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Líderes estudam data para deliberar sobre o fim do voto secreto (20'17")

12/04/2006 - 19h40

  • Líderes estudam data para deliberar sobre o fim do voto secreto (20'17")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Líderes estudam data para deliberar sobre o fim do voto secreto
LOC- Plenário comenta denúncia da Procuradoria Geral contra mensalão
LOC- Deputados parabenizam ações dos funcionários em defesa da Varig
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, manifestou apoio aos funcionários ativos e aposentados da Varig, que realizaram mobilização em várias capitais do país para salvar a empresa e tiveram encontros com os poderes em Brasília.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN pediu ao governo que considere a proposta apresentada pelos representantes da companhia, que defendem um saque de cerca de 150 milhões de dólares do fundo de pensão, para capitalizar a empresa e evitar demissões.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, afirma que os funcionários da Varig estão empenhados em resolver o problema financeiro da empresa, oferecendo 150 milhões de dólares de seu fundo de pensão.
LOC- DARCÍSIO PERONDI apelou ao governo federal para que dê continuidade às negociações a fim de salvar 10 mil empregos e garantir o sustento de milhares de famílias que dependem da empresa para sobreviver.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, apelou ao governo para aceitar a proposta apresentada pelos funcionários, que pretendem utilizar os recursos do fundo de pensão e reativar as atividades da campanhia, convertendo o crédito em ações.
LOC- EDINHO BEZ disse que a proposta representa investimentos de cerca de 150 milhões de dólares que poderiam ser usados para recuperar aeronaves e adequar o número de funcionários.
LOC- Para CHICO ALENCAR, do Psol do Rio de Janeiro, os trabalhadores da Varig deram um exemplo ao colocar o fundo de pensão à disposição para recuperar a companhia. Segundo ele, a decisão foi generosa e altruísta.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, pediu apoio à luta dos trabalhadores em defesa da Varig. O deputado alertou para a eventual demissão de 11 mil trabalhadores caso a empresa vá à falência.
LOC- Para WALTER PINHEIRO, do PT baiano, é preciso construir uma nova Varig, porque não é vantajoso injetar recursos numa empresa que, segundo ele, pratica gestão temerária. Para ele, o governo deve mudar sua atitude e os acionistas devem entender a situação.
LOC- WALTER PINHEIRO alertou que, quando a Vasp estava em dificuldades, a solução apontada foi a privatização. Mas, segundo ele, o esquema implantado na companhia prejudicou o sistema de aviação civil, o que deve servir de lição no momento atual.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB maranhense, protestou contra o valor da passagem aérea entre Brasília e Imperatriz. De acordo com o deputado, o monopólio da linha pela Tam causa a exploração dos consumidores.
LOC- Segundo MARCELO TEIXEIRA, do PSDB cearense, a instituição do Vale Hospedagem pode aumentar o turismo no país. O projeto sobre o tema prevê a dedução de seis por cento no Imposto de Renda das empresas participantes.
LOC- Empresas polonesas podem investir 600 milhões de dólares na indústria aeronáutica brasileira. MARCELO ORTIZ, do PV paulista, informou que o estudo foi um dos resultados da visita da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira ao país.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, reiterou apelo à Casa para buscar uma solução definitiva para a crise que atinge a Varig e ajude a sanear a empresa, permitindo suas operações de forma satisfatória com a manutenção dos empregos.
LOC- NELSON PELLEGRINO defendeu mais agilidade na análise dos processo de reintegração de anistiados no exercício de suas profissões e cobrou ainda do governador da Bahia a recuperação das estradas no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comemoram manutenção de pólo petroquímico no sul
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB, elogiou a decisão do Ministério de Minas e Energia em manter os estaleiros da Petrobras no Rio Grande do Sul, o que representa um pleito da sociedade e do governo gaúcho.
LOC- OSMAR TERRA ressaltou que o estado é o mais prejudicado pela política econômica, devido a baixa cotação do dólar, a elevada taxa de juros e falta de cumprimento da Lei Kandir em repor perdas do ICMS com as exportações, prejudicando as empresas do estado.
LOC- TARCÍSIO ZIMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, registrou o anúncio de obras no valor de 370 milhões de reais para melhorar o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre e a extinção do processo de pedágio das BRs 3.8.6 e 116.
LOC- TARCÍSIO ZIMERMANN elogiou a decisão do governo em manter o pólo petroquímico gaúcho sob o controle da Petrobras. Ele enalteceu o anúncio de investimento de duzentos milhões de dólares para nacionalizar a produção de plataformas e navios.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, protestou contra a negociação sigilosa entre a Petrobras e a Bolívia sobre a cessão de investimentos brasileiros no país e contestou a medida que isenta de impostos investimentos estrangeiros no Brasil.
