A Voz do Brasil

Parlamentares analisam tramitação do Orçamento no Congresso (20'09")

Publicação: 24/04/2006 - 19:40

  • Parlamentares analisam tramitação do Orçamento no Congresso (20'09")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares analisam tramitação do Orçamento no Congresso
LOC- Deputados elogiam papel das Forças Armadas na defesa nacional
LOC- Plenário aborda reivindicações das etnias indígenas brasileiras
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PERPÉRTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, lamentou que a Câmara não tenha realizado sessão solene em homenagem ao Dia do Índio. E afirmou que as lideranças do segmento acreditam que os parlamentares não têm preocupação com os índios.
LOC- PERPETUA ALMEIDA estimou ainda que a proposta aprovada no Senado para mudar o processo eleitoral vai tirar o brilho das eleições. Entretanto, elogiou a proibição de distribuição de brindes, colocando todos os candidatos no mesmo patamar.
LOC- Segundo LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, as principais demandas indígenas referem-se ao aumento de sua população nas áreas urbanas. Para o deputado, é necessário reconhecer os direitos indígenas, inclusive com a demarcação se suas terras.
LOC- LUIZ CARREIRA comemorou ainda o aumento da população indígena brasileira. Antes da chegada dos europeus ao país, as estimativas apontam que havia 5 milhões de indígenas, contra os 300 mil existentes hoje.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, apontou que das 606 terras indígenas existentes no país apenas 388 são regularizadas. Segundo o deputado, a proteção do Estado pode garantir a permanência das diversas culturas indígenas.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, destaca que os índios continuam sendo desrespeitados pela maioria da população brasileira e vivendo de forma indigna.
LOC- REINALDO BETÃO defendeu a valorização da história e da cultura indígena, lembrando que foram eles que iniciaram o processo de ocupação das terras brasileiras.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, lamentou que ainda hoje há setores que utilizam os índios para atingirem seus interesses. Segundo ele, muitos povos foram retirados de suas terras e assentados em locais sem diversidade ambiental.
LOC- Como exemplo, PASTOR FRANKEMBERGEN citou a morte de crianças indígenas em aldeias no Mato Grosso do Sul. O deputado reproduziu levantamento de universidades segundo as quais uma em cada cinco crianças indígenas é desnutrida.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, refutou acusações da Funasa de que a ação de evangélicos em nações indígenas teria como alvo aculturar os índios. Manifesto da frente parlamentar evangélica afirma que o trabalho dos missionários é assistencial.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol cearense, registrou a homenagem que a Câmara fez para comemorar os 80 anos do poeta amazonense Thiago de Mello.
LOC- E ao lembrar o Dia do Índio, JOÃO ALFREDO saudou todas as tribos indígenas que lutam pelo reconhecimento de suas terras e pela afirmação de sua cultura e de sua identidade.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, sugeriu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a implantação no Mato Grosso do Sul, do programa educacional Arca das Letras.
LOC- JOÃO GRANDÃO elogiou ainda projetos de resgate da dignidade dos índios de seu estado, que tem a segunda maior população indígena do país, destacando as ações de saúde e educação dedicadas às tribos que vivem em Dourados.
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB paraense, criticou a proposta da Funai de alterar o processo administrativo de demarcação das terras indígenas, extinguindo o direito ao contraditório.
LOC- ASDRÚBAL BENTES argumenta que a alteração atenta contra a Constituição, que garante a autonomia dos estados na gestão do seu patrimônio fundiário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SUELY CAMPOS, do PP de Roraima, destacou o trabalho do escritor Argemiro Procópio, que expõe no livro "Destino Amazônico" a cultura da devastação nos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
LOC- Segundo SUELY CAMPOS, o autor revela a decadência e o cinismo político presentes no processo democrático, amparado na exclusão social e na concentração de renda.
LOC- A Fundação SOS Mata Atlântica iniciou suas atividades em Resende com o plantio de 25 mil mudas às margens do Rio Sesmaria. O trabalho da organização, segundo CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, é feito em parceria com a prefeitura.
