Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Luta pela Terra: Movimento Sem Terra (06' 44")

  • Especial Luta pela Terra: Movimento Sem Terra (06' 44")

LOC: NA EDIÇÃO DE HOJE DA REPORTAGEM ESPECIAL DA SEMANA, VOCÊ VAI SABER UM POUCO MAIS SOBRE O MST, MOVIMENTO DOS SEM-TERRA, QUE INICIOU SUA ORGANIZAÇÃO HÁ 22 ANOS.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, o MST, surgiu em 1984, com a defesa da ocupação de terras como uma ferramenta legítima para pressionar o governo pela Reforma Agrária. Antes disso, qualquer forma de pressão organizada da sociedade era dificultada pela ação da ditadura militar que governou o país por 20 anos. Durante o período ditatorial foram organizadas as primeiras ocupações de terra, comandadas pela ala progressista da Igreja Católica.

TRILHA

Em 1985, o MST realizou o primeiro Congresso Nacional, em Curitiba, com a bandeira "Ocupação é a única Solução". A organização dos trabalhadores rurais sem-terra em torno de um movimento acabou gerando o surgimento de um outro grupo, o dos ruralistas. A União Democrática Ruralista, UDR, foi formada também em 1985, porém com o objetivo de defender o direito de propriedade.

Tanto a UDR quanto o MST fizeram pressão durante a Assembléia Constituinte de 1987 e, em 88, o texto final da Constituição acabou assegurando o direito de propriedade da terra, desde que ela cumpra sua função social. Caso contrário, a terra deveria se desapropriada para Reforma Agrária.

Enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, estima que 3 milhões e meio de pessoas precisem de terra no Brasil, o MST afirma que tem 4 milhões e 800 mil integrantes em 23 estados. De acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MST organizou 516 ocupações de terra durante o governo Lula.

TRILHA

Mas o movimento pode estar passando por uma crise na legitimidade. De acordo com pesquisa do Ibope divulgada em fevereiro, 76% dos entrevistados acreditam que as ocupações de terra abalam a democracia, contra apenas 16% que pensam o contrário. Ainda segundo a pesquisa, 56% dos ouvidos afirmaram que as ações do MST trazem resultados negativos para a Reforma Agrária. A pesquisa do Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente da UDR, Luiz Antônio Nabham Garcia, diz que o MST utiliza métodos violentos para ocupação de terras. Ele afirma que o movimento é uma vergonha para o país, e cita como exemplo a invasão, em março, do horto florestal da empresa Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, e a destruição de estufas e mudas dos viveiros.

"Não existe nada pior no mundo do que você ter o seu patrimônio, que você conquistou ao longo de anos, de décadas, e às vezes até de séculos, ser invadido, ser destruído, pastagens queimadas, gados abatidos, furto, roubo, cárcere privado, enfim, isso é uma coisa trágica, inaceitável para qualquer ser humano. E isso acontece no campo constantemente. Agora eles estão aí declarando guerra contra o agronegócio, o MST destruindo laboratório de pesquisas, casas e fazendas sendo queimadas, maquinário sendo queimado, isso é uma vergonha para um país que tenha a pretensão de chegar a algum lugar"

A invasão na Aracruz Celulose foi organizada por mulheres da organização Via Campesina, e apoiada pelo MST.

A opinião do presidente da UDR é compartilhada por Denis Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo ele, as ações dos últimos anos transformaram o MST em um movimento ilegítimo.

"Eu acho que é um movimento completamente ilegítimo. É um movimento revolucionário que faz uso sistemático da violência. Ou seja, cárcere privado, quadrilha, invasão de terras, depredações, coação. Então você tem uma série de atitudes que são atitudes propriamente violentas. Quando você lê os documentos você tem o elogio sistemático de derramamento de sangue, batismo de sangue e uso da violência"

Por outro lado, o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - Abra -, Plínio de Arruda Sampaio, afirma que é impossível questionar a legitimidade do movimento. De acordo com ele, o MST não é violento, mas às vezes faz uso de uma desobediência civil que, para ele, é necessária.

"Quando você tem uma legislação injusta, quando você tem uma sociedade insensível, todos os atos de protesto legais são inconseqüentes. Eles não têm efeito. Os sem-terra cansaram de fazer pedidos, reivindicações, marchas, solicitação de audiência. Tudo. Ninguém se toca. Então é preciso fazer alguma coisa mais forte"

Marina Santos, porta-voz e coordenadora nacional do movimento, afirma que muitas ações dos sem-terra, como destruir as mudas de Aracruz, têm o objetivo de chamar a atenção da sociedade.

"A ação que aconteceu, por exemplo, na Aracruz, foi justamente com esse objetivo de pautar para a sociedade a questão da produção da terra. Tá lá na Constituição Federal, a terra tem uma função social que é a de produzir, e produzir também alimentos. E o que as grandes empresas internacionais estão fazendo hoje com a agricultura do Brasil é, além de se apossar e fazer o grande latifúndio, não estão respeitando meio-ambiente, não estão respeitando água, não estão respeitando os problemas sociais que existem no Brasil, como a fome"

TRILHA

De acordo com Marina, apesar do que dizem as pesquisas de opinião, a sociedade é, sim, favorável ao MST. Segundo ela, assim que grupos do MST chegam a um novo acampamento, é a população local quem primeiro se coloca à disposição para ajudar no sustento das famílias.

De Brasília, Paula Bittar

LOC: E O TEMA DA EDIÇÃO DE AMANHÃ DA REPORTAGEM ESPECIAL DA SEMANA VAI SER A CPMI DA TERRA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO QUE, DEPOIS DE DOIS ANOS DE INVESTIGAÇÕES, ACABOU EM POLÊMICA, AO REJEITAR O RELATÓRIO OFICIAL, E APROVAR UM VOTO PARALELO.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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