LOC- MENDES THAME cobrou o fortalecimento das agências reguladoras para coibir abusos como o aumento de tarifas telefônicas e condenou a prática dos empréstimos compulsórios pelo Banco Central.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL do Rio de Janeiro, representou a Câmara dos Deputados nas cerimônias dos 65 anos de criação da Companhia Siderúrgica Nacional. A deputada parabenizou a empresa pelos serviços prestados ao país.
LOC- DELEY, do PSC do Rio de Janeiro, entretanto, lamentou que os 65 anos da CSN tenham que ser comemorados em clima de críticas pela população de Volta Redonda. O deputado condenou a atitude da empresa de recusar-se a pagar o IPTU cobrado pela prefeitura.
LOC- DELEY afirmou também que essa não é uma medida isolada da direção da CSN. O parlamentar lembra, por exemplo, que a empresa tomou a área onde aposentados cultivavam uma horta e ameaça fechar oito clubes sociais de Volta Redonda.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, anunciou que a Frente Parlamentar de Transporte Público apresentou ontem ao presidente da República propostas para a redução de até 20 por cento no preço das passagens urbanas.
LOC- Entre as propostas apresentadas por JACKSON BARRETO estão a desoneração da folha salarial das empresas do setor, a subvenção ao preço do óleo diesel e eliminação da cobrança de certos tributos.
LOC- ALMIR MOURA, do PFL fluminense, parabenizou o governo federal pelo início da recuperação da BR 3.9.3, no trecho que liga Pirapetinga a Além Paraíba, que estava sem condições de uso.
LOC- ALMIR MOURA ainda questionou se o aumento de vinte e quatro por cento no consumo de energia elétrica autorizado pela Aneel foi para garantir a compra da Light, empresa fornecedora de energia do Rio de Janeiro, pela Cemig.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, apresentou requerimento convocando a direção da empresa Ampla e da Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o deputado, a empresa vem substituindo os medidores de consumo de energia por chips instalados em postes.
LOC- A alteração impede que os consumidores possam conferir seu consumo de energia elétrica. Além disso, afirmou REINALDO BETÃO, a Ampla vem utilizando segurança privada para intimidar moradores e permitir a retirada do relógio de luz.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, manteve encontro hoje com o novo ministro da Defesa, Waldir Pires. O parlamentar voltou a solicitar urgência para a revisão da tabela de vencimentos dos servidores públicos civis do ministério.
LOC- Como exemplo dos baixos salários da categoria, CARLOS SANTANA destacou que um aluno da Escola de Marinha Mercante após a conclusão do curso passa a ganhar dez vezes mais que os seus professores.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, manifestou apoio aos funcionários dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura, da Funai e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em greve pelo cumprimento de acordo feito com o governo.
LOC- Segundo PASTOR FRANKEMBERGEN, o acordo foi feito no ano passado e garantiu conquistas para os servidores do poder executivo. Os trabalhadores realizaram ato no Congresso pedindo apoio para sua reivindicação.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, destacou os prejuízos que a alta taxa de juros tem causado ao país, comprometendo a atividade econômica e inibindo os investimentos em infra-estrutura.
LOC- COSTA FERREIRA disse que a política tributária colocada em prática fez com que o Brasil perdesse três posições no ranking dos investidores internacionais, caindo para quadragésimo quinto.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Plenário comenta medidas em defesa do agronegócio nacional
LOC- O governo federal anunciou na semana passada um pacote de medidas que vai beneficiar a agricultura brasileira. SELMA SCHONS, do PT do Paraná, agradeceu ao presidente Lula a liberação de 15 bilhões de reais para serem investidos no setor.
LOC- Desse total, afirma SELMA SCHONS, mais de sete bilhões de reais serão usados para renegociar as dívidas dos agricultores. A deputada acrescenta que o restante será destinado à comercialização da safra e aos financiamentos bancários.
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PP gaúcho, defendeu a adoção de medidas pelo governo que assegurem a meta de produção agrícola estimada em 120 milhões de toneladas. O governo, disse o deputado, anunciou uma destinação de recursos inferior ao esperado pelo setor.
LOC- ÉRICO RIBEIRO destaca a necessidade de investimento em infra-estrutura, renegociação das dívidas, redução dos juros, isenção de tributos sobre insumos e produtos, reavaliação da taxa cambial e aumento dos recursos destinados ao seguro agrícola.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, pediu ao governo que tome providências para que a febre aviária não atinja a produção nacional, lembrando que o Brasil exporta um quarto das aves consumidas no mundo.
LOC- GONZAGA PATRIOTA destacou que o setor é o que mais gera empregos por milhão aplicado e o que responde mais rápido aos investimentos.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, alertou o governo sobre os prejuízos que o corte do Programa do Leite pode causar na Paraíba, onde famílias carentes recebem 120 mil litros do produto e constitui importante componente na alimentação das crianças.