LOC- A administração municipal vai acompanhar o plantio e o desenvolvimento das mudas. CARLOS NADER observou que as matas ciliares são vitais para a preservação dos cursos de água.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB, encaminhou solicitação ao Ministério da Educação para que determine à Universidade Federal do Espírito Santo o envio à Câmara, de estudo realizado sobre a poluição da grande Vitória.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB do Maranhão, afirmou que é preciso construir o diálogo entre o setor produtivo e o Ibama, para que sejam resolvidos os conflitos registrados no município de Açailândia.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO apelou ao Ministério do Meio Ambiente para que intervenha e busque a resolução dos problemas ambientais sem retirar os empregos de centenas de famílias dos municípios.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, criticou o presidente Lula por ter chamado os agricultores de devedores contumazes. Ele acrescentou que os milhares de pequenos produtores precisam ser atendidos pelo governo e não criticados.
LOC - O faturamento de 2005 foi menor que o de 2004 em 18 bilhões de reais, explicou LUIS CARLOS HEINZE, afirmando que para 2006 as previsões são de mais de 25 bilhões em prejuízos no campo.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, destaca que, para lembrar os dez anos do conflito de Eldorado dos Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra promoveu protestos violentos em todo o país.
LOC- Além de defender a punição dos responsáveis pela morte dos trabalhadores, LAEL VARELLA entende que também é preciso punir as lideranças do MST que incitaram pessoas a bloquear estradas e promover saques e invasões em vários estados.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, completou 148 anos de autonomia política. Já a cidade de Cunha, no Vale do Ribeira, fez 141 anos de emancipação. As datas foram lembradas por ARY KARA, do PTB.
LOC- O Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro, ligado à Confederação Brasileira de Futebol, completou 10 anos de atividades. LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, informou que o órgão atendeu mais de um milhão de crianças em uma década.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, destacou o crescimento dos times de futebol do interior. Para o deputado, além de revelar novos talentos, times como o Ipatinga e o URT, de Patos de Minas, promovem a geração de empregos e o crescimento da economia.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares ligam as Forças Armadas à soberania nacional
LOC- AMAURI GASQUES, do PL de São Paulo, afirmou que há 25 anos as Forças Armadas experimentam um processo de desmantelamento. Além disso, para ele, a população não é informada sobre a importância dos militares para o desenvolvimento do país.
LOC- Para AMAURI GASQUES, os jovens têm pouco conhecimento sobre o papel constitucional das Forças Armadas, indispensáveis à soberania e à independência do país. Ele afirmou que todos os países hegemônicos investiram nas tropas.
LOC- MAURICIO RABELO, do PL de Tocantins, parabenizou o Exército que, apesar da falta de recursos, se dedica à manutenção da soberania nacional nas fronteiras.
LOC- MAURICIO RABELO homenageou também o astronauta Marcos Pontes que recebeu condecoração do presidente Lula, lembrando o empenho e a luta do tenente coronel para chegar à estação espacial.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, reivindicou uma nova política salarial para os funcionários do Arsenal da Marinha no Rio de Janeiro. Segundo ele, muitos trabalhadores precisam de complementação salarial porque recebem menos de um salário mínimo.
LOC- O deputado sugeriu que os parlamentares visitem o Arsenal para conferir o trabalho realizado pela Marinha do Brasil. Para CARLOS SANTANA, as inovações tecnológicas feitas pelos 90 mil funcionários da Marinha devem ser reconhecidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, criticou a liberdade provisória concedida a presos por crimes hediondos ou similares, como tráfico de drogas e de armas, afirmando que o benefício só deve ser concedido a presos por crimes comuns.
LOC- EDINHO BEZ afirmou que a população de Santa Catarina está ameaçada com a soltura dos 30 detentos da cadeia de Criciúma devido a um entendimento equivocado do Tribunal de Justiça.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB mineiro, entende que o investimento em educação é condição básica e indispensável para alcançar o pleno exercício da cidadania e, em conseqüência, o desenvolvimento.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE também defendeu a interiorização do ensino superior como forma de universalizar o acesso à educação a todos os cidadãos brasileiros.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B, autora do projeto de abertura da universidade da região metropolitana de Salvador e de unidades do Cefet em Ilhéus, Itabuna e Jequié, comemorou a criação de 10 novas universidades federais, inclusive a do Recôncavo Baiano.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Auxílio financeiro à Varig divide opiniões dos parlamentares
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PSB mineiro, parabenizou o governo federal pela decisão de não ajudar financeiramente a Varig. Para o deputado, não cabe ao poder público evitar a falência de empresas.
