brasileiros que pedem que ele seja votado.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB paraibano, pediu que o governo reveja a autorização de empréstimos consignados aos aposentados. O deputado alertou que, para pagar os empréstimos, os aposentados deixam de comprar no comércio das pequenas cidades.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PSB, destaca que a Igreja Cristã Maranata promoveu no dia 21 de abril um dos maiores eventos de evangelização já realizados em Minas Gerais.
LOC- Segundo JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, com uma operação logística que envolveu mais de mil e 300 ônibus e três mil voluntários, a igreja reuniu cerca de cem mil pessoas no estádio do Mineirão para uma reflexão espiritual.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, defendeu a aprovação do Estatuto dos Portadores de Necessidades Especiais. Ele observa que é preciso assegurar recursos no orçamento para investir em políticas que estimulem a inclusão dos deficientes.
LOC- RAIMUNDO DE MATOS entende que é preciso vencer a discriminação, permitindo a maior participação dos deficientes no mercado de trabalho, além de garantir a eles, melhor atendimento nas áreas de saúde e de educação.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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