LOC- CARLOS DUNGA registrou gestões entre o governo paraibano e produtores de leite para buscar soluções e garantir a continuidade do programa.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, pediu apoio para a aprovação de projeto que autoriza as microusinas de álcool a comercializar diretamente com os consumidores até cinco mil litros de combustível por dia.
LOC- Conforme o entendimento de LOBBE NETO, a medida vai permitir a instalação de mais produtores de álcool, gerando emprego e renda. O projeto está hoje na Comissão de Finanças e Tributação.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol cearense, comemorou a decisão da Justiça de suspender o processo de licenciamento ambiental da Cooperativa de Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia, que pretendia desenvolver a carcinicultura no município de Caravelas.
LOC- JOÃO ALFREDO lembra que a criação de camarões em cativeiro, é uma das atividades econômicas de maior impacto sobre o meio ambiente. Ele acredita que a partir de agora, haverá maior rigor no licenciamento e na fiscalização dessa atividade nos manguezais.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou a atuação da diretoria da Cooperativa de Crédito Rural do Vale de Mogi Guaçu.
LOC- Segundo NELSON MARQUEZELLI, em apenas um ano a carteira de empréstimos da Crediguaçu passou de 20 para 30 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, registrou a chegada da energia elétrica na Fazenda Baixão de Santa Luzia. A localidade foi beneficiada pelo Programa Luz Para Todos do governo federal.
LOC- GUILHERME MENEZES anunciou que as comunidades de Lagoa do Canto, Combuco e Caraíba já encaminharam seus pedidos de inclusão no programa e aguardam a chegada da luz elétrica.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, anunciou o encontro em que foi discutida a liberação de 10 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional para obras em Coronel Fabriciano, atingida em dezembro passado por fortes chuvas.
LOC- Segundo JOÃO MAGNO, além da inundação, muitas encostas de morros cederam provocando mortes e destruição. O deputado anunciou ainda que o projeto que a prefeitura vai enviar ao ministério já está quase concluído.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes decidem data para deliberar sobre o fim do voto secreto
LOC- O presidente da Câmara espera que o colégio de líderes defina, nos próximos dias, se a proposta que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo será votada no plenário. Ouça detalhes na reportagem de Mauro Ceccherini.
Mauro Ceccherini: Aldo Rebelo lembra que, quando discutiu o assunto com os líderes partidários no mês passado, eles pediram tempo para consultar as suas bancadas. O presidente da Câmara acredita que o período de discussão já esteja encerrado. Aldo Rebelo também lembrou que, em virtude da eleição, qualquer proposta de emenda à Constituição precisa ser votada até maio para ser aprovada com segurança.
Aldo rebelo: Já que se trata de emenda à Constituição e, portanto, dependente de quorum qualificado; isto é, de maioria de três quintos, ou seja, 308 deputados, é aconselhável que matéria desta natureza seja submetida ao plenário até o mês de maio. E evidente que uma emenda constitucional se levada ao plenário sem um mínimo de acordo com o colégio de líderes, é naturalmente levá-la ao fracasso.
Mauro Ceccherini: Desta forma, o presidente da Câmara respondeu ao pedido de seis parlamentares que se desligaram do Conselho de Ética. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário realizou apenas uma votação na sessão extraordinária da manhã de hoje. Foi aprovada a medida provisória 2.8.0, que reajusta em oito por cento os valores das tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física.
LOC- Também serão reajustados pelo índice os descontos permitidos na legislação com educação e dependentes e isenções.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, afirmou que as críticas feitas por partidos contrários ao governo Lula carecem de fundamentos e destacou que muitas legendas não possuem projeto definido para o Brasil.
LOC- EDUARDO VALVERDE lembrou que a análise da questão do mensalão pela Procuradoria Geral da República vai atender aos princípios democráticos e entregar suas conclusões à justiça, que vai se encarregar de punir os indiciados.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, garantiu que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deve esclarecimentos ao Congresso Nacional sobre o seu envolvimento no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
LOC- Para CORIOLANO SALES, o ministro precisa explicar o encontro que manteve com o ex-ministro Antônio Palocci para que não pairem dúvidas sobre o seu comportamento. O episódio, segundo o deputado, ameaça a confiança no sistema bancário.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, registrou que no dia nove de abril o governador de Santa Catarina entregou o comando do estado para concorrer novamente ao cargo em igualdade de condições com os outros candidatos.