LOC- Ao mesmo tempo, ele considera legítimas as gestões em defesa da companhia. JOÃO PAULO GOMES DA SILVA acrescentou que o adiamento da decretação da falência da Varig pela Justiça poderá dar tempo à empresa para buscar sua recuperação financeira.
LOC- LUCIANA GENRO, do Psol gaúcho, afirmou que os funcionários da Varig têm uma proposta viável para salvar a companhia e dependem apenas de um financiamento para que a empresa possa se reestruturar.
LOC- LUCIANA GENRO propôs ainda a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os desvios de recursos da empresa, que ela considera ser importante e estratégica para o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NICÍAS RIBEIRO, do PSDB, contestou informações sobre a qualidade das rodovias federais no Pará. Segundo o deputado, a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém estão em más condições de tráfego.
LOC- O deputado citou obras de recuperação que estão paralisadas, segundo ele, há até quatro anos. De acordo com NICÍAS RIBEIRO, faltam detalhes para entregar algumas pontes de concreto, mas a suspensão das obras obriga o uso das velhas pontes de madeira.
LOC- ZE GERALDO, do PT do Pará, saudou a iniciativa do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que foi sabatinado na comissão de constituição e justiça e em nenhum momento hesitou nas respostas.
LOC- ZE GERALDO esteve no Dnit pedindo recursos para a recuperação das rodovias não pavimentadas da Amazônia, lembrando que as fortes chuvas da região exigem um calendário diferenciado para a liberação de recursos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, protestou contra portaria do Detran de Pernambuco, que reduziu de 12 para nove o número de pessoas que podem ser levadas pelos veículos utilitários da marca Toyota que fazem transporte de passageiros.
LOC- GONZAGA PATRIOTA argumenta que esses veículos atuam no agreste pernambucano há mais de trinta anos e têm ajudado no crescimento socioeconômico da região, transportando pessoas e mercadorias onde não há linhas regulares de ônibus.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, junto de representantes do setor salineiro potiguar, discutiu no Ministério dos Transportes projeto que apresentou, prorrogando o prazo de isenção do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado comemora auto-suficiência na produção de petróleo
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B da Bahia, destacou que o dia 21 de abril ganha mais um motivo de comemoração: a conquista, depois de 52 anos, da auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo.
LOC- DANIEL ALMEIDA apontou que a Petrobras é a maior empresa da América Latina e um orgulho nacional, dando exemplo para o resto do mundo de tecnologia de exploração de petróleo.
LOC- A Petrobras anunciou a criação de uma estação de tratamento de gás em Caraguatatuba. Para ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, a unidade representa um projeto de desenvolvimento para a região do litoral norte paulista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que o governo estadual conceda incentivos fiscais às empresas que desejam se instalar no Pará.
LOC- Segundo ZEQUINHA MARINHO, a responsabilidade também precisa ser dividida com as lideranças políticas, que não se entendem em defesa do desenvolvimento paraense. Quando isso ocorreu, disse, quase 200 empresas instalaram-se no estado.
LOC- O Sebrae anunciou o fechamento de três unidades na Paraíba, localizadas em Pombal, Cajazeiras e Araruna. CARLOS DUNGA, do PTB, solicitou ao órgão que reveja a decisão, para evitar prejuízos aos pequenos empresários da região.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, elogiou o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que, em artigo publicado pelo Jornal do Brasil, defendeu a adoção de medidas que promovam o crescimento econômico do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, comentou a receptividade de seu projeto que reserva 30 por cento de vagas em empresas para pessoas com idade entre 35 e 40 anos, discriminadas por serem consideradas velhas para trabalhar e jovens para se aposentar.