LOC- ADELOR VIEIRA considerou o ato de Luiz Henrique da Silveira uma prova de seu comprometimento com a ética e a moral e com a preservação do patrimônio público e dos interesses do povo catarinense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário comenta denúncia da Procuradoria Geral contra mensalão
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB de Minas Gerais, considera que a denúncia apresentada pelo procurador geral da república, Antônio Fernando de Souza, contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão reforça o acerto de seu relatório no Conselho de Ética favorável a cassação do ex-deputado José Dirceu.
LOC- A denúncia do procurador, ressalta JÚLIO DELGADO, aponta José Dirceu como chefe de esquema de corrupção.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, lembrou que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República não significa a condenção dos acusados.
LOC- Caberá ao Judiciário, ressaltou LUIZ COUTO, acatar ou não a denúncia para, então, correr o processo, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do Psol de São Paulo, afirmou que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República mostra que ele estava certo ao pedir a cassação do mandato do deputado Pedro Henry.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI recorda que o plenário da Câmara e do Conselho de Ética aprovaram por maioria a absolvição de Pedro Henry, alegando falta de provas. O deputado do Psol propõe que as todas as votações realizadas em plenário sejam abertas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que para melhorar a qualidade de ensino é necessária maior integração entre o Ministério da Educação e as secretarias estaduais.
LOC- CARLOS NADER destacou que em algumas localidades o ensino público conta com professores capacitados e material em abundância, gerando alunos motivados e mais aptos para enfrentar o mercado de trabalho.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, assumiu a vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura e destacou que o órgão vai trabalhar para fortalecer e incrementar o ensino no país e defender a escola pública e a universidade.
LOC- FATIMA BEZERRA lembrou a importância da comissão para elaborar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e reafirmou empenho para consolidar o fundo, expandir o ensino tecnológico e garantir a reforma do ensino superior.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol, repudiou o descaso com que a prefeitura de São Paulo trata a greve dos cerca de 15 mil educadores que reivindicam reajuste salarial e fixação de piso salarial em 960 reais, realização de concurso público e redução de alunos por classe.
LOC- IVAN VALENTE disse que o estado mais rico do país paga apenas 610 reais a um professor por vinte horas semanais de trabalho e protestou contra a privatização e a terceirização do comando das escolas públicas.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, elogiou a decisão do Ministério da Educação em abrir uma unidade da Universidade Federal de Campina Grande no município paraibano de Pompal para atender os estudantes de baixa renda e do meio rural do estado.
LOC- CARLOS DUNGA pediu ao Ministério para garantir também a efetivação de cursos universitários em Sumé e Itaporanga com o objetivo de atender a demanda por ensino superior no interior da Paraíba.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, registrou o sucesso do programa Mais Vida que em 2005 elevou a doação de sangue no país, cadastrando mais de dez mil doadores. Ela destacou que a iniciativa conta com o apoio da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
LOC- ZELINDA NOVAES assinalou que na Bahia a proposta recebeu o apoio do governo estadual e frisou que o projeto já conta com 35 mil doadores. Ela pediu a participação de todos os cidadãos, lembrando que a campanha possui um estande na Câmara.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, registrou que a unidade da fundação Osvaldo Cruz em Belo Horizonte anunciou a criação de um mosquito transgênico que representa uma nova estratégia de combate à malária.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que os estudos são preliminares, mas em dez anos os novos mosquitos vão ser introduzidos no campo e produzir seus genes para erradicar a proliferação do inseto transmissor da malária.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Os 287 anos de Cuiabá, capital do Mato Grosso, foram saudados por CELCITA PINHEIRO, do PFL. A cidade tem hoje quase 500 mil habitantes e fica no centro geográfico da América do Sul.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, registrou os 14 anos de emancipação política dos municípios de Aperibé, Areal e Rio das Ostras, data comemorada pelas três cidades no dia 10 de abril.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, destacou a atuação do jornal Folha da Manhã, sediado em Campos dos Goytacazes. A Folha da Manhã, disse ele, realiza um jornalismo crítico e construtivo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, afirmou que as inovações implementadas pelos bandidos devem ser seguidas de perto pela polícia com medidas represssivas.
LOC- LINCOLN PORTELA destacou o caso dos seqüestros relâmpago que antes aconteciam somente na cidade de São Paulo e agora são comuns em todas as grandes cidades.
LOC- Na final do campeonato cearense de futebol deste ano, ANDRÉ FIGUEIREDO, do PDT, registrou a ação da federação de futebol local e da Polícia Militar para garantir a segurança dos torcedores. Ele saudou ainda o Ceará Sporting Club, campeão estadual.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, destaca que na próxima sexta o município de Pacatuba, no Ceará, será palco da tradicional representação da Paixão de Cristo.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a prefeitura tem dado atenção à preparação do Anfiteatro Municipal com o propósito de contribuir para a renovação da fé e da crença daqueles que participam da encenação da Paixão de Cristo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h