LOC- BABÁ, do PSOL do Pará, declarou seu apoio à greve realizada pelos professores e servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
LOC- Segundo BABÁ, os trabalhadores lutam por melhores salários e melhores condições de trabalho. O deputado lembra que parte do prédio da universidade desabou por falta de infra-estrutura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares analisam tramitação do Orçamento no Congresso
LOC- Para COLBERT MARTINS, do PPS baiano, a demora na aprovação do Orçamento contraria os discursos de quem trata a peça orçamentária como a lei mais importante do país. O deputado creditou o atraso às disputas entre governo e oposição.
LOC- Sem orçamento, disse COLBERT MARTINS, o governo teve condições de efetuar gastos sem a aprovação do Congresso. Ele defende um novo mecanismo para agilizar a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias, evitando novos atrasos.
LOC- Editorial do jornal O Estado de São Paulo criticou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lamentou especialmente o artigo que permite que o orçamento seja executado pelo governo mesmo sem ser votado.
LOC- PAES LANDIM criticou ainda o método de votação do Orçamento anual. Para ele, a peça deveria ser analisada em primeiro lugar pela Câmara e em seguida pelo Senado, após deliberações em comissões permanentes em cada uma das casas do Parlamento.
LOC- Dados oficiais apontam que a transferência de recursos da União para investimentos diminuiu em relação ao governo passado. MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL baiano, acrescenta que, ao mesmo tempo, o governo federal inchou a máquina pública.
LOC- Para MARCELO GUIMARÃES FILHO, a indicação pessoas não qualificadas transforma a administração federal em uma ação entre companheiros do PT, frustrando pessoas que se preparam para ingressar no serviço público por meio de concurso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, disse que deu ao jornal O Globo explicações sobre a utilização de sua verba indenizatória, como forma de prestar contas à população, destacando que não atuou de maneira ilícita.
LOC- CHICO RODRIGUES esclareceu que a verba indenizatória está prevista por ato da Mesa e a legislação correspondente pode ser acessada pela página da Câmara, www.camara.gov.br.
LOC- BENJAMIM MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, lamentou que após um ano ainda não foi votada a proposta de emenda constitucional de sua autoria que proíbe o uso personalístico da máquina estatal nas três esferas de governo.
LOC- BENJAMIM MARANÃO citou como exemplo a ser combatido pela proposta o que acontece na Paraíba, onde a cor verde, usada na campanha do atual governo, se transformou em cor obrigatória de uniformes escolares e prédios públicos.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB da Paraíba, acredita que as modificações aprovadas pelo Congresso em relação às eleições de 2006 marcam o início de uma reforma política que precisa ser profunda e capaz de resgatar a ética na política.
LOC- ARMANDO ABÍLIO destacou que o fim dos shows e da distribuição de brindes terá impacto positivo junto à opinião pública. O mesmo vale para a proibição de programas de televisão sofisticados, que deverão apresentar os candidatos como são.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, alertou para a influência das propagandas alcoólicas sobre todas as faixas etárias. O parlamentar defendeu que o consumo deve ser restrito a adultos que chamou de conscientes com venda limitada.
LOC- O deputado apóia a elaboração de lei que restrinja os comerciais de bebidas em todos os meios de comunicação. Para COSTA FERREIRA, nem mesmo remédios ou alimentos que possam fazer mal à saúde das pessoas poderiam ser anunciados livremente.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB de Goiás, elaborou projeto que muda a regulamentação do comércio de alimentos para lactentes e crianças recém-nascidas, além de produtos de puericultura e similares.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, parabenizou a administração de Duque de Caxias pelo início das obras do Hospital Moacir Rodrigues do Carmo.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, a prefeitura tem priorizado ações para melhorar o atendimento da saúde pública na cidade, pretendendo, transformar o futuro hospital em um centro de excelência para o tratamento de doenças.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL, parabenizou a escolha de seu conterrâneo, o sergipano José Teles de Mendonça, para presidir a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. O cardiologista realizou, em 1986, o primeiro transplante de coração no Nordeste.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, anunciou que em 10 de maio está marcado um seminário sobre televisão digital, grande oportunidade para que a Câmara participe das discussões sobre o modelo digital.
LOC- Para WALTER PINHEIRO, é inadmissível que se discuta quais equipamentos serão comprados sem antes definir o modelo de tevê que melhor atende as necessidades do país. Ele lembrou que existem mais de 90 milhões de aparelhos de tevê no Brasil.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1”02”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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